Prefeitura Municipal de Várzea Nova

Diário Oficial

• Maio - 2021

  11/05/2021 - Edição nº 1996

  Resumo: Decreto N.º 067 de 11 de Maio de 2021 - Dispõe sobre o Deferimento do Benefício de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a requerente Arlete Silva de Carvalho, servidora pública, e dá outras providências.

  Nº certificação: F++X4HZKSDBS+U4J/IB8PA

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  10/05/2021 - Edição nº 1995

  Resumo: - Resolução 001, De 07 De Maio De 2021 - Estabelecer Critérios Para A Inscrição Das Entidades E Organizações Da Sociedade Cível, Bem Como Dos Serviços, Programas, Projetos E Benefícios, No Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável De Várzea Nova – CMDS

  Nº certificação: RQ84WXSJQC7FHI/STKNOSA

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  10/05/2021 - Edição nº 1994

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Várzea Nova

  Nº certificação: 3BLNYPUXHFFCH55YWCZDYQ

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  05/05/2021 - Edição nº 1993

  Resumo: • Portaria Nº 035, De 05 De Maio De 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade Pelo Prazo De 90 (Noventa) Dias A Servidora Pública Municipal A Srª Marineide Ferreira Da Silva Santos.

  Nº certificação: LCO4XXN3EZ76MKGHXAIUJG

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  05/05/2021 - Edição nº 1992

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 024/2021-SRP - Aquisições de materiais de expediente/didático, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova

  Nº certificação: UONLHJQCX07X7DAXO2KM6G

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  04/05/2021 - Edição nº 1991

  Resumo: • Portaria Nº 033, De 04 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Constituição De Comissão Multidisciplinar Para Levantamento Do Diagnóstico Da Situação Atual Do Município E Dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 034, De 04 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Apresentação Do Plano De Ação Do SIAFIC Deste Município E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 7VFK+VYS0F+6TX+DCW2RCA

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  04/05/2021 - Edição nº 1990

  Resumo: Portaria nº 033, de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município e dá outras providências.
  -Portaria nº 034, de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: R4AR/BZHX5Y3OTG5YC4RWG

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  04/05/2021 - Edição nº 1989

  Resumo: • Portaria Nº 032, de 03 de maio de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Nádija Gomes dos Santos.

  Nº certificação: 9BTY0UULJLOYP4DJZVJ9KG

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  04/05/2021 - Edição nº 1988

  Resumo: • Decreto Nº 062 de 03 de Maio de 2021 - Exonera a pedido, a Sr.ª Joice Silva de Lima, do cargo de Assistente de Serviços de Saúde, deste Município.
  -• Decreto Nº 063, de 03 de Maio de 2021 - Nomeia o Sr. Moacir Bastos de Araújo, para o cargo que especifica e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº 064 de 03 de Maio de 2021 - Nomeia a Sr.ª Joice Silva de Lima, para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 065, de 03 de Maio de 2021 - Nomeia o Sr. Tácio Costa Montenegro, para o cargo de Coordenador e Supervisor de Povoados e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 066 de 03 de Maio de 2021 - Nomeia o Sr. Edinaldo Martins de Lima Junior, para o cargo de Coordenador de Campanhas Voluntárias de Doações e Promoção de Eventos Assistenciais e dá outras providências.
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  Nº certificação: XPLATEU4WUOQPYMTODD8AA

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  03/05/2021 - Edição nº 1987

  Resumo: • Decreto Nº 061, de 03 de Maio de 2021 - Exonera a pedido, o Sr. Moacir Bastos de Araújo, do cargo de Coordenador e Supervisor de Povoados, deste Município.

