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Prefeitura Municipal de Várzea Nova

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Contas Públicas Migradas

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  • 2019 - JULHO

    22/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

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    19/07/2019 - Portarias - Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA Nº 029/2019 - Conceder Licença de Operação - LO Pelo Prazo de 02 (Dois) Anos, a Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda. - COOPAG.

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    19/07/2019 - Portarias - Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA Nº 030/2019 - Conceder Dispensas de Licença Ambiental - DLA Pelo Prazo de 02 (Dois) Anos ao Senhor Luiz Carlos de Lima Filho.

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    19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 046, de 28 de junho de 2019 - Institui a Composição do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento do Programa dos Pequenos Negócios - PMD do Município de Várzea Nova.

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    19/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 088 de 15 de julho de 2019 - Concede Manutenção de Licença para tratamento de saúde, ao Servidor Público Municipal Sr. Elias Joaquim Alves, pelo prazo de trinta (30) dias.

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    19/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 089 de 15 de julho de 2019 - Concede manutenção de licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal Sr. José Wilson dos Santos, pelo prazo de sessenta (60) dias.

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    19/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 090, de 18 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Lidiana dos Santos Gonçalves.

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    19/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 091, de 18 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Vanicleia Gonçalves dos Santos.

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    19/07/2019 - Outros - Edital 07/2019 - Resultado Final - eleição de conselheiros tutelares gestão 2020/2023

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    11/07/2019 - Portarias - Edição publicada por: VANPREV - Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova - Portaria Nº 02/2019

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    05/07/2019 - Leis - Lei Nº 570, de 27 de junho de 2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) Idosos a partir dos 60 anos de idade e deficientes que não recebem nenhum benefício.

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    05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 084, de 03 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Edineide Pereira Barbosa Macedo.

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    05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 085, de 03 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Maria de Lourdes Silva.

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    05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 086, de 03 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Valdirene Maria de Carvalho Morais. Portaria Nº 086 de 03 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Valdirene Maria de Carvalho Morais.

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    04/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 027/2019 ? SRP - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens, hospedagem e traslado, para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de Várzea Nova.

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    04/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto:Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral, para manutenção das atividades das secretarias do Município de Várzea Nova.

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  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 024/2019 ? SRP ? Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes, visando prestações futuras, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Nova. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 025/2019 ? Objeto: Prestação de serviços em diagnósticos, desenvolvimento de listas de dados, implantação e gestão dos fluxos de marcação e controle, e avaliação de processos do setor de regulação municipal para atendimento da secretaria municipal de saúde de Várzea Nova.

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    19/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Termo Aditivo Nº 001/2019, ao Contrato 0208/2017 - Empresa: Porto Seguro CIA de Seguros Gerais.

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    12/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 040, de 11 de junho de 2019 - Antecipa feira livre do dia 22.06.2019 para 21.06.2019 (sexta) feira e dá outras providências.

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    12/06/2019 - Decretos - Portaria Nº 082, de 11 de junho de 2019 - Concede manutenção de Licença para tratamento de saúde, ao Servidor Público Municipal Sr. Cristiano Moreira de Freitas, pelo prazo de cento e vinte (120) dias.

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    12/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 080, de 04 de junho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Claudelina Figueredo Gabriel de Oliveira.

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    12/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 081, de 04 de junho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Valdicleuma Gonçalves dos Santos Vieira.

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    12/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 083, de 11 de junho de 2019 - Concede Licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Jucelia Ramos Araujo da Silva, pelo prazo de noventa (90) dias.

