2099

Prefeitura Municipal de Várzea Nova

Bahia

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Última atualização: 18 outubro 2021 14:11:50

Diário Oficial

Outubro - 2021

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18/10/2021 - Edição nº 2100

Resumo: • Aviso Pregão Eletrônico Nº 0002/2021 do Processo Nº 0091/2021 - Objeto: Prestação de serviços de cadastro eletrônico imobiliário multifinalitário em nuvem, das unidades imobiliárias das áreas urbanas e urbanizáveis do município de Várzea Nova – BA.

Nº certificação: XB6KLNCXC+JKOHJO1UOJFA

15/10/2021 - Edição nº 2099

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Várzea Nova BA.

Nº certificação: DA821AO4IQ4BZTJC7I7BPQ

15/10/2021 - Edição nº 2098

Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 036/2021 - Objeto Da Presente Competição É A Escolha De Proposta Mais Vantajosa Para Locação De Veiculo Personalizado / Viatura Para Atender As Demandas Da Guarda Municipal De Várzea Nova.

Nº certificação: NWY75CSCFAN9QSRWU67WHQ

14/10/2021 - Edição nº 2097

Resumo: - Portaria Nº 066, De 14 De Outubro De 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade Pelo Prazo De 90 (Noventa) Dias A Servidora Pública Municipal A Sr.ª Damaris Dias Rios Silva.

Nº certificação: XMQN2UCU7ZODTVZJN5GFJQ

13/10/2021 - Edição nº 2096

Resumo: • Decreto Nº 096, De 13 De Outubro De 2021 - Antecipa Feira Livre Do Dia 23.10.2021 Para 22.10.2021 (Sexta-Feira) E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 097, De 13 De Outubro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Para Compor O Fórum Municipal De Educação, E Dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 065, De 13 De Outubro De 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade Pelo Prazo De 90 (Noventa) Dias A Servidora Pública Municipal A Sr.ª Renata Paula De Carvalho.
-

Nº certificação: NPUGXXJDVKVWXR3WH2JLUA

13/10/2021 - Edição nº 2095

Resumo: • Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA Nº 044/2021 – Concede autorização de supressão da vegetação válida pelo prazo de 02 (dois) anos uma área de 5.1 hectare.

Nº certificação: SLO+YVDUFDWGWUFNTRU4XW

08/10/2021 - Edição nº 2094

Resumo: Lei Nº 609/2021, De 21 De Setembro De 2021 - Autoriza o poder executivo a outorgar cessão de uso de bem imóvel de sua propriedade à entidade filantrópica denominada Associação Várzeanovense de assistência, para fins específicos e dá outras providências.

Nº certificação: F2KIWJIDH8S6TYSUNBF/TW

08/10/2021 - Edição nº 2093

Resumo: Lei Nº 600/2021, 21 De Setembro De 2021 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Várzea Nova - BA e dá outras providências.
-Lei Nº 601/2021, De 21 De Setembro De 2021 - Denomina logradouros públicos na sede deste município e dá outras providências.
-Lei Nº 602/2021, 21 De Setembro De 2021 - Denomina logradouro público na sede deste município e dá outras providências.
-Lei Nº 603/2021, De 21 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos (Bairro), na sede deste município e dá outras providências.
-Lei Nº 604/2021, De 21 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de trabalhadores da cultura do sisal no Município de Várzea Nova e dá outras providências.
-Lei Nº 605/2021, De 21 De Setembro De 2021 - Institui a política de atividade de ginástica laboral e dá outras providências.
-Lei Nº 606/2021, De 21 De Setembro De 2021 - Institui o dia 25 de agosto - Dia Municipal do Feirante e dá outras Providências.
-Lei Nº 607/2021, De 21 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Públicas Municipais de Várzea Nova na prática de atividades físicas e esportivas.
-Lei Nº 608/2021, De 21 De Setembro De 2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Fazenda Mocozeira (ACOMPRUMO) e dá outras providências.
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Nº certificação: BRHMSU6/IJNEJZEGLT6PJW

08/10/2021 - Edição nº 2092

Resumo: • Errata - Torna sem efeito a publicação do Licenciamento Ambiental 042/2021, publicada na edição nº 2090 de 07 de Outubro de 2021, que passam a vigorar com a redação disposta em anexo.
-• Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA Nº 042/2021 – Conceder autorização de supressão da vegetação válido pelo prazo de 02 (dois) anos.
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Nº certificação: 7YP+YRCVI8N/GISSXL44HA

08/10/2021 - Edição nº 2091

Resumo: Decreto nº 095 de 08 de Outubro de 2021 - Decreta ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2021, nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
-Portaria nº 009/2021 de 08 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e organização do transporte escolar no município de Várzea Nova – BA.
-Portaria SEAMA n° 043/2021 - Conceder Dispensa de Licença Ambiental - DLA pelo prazo de 02 (dois) anos a empresa Babilônia Sul Construções Ltda, estabelecida à Rua Sete de Setembro n°11, Apto 06, Centro, município de Ourolândia, estado da Bahia, para utilização e aproveitamento de material de ombreiras do acesso interno do Parque Eólico Babilônia Sul.
-Portaria nº 064, de 08 de Outubro de 2021 - Concede mudança de nível a professora Vera Lúcia Ferreira da Silva, e dá outras providências.
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Nº certificação: RKXQBUPWCZUHNNBMCC/9BA

07/10/2021 - Edição nº 2090

Resumo: • Licenciamento Ambiental - Portaria SEAMA n° 042/2021.

Nº certificação: 7AMR3HUYLGE7LKEVGVCJDW

07/10/2021 - Edição nº 2089

Resumo: • Portaria SEAMA Nº 041/2021 - Licenciamento Ambiental – Renovação Licença Unificada - RLU - VN Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda

Nº certificação: 1KFW0ED7KEZZL2SGAHJ1EA

07/10/2021 - Edição nº 2088

Resumo: • Decreto Nº 094 de 07 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre o Deferimento do Benefício de Aposentadoria especial por idade e tempo de contribuição a requerente Silvia Carneiro de Oliveira Silvestre, servidora pública, e dá outras providências.

Nº certificação: FGYF1KFYR0Q1HLR4FX1AOW

06/10/2021 - Edição nº 2087

Resumo: • Termo de Cooperação Técnica e Administrativa n. 014/2021.

Nº certificação: L7QZ7M0PRJNZ06WL41CB8G

05/10/2021 - Edição nº 2086

Resumo: • Portaria Nº 063, de 05 de outubro de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias o Servidor Público Municipal o Sr. Antônio Marques Filho.

Nº certificação: N1NMQOTJ2FVER5AM04889A

04/10/2021 - Edição nº 2085

Resumo: • Portaria Nº 061, de 04 de Outubro de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Jucélia Ramos de Araújo.
-• Portaria Nº 062, de 04 de Outubro de 2021 - Designa o Servidor Público Municipal Sr. Jailson Dantas Macedo, para exercer o Cargo que especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: /A0BT2EEENGHGTLOHSEZTA

04/10/2021 - Edição nº 2084

Resumo: • Portaria Nº 060, de 04 de Outubro de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Sônia Maria Carneiro de Miranda.

Nº certificação: 67M9JMSLV9ZVE4KSOOAVXA
Setembro - 2021

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29/09/2021 - Edição nº 2083

Resumo: • Edital de Convocação Nº 02/2021.

Nº certificação: F39MTQJMY3GF003KGVXGGW

27/09/2021 - Edição nº 2082

Resumo: - Portaria Nº 059, de 27 de Setembro de 2021 - Concede licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Cirlania dos Santos Silva Belitardo.

Nº certificação: XFLQCCHG1AWC3ZLQ9VJOWG

24/09/2021 - Edição nº 2081

Resumo: • Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA Nº 039/2021 – Empresa: Cerâmica Lais.

Nº certificação: KAHXWBTYVPOHFMGBS8G5JG

24/09/2021 - Edição nº 2080

Resumo: • Lei n° 599/2021, de 20 de setembro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termos de Reconhecimento e Confissão de Débitos com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e/ou de Economia Mista que prestam Serviços Públicos.

Nº certificação: RIQI6IXZZIKLZVJDHYGPLG

23/09/2021 - Edição nº 2079

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 035/2021 – SRP – Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para registro de preços de eventuais aquisições de filtros e derivados de petróleo, para manutenção da frota de veículos do município de Várzea Nova.