  Nº certificação: XJEHRXVZ89/UYUUL2LJRKA

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  03/05/2021 - Edição nº 1986

  Resumo: • Portaria Nº 029, de 03 de Maio de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria Nancy Santana dos Santos.
  -• Portaria Nº 030, de 03 de Maio de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Rosa Maria de Jesus.
  -• Portaria Nº 031, de 03 de Maio de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias o Servidor Público Municipal o Sr. Bráulio Pereira Costa.
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  Nº certificação: +HNB3FVT8M3GIZ+H2F0I5A

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  03/05/2021 - Edição nº 1985

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº. 022/2021 - Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, supervisão, assessoramento e acompanhamento das obrigações fiscais a serem cumpridas por contribuintes e/ou responsáveis tributários (bancos, concessionárias de serviço públicos e outros) por recolhimentos de taxas municipais e ISSQN..
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº. 023/2021 – SRP - Aquisições de peças e prestação de serviços para manutenção dos poços artesianos da zona rural deste município.
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  Nº certificação: L42LHUD0YXK9S08HDTJLHW

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• Abril - 2021

  29/04/2021 - Edição nº 1984

  Resumo: Decreto Nº 060, de 29 de abril de 2021 - Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Várzea Nova, e dá outras providências.

  Nº certificação: BUT+7J3NSCITTDOANYIHQG

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  29/04/2021 - Edição nº 1983

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2021-SRP - Objeto: Registro de preços para as aquisições de eletroeletrônico, materiais permanentes em geral destinados a manutenção das secretarias municipais de Várzea Nova.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2021-SRP - Objeto: Registro de preços de aquisições de material de informática e imobiliário, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.

  Nº certificação: RCPDM3JKCIGQGCRSAATMUQ

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  28/04/2021 - Edição nº 1982

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2021-SRP - Objeto: registro de preços para o fornecimento de gás, para suprir as necessidades de varias secretarias municipais
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2021-SRP - Objeto: registro de preços de eventuais aquisições de materiais de construção em geral, para manutenção dos diversos setores da administração pública municipal
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2021 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos, para manutenção da frota de veículos do Município de Várzea Nova.
  -Aviso de Licitação - Chamada Pública nº. 01/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural organizados em Grupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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  Nº certificação: JES2NKDRR0GE4S+ETXYXKA

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  27/04/2021 - Edição nº 1981

  Resumo: Decreto Nº 3 de 01 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.574.557,99 (Três Milhões e Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Cinqüenta e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MZ1IJA41FDOUC2/TETL4/W

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  27/04/2021 - Edição nº 1980

  Resumo:
  -Portaria nº 001/2021 - Dispõe sobre o indeferimento do benefício de aposentadoria a requerente Maria Edinalva Montenegro,e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9XVBQE/VKLBLQSB0KGANLG

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  16/04/2021 - Edição nº 1979

  Resumo: • Portaria Nº 003/2021 - Dispõe sobre a reorganização das atividades letivas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Nova - BA, em convergência com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) e dá outras providências.

  Nº certificação: PGCGD5URZYPU7XVRZWZDDQ

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  16/04/2021 - Edição nº 1978

  Resumo: • Portaria Nº 028, De 13 De Abril De 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Damaris Dias Rios Silva.

  Nº certificação: SNOCVHGC8WT8DINXRSURUW

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  12/04/2021 - Edição nº 1977

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Várzea Nova.

  Nº certificação: KQQIXK/ESSNYAGFI5ESGPA

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  09/04/2021 - Edição nº 1976

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº 011/2021.

  Nº certificação: R2E831D1772SSI1KKXHVNA

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  06/04/2021 - Edição nº 1975

  Resumo: • Decreto Nº 059 de 01 de Abril de 2021 - Exonera a pedido, a Sr.ª Gaiomar dos Anjos Alves, do cargo de coordenador de campanhas voluntárias de doações e promoção de eventos assistenciais, deste município.

  Nº certificação: WEELQWLYGUVPUDAOWNXAHG

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  05/04/2021 - Edição nº 1974

  Resumo: • Portaria Nº 027, de 01 de Abril de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias o Servidor Público Municipal o Sr. Edilson Nascimento de Lima.

  Nº certificação: JWNI1ACDHZRF+2/8BUNCWW

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  05/04/2021 - Edição nº 1973

  Resumo: • Aviso Publicação Pregão Presencial nº 014/2021 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar, do município de Várzea Nova.