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    10/06/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N°. 024/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 052/2019 Processo Administrativo Nº. 051/2019 Dispensa de Licitação N°. 025/2019 Dispensa de Licitação N°. 026/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 053/2019 Processo Administrativo Nº. 053/2019 Dispensa de Licitação N°. 027/2019

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    10/06/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N°. 007/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 054/2019 Processo Administrativo Nº. 057/2019 Inexigibilidade de Licitação N°. 008/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 055/2019 Processo Administrativo Nº. 058/2019 Inexigibilidade de Licitação N°. 009/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 056/2019 Processo Administrativo Nº. 059/2019 Inexigibilidade de Licitação N°. 010/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 057/2019 Processo Administrativo Nº. 060/2019 Inexigibilidade de Licitação N°. 011/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 058/2019 Processo Administrativo Nº. 061/2019 Inexigibilidade de Licitação N°. 012/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 059/2019 Processo Administrativo Nº. 063/2019

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    10/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial - Nº. 017/2019 Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade Pregão Presencial - nº. 017/2019 Extrato de Ata - Contrato de n° 051/2019

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  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 076, de 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre o deferimento de benefício de estabilidade econômica ao servidor Manoel Alves da Silva, e dá outras providências.

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    30/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

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    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019

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    30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

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    28/05/2019 - Portarias - Portaria nº 075, de 27 de Maio de 2019 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Fabiana Vaz da Rocha.

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    23/05/2019 - Decretos - Decreto nº 5 de 01 de abril de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.552,26 (Cinco mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais e vinte e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências

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    23/05/2019 - Decretos - Decreto nº 6 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

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    23/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 072 de 13 de maio de 2019 - Concede manutenção de licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal Sr. José Wilson dos Santos, pelo prazo de sessenta (60) dias.

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    23/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 073, de 13 de maio de 2019 - Concede mudança de nível a Professora Ana Janete Barros Almeida, e dá outras providências.

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    23/05/2019 - Decretos - Decreto nº 5 de 01 de abril de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.552,26 (Cinco mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais e vinte e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências

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    23/05/2019 - Decretos - Decreto nº 6 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

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    23/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 072 de 13 de maio de 2019 - Concede manutenção de licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal Sr. José Wilson dos Santos, pelo prazo de sessenta (60) dias.

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    23/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 073, de 13 de maio de 2019 - Concede mudança de nível a Professora Ana Janete Barros Almeida, e dá outras providências.

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    16/05/2019 - Outros - - Decreto nº 037, de 13 de maio de 2019 - Conceder aposentadoria voluntária por idade ou por tempo de contribuição - professor, a servidora Irene Barboza de Menezes Santos - Decreto Nº 038 de 15 de maio de 2019 - Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Nova e dá outras providências. - Portaria Nº 066, de 06 de maio de 2019 - Exonera a pedido o Sr. José Barbosa Dória Filho, do cargo que especifica e dá outras providências. - Portaria Nº 067, de 06 de maio de 2019 - Nomeia a Servidora Publica Municipal Sra. Eliana Silva Lima Viana, ao cargo que especifica e dá outras providências. - Portaria Nº 068 de 06 de maio de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. José Barbosa Dória Filho. - Portaria Nº 069 de 13 de maio de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Marileide Afonso de Lima.

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    13/05/2019 - Portarias - Portaria nº 064 de 06 de Maio de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Ronaldo Carneiro de Souza.

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    13/05/2019 - Portarias - Portaria nº 065, de 06 de Maio de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Anita Ramos da Silva.

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    13/05/2019 - Resoluções - Resolução do CMDCA, nº 05/2019 de 10 de Maio de 2019 - Substitui membro da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos conselheiros tutelares apresentada a este Conselho e dá outras providências.

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    13/05/2019 - Outros - Edital 02/2019 Convocação Para Eleição de Conselheiros Tutelares Gestão 2020/2023.

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    13/05/2019 - Outros - Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que Entre Si Celebram o Municipio de Morro do Chapeu - Bahia e o Municipio de Várzea Nova - Bahia, Para Cessção de Pessoal.

