Legislação Municipal
Foram encontrados 66 resultados das pesquisas.
Leis: 20
Decretos: 30
Resoluções: 10
Portarias: 6
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2023 | 630/2023 | Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores em viagem de interesse do Poder Legislativo do município de Várzea Nova, estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2023 | 624/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Várzea Nova, instituir e organizar o calendário de eventos esportivos e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 629/2022 | Altera a denominação de logradouro público na sede deste município e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 628/2022 | Cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Várzea Nova e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 627/2022 | Concede desconto nos valores correspondentes aos acréscimos monetários, correção monetária e juros no pagamento de créditos tributários relativos ao IPTU, TLF, ISS e demais taxas... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 626/2022 | Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Várzea Nova dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 625/2022 | Denomina Logradouro Público na Sede deste Município e dá Outras Providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 623/2022 | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de VARZEA NOVA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 622/2022 | Altera a Lei Municipal nº 480 de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Várzea Nova e os demais municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvim... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 622/2022 | Altera a Lei Municipal nº 480 de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Várzea Nova e os demais municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvim... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 621/2022 | Dispo~e sobre a regulamentac¸a~o do pagamento do adicional de periculosidade devido aos cozinheiros do munici´pio de Va´rzea Nova, Bahia |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 620/2022 | Autoriza o poder executivo municipal firmar conve^nio com a Associac¸a~o Va´rzea-novense de Assiste^ncia, gestora do Hospital Padre Alfredo Haasler, e da´ outras provide^ncias |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 619/2022 | Altera as leis nº 216 de 28 de março de 2003 e lei nº 334 de 30 de novembro de 2007, sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de diretor e vice diretor escola... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 618/2022 | Autoriza o Poder Executivo municipal firmar convênio com a Associação Várzea-novense de Assistência, gestora do Hospital Padre Alfredo Haasler, e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | 618/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 617/2022 | Institui a inclusão no calendário de eventos oficiais do município a Semana de Homenagem aos Artistas da Terra e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 616/2022 | Denomina logradouro público na sede deste município e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 616/2022 | Denomina logradouro público na sede deste município e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 616/2022 | Denomina logradouro público na sede deste município e dá outras providências. |
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| Leis | Regime Previdência Social do Servidor | 2022 | 615/2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Várzea Nova; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência d... |
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| Decretos | 2022 | 079/2022 | Decreta Luto Oficial no Munici´pio de Va´rzea Nova e da´ outras provide^ncias. |
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| Decretos | 2022 | 078/2022 | Dispo~e sobre a convocac¸a~o de candidatos classificados no concurso pu´blico edital nº. 001/2021, para fins de apresentac¸a~o da documentac¸a~o, visando a nomeac¸a~o em cargo pu´... |
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| Decretos | 2022 | 077/2022 | Dispo~e sobre a nomeac¸a~o de candidatos classificados no concurso pu´blico edital nº. 001/2021, para fins de posse em cargo pu´blico para exercerem cargos de provimento efetivo |
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| Decretos | 2022 | 075/2022 | Regula os procedimentos para cumprimento da Lei Federal nº 13.465-2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularizac¸a~o fundia´ria de interesse social – REURB-S e... |
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| Decretos | 2022 | 073/2022 | Transfere o dia de comemoração "Dia do Servidor Público" de 28/10/2022 (sexta-feira) para o dia 11/11/2022 (sexta-feira) e declara ponto facultativo o dia 14/11/2022 (segunda-feir... |
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| Decretos | 2022 | 072/2022 | Decreta FERIADO, nas repartições Públicas Municipais, nos dias 20 e 21 de Outubro de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 071/2022 | Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Nova e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 066/2022 | Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no concurso público edital nº. 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público. |
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| Decretos | 2022 | 061/2022 | Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno único, no período de 01 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2022 | 060/2022 | Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público. |
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| Decretos | 2022 | 058/2022 | Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 001/2021, para fins de posse em cargo público para exercerem cargos de provimento efetivo deste... |
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| Decretos | 2022 | 056/2022 | Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Várzea Nova/BA, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 054/2022 | Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 88, de 10 de agosto de 2021, que dispõe sobre os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| Decretos | 2022 | 050/2022 | Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público edital nº 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público. |
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| Decretos | 2022 | 038/2022 | Decreto n° 038, de 30 de maio de 2022 - Dispõe sobre a recomposição salarial aos vencimentos dos servidores dos cargos abaixo relacionados do Poder Executivo de Várzea Nova, Estad... |
