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Prefeitura Municipal de Várzea Nova

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Várzea Nova



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 59 resultados das pesquisas.

Leis: 13

Decretos: 30

Resoluções: 10

Portarias: 6

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2022 623/2022 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de VARZEA NOVA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 622/2022 Altera a Lei Municipal nº 480 de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Várzea Nova e os demais municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvim... Download
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Leis Projeto de Lei 2022 622/2022 Altera a Lei Municipal nº 480 de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Várzea Nova e os demais municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvim... Download
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Leis Projeto de Lei 2022 621/2022 Dispo~e sobre a regulamentac¸a~o do pagamento do adicional de periculosidade devido aos cozinheiros do munici´pio de Va´rzea Nova, Bahia Download
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Leis Projeto de Lei 2022 620/2022 Autoriza o poder executivo municipal firmar conve^nio com a Associac¸a~o Va´rzea-novense de Assiste^ncia, gestora do Hospital Padre Alfredo Haasler, e da´ outras provide^ncias Download
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Leis Projeto de Lei 2022 619/2022 Altera as leis nº 216 de 28 de março de 2003 e lei nº 334 de 30 de novembro de 2007, sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de diretor e vice diretor escola... Download
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Leis LDO - Lei de Di 2022 618/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 618/2022 Autoriza o Poder Executivo municipal firmar convênio com a Associação Várzea-novense de Assistência, gestora do Hospital Padre Alfredo Haasler, e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 617/2022 Institui a inclusão no calendário de eventos oficiais do município a Semana de Homenagem aos Artistas da Terra e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 616/2022 Denomina logradouro público na sede deste município e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 616/2022 Denomina logradouro público na sede deste município e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 616/2022 Denomina logradouro público na sede deste município e dá outras providências. Download
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Leis Regime Previdência Social do Servidor 2022 615/2022 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Várzea Nova; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência d... Download
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Decretos 2022 079/2022 Decreta Luto Oficial no Munici´pio de Va´rzea Nova e da´ outras provide^ncias. Download
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Decretos 2022 078/2022 Dispo~e sobre a convocac¸a~o de candidatos classificados no concurso pu´blico edital nº. 001/2021, para fins de apresentac¸a~o da documentac¸a~o, visando a nomeac¸a~o em cargo pu´... Download
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Decretos 2022 077/2022 Dispo~e sobre a nomeac¸a~o de candidatos classificados no concurso pu´blico edital nº. 001/2021, para fins de posse em cargo pu´blico para exercerem cargos de provimento efetivo Download
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Decretos 2022 075/2022 Regula os procedimentos para cumprimento da Lei Federal nº 13.465-2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularizac¸a~o fundia´ria de interesse social – REURB-S e... Download
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Decretos 2022 073/2022 Transfere o dia de comemoração "Dia do Servidor Público" de 28/10/2022 (sexta-feira) para o dia 11/11/2022 (sexta-feira) e declara ponto facultativo o dia 14/11/2022 (segunda-feir... Download
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Decretos 2022 072/2022 Decreta FERIADO, nas repartições Públicas Municipais, nos dias 20 e 21 de Outubro de 2022. Download
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Decretos 2022 071/2022 Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Nova e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 066/2022 Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no concurso público edital nº. 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público. Download
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Decretos 2022 061/2022 Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno único, no período de 01 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e dá outras providênci... Download
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Decretos 2022 060/2022 Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público. Download
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Decretos 2022 058/2022 Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 001/2021, para fins de posse em cargo público para exercerem cargos de provimento efetivo deste... Download
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Decretos 2022 056/2022 Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Várzea Nova/BA, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 054/2022 Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 88, de 10 de agosto de 2021, que dispõe sobre os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Download
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Decretos 2022 050/2022 Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público edital nº 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público. Download
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Decretos 2022 038/2022 Decreto n° 038, de 30 de maio de 2022 - Dispõe sobre a recomposição salarial aos vencimentos dos servidores dos cargos abaixo relacionados do Poder Executivo de Várzea Nova, Estad... Download
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Decretos 2022 033/2022 Decreto nº 033, de 17 de maio de 2022 - Homologa Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de cargos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de... Download
