Legislação Municipal
Foram encontrados 41 resultados das pesquisas.
Leis: 6
Decretos: 22
Resoluções: 8
Portaria: 5
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | LDO - Lei de Di | 2022 | 618/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 617/2022 | Institui a inclusão no calendário de eventos oficiais do município a Semana de Homenagem aos Artistas da Terra e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 616/2022 | Denomina logradouro público na sede deste município e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 616/2022 | Denomina logradouro público na sede deste município e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 616/2022 | Denomina logradouro público na sede deste município e dá outras providências. |
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| Leis | Regime Previdência Social do Servidor | 2022 | 615/2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Várzea Nova; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência d... |
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| Decretos | 2022 | 061/2022 | Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno único, no período de 01 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2022 | 060/2022 | Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público. |
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| Decretos | 2022 | 058/2022 | Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 001/2021, para fins de posse em cargo público para exercerem cargos de provimento efetivo deste... |
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| Decretos | 2022 | 056/2022 | Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Várzea Nova/BA, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 054/2022 | Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 88, de 10 de agosto de 2021, que dispõe sobre os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| Decretos | 2022 | 050/2022 | Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público edital nº 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público. |
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| Decretos | 2022 | 038/2022 | Decreto n° 038, de 30 de maio de 2022 - Dispõe sobre a recomposição salarial aos vencimentos dos servidores dos cargos abaixo relacionados do Poder Executivo de Várzea Nova, Estad... |
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| Decretos | 2022 | 033/2022 | Decreto nº 033, de 17 de maio de 2022 - Homologa Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de cargos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de... |
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| Decretos | 2022 | 029/2022 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no Concurso Público edital nº. 001/2021, para fins de posse em cargo público para exercerem cargos de provimento efetivo deste ... |
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| Decretos | 2022 | 025/2022 | Institui as novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Várzea Nova-Bahia e dá outras providências de acordo ao Decreto nº 21.310, de 11 de... |
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| Decretos | 2022 | 018/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Candidatos Classificados no Concurso Público Edital nº 001/2021, para fins de posse em cargo público para exercerem cargos de provimento efetivo deste m... |
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| Decretos | 2022 | 017/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e da outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 016/2022 | Dispõe sobre as normas e procedimentos relativos à apresentação de atestados médicos para fins de afastamentos e faltas dos servidores municipais. |
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| Decretos | 2022 | 015/2022 | Dispõe sobre a Convocação de Candidatos Classificados no Concurso Público Edital nº 001/2021, para fins de Apresentação da Documentação, visando a Nomeação em Cargo Público. |
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| Decretos | 2022 | 014/2022 | Decreto nº 014, de 16 de fevereiro de 2022 - Determina Feriados Municipais. |
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| Decretos | 2022 | 009/2022 | Decreto nº 009, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no Concurso Público edital Nº. 001/2021, para fins de posse em cargo público para ... |
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| Decretos | 2022 | 007/2022 | Determina horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 006/2022 | Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público Edital Nº. 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público. |
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| Decretos | 2022 | 006/2022 | Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público Edital Nº. 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público. |
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| Decretos | 2022 | 005/2022 | Homologa Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2015 | 002/2015 | Dispõe sobre a programação financeira do poder Executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2015. |
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| Decretos | 2015 | 001/2015 | Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. |
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| Resoluções | 2022 | 005/2022 | Dispõe sobre a aprovação da Formalização de Termo de Adesão PAB Leite. Ref.: Municípios contemplados com o PAA Leite. |
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| Resoluções | 2022 | 004/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2021 – FEAS, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistê... |
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| Resoluções | 2022 | 003/2022 | Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano de Ação para o cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia do Exercício de 2022. |
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| Resoluções | 2022 | 002/2022 | Dispõe sobre a Reprogramação dos saldos Positivos das contas do FMAS no exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| Resoluções | 2022 | 002/2022 | Aprovar por unanimidade as contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao quadriênio de Janeiro a Abril de 2022. |
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| Resoluções | 2022 | 001/2022 | Aprovar por unanimidade as contas do Fundo Municipal da Saúde referente aos quadriênios de maio a agosto e de setembro a dezembro de 2021. |
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| Resoluções | 2022 | 001/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira dos Serviços e Programas da Proteção Social Básica e, dos Blocos de Gestão: IGD-PBF, IGD-SU... |
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| Resoluções | 2021 | 002/2021 | Aprovar a ata da Reunião Extraordinário de nº 48 datada do dia 15 de Junho de 2021, do livro de atas do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Nova – BA. |
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| Portaria | 2022 | 009/2022 | Designa Comissão para realização de exames médicos admissionais e avaliações psicológicas do Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras Funcionais da Prefeitura Muni... |
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| Portaria | 2022 | 004/2022 | Altera os membros do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dás outras providências. |
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| Portaria | 2022 | 003/2022 | Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades da Rede Municipal de Educação de Várzea Nova e dá outras prov... |
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| Portaria | 2022 | 002/2022 | Dispõe sobre a Instituição do Núcleo de apoio Educacional especializado e Inclusivo para atender a Rede Municipal de Educação de Várzea Nova, discrimina sua composição e atribuiçõ... |
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| Portaria | 2022 | 001/2022 | Institui o Programa Municipal de Segurança do Paciente e dispõe sobra as ações para a segurança do paciente nos serviços de saúde de Várzea Nova, Estado da Bahia. |
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