Nº certificação: KRDAES58JN7FD138KZZ4XG

23/09/2021 - Edição nº 2078

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0001/2021 - Processo Nº: 0087/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisições de hortifrutigranjeiros, destinados a manutenção dos diversos setores da administração pública municipal de Várzea Nova, conforme as especificações constantes no anexo 1 do edital.

Nº certificação: ZDPLFLWRYUV4RRP4GUVXZW

22/09/2021 - Edição nº 2077

Resumo: • Decreto nº 8 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.264.529,27 (Um milhão e duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: AAEKYIP39U+UFOE8FQDUKA

22/09/2021 - Edição nº 2076

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: ISHJLV6UJBBELU1R+BVXKQ

17/09/2021 - Edição nº 2075

Resumo: • Portaria Nº 007/2021 de 06 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a proibição de realização de eventos e atividades coletivas nos espaços escolares e da proibição de empréstimo do espaço físico para pessoas/organizações sociais, públicas ou privadas enquanto durar a pandemia pelo vírus Covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: SPNAG21XQB75MTOYOEABVA

17/09/2021 - Edição nº 2074

Resumo: • Aviso - Pregão Presencial Nº 033/2021 – SRP - Objeto: Registro de preços de eventuais aquisições de pneus, protetores, câmara de ar e baterias, para manutenção da frota do município de Várzea Nova.
-• Aviso - Pregão Presencial Nº 034/2021 – SRP - Objeto: Registro de preços de eventuais aquisições de urnas funerárias e prestação de serviços com translado fúnebre, em atendimento à população carente do município de Várzea Nova.
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Nº certificação: FIC3ZROJFXMUDUFU+RNBZQ

16/09/2021 - Edição nº 2073

Resumo: • Portaria Nº 057, de 16 de setembro de 2021 - Concede mudança de nível a Professora Sílvia Cristina Souza de Oliveira, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 058, de 16 de setembro de 2021 - Concede mudança de nível a Professora Jucélia Ramos de Araújo, e dá outras providências.
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Nº certificação: 4BTROGKDCZLTLKGLIW6JSG

15/09/2021 - Edição nº 2072

Resumo: Lei Nº 115, de 10 de outubro de 1997 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Várzea Nova
-Lei Nº 199, de 07 de junho de 2002 – Institui o código de Postura do Município de Várzea Nova
-Lei Orgânica do Município de Várzea Nova
-Lei Nº 167 de 15 de dezembro de 2000 – Instituí o Código Tributário e de Rendas do Município de Várzea Nova
-Lei Nº 528, de 30 de outubro de 2017 - Acresce e Modifica Dispositivo da Lei Nº. 167 de 15 de dezembro de 2000, e suas respectivas alterações, e dá outras providências.
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Nº certificação: NRXCA+ET31MOBE1K6H+S0Q

10/09/2021 - Edição nº 2071

Resumo: • Resumo do Distrato a Ata de Registro de Preços 003/2021 - Pregão Presencial - SRP nº 003/2021 - Processo Administrativo nº: 009/2021 - Contratado: EP. de Oliveira Santos - ME

Nº certificação: 5NRHT5IFPFFU5RXVL+4KFA

10/09/2021 - Edição nº 2070

Resumo: • Decreto Nº 093 de 10 de setembro de 2021 - Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de setembro de 2021, nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: R4VKHLGMA8A/DRGTINVRMA

09/09/2021 - Edição nº 2069

Resumo: • Decreto nº 092 de 09 de setembro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Roberta Andrade Carneiro Santos para o cargo de Diretora do Departamento de Amparo à Criança, Adolescente e Idoso, deste Município.

Nº certificação: RFKFZFESK5XANLFON18ZSQ

09/09/2021 - Edição nº 2068

Resumo: • Portaria Nº 006/2021 de 01 de setembro de 2021 - Designa a servidora pública municipal a Sr.ª Rosimayre Francisca de Oliveira para exercer o Cargo de Secretária Geral do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: NGMCMZS3Y68LFZC3KHDI0A

06/09/2021 - Edição nº 2067

Resumo: • Dispensa de Licitação N°. 027/2021 - Contratado: Danilo Lima dos Reis ME.
-• Extrato de Contrato Nº. 074/2021 - Dispensa de Licitação N°. 027/2021 - Processo Administrativo Nº. 0076/2021
-• Dispensa de Licitação N°. 028/2021 - Contratado: Jacionaria Rosa Carneiro.
-• Extrato de Contrato Nº. 075/2021 - Dispensa de Licitação N°. 028/2021 - Processo Administrativo Nº. 0077/2021
-• Dispensa de Licitação N°. 029/2021 - Contratado: Manuela Araujo de Carvalho.
-• Extrato de Contrato Nº. 076/2021 - Dispensa de Licitação N°. 029/2021 - Processo Administrativo Nº. 0078/2021
-• Dispensa de Licitação N°. 030/2021 - Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
-• Extrato de Contrato Nº. 077/2021 - Dispensa de Licitação N°. 030/2021 - Processo Administrativo Nº. 0081/2021
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Nº certificação: NSXA+VTJX2TTRVDVAPY6XA

03/09/2021 - Edição nº 2066

Resumo: • Edital de Abertura nº 001/2021 de 03 de setembro de 2021 - Concurso Público para Provimento de Vagas do Quadro de Pessoal Permanente.

Nº certificação: QBSGB0O9ZVXOH6Z1EG0IVG

03/09/2021 - Edição nº 2065

Resumo: Decreto Nº 091 de 03 de Setembro de 2021 - Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de setembro de 2021 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: N15VX3SFSMLULHXZA/OMZQ

03/09/2021 - Edição nº 2064

Resumo: - Portaria Nº 056, De 03 De Setembro De 2021 - Concede Licença Remunerada, A Servidora Pública Municipal Sr.ª Edileide Almeida De Carvalho E Dá Outras Providências.

Nº certificação: J36LG89A07TR+MO3FGIUXQ

01/09/2021 - Edição nº 2063

Resumo: Portaria Nº 055, de 01 de Setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias o Servidor Público Municipal o Sr. Bráulio Pereira Costa.

Nº certificação: OZBYLHBPB/MGFO218P98MQ
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 2062

Resumo: • Decreto nº 090 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre o deferimento do benefício de pensão por morte a requerente Maria Aparecida Bento Lopes Araujo, em virtude do falecimento do ex-servidor público Rivaldo Maciel Azevedo, e dá outras providências.
-• Errata - Torna pública a retificação do Decreto nº 078/2020, publicado no dia 24 de novembro de 2020.
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Nº certificação: /WXROVJIXIDRMXGQD4W9/G

26/08/2021 - Edição nº 2061

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 032/2021 - Escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço de roçagem de estradas vicinais e poda de árvores na sede e zona rural do município de Várzea Nova-Bahia.
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Nº certificação: WJZQJCXQI47HWB1ZS1ZXEW

26/08/2021 - Edição nº 2060

Resumo: Aviso- Pregão Presencial Nº 031/2021 – SRP- Adiado Para O Dia 06 De Setembro De 2021.

Nº certificação: PV7DFZOMAJELJHGO5/JVWQ

25/08/2021 - Edição nº 2059

Resumo: • Decreto nº 089, de 25 de agosto de 2021 - Altera o Art. 1º do Decreto Municipal nº 83, de 06 de julho de 2021, que convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
-• Resolução CMAS nº 04, de 25 de agosto de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal Social.
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Nº certificação: 7EN+V4JELOGRUZDOKR9JSG

23/08/2021 - Edição nº 2058

Resumo: • Portaria Nº 054, de 23 de agosto de 2021 - Designa servidora Maria Conceição Pereira da Silva, para o cargo que especifica e dá outras providencias.