  Nº certificação: AWFXPHUIQITOYX6/ANGF0Q

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  01/04/2021 - Edição nº 1972

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº 011/2021.
  -• Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº 012/2021.
  -• Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº 013/2021.
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  Nº certificação: OLSZCA6V1GR4VL7D/Z1IAA

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 1971

  Resumo: • Decreto Nº 058 de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 486 de 19 de junho de 2015 do município de Várzea Nova, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9WUCZMYV/B3/3JBBCCFLZG

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  30/03/2021 - Edição nº 1970

  Resumo: Decreto Nº 057, de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a renovação da composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

  Nº certificação: UZRYOBTUXIHVSDAXEE2SWW

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  30/03/2021 - Edição nº 1969

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 011/2021 – SRP - Aquisições de materiais descartáveis e materiais de limpeza em geral, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 012/2021 – SRP - Prestação de serviços para o feitio de doces e salgados, destinados aos diversos eventos a serem realizados pela administração municipal.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 013/2021 – SRP - Aquisições de materiais de armarinho para manutenção das atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do município Várzea Nova – Bahia.
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  Nº certificação: 3LCJTAZUFEJYSESFQDT9VW

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  29/03/2021 - Edição nº 1968

  Resumo: • Lei Nº 26 de Março de 2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: /55/DZUXTXCWDQIXSI8UQG

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  25/03/2021 - Edição nº 1967

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: B6NDBBQNIC13ZQN0TOJRYQ

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  25/03/2021 - Edição nº 1966

  Resumo: • Portaria nº 002, de 22 de março de 2021- Designa a servidora pública municipal a srª Rosana Claret Lopes Brito, para exercer o cargo de secretária geral do conselho municipal de educação deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: NOIDXIJBOWPMD3E0OX5KCQ

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  24/03/2021 - Edição nº 1965

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

  Nº certificação: 8OQ8XVFBPRZHC3V/GGR4AA

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  22/03/2021 - Edição nº 1964

  Resumo: • Termo De Convênio De Cooperação Técnica e Administrativa Que Entre si Celebram o Município De Jacobina – Bahia e o Município De Várzea Nova – Bahia, Para Cessão Recíproca De Pessoal.

  Nº certificação: KHXLSZ8EIF2ZCOM6OW7UWA

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  19/03/2021 - Edição nº 1963

  Resumo: Decreto Nº 2 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 397.381,01 (Trezentos e Noventa e Sete Mil e Trezentos e Oitenta e Um Reais e Um Centavo), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 8Q+EW6WYLAZAKYZW4B6PKW

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  18/03/2021 - Edição nº 1962

  Resumo: • Resolução CMAS Nº 02, De 17 De Março De 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelos Fundos: Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício de 2020.
  -• Resolução CMAS Nº 03 De 17 De Março De 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício de 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

  Nº certificação: ITDXVO3T2JIFDOL0FTYGSG

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  16/03/2021 - Edição nº 1961

  Resumo: Portaria Nº 025, De 16 De Março De 2021 - Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal Sr.ª Rosana Claret Lopes Brito, do Cargo de Secretária de Unidade de Ensino deste Município.
  -Portaria Nº 026, De 16 De Março De 2021 - Designa a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Viviane Noberto Alves, para exercer o Cargo de Secretária de Unidade de Ensino deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: MXEPKNMXWQJ1UQCFV30E6G

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  09/03/2021 - Edição nº 1960

  Resumo: • Decreto nº 055 de 08 de março de 2021 - Exonera a pedido, o Sr. Judenilson Bonfim do Carmo Silva, do Cargo de Tesoureiro, deste Município.
  -• Decreto nº 056 de 08 de março de 2021 - Nomeia o Sr. Judenilson Bonfim do Carmo Silva, para o cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: GMSE0ZQ44LX7YFQOSW9ASW

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  08/03/2021 - Edição nº 1959

  Resumo: Portaria Nº 024, de 08 de Março de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Linalda Medeiros da Costa Trindade.