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| Decretos | 2022 | 033/2022 | Decreto nº 033, de 17 de maio de 2022 - Homologa Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de cargos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de... |
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| Decretos | 2022 | 029/2022 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no Concurso Público edital nº. 001/2021, para fins de posse em cargo público para exercerem cargos de provimento efetivo deste ... |
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| Decretos | 2022 | 025/2022 | Institui as novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Várzea Nova-Bahia e dá outras providências de acordo ao Decreto nº 21.310, de 11 de... |
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| Decretos | 2022 | 018/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Candidatos Classificados no Concurso Público Edital nº 001/2021, para fins de posse em cargo público para exercerem cargos de provimento efetivo deste m... |
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| Decretos | 2022 | 017/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e da outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 016/2022 | Dispõe sobre as normas e procedimentos relativos à apresentação de atestados médicos para fins de afastamentos e faltas dos servidores municipais. |
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| Decretos | 2022 | 015/2022 | Dispõe sobre a Convocação de Candidatos Classificados no Concurso Público Edital nº 001/2021, para fins de Apresentação da Documentação, visando a Nomeação em Cargo Público. |
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| Decretos | 2022 | 014/2022 | Decreto nº 014, de 16 de fevereiro de 2022 - Determina Feriados Municipais. |
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| Decretos | 2022 | 009/2022 | Decreto nº 009, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no Concurso Público edital Nº. 001/2021, para fins de posse em cargo público para ... |
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| Decretos | 2022 | 007/2022 | Determina horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 006/2022 | Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público Edital Nº. 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público. |
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| Decretos | 2022 | 006/2022 | Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público Edital Nº. 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público. |
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| Decretos | 2022 | 005/2022 | Homologa Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2015 | 002/2015 | Dispõe sobre a programação financeira do poder Executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2015. |
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| Decretos | 2015 | 001/2015 | Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. |
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| Resoluções | 2022 | 006/2022 | Dispo~e sobre o Funcionamento do Servic¸o de Convive^ncia e Fortalecimento de Vi´nculos – SFCV de Va´rzea Nova - Bahia |
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| Resoluções | 2022 | 005/2022 | Dispõe sobre a aprovação da Formalização de Termo de Adesão PAB Leite. Ref.: Municípios contemplados com o PAA Leite. |
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| Resoluções | 2022 | 004/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2021 – FEAS, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistê... |
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| Resoluções | 2022 | 003/2022 | Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano de Ação para o cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia do Exercício de 2022. |
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| Resoluções | 2022 | 002/2022 | Dispõe sobre a Reprogramação dos saldos Positivos das contas do FMAS no exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| Resoluções | 2022 | 002/2022 | Aprovar por unanimidade as contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao quadriênio de Janeiro a Abril de 2022. |
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| Resoluções | 2022 | 002/2022 | Altera a data da VII Confere^ncia Municipal dos direitos da Crianc¸a e do Adolescente e da´ outras provide^ncias |
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| Resoluções | 2022 | 001/2022 | Aprovar por unanimidade as contas do Fundo Municipal da Saúde referente aos quadriênios de maio a agosto e de setembro a dezembro de 2021. |
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| Resoluções | 2022 | 001/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira dos Serviços e Programas da Proteção Social Básica e, dos Blocos de Gestão: IGD-PBF, IGD-SU... |
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| Resoluções | 2021 | 002/2021 | Aprovar a ata da Reunião Extraordinário de nº 48 datada do dia 15 de Junho de 2021, do livro de atas do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Nova – BA. |
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| Portarias | 2022 | 167/2022 | "Institui Comissa~o de Regularizac¸a~o Fundia´ria" |
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| Portarias | 2022 | 009/2022 | Designa Comissão para realização de exames médicos admissionais e avaliações psicológicas do Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras Funcionais da Prefeitura Muni... |
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| Portarias | 2022 | 004/2022 | Altera os membros do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dás outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 003/2022 | Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades da Rede Municipal de Educação de Várzea Nova e dá outras prov... |
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| Portarias | 2022 | 002/2022 | Dispõe sobre a Instituição do Núcleo de apoio Educacional especializado e Inclusivo para atender a Rede Municipal de Educação de Várzea Nova, discrimina sua composição e atribuiçõ... |
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| Portarias | 2022 | 001/2022 | Institui o Programa Municipal de Segurança do Paciente e dispõe sobra as ações para a segurança do paciente nos serviços de saúde de Várzea Nova, Estado da Bahia. |
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