Nº certificação: TZMW1+1BMGBKYSU+BPCTHA

23/08/2021 - Edição nº 2057

Resumo: • Portaria N.º 005/2021 de 13 de agosto de 2021 – Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para realização do retorno as atividades educacionais presenciais da rede municipal de ensino e dá outras providências.
-• Protocolo Educacional Para Retorno das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Educação de Várzea Nova – Ba.
-• Parecer CME N.º01/2021 – Comissão especial para Acompanhamento e Avaliação das Aulas Remotas – Processo N.º 04/2021 – Análise do Protocolo Educacional para Retorno das Aulas Presenciais
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Nº certificação: JVVDM2WBG8NLCJ/PT/K0EG

20/08/2021 - Edição nº 2056

Resumo: Lei nº 598/2021, de 19 de Agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
-Portaria nº 053, de 19 de Agosto de 2021 - Designa Comissão Organizadora do Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras Funcionais da Prefeitura Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia.
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Nº certificação: HYRD1JWOCWRD/S7T05ZLPW

20/08/2021 - Edição nº 2055

Resumo: • Decreto Nº 7 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.065.058,33 (Dois milhões e sessenta e cinco mil e cinqüenta e oito reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: /TWHT57VYDLNTCDWBUXAMA

17/08/2021 - Edição nº 2054

Resumo: • Aviso - Pregão Presencial nº 030/2021 - Prestação de serviços com perfuração e revestimento em poços artesianos atendendo as necessidades desse município
-• Aviso - Pregão Presencial nº 031/2021-SRP - Registro de preços, para complementação de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda escolar de Várzea Nova
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Nº certificação: KE4DUGI4VWENVLEPDG66IA

16/08/2021 - Edição nº 2053

Resumo: • Portaria Nº 051, de 16 de Agosto de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Linalda Medeiros da Costa Trindade.
-• Portaria Nº 052, de 16 de Agosto de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria da Glória Ribeiro de Almeida.
-

Nº certificação: 3A6BQTHWIET/15HKIXMKHG

11/08/2021 - Edição nº 2052

Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Várzea Nova.

Nº certificação: FSY4LONCS9VONRFJZHB0/W

11/08/2021 - Edição nº 2051

Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 028/2021-SRP - Registro de preços, para eventuais aquisições de peças e acessórios automotivos, para manutenção da frota de veículos do Município de Várzea Nova.
-Aviso Pregão Presencial Nº 029/2021-SRP - Registro de preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral, para manutenção das atividades das secretarias do Município de Várzea Nova.
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Nº certificação: 6G4F6DM3KA0PJBWDRIFMDW

10/08/2021 - Edição nº 2050

Resumo: • Decreto nº 088, de 10 de agosto de 2021 - Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e, dá outras providências.

Nº certificação: B/KV6UDFRAP3PLZ7NQTR/Q

09/08/2021 - Edição nº 2049

Resumo: • Portaria Nº 050, de 09 de Agosto de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria de Lourdes Silva.

Nº certificação: VPSMRRTIMJ52DXNU5BZTIG

06/08/2021 - Edição nº 2048

Resumo: • Decreto Nº 087, de 06 de agosto de 2021 - Revoga o inciso I do artigo 1º do Decreto Municipal nº 39, de 01 de fevereiro de 2021, dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e, dá outras providências.

Nº certificação: M7VNE6I5ZDAPHEMOM2PAMW

04/08/2021 - Edição nº 2047

Resumo: • Portaria Nº 049, De 03 De Agosto De 2021- Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Marineide Ferreira da Silva Santos.

Nº certificação: TNWICYUNXCDPDRIRW7DWIQ

02/08/2021 - Edição nº 2046

Resumo: • Portaria Nº 046, De 02 De Agosto De 2021 - Concede licença prêmio assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a servidora pública municipal a Sr.ª Maria Nancy Santana dos Santos.
-• Portaria Nº 047, De 02 De Agosto De 2021 - Concede licença prêmio assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a servidora pública municipal a Sr.ª Rosa Maria de Jesus.
-• Portaria Nº 048, De 02 De Agosto De 2021 - Concede licença prêmio assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a servidora pública municipal a Sr.ª Aldair Rosa de Souza Matos.
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Nº certificação: D7Z67Z6RUMJ34/UX8PMAYG
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 2045

Resumo: • Resumo Do Distrato a Ata De Registro De Preços Nº 018/2021 - Pregão Presencial - SRP Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 041/2021 - Contratado: Garagem Center Serviços Ltda.

Nº certificação: GVGAVUED91HLXZJI7SDARQ

29/07/2021 - Edição nº 2044

Resumo: • Portaria Nº 004, de 29 de julho de 2021 - Exonera a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Rosana Claret Lopes Brito, do cargo de Secretária Geral do Conselho Municipal de Educação deste Município e dá outras providências.

Nº certificação: 2ULWLSE1JVDCLWOB6JGRMG

26/07/2021 - Edição nº 2043

Resumo: - Edital de Convocação para Assembléia de Constituição da Associação Comunitária das Mulheres de Tabua e Aprovação do Estatuto Social a ser Realizada em 05 de Agosto de 2021.

Nº certificação: BTUVMO3MLJUPYM02HWO2OQ

23/07/2021 - Edição nº 2042

Resumo: - Decreto Nº 086, De 23 De Julho De 2021 - Institui As Novas Medidas De Combate Ao Coronavírus (Covid-19), No Âmbito Do Município De Várzea Nova E Dá Outras Providências De Acordo O Decreto Nº 20.612, De 22 De Julho De 2021, Do Governo Do Estado Da Bahia, Na Forma Que Indica.

Nº certificação: OP06YTCCVVSPXSACCMPK2A

22/07/2021 - Edição nº 2041

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: BEJ9BUFWD56AES/H1SYX6G

20/07/2021 - Edição nº 2040

Resumo: • Portaria nº 01/2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para acompanhamento e avaliação das Aulas Remotas.

Nº certificação: BCT0HPQER6ZUSMUXBF1OFW

16/07/2021 - Edição nº 2039

Resumo: • Decreto Nº 6 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.169.555,79 (Um milhão e cento e sessenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 0ER13YRIPGGUAQZC3SEPVW

12/07/2021 - Edição nº 2038

Resumo: Portaria Nº 045, De 12 De Julho De 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Damaris Dias Rios Silva.

Nº certificação: GHXYRXXCPQ6F151/B8JQNA

12/07/2021 - Edição nº 2037

Resumo: Decreto nº 085 de 12 de julho de 2021 - Nomeia o Sr. Leonardo Amorim da Silva, para o cargo que especifica e dá outras providências.
-
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Nº certificação: TCUPIM9UULUL6RQXDVBQSW

09/07/2021 - Edição nº 2036

Resumo: • Decreto Nº 084, De 09 De Julho De 2021 - Institui as novas medidas de combate ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Várzea Nova e dá outras providências de acordo o Decreto nº 20.585, de 08 de julho de 2021, do Governo do Estado da Bahia, na forma que indica.

Nº certificação: UVQDGVBHOKZZ6VB3QBZU2G

07/07/2021 - Edição nº 2035

Resumo: - Portaria Nº 043, de 07 de julho de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Cleomília Figueredo Barbosa da Silva.
-- Portaria Nº 044, de 07 de julho de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Sônia Maria Carneiro de Miranda.
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Nº certificação: MNAPOJ90QYPF9P+QYHFGWG

07/07/2021 - Edição nº 2034

Resumo: Decreto Nº 083, de 06 de Julho de 2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: SBJT7DD4FVGZACJQCIDRTG

07/07/2021 - Edição nº 2033

Resumo: • Aviso - Pregão Presencial nº 027/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento total de materiais e mão de obra) do sistema de iluminação pública do município de Várzea Nova – BA

Nº certificação: UX4K/FCHR08SAG+8V6QL8G

05/07/2021 - Edição nº 2032

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Várzea Nova BA.

Nº certificação: 75KW6MTLH4VSBVUH5+XTOQ

05/07/2021 - Edição nº 2031

Resumo: • Resumo do Distrato ao Contrato 074/2020 e a Ata de Registro de Preços 009/2021 Processo Administrativo Nº: 073/2020 – 029/2021.

Nº certificação: HPWVCDGSTYIJ4T+YYMNF+Q

05/07/2021 - Edição nº 2030

Resumo: • Decreto Nº 081 De 05 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária integral por idade e por tempo de contribuição ao requerente João Eudes Miranda de Oliveira, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 082 De 05 De Julho De 2021 - Dispõe sobre o deferimento do benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição a requerente Sindelane Pereira de Carvalho, servidora pública e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZTSGAI6JPZYUUS4XYWFWFW

01/07/2021 - Edição nº 2029

Resumo: Portaria Nº 042, de 01 de Julho de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Mônica Montenegro da Silva.

Nº certificação: YLC7ZHWRIL0XH6Y6QUJA2A

01/07/2021 - Edição nº 2028

Resumo: Portaria Nº 040, de 01 de Julho de 2021 - Concede licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos o Servidor Público Municipal o Senhor Mateus Santos de Lima Oliveira.
-Portaria Nº 041, de 01 de Julho de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Jucélia Ramos Araújo da Silva.
-

Nº certificação: VIQJYWJWFZKGGNMHE/BVCQ
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 2027

Resumo: Decreto Nº 080, de 30 de junho de 2021 - Institui as novas medidas de combate ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Várzea Nova e dá outras providências de acordo o Decreto nº 20.570, de 28 de junho de 2021, do Governo do Estado da Bahia, na forma que indica.