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    08/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N°. 018/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 042/2019 Processo Administrativo Nº. 042/2019 Dispensa de Licitação N°. 019/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 043/2019 Processo Administrativo Nº. 043/2019 Dispensa de Licitação N°. 020/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 045/2019 Processo Administrativo Nº. 044/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 046/2019 Processo Administrativo Nº. 044/2019 Dispensa de Licitação N°. 021/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 048/2019 Processo Administrativo Nº. 047/2019 Dispensa de Licitação N°. 022/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 050/2019 Processo Administrativo Nº. 048/2019 Dispensa de Licitação N°. 023/2019

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    08/05/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N°. 006/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 047/2019 Processo Administrativo Nº. 046/2019

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    08/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 012/2019 Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade Pregão Presencial SRP - nº. 012/2019 Extrato de Ata - Ata de n° 016/2019 Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 014/2019 Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade Pregão Presencial SRP - nº. 014/2019 Extrato de Ata - Ata de n° 017/2019 Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 015/2019 Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade Pregão Presencial SRP - nº. 015/2019 Extrato de Ata - Ata de n° 018/2019 Resultado do Pregão Presencial - Nº. 016/2019 Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade Pregão Presencial - nº. 016/2019 Extrato de Contrato - Contrato de n° 049/2019

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    07/05/2019 - Outros - - Decreto Nº 036 de 02 de maio de 2019. - Portaria Nº 056 de 30 de abril de 2019. - Portaria Nº 057 de 30 de abril de 2019. - Portaria Nº 058 de 30 de abril de 2019. - Portaria Nº 059 de 03 de maio de 2019. - Portaria Nº 060 de 03 de maio de 2019. - Portaria Nº 061 de 06 de maio de 2019. - Portaria Nº 062 de 06 de maio de 2019. - Portaria Nº 063 de 06 de maio de 2019.

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  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Decretos - Decreto nº 034 de 30 de Abril de 2019 - Conceder a Aposentadoria Voluntária Proporcional Por Idade, com fundamento no art. 40, Inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, redação dada pela EC nº20/1998 e art. 12, II, "c" da Lei Municipal nº 189/2001, a Servidora Lucilia Francisca Alves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.

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    30/04/2019 - Decretos - Decreto nº 035 de 30 de Abril de 2019 - Conceder a Aposentadoria Voluntária Integral Por Idade e Por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, Art.6º e art.12, Inciso llI, Alínea ?a" da Lei Municipal 189/2001, com redação dada pela Lei Municipal nº326/2007, a servidora Norma Lucia Marques Dourado Silvestre, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Nível III, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais.

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    30/04/2019 - Portarias - Portaria nº 055 de 15 de Abril de 2019 - Concede licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal Sr. José Wilson dos Santos, pelo prazo de trinta (30) dias.

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    30/04/2019 - Portarias - Republicação Com Correção da Portaria nº 053 de 15 de Abril de 2019 - Concede Licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Marleide Moreira do Nascimento Lima, pelo prazo de sessenta (60) dias.

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    30/04/2019 - Outros - Errata - Retificação da publicação da Portaria nº 053 de 15 de abril de 2019.

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    30/04/2019 - Decretos - Decreto nº 034 de 30 de Abril de 2019 - Conceder a Aposentadoria Voluntária Proporcional Por Idade, com fundamento no art. 40, Inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, redação dada pela EC nº20/1998 e art. 12, II, "c" da Lei Municipal nº 189/2001, a Servidora Lucilia Francisca Alves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.

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    30/04/2019 - Decretos - Decreto nº 035 de 30 de Abril de 2019 - Conceder a Aposentadoria Voluntária Integral Por Idade e Por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, Art.6º e art.12, Inciso llI, Alínea ?a" da Lei Municipal 189/2001, com redação dada pela Lei Municipal nº326/2007, a servidora Norma Lucia Marques Dourado Silvestre, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Nível III, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais.

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    30/04/2019 - Portarias - Portaria nº 055 de 15 de Abril de 2019 - Concede licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal Sr. José Wilson dos Santos, pelo prazo de trinta (30) dias.

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    30/04/2019 - Outros - Errata - Retificação da publicação da Portaria nº 053 de 15 de abril de 2019.

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    16/04/2019 - Decretos - Decreto nº 032, de 15 de Abril de 2019 - Decreta Ponto facultativo no dia 18 de Abril (quinta feira) de 2019 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

    8D433A93-BBFE-2AAC-7A9D2195B8C84B53.pdf

    16/04/2019 - Decretos - Decreto nº 033 de 15 de Abril de 2019 - Nomeia o comitê de Investimento da Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Várzea Nova ? Caixa de Previdência de Várzea Nova, e dá outras providências.