  Nº certificação: JBM5HDOP3MKVSS7QWORQTA

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  05/03/2021 - Edição nº 1958

  Resumo: - Decreto Nº 054 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Várzea Nova e dá outras providências.

  Nº certificação: V2WBWKO6NJCEG7UL7ALK8G

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  05/03/2021 - Edição nº 1957

  Resumo: - Decreto Nº 053 De 05 De Março De 2021 - Exonera A Pedido, O Sr. Alexsandro Neri Bastos, Do Cargo De Chefe De Gabinete, Deste Município.

  Nº certificação: IYSXTRB3HPLT2T02LYN81G

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  05/03/2021 - Edição nº 1956

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021 – SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisições de materiais elétricos, para manutenção da iluminação pública do Município de Várzea Nova

  Nº certificação: 1XROFFHAOQJCAA6VV91HPG

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  03/03/2021 - Edição nº 1955

  Resumo: - Decreto Nº 052 de 01 de março de 2021 - Exonera a pedido, a Sr.ª Rosandia Araujo Ramos do cargo de Diretora do Departamento de Amparo à Criança e Adolescente, deste Município.
  -- Portaria Nº 023, de 01 de março de 2021 - Informa que o Servidor Público Municipal o Sr. Adolfo Nunes Pimentel da Silva, retornou da licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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  Nº certificação: N9DMQFWUW8PRZNQG476QYQ

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  01/03/2021 - Edição nº 1954

  Resumo: - Portaria Nº 022, de 01 de março de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias o Servidor Público Municipal o Sr. Aloísio Macêdo Sales.

  Nº certificação: MLIFZLSA3/VIY0UU2GHKWW

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• Fevereiro - 2021

  24/02/2021 - Edição nº 1953

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: +HRIJVNGDUSUNAFWJYHVEA

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  24/02/2021 - Edição nº 1952

  Resumo: • Decreto Nº 051, de 24 de Fevereiro de 2021 - Decreta Ponto Facultativo o Dia 26 de Fevereiro de 2021 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências.

  Nº certificação: MVI+GRJE/1QYVSA09SWXOA

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  23/02/2021 - Edição nº 1951

  Resumo: Decreto Nº 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.129.294,23 (Dois milhões e cento e vinte e nove mil e duzentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria Nº 021, De 23 De Fevereiro De 2021 - Concede licença para exercer o cargo Eletivo de Vereador, ao Servidor Público Municipal Sr. Raimundo Ferreira de Lima.
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  Nº certificação: V6GTCF3VM0BABEUWK1LGWW

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  23/02/2021 - Edição nº 1950

  Resumo: • Decreto Nº 050, De 23 De Fevereiro De 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de saúde, tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5EXN20JI7RUNWC+0VLM3EW

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  23/02/2021 - Edição nº 1949

  Resumo: • Errata - No Diário Oficial Eletrônico desta Entidade, do dia 22/02/2021, Edição nº 1946 pág. 2, No Diário Oficial da União – sessão 03, e no Jornal a Tarde pagina A8, Pregão Presencial nº009/2021.

  Nº certificação: VETWEX4GSIWQCXMGRQNQPG

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  22/02/2021 - Edição nº 1948

  Resumo: - Decreto Nº 049/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Várzea Nova e dá outras providências.

  Nº certificação: QCKH5CAXP9T9VKCZPROWNG

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  22/02/2021 - Edição nº 1947

  Resumo: • Portaria Nº 020, de 22 de Fevereiro de 2021 - Designa o Servidor para a função que especifica.

  Nº certificação: UAGKFTBI1ZNZF/KQRQ14ZG

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  22/02/2021 - Edição nº 1946

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 007/2021 – SRP- Objeto: Contratação de empresa para aquisições de medicamentos, materiais penso e materiais odontológicos destinados a manutenção geral da saúde pública municipal de VárzeaNova.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 008/2021 - SRP -Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de agenciamento de passagens, hospedagem e traslado, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal de Várzea Nova.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 009/2021- Objeto: Prestação de serviços em instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e de reparo em ar condicionados, para atender às necessidades do município de Várzea Nova.
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  Nº certificação: UTP/MZDFIK0WN0TLPBEVTQ

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  19/02/2021 - Edição nº 1945

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 01/2021 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada no auditório da Câmara Municipal no dia 24/02/2021.