Nº certificação: MJ3XJSFYDFE3320WW6BVFG

30/06/2021 - Edição nº 2026

Resumo: - Aviso Pregão Presencial nº 026/2021-SRP - Objeto: contratação de empresa para aquisição de oxigênio para as unidades de saúde e para o centro de referência de tratamento ao COVID-19.

Nº certificação: 9R4PJTEK672LR5YXYWTAJW

23/06/2021 - Edição nº 2025

Resumo: Decreto Nº 079, de 23 de junho de 2021 - Altera o Decreto nº 075, de 16 de junho de 2021, que dispõe sobre as novas medidas de combate ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Várzea Nova e dá outras providências de acordo o Decreto nº 20.541, de 15 de junho de 2021, do Governo do Estado da Bahia, na forma que indica.

Nº certificação: WRNWVYKU4EOMFD2ZDZSZNA

23/06/2021 - Edição nº 2024

Resumo: • Lei Nº 597/2021, de 07 de junho de 2021 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Várzea Nova.

Nº certificação: 6UTWSXQU5ILATOOLKQWPPG

22/06/2021 - Edição nº 2023

Resumo: • Decreto Nº 078 De 22 De Junho De 2021 - Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2021 no município e dá outras providências.

Nº certificação: 8+4V+PFFKQX6CJO6Q/NL4G

22/06/2021 - Edição nº 2022

Resumo: • Decreto Nº 077de 22 De Junho De 2021- Decreta Ponto Facultativo o dia 25 de Junho de 2021 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: KE6WH0UUC8M5USK+QU15NA

22/06/2021 - Edição nº 2021

Resumo: • Resultado Da Chamada Publica Nº. 001/2021.
-• Aviso De Homologação De Licitação - Modalidade Chamada Publica Nº. 001/2021.
-• Extrato De Contrato N° 059/2021 E 060/2021.
-• Resultado Do Pregão Presencial SRP - Nº. 017/2021.
-• Aviso De Homologação De Licitação - Pregão Presencial SRP - Nº. 017/2021.
-• Extrato De Ata De N° 019/2021 E 020/2021.
-• Resultado Do Pregão Presencial Nº. 018/2021.
-• Aviso De Homologação De Licitação - Pregão Presencial Nº. 018/2021.
-• Extrato De Contrato N° 056/2021 E 057/2021.
-• Resultado Do Pregão Presencial SRP - Nº. 020/2021.
-• Aviso De Homologação De Licitação - Pregão Presencial SRP - Nº. 020/2021.
-• Extrato De Ata De N° 021/2021, 022/2021 E 023/2021.
-• Resultado Do Pregão Presencial SRP - Nº. 021/2021.
-• Aviso De Homologação De Licitação - Pregão Presencial SRP - Nº. 021/2021.
-• Extrato De Ata De N° 024/2021 E 025/2021.
-• Resultado Do Pregão Presencial - Nº. 022/2021.
-• Aviso De Homologação De Licitação - Pregão Presencial - Nº. 022/2021.
-• Extrato Do Contrato N° 058/2021.
-• Resultado Do Pregão Presencial - Nº. 023/2021.
-• Aviso De Homologação De Licitação - Pregão Presencial - Nº. 023/2021.
-• Extrato De Ata De N° 026/2021 E 027/2021.
-

Nº certificação: 1OYFTAZNBVDVPKHCBAAIMA

18/06/2021 - Edição nº 2020

Resumo: • Decreto nº 076 de 18 de junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício com proventos proporcionais ao requerente Elias Joaquim Alves, e dá outras providências.

Nº certificação: /5UZHWJCJXKRLWIIQYSU3A

18/06/2021 - Edição nº 2019

Resumo:
-Decreto nº 5 de 03 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 856.499,72 (Oitocentos e cinqüenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 397ROGZBU3L958JVAPGPQG

16/06/2021 - Edição nº 2018

Resumo: • Decreto Nº 075 de 15 de Junho de 2021 - Altera o Decreto nº 073, de 08 de junho de 2021, que dispõe sobre as novas medidas de combate ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Várzea Nova e dá outras providências de acordo o Decreto nº 20.541, de 15 de junho de 2021, do Governo do Estado da Bahia, na forma que indica.

Nº certificação: F0SW5DEENMVGJY7C7LNMLW

15/06/2021 - Edição nº 2017

Resumo: • Decreto nº 074 de 14 de junho de 2021 - Estabelece a Revisão do Plano de Amortização para o Déficit Atuarial, de acordo com Avaliação Atuarial 2021.

Nº certificação: FTRQGSODNZDYE8JIK9NEJW

11/06/2021 - Edição nº 2016

Resumo: Portaria Nº 039, De 01 De Junho De 2021 - Designa a Servidora Publica Municipal Sra. Ângela Maria Carneiro Miranda, para o cargo que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: MOPLUCDPTA+VSUL9CHDV4G

10/06/2021 - Edição nº 2015

Resumo:
-Portaria nº 038, de 01 de Junho de 2021 - Concede mudança de nível ao Professor João Ramos da Silva, e dá outras providências.
-

Nº certificação: JJHXAM44IFYUDKLBVAID3G

09/06/2021 - Edição nº 2014

Resumo: • Decreto Nº 073, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Várzea Nova e dá outras providências de acordo o Decreto nº 20.516, de 08 de junho de 2021, do Governo do Estado da Bahia.

Nº certificação: 6R/AM41/SZBNQEUGOBA6XW

08/06/2021 - Edição nº 2013

Resumo: • Aviso de Licitação - Modalidade: Credenciamento nº 003/2021 - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços com exames e consultas médicas, em atendimento e manutenção da saúde pública do município de Várzea Nova.

Nº certificação: JELCK+B63BXC+OZJIKN0YG

02/06/2021 - Edição nº 2012

Resumo: • Decreto Nº 072, de 02 de junho de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Várzea Nova e dá outras providências de acordo o Decreto do Estado de N° 20.505 de 31 de maio de 2021.

Nº certificação: K9PAHAOA8F5KQAZWGW46RQ

01/06/2021 - Edição nº 2011

Resumo: • Decreto Nº 071 De 01 De Junho De 2021 - Decreta Ponto Facultativo o dia 04 de Junho de 2021 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: CHRBOVSKRD+DWRIJK1YOLQ

01/06/2021 - Edição nº 2010

Resumo: Errata Torna Pública A Retificação Da Publicação Da Lei 593/2021, Publicada Na Edição Nº 1969 De 29 De Março De 2021.
-Republicação Com Correção Da Lei Nº 593/2021, De 26 De Março De 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 1AGZN/YJPEFJESFSX7X0DA
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 2009

Resumo: • Decreto Nº 070, De 31 De Maio De 2021 - Exonera a pedido, o Sr. João Eudes Miranda de Oliveira, do cargo de Diretor, do Grupo Escolar José Inês Carneiro, deste Município.

Nº certificação: YX71AV5KORFXHLV2+ETPWQ

27/05/2021 - Edição nº 2008

Resumo: • Decreto Nº 069, De 26 de Maio de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
-• Resolução CME/CP Nº 1, de 13 de Abril de 2021.
-• Oficio Expedido Nº 012/2021 – Assunto: Aprovação da Resolução para o Continuum 2020/2021.
-• Parecer CME Nº 03/2021 – Câmara de Planejamento e Legislação: Aprovado em 19/05/2021 – Assunto: Aprovação da Resolução Nº 1 de 13 de Abril de 2021 - Processo Nº 03/2021.
-

Nº certificação: CWS36EVHXAF8UJRIZGJUDW

27/05/2021 - Edição nº 2007

Resumo: • Decisão de Impugnação – Pregão Presencial N.º 025/2021 – SRP – Impugnante: Nilza Souza de Jesus

Nº certificação: YA0BXDL3QBMOAIO1UGWN5Q

26/05/2021 - Edição nº 2006

Resumo: • Lei nº 594/2021, de 26 de Maio de 2021 - Concede desconto nos valores correspondentes aos acréscimos monetários, correção monetária e juros no pagamento de créditos tributários IPTU, TLF, ISS e demais taxas, inscritas ou não em divida ativa, de pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
-• Lei nº 595/2021, de 26 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre a alteração e criação na estrutura do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Várzea Nova e dá outras providências.
-• Lei nº 596/2021 de 26 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-

Nº certificação: NMCO4YF8S2YPRFCVY3JMYW

24/05/2021 - Edição nº 2005

Resumo: • Portaria Nº 037, De 24 De Maio De 2021 - Informa que o Servidor Edvaldo Virginio dos Santos, retornou da licença para tratar de interesse particular.