    8D433C83-E454-952D-C6847F18C00F58CE.pdf

    16/04/2019 - Leis - Lei nº 565, de 15 de Abril de 2019 - Cria no Município de Várzea Nova, o Prêmio de Qualidade e Inovação-PMAQ/AB, previsto na Portaria Nº. 1645/2015(Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Atenção Básica no município e dá outras providências.

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de n° 041/2019 - Construpremium Empreendimentos Eireli.

    85B10C8E-F07E-39D4-1BBBA81AE1663048.pdf

    11/04/2019 - Concorrência pública - Resultado da Concorrência Pública Nº. 001/2019 - Empresa Construpremium Empreendimentos Eireli.

    85B10C79-CC18-B71E-603B31DF1F63F6F3.pdf

    11/04/2019 - Concorrência pública - Aviso de Homologação de Licitação Modalidade Concorrência Publica nº. 001/2019 - Vencedor a Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.

    85B10C82-AA62-9A54-B6F359B365E0BD0A.pdf

    08/04/2019 - Outros - Termo de Cooperação Construção de Praça na Comunidade da Tabua - Várzea Nova.

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    08/04/2019 - Outros - Termo de Cooperação para Desenvolvimento de Projeto de Agricultura Familiar na Comunidade da Tabua - Várzea Nova.

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    08/04/2019 - Outros - Termo de Cooperação Para Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Idália Rocha Azevedo.

    F16DEE87-971C-1EAB-B2EFEBB7C994A0A6.pdf

    05/04/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

    5738E83B-D2E1-5DDA-5807D884EE7B3BEB.pdf

    03/04/2019 - Portarias - - Licenciamento Ambiental - Portaria SEAMA N° 028/2019 Empresa: SISAL Auto Posto Ltda - Portaria Nº 041 de 01 de abril de 2019 - Concede manutenção de licença para tratamento de saúde, ao Servidor Público Municipal Sr. Marivaldo Araujo da Silva Filho, pelo prazo de cento e vinte (180) dias. - Portaria Nº 042 de 01 de abril de 2019 - Concede Licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Letícia Santos Bastos, pelo prazo de sessenta (60) dias. - Portaria Nº 043, de 01 de abril de 2019 - Exonera a pedido o Sr. Francisco Pereira dos Santos, do cargo que especifica e dá outras providências. - Portaria Nº 044, de 01 de abril de 2019 - Designa o Servidor Publico Municipal Sr. Eliezaldo dos Santos Silva, para o cargo que especifica e dá outras providências. - Portaria Nº 045, de 01 de abril de 2019 - Nomeia o Servidor Publico Municipal Sr. Francisco Pereira dos Santos, ao cargo que especifica e dá outras providências. - Portaria Nº 046, de 01 de abril de 2019 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Ivaneide Souza da Silva.

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    02/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº. 013/2019 ? Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de filtros de combustível e derivados de petróleo, para manutenção das atividades das secretarias municipais de Várzea Nova.

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    02/04/2019 - Outros - - Lei Nº 562, de 27 de março de 2019 - Atualiza o valor do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, com base no piso salarial profissional, instituído pela Lei Federal 11.350/06, revisado pela Lei Federal nº 13.708/2018e dá outras providências. - Lei Nº 563, de 27 de março de 2019 - Da denominação em logradouros públicos na sede do município e dá outras providências - Decreto Nº 029 de 13 de março de 2019 - Nomeia a Sra. Euzimar Dias Coutinho para o cargo que especifica e dá outras providências. - Decreto Nº 030 de 27 de março de 2019 - Dispõe sobre substituição de membro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA e dá outras providências. - Resolução do CMDCA, Nº 03/2019 de 29 de março de 2019 - Dispõe sobre Edital da Eleição do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Várzea Nova - BA, para o quatriênio 2020/2023. - Edital 01/2019 - Convocação para Eleição de Conselheiros Tutelares Gestão 2020/2023 - Resolução do CMDCA, Nº 04/2019 de 29 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos conselheiros tutelares. - Edital Disponibilidade de Contas Públicas Nº 02/2019

    A48A536E-C4AF-028E-D8AB025D38FE43A4.pdf

  • 2019 - MARÇO

    27/03/2019 - Decretos - Decreto nº 028 de 13 de Março de 2019 - Nomeia a Sra. Eliene de Jesus Ribeiro Santos para o cargo que especifica e dá outras providências.