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Decretos 2022 029/2022 Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no Concurso Público edital nº. 001/2021, para fins de posse em cargo público para exercerem cargos de provimento efetivo deste ... Download
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Decretos 2022 025/2022 Institui as novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Várzea Nova-Bahia e dá outras providências de acordo ao Decreto nº 21.310, de 11 de... Download
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Decretos 2022 018/2022 Dispõe sobre a nomeação de Candidatos Classificados no Concurso Público Edital nº 001/2021, para fins de posse em cargo público para exercerem cargos de provimento efetivo deste m... Download
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Decretos 2022 017/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e da outras providências. Download
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Decretos 2022 016/2022 Dispõe sobre as normas e procedimentos relativos à apresentação de atestados médicos para fins de afastamentos e faltas dos servidores municipais. Download
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Decretos 2022 015/2022 Dispõe sobre a Convocação de Candidatos Classificados no Concurso Público Edital nº 001/2021, para fins de Apresentação da Documentação, visando a Nomeação em Cargo Público. Download
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Decretos 2022 014/2022 Decreto nº 014, de 16 de fevereiro de 2022 - Determina Feriados Municipais. Download
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Decretos 2022 009/2022 Decreto nº 009, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no Concurso Público edital Nº. 001/2021, para fins de posse em cargo público para ... Download
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Decretos 2022 007/2022 Determina horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 006/2022 Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público Edital Nº. 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público. Download
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Decretos 2022 006/2022 Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público Edital Nº. 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público. Download
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Decretos 2022 005/2022 Homologa Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia. Download
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Decretos 2015 002/2015 Dispõe sobre a programação financeira do poder Executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2015. Download
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Decretos 2015 001/2015 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. Download
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Resoluções 2022 006/2022 Dispo~e sobre o Funcionamento do Servic¸o de Convive^ncia e Fortalecimento de Vi´nculos – SFCV de Va´rzea Nova - Bahia Download
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Resoluções 2022 005/2022 Dispõe sobre a aprovação da Formalização de Termo de Adesão PAB Leite. Ref.: Municípios contemplados com o PAA Leite. Download
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Resoluções 2022 004/2022 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2021 – FEAS, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistê... Download
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Resoluções 2022 003/2022 Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano de Ação para o cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia do Exercício de 2022. Download
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Resoluções 2022 002/2022 Altera a data da VII Confere^ncia Municipal dos direitos da Crianc¸a e do Adolescente e da´ outras provide^ncias Download
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Resoluções 2022 002/2022 Dispõe sobre a Reprogramação dos saldos Positivos das contas do FMAS no exercício de 2021 e dá outras providências. Download
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Resoluções 2022 002/2022 Aprovar por unanimidade as contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao quadriênio de Janeiro a Abril de 2022. Download
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Resoluções 2022 001/2022 Aprovar por unanimidade as contas do Fundo Municipal da Saúde referente aos quadriênios de maio a agosto e de setembro a dezembro de 2021. Download
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Resoluções 2022 001/2022 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira dos Serviços e Programas da Proteção Social Básica e, dos Blocos de Gestão: IGD-PBF, IGD-SU... Download
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Resoluções 2021 002/2021 Aprovar a ata da Reunião Extraordinário de nº 48 datada do dia 15 de Junho de 2021, do livro de atas do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Nova – BA. Download
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Portarias 2022 167/2022 "Institui Comissa~o de Regularizac¸a~o Fundia´ria" Download
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Portarias 2022 009/2022 Designa Comissão para realização de exames médicos admissionais e avaliações psicológicas do Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras Funcionais da Prefeitura Muni... Download
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Portarias 2022 004/2022 Altera os membros do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dás outras providências. Download
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Portarias 2022 003/2022 Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades da Rede Municipal de Educação de Várzea Nova e dá outras prov... Download
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Portarias 2022 002/2022 Dispõe sobre a Instituição do Núcleo de apoio Educacional especializado e Inclusivo para atender a Rede Municipal de Educação de Várzea Nova, discrimina sua composição e atribuiçõ... Download
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Portarias 2022 001/2022 Institui o Programa Municipal de Segurança do Paciente e dispõe sobra as ações para a segurança do paciente nos serviços de saúde de Várzea Nova, Estado da Bahia. Download
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