Nº certificação: E45FRXAKYOX0HJLMRLLDQQ

21/05/2021 - Edição nº 2004

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: MLJA92EWZJZ5X385KFIDTQ

20/05/2021 - Edição nº 2003

Resumo: • Decreto Nº 4 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.153.352,91 (Um milhão e cento e cinquenta e três mil e trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: U9ZXQPNXXMFTN80LTFQUMW

19/05/2021 - Edição nº 2002

Resumo: • Edital 001/2021 – Eleição Sociedade Civil Biênio 2021/2023.

Nº certificação: IRMCKHRQOLMHEH5IAPDOPG

19/05/2021 - Edição nº 2001

Resumo: • Nota Pública nº 001/2021.

Nº certificação: PUZZ7BJ1M66GXXQTMHDDDA

19/05/2021 - Edição nº 2000

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2021-SRP - Registro de preços para as prestações de serviços na confecção de mochilas/bolsas/cadernos personalizados para os professores da rede pública do município de Várzea Nova.

Nº certificação: MTRRR8BFASPJPZ8GNYQKUW

17/05/2021 - Edição nº 1999

Resumo: • Decreto Nº 068 de 17 de Maio de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Várzea Nova, e dá outras providências.

Nº certificação: BFNTGQ0BNDTJIVD8DACDPQ

13/05/2021 - Edição nº 1998

Resumo: • Portaria Nº 036, de 13 de Maio De 2021 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Claudelina Figueredo Gabriel de Oliveira.

Nº certificação: WGFFAETVTIIP1B/FB2U6JA

12/05/2021 - Edição nº 1997

Resumo: • Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº. 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás, para suprir as necessidades de várias Secretarias Municipais de Várzea Nova.

Nº certificação: EA6BJZW2IFXH8MMCGQ7DKG

11/05/2021 - Edição nº 1996

Resumo: Decreto N.º 067 de 11 de Maio de 2021 - Dispõe sobre o Deferimento do Benefício de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a requerente Arlete Silva de Carvalho, servidora pública, e dá outras providências.

Nº certificação: F++X4HZKSDBS+U4J/IB8PA

10/05/2021 - Edição nº 1995

Resumo: - Resolução 001, De 07 De Maio De 2021 - Estabelecer Critérios Para A Inscrição Das Entidades E Organizações Da Sociedade Cível, Bem Como Dos Serviços, Programas, Projetos E Benefícios, No Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável De Várzea Nova – CMDS

Nº certificação: RQ84WXSJQC7FHI/STKNOSA

10/05/2021 - Edição nº 1994

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Várzea Nova

Nº certificação: 3BLNYPUXHFFCH55YWCZDYQ

05/05/2021 - Edição nº 1993

Resumo: • Portaria Nº 035, De 05 De Maio De 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade Pelo Prazo De 90 (Noventa) Dias A Servidora Pública Municipal A Srª Marineide Ferreira Da Silva Santos.

Nº certificação: LCO4XXN3EZ76MKGHXAIUJG

05/05/2021 - Edição nº 1992

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 024/2021-SRP - Aquisições de materiais de expediente/didático, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova

Nº certificação: UONLHJQCX07X7DAXO2KM6G

04/05/2021 - Edição nº 1991

Resumo: • Portaria Nº 033, De 04 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Constituição De Comissão Multidisciplinar Para Levantamento Do Diagnóstico Da Situação Atual Do Município E Dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 034, De 04 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Apresentação Do Plano De Ação Do SIAFIC Deste Município E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 7VFK+VYS0F+6TX+DCW2RCA

04/05/2021 - Edição nº 1990

Resumo: Portaria nº 033, de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município e dá outras providências.
-Portaria nº 034, de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
-

Nº certificação: R4AR/BZHX5Y3OTG5YC4RWG

04/05/2021 - Edição nº 1989

Resumo: • Portaria Nº 032, de 03 de maio de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Nádija Gomes dos Santos.

Nº certificação: 9BTY0UULJLOYP4DJZVJ9KG

04/05/2021 - Edição nº 1988

Resumo: • Decreto Nº 062 de 03 de Maio de 2021 - Exonera a pedido, a Sr.ª Joice Silva de Lima, do cargo de Assistente de Serviços de Saúde, deste Município.
-• Decreto Nº 063, de 03 de Maio de 2021 - Nomeia o Sr. Moacir Bastos de Araújo, para o cargo que especifica e dá outras Providências.
-• Decreto Nº 064 de 03 de Maio de 2021 - Nomeia a Sr.ª Joice Silva de Lima, para o cargo que especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 065, de 03 de Maio de 2021 - Nomeia o Sr. Tácio Costa Montenegro, para o cargo de Coordenador e Supervisor de Povoados e dá outras providências.
-• Decreto Nº 066 de 03 de Maio de 2021 - Nomeia o Sr. Edinaldo Martins de Lima Junior, para o cargo de Coordenador de Campanhas Voluntárias de Doações e Promoção de Eventos Assistenciais e dá outras providências.
-

Nº certificação: XPLATEU4WUOQPYMTODD8AA

03/05/2021 - Edição nº 1987

Resumo: • Decreto Nº 061, de 03 de Maio de 2021 - Exonera a pedido, o Sr. Moacir Bastos de Araújo, do cargo de Coordenador e Supervisor de Povoados, deste Município.

Nº certificação: XJEHRXVZ89/UYUUL2LJRKA

03/05/2021 - Edição nº 1986

Resumo: • Portaria Nº 029, de 03 de Maio de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria Nancy Santana dos Santos.
-• Portaria Nº 030, de 03 de Maio de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Rosa Maria de Jesus.
-• Portaria Nº 031, de 03 de Maio de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias o Servidor Público Municipal o Sr. Bráulio Pereira Costa.
-

Nº certificação: +HNB3FVT8M3GIZ+H2F0I5A

03/05/2021 - Edição nº 1985

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº. 022/2021 - Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, supervisão, assessoramento e acompanhamento das obrigações fiscais a serem cumpridas por contribuintes e/ou responsáveis tributários (bancos, concessionárias de serviço públicos e outros) por recolhimentos de taxas municipais e ISSQN..
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº. 023/2021 – SRP - Aquisições de peças e prestação de serviços para manutenção dos poços artesianos da zona rural deste município.
-

Nº certificação: L42LHUD0YXK9S08HDTJLHW
Abril - 2021

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29/04/2021 - Edição nº 1984

Resumo: Decreto Nº 060, de 29 de abril de 2021 - Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Várzea Nova, e dá outras providências.

Nº certificação: BUT+7J3NSCITTDOANYIHQG

29/04/2021 - Edição nº 1983

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2021-SRP - Objeto: Registro de preços para as aquisições de eletroeletrônico, materiais permanentes em geral destinados a manutenção das secretarias municipais de Várzea Nova.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2021-SRP - Objeto: Registro de preços de aquisições de material de informática e imobiliário, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.

Nº certificação: RCPDM3JKCIGQGCRSAATMUQ

28/04/2021 - Edição nº 1982

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2021-SRP - Objeto: registro de preços para o fornecimento de gás, para suprir as necessidades de varias secretarias municipais
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2021-SRP - Objeto: registro de preços de eventuais aquisições de materiais de construção em geral, para manutenção dos diversos setores da administração pública municipal
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2021 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos, para manutenção da frota de veículos do Município de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação - Chamada Pública nº. 01/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural organizados em Grupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
-

Nº certificação: JES2NKDRR0GE4S+ETXYXKA

27/04/2021 - Edição nº 1981

Resumo: Decreto Nº 3 de 01 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.574.557,99 (Três Milhões e Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Cinqüenta e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: MZ1IJA41FDOUC2/TETL4/W

27/04/2021 - Edição nº 1980

Resumo:
-Portaria nº 001/2021 - Dispõe sobre o indeferimento do benefício de aposentadoria a requerente Maria Edinalva Montenegro,e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9XVBQE/VKLBLQSB0KGANLG

16/04/2021 - Edição nº 1979

Resumo: • Portaria Nº 003/2021 - Dispõe sobre a reorganização das atividades letivas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Nova - BA, em convergência com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) e dá outras providências.