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    27/03/2019 - Portarias - Portaria nº 038, de 13 de Março de 2019 - Exonera a pedido a Sra. Viviane Montenegro da Silva, do cargo que especifica e dá outras providências.

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    27/03/2019 - Portarias - Portaria nº 039 de 13 de Março de 2019 - Designa o Servidor Público Municipal Sr. Rodrigo Araujo de Oliveira, para exercer função gratificada que especifica, e dá outras providências.

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    27/03/2019 - Portarias - Portaria nº 040 de 20 de Março de 2019 - Concede Licença para tratamento de saúde, ao Servidor Público Municipal Sr. Cristiano Moreira de Freitas, pelo prazo de sessenta (60) dias.

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    27/03/2019 - Resoluções - Resolução nº002/2019 - Aprovar as contas do Fundo Municipal de Saúde, executadas no período de Novembro e Dezembro de 2018.

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    27/03/2019 - Outros - Certidão de Tempo de Contribuição Consolidada nº 01/2019 - João Oliveira Neto.

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    25/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 2 de 01 de fevereiro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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    19/03/2019 - Leis - - Lei Nº 560 de 19 de março de 2019 - Esse diploma regulamenta a Lei nº. 544, de 21 de dezembro de 2017, estabelecendo as normas que regulam em todo o Município de Várzea Nova a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, ficando estabelecidos os requisitos para avaliação de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, quanto à estrutura física, às dependências e equipamentos de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte.

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    19/03/2019 - Leis - - Lei Nº 561, de 19 de março de 2019 - Altera dispositivos da Lei 189/2001, que Criou o Sistema de Seguridade Funcional do Município de Várzea Nova/Ba., e dá outras providências.

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    14/03/2019 - Outros - -Resumo Do Distrato a Ata De Registro De Preços Nº 035/2018 - Euclides Feitosa Da Silva Filho.

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    14/03/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N°. 005/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 012/2019 Processo Administrativo Nº. 0016/2019 Dispensa de Licitação N°. 006/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 013/2019 Processo Administrativo Nº. 0017/2019 Dispensa de Licitação N°. 007/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 014/2019 Processo Administrativo Nº. 0018/2019 Dispensa de Licitação N°. 008/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 015/2019 Processo Administrativo Nº. 0019/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 016/2019 Processo Administrativo Nº. 0019/2019 Dispensa de Licitação N°. 009/2019 Dispensa de Licitação N°. 010/2019 Dispensa de Licitação N°. 011/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 022/2019 Processo Administrativo Nº. 0026/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 023/2019 Processo Administrativo Nº. 0026/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 024/2019 Processo Administrativo Nº. 0026/2019 Dispensa de Licitação N°. 012/2019

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    14/03/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N°. 001/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 017/2019 Processo Administrativo Nº. 0022/2019 Inexigibilidade de Licitação N°. 002/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 025/2019 Processo Administrativo Nº. 0027/2019 Inexigibilidade de Licitação N°. 003/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 026/2019 Processo Administrativo Nº. 0029/2019 Inexigibilidade de Licitação N°. 004/2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº. 027/2019 Processo Administrativo Nº. 0030/2019