Nº certificação: PGCGD5URZYPU7XVRZWZDDQ

16/04/2021 - Edição nº 1978

Resumo: • Portaria Nº 028, De 13 De Abril De 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Damaris Dias Rios Silva.

Nº certificação: SNOCVHGC8WT8DINXRSURUW

12/04/2021 - Edição nº 1977

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Várzea Nova.

Nº certificação: KQQIXK/ESSNYAGFI5ESGPA

09/04/2021 - Edição nº 1976

Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº 011/2021.

Nº certificação: R2E831D1772SSI1KKXHVNA

06/04/2021 - Edição nº 1975

Resumo: • Decreto Nº 059 de 01 de Abril de 2021 - Exonera a pedido, a Sr.ª Gaiomar dos Anjos Alves, do cargo de coordenador de campanhas voluntárias de doações e promoção de eventos assistenciais, deste município.

Nº certificação: WEELQWLYGUVPUDAOWNXAHG

05/04/2021 - Edição nº 1974

Resumo: • Portaria Nº 027, de 01 de Abril de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias o Servidor Público Municipal o Sr. Edilson Nascimento de Lima.

Nº certificação: JWNI1ACDHZRF+2/8BUNCWW

05/04/2021 - Edição nº 1973

Resumo: • Aviso Publicação Pregão Presencial nº 014/2021 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar, do município de Várzea Nova.

Nº certificação: AWFXPHUIQITOYX6/ANGF0Q

01/04/2021 - Edição nº 1972

Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº 011/2021.
-• Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº 012/2021.
-• Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº 013/2021.
-

Nº certificação: OLSZCA6V1GR4VL7D/Z1IAA
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1971

Resumo: • Decreto Nº 058 de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 486 de 19 de junho de 2015 do município de Várzea Nova, e dá outras providências.

Nº certificação: 9WUCZMYV/B3/3JBBCCFLZG

30/03/2021 - Edição nº 1970

Resumo: Decreto Nº 057, de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a renovação da composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Nº certificação: UZRYOBTUXIHVSDAXEE2SWW

30/03/2021 - Edição nº 1969

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 011/2021 – SRP - Aquisições de materiais descartáveis e materiais de limpeza em geral, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 012/2021 – SRP - Prestação de serviços para o feitio de doces e salgados, destinados aos diversos eventos a serem realizados pela administração municipal.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 013/2021 – SRP - Aquisições de materiais de armarinho para manutenção das atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do município Várzea Nova – Bahia.
-

Nº certificação: 3LCJTAZUFEJYSESFQDT9VW

29/03/2021 - Edição nº 1968

Resumo: • Lei Nº 26 de Março de 2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: /55/DZUXTXCWDQIXSI8UQG

25/03/2021 - Edição nº 1967

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: B6NDBBQNIC13ZQN0TOJRYQ

25/03/2021 - Edição nº 1966

Resumo: • Portaria nº 002, de 22 de março de 2021- Designa a servidora pública municipal a srª Rosana Claret Lopes Brito, para exercer o cargo de secretária geral do conselho municipal de educação deste município e dá outras providências.

Nº certificação: NOIDXIJBOWPMD3E0OX5KCQ

24/03/2021 - Edição nº 1965

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

Nº certificação: 8OQ8XVFBPRZHC3V/GGR4AA

22/03/2021 - Edição nº 1964

Resumo: • Termo De Convênio De Cooperação Técnica e Administrativa Que Entre si Celebram o Município De Jacobina – Bahia e o Município De Várzea Nova – Bahia, Para Cessão Recíproca De Pessoal.

Nº certificação: KHXLSZ8EIF2ZCOM6OW7UWA

19/03/2021 - Edição nº 1963

Resumo: Decreto Nº 2 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 397.381,01 (Trezentos e Noventa e Sete Mil e Trezentos e Oitenta e Um Reais e Um Centavo), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 8Q+EW6WYLAZAKYZW4B6PKW

18/03/2021 - Edição nº 1962

Resumo: • Resolução CMAS Nº 02, De 17 De Março De 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelos Fundos: Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício de 2020.
-• Resolução CMAS Nº 03 De 17 De Março De 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício de 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Nº certificação: ITDXVO3T2JIFDOL0FTYGSG

16/03/2021 - Edição nº 1961

Resumo: Portaria Nº 025, De 16 De Março De 2021 - Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal Sr.ª Rosana Claret Lopes Brito, do Cargo de Secretária de Unidade de Ensino deste Município.
-Portaria Nº 026, De 16 De Março De 2021 - Designa a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Viviane Noberto Alves, para exercer o Cargo de Secretária de Unidade de Ensino deste Município e dá outras providências.
-

Nº certificação: MXEPKNMXWQJ1UQCFV30E6G

09/03/2021 - Edição nº 1960

Resumo: • Decreto nº 055 de 08 de março de 2021 - Exonera a pedido, o Sr. Judenilson Bonfim do Carmo Silva, do Cargo de Tesoureiro, deste Município.
-• Decreto nº 056 de 08 de março de 2021 - Nomeia o Sr. Judenilson Bonfim do Carmo Silva, para o cargo que especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: GMSE0ZQ44LX7YFQOSW9ASW

08/03/2021 - Edição nº 1959

Resumo: Portaria Nº 024, de 08 de Março de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Linalda Medeiros da Costa Trindade.

Nº certificação: JBM5HDOP3MKVSS7QWORQTA

05/03/2021 - Edição nº 1958

Resumo: - Decreto Nº 054 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Várzea Nova e dá outras providências.

Nº certificação: V2WBWKO6NJCEG7UL7ALK8G

05/03/2021 - Edição nº 1957

Resumo: - Decreto Nº 053 De 05 De Março De 2021 - Exonera A Pedido, O Sr. Alexsandro Neri Bastos, Do Cargo De Chefe De Gabinete, Deste Município.

Nº certificação: IYSXTRB3HPLT2T02LYN81G

05/03/2021 - Edição nº 1956

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021 – SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisições de materiais elétricos, para manutenção da iluminação pública do Município de Várzea Nova

Nº certificação: 1XROFFHAOQJCAA6VV91HPG

03/03/2021 - Edição nº 1955

Resumo: - Decreto Nº 052 de 01 de março de 2021 - Exonera a pedido, a Sr.ª Rosandia Araujo Ramos do cargo de Diretora do Departamento de Amparo à Criança e Adolescente, deste Município.
-- Portaria Nº 023, de 01 de março de 2021 - Informa que o Servidor Público Municipal o Sr. Adolfo Nunes Pimentel da Silva, retornou da licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
-

Nº certificação: N9DMQFWUW8PRZNQG476QYQ

01/03/2021 - Edição nº 1954

Resumo: - Portaria Nº 022, de 01 de março de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias o Servidor Público Municipal o Sr. Aloísio Macêdo Sales.

Nº certificação: MLIFZLSA3/VIY0UU2GHKWW
Fevereiro - 2021

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24/02/2021 - Edição nº 1953

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: +HRIJVNGDUSUNAFWJYHVEA

24/02/2021 - Edição nº 1952

Resumo: • Decreto Nº 051, de 24 de Fevereiro de 2021 - Decreta Ponto Facultativo o Dia 26 de Fevereiro de 2021 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências.

Nº certificação: MVI+GRJE/1QYVSA09SWXOA

23/02/2021 - Edição nº 1951

Resumo: Decreto Nº 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.129.294,23 (Dois milhões e cento e vinte e nove mil e duzentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria Nº 021, De 23 De Fevereiro De 2021 - Concede licença para exercer o cargo Eletivo de Vereador, ao Servidor Público Municipal Sr. Raimundo Ferreira de Lima.
-

Nº certificação: V6GTCF3VM0BABEUWK1LGWW

23/02/2021 - Edição nº 1950

Resumo: • Decreto Nº 050, De 23 De Fevereiro De 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de saúde, tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.

Nº certificação: 5EXN20JI7RUNWC+0VLM3EW

23/02/2021 - Edição nº 1949

Resumo: • Errata - No Diário Oficial Eletrônico desta Entidade, do dia 22/02/2021, Edição nº 1946 pág. 2, No Diário Oficial da União – sessão 03, e no Jornal a Tarde pagina A8, Pregão Presencial nº009/2021.

Nº certificação: VETWEX4GSIWQCXMGRQNQPG

22/02/2021 - Edição nº 1948

Resumo: - Decreto Nº 049/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Várzea Nova e dá outras providências.

Nº certificação: QCKH5CAXP9T9VKCZPROWNG

22/02/2021 - Edição nº 1947

Resumo: • Portaria Nº 020, de 22 de Fevereiro de 2021 - Designa o Servidor para a função que especifica.

Nº certificação: UAGKFTBI1ZNZF/KQRQ14ZG

22/02/2021 - Edição nº 1946

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 007/2021 – SRP- Objeto: Contratação de empresa para aquisições de medicamentos, materiais penso e materiais odontológicos destinados a manutenção geral da saúde pública municipal de VárzeaNova.
-• Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 008/2021 - SRP -Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de agenciamento de passagens, hospedagem e traslado, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal de Várzea Nova.
-• Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 009/2021- Objeto: Prestação de serviços em instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e de reparo em ar condicionados, para atender às necessidades do município de Várzea Nova.
-

Nº certificação: UTP/MZDFIK0WN0TLPBEVTQ

19/02/2021 - Edição nº 1945

Resumo: • Edital de Convocação Nº 01/2021 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada no auditório da Câmara Municipal no dia 24/02/2021.

Nº certificação: YH2D9WU8C6HGKXOLQUAK8Q

18/02/2021 - Edição nº 1944

Resumo: • Aviso De Licitação Credenciamento nº 002/2021- Objeto: Este procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos/clínico geral para o PSF DE MISSÕES e serviços especializados com pediatra para o Centro De Especialidades Florivaldo Barberino, em atendimento e manutenção da saúde pública do município de Várzea Nova.

Nº certificação: 5+KTY8RGGSPKWHESTPQIYQ

17/02/2021 - Edição nº 1943

Resumo: - Portaria Nº 019, de 17 de fevereiro de 2021 - Designa a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Rosana Claret Lopes Brito, para exercer o Cargo de Secretária de Unidade de Ensino deste Município e dá outras providências.

Nº certificação: 3JJQBZNSDFB+TA7STNAIFA

17/02/2021 - Edição nº 1942

Resumo: - Resumo do Distrato ao Contrato de Nº 092/2020. (Bernardo Pca Serviços Medicos Eireli).

Nº certificação: CJBBK2KFT6POUJ2G5NEEPA

12/02/2021 - Edição nº 1941

Resumo: - Decreto Nº 048 de 12 de Fevereiro de 2021 - Decreta ponto facultativo o dia 15 de fevereiro de 2021 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
-Resolução CMAS nº 01, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Termo de Aceite da Oferta Regionalizada do Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até 21 anos, como município Vinculado à unidade sede.
-
-

Nº certificação: CFSIFVYHS+QL7UMU/0JQ+W

11/02/2021 - Edição nº 1940

Resumo: Errata Torna Pública A Retificação do Decreto Nº 071/2020, Publicado no Dia 27 de Agosto de 2020.
-Republicação - Decreto Nº 071 de 27 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao requerente Pedro Angelo dos Santos, e dá outras providências.
-
-
-

Nº certificação: BUXANYS2JS9COGZUXBQYMG

11/02/2021 - Edição nº 1939

Resumo: Decreto nº 047 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício com proventos proporcionais a requerente Maria Elza da Cruz Coutinho, e dá outras providências.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.
-

Nº certificação: NM2CI4TL5XGX6SCNENRAXQ

09/02/2021 - Edição nº 1938

Resumo: Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que Entre Si Celebram o Município de Jacobina-Bahia e o Município de Várzea Nova-Bahia para cessão recíproca de pessoal.

Nº certificação: Y01C+WROZFHTR1APSDAXGQ

09/02/2021 - Edição nº 1937

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Prestação de serviços de força de pneus dos veículos leves e pesados, pertencentes à frota de varias secretarias deste município.

Nº certificação: O+MORI4PNIBRYTNT+FQK+W

08/02/2021 - Edição nº 1936

Resumo: • Errata - Torna pública a retificação da publicação do Decreto nº 046, de 04 de Fevereiro de 2021, publicada na edição nº1933 de 05 de Fevereiro de 2021, que passam a vigorar com a redação disposta em anexo.
-• Republicação com Correção - Decreto Nº 046, de 04 de Fevereiro de 2021 - Constitui o comitê de coordenação e o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de Várzea Nova e dá outras providências.
-

Nº certificação: OHDLVKJAFUSGIEQU0NTW5A

08/02/2021 - Edição nº 1935

Resumo: • Portaria Nº 018, De 08 De Fevereiro De 2021 - Informa que a Servidora Pública Municipal a Senhora Rosana Claret Lopes Brito, retornou da licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.

Nº certificação: 7JAVBCDTSRNNE10IBMLMYQ

08/02/2021 - Edição nº 1934

Resumo: - Errata do dia 05/02/2021 no Diário Oficial Eletrônico desta Entidade Edição nº 1932 pág. 02.

Nº certificação: H1TO5PN4IB/Y4DC2E604+A

05/02/2021 - Edição nº 1933

Resumo: • Decreto Nº 044, de 04 de Fevereiro de 2021 - Determina Feriados Municipais.
-• Decreto Nº 045, de 04 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia os membros do conselho municipal em defesa do meio ambiente de várzea nova – CONDEMA, e dá outras providências”.
-• Decreto Nº 046, de 04 de Fevereiro de 2021 - Constitui o comitê de coordenação e o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de várzea nova e dá outras providências.
-

Nº certificação: 663TJVJ0G4MP82LF5IZ3MG

05/02/2021 - Edição nº 1932

Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 005/2021

Nº certificação: RUPEUSZOZLR3IH4QXMOIBW

04/02/2021 - Edição nº 1931

Resumo: • Portaria Nº 017, de 04 de Fevereiro de 2021 - Concede licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos o Servidor Público Municipal o Senhor Álvaro Ricardo Novaes de Jesus.

Nº certificação: O+WQLN5NSC+LPRY+XTJCMW

03/02/2021 - Edição nº 1930

Resumo: Decreto Nº 042, de 03 de fevereiro de 2021 - Exonera a pedido o Sr. Fabricio Montenegro da Silva, do cargo de Encarregado de Farmácia Básica, deste Município.
-Decreto Nº 043, de 03 de fevereiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Rosineide Souza Silva Santos, para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 016, de 03 de fevereiro de 2021 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Mirler Miranda da Silva.
-Errata - Torna pública a retificação do Decreto nº 007/2020, publicado no dia 11 de fevereiro de 2020.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 007, de 11 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade e por Tempo de Contribuição a requerente Marileide Afonso de Lima, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HQJJW/SEDZNZASZQBZ9GCW

03/02/2021 - Edição nº 1929

Resumo: • Errata da publicação do Decreto nº 041, de 02 de Fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre novas medidas de combate ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”, publicada na edição nº 1928 de 02 de Fevereiro de 2021
-• Republicação Com Correção - Decreto Nº 041/2021, de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de combate ao Coronavírus (COVID19) no âmbito do município de várzea nova e dá outras providências.
-• Portaria Nº 014, de 03 de Fevereiro de 2021 - Designa a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Isana Gonçalves dos Santos, para exercer o Cargo de Secretária de Unidade de Ensino deste Município e dá outras providências.
-• Portaria Nº 015, de 03 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Sindelane Pereira de Carvalho.
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Nº certificação: TP5DO0PGZ3J2AZQOKZHIVQ

02/02/2021 - Edição nº 1928

Resumo: • Decreto Nº 041/2021, de 02 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Combate ao Coronavírus (covid19) no Âmbito do Município de Várzea Nova e dá outras providências.