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    14/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 002/2019 Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 002/2019 Extrato de Ata - Ata de n° 003/2019 Extrato de Ata - Ata de n° 004/2019 Extrato de Ata - Ata de n° 005/2019 Extrato de Ata - Ata de n° 006/2019 Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 004/2019 Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 004/2019 Extrato de Ata - Ata de n° 007/2019 Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 006/2019 Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 006/2019 Extrato de Ata - Ata de n° 008/2019 Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 007/2019 Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 007/2019 Extrato de Ata - Ata de n° 009/2019 Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 008/2019 Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 008/2019 Extrato de Ata - Ata de n° 010/2019 Resultado do Pregão Presencial - Nº. 009/2019 Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial - nº. 009/2019 Extrato de Contrato - Contrato de n° 018/2019 Extrato de Contrato - Contrato de n° 019/2019 Extrato de Contrato - Contrato de n° 020/2019 Extrato de Contrato - Contrato de n° 021/2019

    E90DAD5E-D00E-A32D-14104751FEC1B225.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 012/2019 ? SRP ? Objeto: Fornecimento de gás, para suprir as necessidades de varias secretarias municipais Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 013/2019 ? SRP ? Objeto: Aquisição de filtros de combustível e derivados de petróleo, na manutenção dos veículos pertencentes a frota de veículos de varias secretarias municipais

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    14/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 017/2019 - Rescisão do contrato nº 017/2019, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, referente à prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica á população carente do município de Várzea Nova Bahia, especialmente na propositura de ações judiciais (ação alimentos, divorcio, ações de guarda) vinculado a Secretaria de Assistência Social.

    E5A5DF57-999D-EDAE-5711617C92F27AE4.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato ao Contrato de Nº 265/2017 Processo nº: 0198/2017 - Contratado: Pedro Advincula Falcão e CIA LTDA.

    7674F742-0D2E-2028-A4E72BBC1754E40F.pdf

    06/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 017/2019-Jose Robson Nascimento dos Santos

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    06/03/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa 014/2019-Jose Robson Nascimento dos Santos

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  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Decretos - -Decreto nº 008, de 27 de fevereiro de 2019 - Decreta Ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março de 2019 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

    4BAEEE45-C364-0B88-FEE49378FEBD228D.pdf

    18/02/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação-Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    07322A9E-F49A-0B2D-E2FECA4A30CFC3C2.pdf

    12/02/2019 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública nº. 01/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural organizados em Grupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

    CF4219D0-A8EF-D3CC-5621E0E94DF76742.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2019 - SRP Tipo: Menor Preço Por Lote - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar, do município de Várzea Nova.

    CF4219C7-91B9-BFB3-627DDB68C0FB5CB6.pdf

    11/02/2019 - Resoluções - Resolução do CMDCA, Nº 02/2019 de 01 de Fevereiro de 2019-Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para ocupar a vaga em tempo de gozo de férias de Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Várzea Nova/BA.

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    05/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 006, de 01 de Fevereiro de 2019 - Conceder a Aposentadoria Voluntária por Idade ou Por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art.12, Inciso I, Alínea ?c" da Lei Municipal 189/2001, com redação dada pela Lei Municipal nº326/2007, a servidora Gilcelia Marques Virginia dos Santos, matrícula Nº 1128, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Nível III, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais.

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    05/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 011, de 01 de Fevereiro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Evangela Maria de Oliveira Souza.

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    05/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 010, de 31 de Janeiro de 2019 - Exonera a pedido a Sra. Nirivan Carneiro de Souza, do cargo que especifica e dá outras providências.

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    05/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 012 de 04 de Fevereiro de 2019 - Exonera a pedido Servidor Efetivo o Sr. Dhione Andrade Figueredo.

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    05/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 013, de 05 de Fevereiro de 2019 - Concede Licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos a Servidora Pública Municipal Sra. Sanailda Gomes Santos Oliveira.

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  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 009 de 30 de janeiro de 2019 - Coloca a Servidora Pública Municipal Ilma Batista de Alcantara á disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.

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    30/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em administração de mão de obra, a fim de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia.

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    28/01/2019 - Dispensa - Republicação do Extrato de Dispensa 008/2019-Lucilia Mota Carneiro Araujo ? ME

    CC6B7774-F3FE-0F7D-A431628B9B73BA1E.pdf

    28/01/2019 - Portarias - Portaria nº 010/2018- concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade com proventos integrais (professor), a servidora Maria da Conceição Domingas dos Reis.

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    25/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 002, de 03 de janeiro de 2019 - Determina Feriados Municipais.

    35964305-E8CC-6556-7E2E5F3AD805CF1A.pdf

    25/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 003, de 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria a Servidora Maria da Conceição Domingas Reis, e dá outras providências.

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    25/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 004, de 23 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre substituição de Membros Governamentais Titular e Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.

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    25/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    2D4DDE0E-E7E9-D3C6-26A8B2FB6529456C.pdf

    25/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

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    22/01/2019 - Decretos - Decreto nº 17 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.320.803,00 (Três milhões e trezentos e vinte mil e oitocentos e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    9AD52EB1-F369-ED6B-A68D1288D66B676B.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 007 de 14 de Janeiro de 2019 - Informa que o Servidor Público Municipal senhor Aldo Petterson Gonçalves Deus retornou da licença para tratar de interesse particular e dá outras providências

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    22/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019 ? SRP - Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de medicamentos, materiais penso e materiais odontológicos destinados a manutenção geral da saúde pública municipal de Várzea Nova.

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria 02 de 02 de janeiro de 2019-Fica nomeado o Sr..Noelson Silvestre de Oliveira, para o exercício do cargo de Diretor Administrativo deste Poder Legislativo Municipal.

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria 03 de 02 de janeiro de 2019-Fica nomeada aSrª..Camila Oliveira Rocha, para o exercício do cargo de Tesoureria deste Poder Legislativo Municipal.

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria 04 de 02 de janeiro de 2019-Fica nomeada aSrª..Cristina de Oliveira Rocha Souza, para o exercício do cargo de Serviços Gerais deste Poder Legislativo Municipal

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria 05 de 02 de janeiro de 2019-Fica nomeado o Sr. Marcelo da Silva Brito, para o exercício do cargo de Controlador Interno deste Poder Legislativo Municipal.

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria 06 de 02 de janeiro de 2019-Fica nomeada o Srª. Rosicleuma Andrade dos Santos, para o exercício do cargo de Assessora e Impressa e Comunicação deste Poder Legislativo Municipal.

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    18/01/2019 - Leis - Lei Nº142, de 01 de Outubro de 1999-Dá denominação a Logradouro Público.

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    18/01/2019 - Resoluções - Resolução do CMAS, Nº 01/2019 de 18 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a Reprogramação dos saldos Positivos das contas do FMAS no exercício de 2018 e dá outras providências.

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    17/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 005/2019 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibiassuce (BA) e dá outras providências.

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    17/01/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação - Inexigibilidade N° 002/2019 ? Objeto: Prestação serviços com apresentação artística dos grupos musicais e bandas: Ricardinho, Cacau Com Leite, Cainã Araujo, Tarcisio Teles, Som do Povo, Kleytones, Levi Alvin, Banda Leite e Mel, nos dias 13 a 20 de Janeiro de 2019, para comemoração aos festejos São Sebastião em Ibiassucê-Bahia. (Prates Prates Produções e Eventos Ltda ? Me).

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    17/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade N° 002/2019. (Prates Prates Produções e Eventos Ltda ? Me).

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    17/01/2019 - Inexigibilidade - Ratificação - Inexigibilidade N° 002/2019. (Prates Prates Produções e Eventos Ltda ? Me).

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    17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 006 de 14 de Janeiro de 2019 - Coloca a Servidora Pública Municipal Ilma Batista de Alcantara á disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.

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    14/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial N.º 001/2019 ? Objeto: Prestação de serviço com recarga de tonner, cartuchos e troca de cilindro, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Várzea Nova, devido às alterações no conteúdo do Edital.

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    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Nomeia o Sr. Luan Marques Gomes para o cargo que especifica e dá outras providências.

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    07/01/2019 - Leis - Republicação da Lei Orçamentária Anual ? LOA Exercício 2019.

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    04/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para prestação de serviço com recarga de tonner, cartuchos e troca de cilindro, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Várzea Nova.

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