Nº certificação: DHWXYNK5KNDEF/LIJBXN5W

02/02/2021 - Edição nº 1927

Resumo: • Portaria Nº 010, de 01 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade Pelo Prazo de 90 (Noventa) Dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Sílvia Carneiro de Oliveira Silvestre.
-• Portaria Nº 011, de 01 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade Pelo Prazo de 90 (Noventa) Dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Sílvia Cristina Souza Oliveira.
-• Portaria Nº 012, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera a Pedido a Srtª Aparecida da Silva Dias, do Cargo de Secretária de Unidade de Ensino, Escola Municipal Norma Luiza Gonçalves de Medeiros, Deste Município.
-• Portaria Nº 013, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera a Pedido A Sr.ª Gracinei Souza Da Silva, do Cargo de Secretária de Unidade de Ensino, Escola Municipal Reginaldo Silva Macêdo, Deste Município.
-

Nº certificação: GBI/3KJE0K4MLVVSMVYITW

01/02/2021 - Edição nº 1926

Resumo: • Decreto Nº 039 De 01 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Governamentais Titular e Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
-• Decreto Nº 040 De 01 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Governamentais Titular e Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
-• Portaria Nº 008, De 01 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Eleni Pereira da Silva.
-• Portaria Nº 009, De 01 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria da Glória Ribeiro de Almeida.
-

Nº certificação: X/4MKSDZYPVGLZLOXX5K2A
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1925

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para prestação de serviços de seguro para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de várzea nova.

Nº certificação: B6UH1WFUBHBRLBQYTIDRJA

28/01/2021 - Edição nº 1924

Resumo: • Decreto Nº 038 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Eunice Alves dos Anjos, para o cargo que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: PWOGOBRKFHVXUG0HJBKXAW

28/01/2021 - Edição nº 1923

Resumo: • Decreto N° 036/2021, 26 De Janeiro De 2021 - Prorroga o Estado de calamidade pública no município de várzea nova, para enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
-• Decreto N° 037/2021, De 26 De Janeiro De 2021 - Cria o comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Várzea Nova e dá outras providências
-• Portaria Nº 007, De 28 De Janeiro De 2021 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Franquilandia Ribeiro da Silva Pinto.
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Nº certificação: X8JBDER+KX/U9I75ICY3PW

27/01/2021 - Edição nº 1922

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
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Nº certificação: SVO6BDRPHV8I6K6MEJHXAQ

26/01/2021 - Edição nº 1921

Resumo: - Decreto N.º 035 de 26 de Janeiro de 2021 - Nomeia gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dá outras providências.

Nº certificação: EN0F0HZ6DTLFKSQPAWLV+G

25/01/2021 - Edição nº 1920

Resumo: • Decreto Nº 034 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre atualização Monetária de Tributos.

Nº certificação: MS5VRMZGUD7URVLKYBIB7G

25/01/2021 - Edição nº 1919

Resumo: Decreto Nº 16 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.310.202,91 (Três Milhões e Trezentos e Dez Mil e Duzentos e Dois Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 6OMFAGAMKX2VT5IUULIS7G

21/01/2021 - Edição nº 1918

Resumo: - Pregão Presencial nº 004/2021 - Objeto: Prestação de serviços especializados para apoio administrativo na gestão do Sistema Único de Assistência Social do Município Várzea Nova.
-- Credenciamento nº 01/2021 - Objeto: Este procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços com exames e consultas médicas, em atendimento e manutenção da saúde pública do município de Várzea Nova.
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Nº certificação: +GW53VG4CRL9H1JX7ZJSMA

20/01/2021 - Edição nº 1917

Resumo: • Decreto Nº 027 De 20 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 028 De 20 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 029 De 20 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 030 De 20 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 031 De 20 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 032 De 20 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 033 De 20 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: ZWSZEIRWXJAOIM90TGHBXA

15/01/2021 - Edição nº 1916

Resumo: - Decreto Nº 026 de 15 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao secretário de saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova – BA e dá outras providências.

Nº certificação: 66XFSPPOCKGZI41EPGKJCG

14/01/2021 - Edição nº 1915

Resumo: • Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2021- Designa o Servidor Público Municipal Sr. Robério Matos da Silva, para o Cargo que especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: OI1I23CBA9VVFHU9LUFXLG

14/01/2021 - Edição nº 1914

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea Nova;
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2021 - SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de hortifrutigranjeiros
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2021 - SRP - Objeto: Registro de preços de eventuais aquisições de pneus, protetores, câmara de ar e baterias, para manutenção da frota do município de Várzea Nova.
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Nº certificação: JPYWKAHSN6OIDRHLOXJXZW

13/01/2021 - Edição nº 1913

Resumo: • Decreto Nº 021 De 13 De Janeiro De 2021 - Nomeia o Sr. Judenilson Bonfim Do Carmo Silva, para o cargo que especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 022 De 13 De Janeiro De 2021 - Nomeia a Sr.ª Juliana Moura Lima, para o cargo que especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 023 De 13 De Janeiro De 2021 - Nomeia o Sr. Florisvaldo Santos Silva, para o cargo que especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 024 De 13 De Janeiro De 2021 - Exonera a pedido a Sr.ª Valdenice Pimentel Da Silva, do cargo de Secretária de Assistência Social, deste Município.
-• Decreto Nº 025 De 13 De Janeiro De 2021 - Nomeia a Sr.ª Valdenice Pimentel Da Silva, para o cargo de Secretária de Assistência Social, deste Município.
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Nº certificação: DXANUGCKOHR6W/XWMJYTYW

12/01/2021 - Edição nº 1912

Resumo: Decreto Nº 019 de 12 de Janeiro de 2021 - Exonera a pedido o Sr. Valteildo Zacarias de Souza, do cargo de Secretário de Finanças deste Município.
-Decreto Nº 020 de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Valteildo Zacarias de Souza, para o cargo que especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: YIQTXKMC3ALAYNQJN61+9G

12/01/2021 - Edição nº 1911

Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Várzea Nova.

Nº certificação: 1MPIJIJWRUCUKRM8FUU6QA

11/01/2021 - Edição nº 1910

Resumo: • Portaria Nº 004, De 11 De Janeiro De 2021 - Informa que a Servidora Fabiana Vaz da Rocha, retornou da licença para tratar de interesse particular.
-• Portaria Nº 005, De 11 De Janeiro De 2021 - Concede licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Josimária Pereira Nascimento.
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Nº certificação: RPXNM4FYUURA+VDA3CW2SW

11/01/2021 - Edição nº 1909

Resumo: • Contrato de Rateio n. 003/2021.

Nº certificação: PKZ2LZOCON7HARI/QCF/BG

08/01/2021 - Edição nº 1908

Resumo: Errata dos Decretos nº 017 e 018 de 07 de Janeiro de 2021, publicado no dia 07 de janeiro de 2021.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 017 de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova – BA e dá outras providências.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 017 de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Assistência Social, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova – BA e dá outras providências.
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Nº certificação: FHPGKYNSVS1YY18DZ8MFEA

07/01/2021 - Edição nº 1907

Resumo: Decreto Nº 016 de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova – BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 017 de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova – BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 018 de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova – BA e dá outras providências.
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Nº certificação: RU5MH75IL/ONFZE8VFOUOA

07/01/2021 - Edição nº 1906

Resumo: - Errata Do Decreto Nº 015/2021, Publicado No Dia 06 De Janeiro De 2021.
-- Republicação Com Correção Do Decreto Nº 015 De 07 De Janeiro De 2021.
-- Portaria Nº 001, De 04 De Janeiro De 2021.
-- Portaria Nº 002, De 04 De Janeiro De 2021.
-- Portaria Nº 003, De 04 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: UO9ZRNQK4O+U8+U0I1XT9Q

06/01/2021 - Edição nº 1905

Resumo: Decreto Nº 011 de 01 de Janeiro de 2021 - Exonera a pedido a Sr.ª Eliene de Jesus Ribeiro Santos, do cargo de Coordenador de Serviços Assistenciais, deste Município.
-Decreto Nº 012 de 01 de Janeiro de 2021 - Exonera a pedido a Sr.ª Bárbara Quele Cavalcante de Souza Bastos, do cargo de Supervisora Educacional, deste Município.
-Decreto Nº 013 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Marcos Antônio da Silva Calvacante, para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 014 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Jideval Antônio dos Santos, para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 015/2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Integral por Idade e por Tempo de Contribuição a requerente Nilzete Pereira dos Santos, e dá outras providências.
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Nº certificação: K2JG+Q3JN1UFAPUWOVLBYG

05/01/2021 - Edição nº 1904

Resumo: Aviso de Licitação Deserta. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais.

Nº certificação: YJDSNW3BPNTY4D+RBP/UNG

04/01/2021 - Edição nº 1903

Resumo: • Decreto nº 001 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto nº 002 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto nº 003 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto nº 004 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto nº 005 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto nº 006 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto nº 007 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto nº 008 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto nº 009 de 01 de Janeiro de 2021.
-• Decreto nº 010 de 01 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: HOBOOKBWLZVFYZ6XR9P30G

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