  Nº certificação: YH2D9WU8C6HGKXOLQUAK8Q

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  18/02/2021 - Edição nº 1944

  Resumo: • Aviso De Licitação Credenciamento nº 002/2021- Objeto: Este procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos/clínico geral para o PSF DE MISSÕES e serviços especializados com pediatra para o Centro De Especialidades Florivaldo Barberino, em atendimento e manutenção da saúde pública do município de Várzea Nova.

  Nº certificação: 5+KTY8RGGSPKWHESTPQIYQ

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  17/02/2021 - Edição nº 1943

  Resumo: - Portaria Nº 019, de 17 de fevereiro de 2021 - Designa a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Rosana Claret Lopes Brito, para exercer o Cargo de Secretária de Unidade de Ensino deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: 3JJQBZNSDFB+TA7STNAIFA

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  17/02/2021 - Edição nº 1942

  Resumo: - Resumo do Distrato ao Contrato de Nº 092/2020. (Bernardo Pca Serviços Medicos Eireli).

  Nº certificação: CJBBK2KFT6POUJ2G5NEEPA

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  12/02/2021 - Edição nº 1941

  Resumo: - Decreto Nº 048 de 12 de Fevereiro de 2021 - Decreta ponto facultativo o dia 15 de fevereiro de 2021 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
  -Resolução CMAS nº 01, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Termo de Aceite da Oferta Regionalizada do Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até 21 anos, como município Vinculado à unidade sede.
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  Nº certificação: CFSIFVYHS+QL7UMU/0JQ+W

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  11/02/2021 - Edição nº 1940

  Resumo: Errata Torna Pública A Retificação do Decreto Nº 071/2020, Publicado no Dia 27 de Agosto de 2020.
  -Republicação - Decreto Nº 071 de 27 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao requerente Pedro Angelo dos Santos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BUXANYS2JS9COGZUXBQYMG

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  11/02/2021 - Edição nº 1939

  Resumo: Decreto nº 047 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício com proventos proporcionais a requerente Maria Elza da Cruz Coutinho, e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.
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  Nº certificação: NM2CI4TL5XGX6SCNENRAXQ

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  09/02/2021 - Edição nº 1938

  Resumo: Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que Entre Si Celebram o Município de Jacobina-Bahia e o Município de Várzea Nova-Bahia para cessão recíproca de pessoal.

  Nº certificação: Y01C+WROZFHTR1APSDAXGQ

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  09/02/2021 - Edição nº 1937

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Prestação de serviços de força de pneus dos veículos leves e pesados, pertencentes à frota de varias secretarias deste município.

  Nº certificação: O+MORI4PNIBRYTNT+FQK+W

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  08/02/2021 - Edição nº 1936

  Resumo: • Errata - Torna pública a retificação da publicação do Decreto nº 046, de 04 de Fevereiro de 2021, publicada na edição nº1933 de 05 de Fevereiro de 2021, que passam a vigorar com a redação disposta em anexo.
  -• Republicação com Correção - Decreto Nº 046, de 04 de Fevereiro de 2021 - Constitui o comitê de coordenação e o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de Várzea Nova e dá outras providências.
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  Nº certificação: OHDLVKJAFUSGIEQU0NTW5A

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  08/02/2021 - Edição nº 1935

  Resumo: • Portaria Nº 018, De 08 De Fevereiro De 2021 - Informa que a Servidora Pública Municipal a Senhora Rosana Claret Lopes Brito, retornou da licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.

  Nº certificação: 7JAVBCDTSRNNE10IBMLMYQ

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  08/02/2021 - Edição nº 1934

  Resumo: - Errata do dia 05/02/2021 no Diário Oficial Eletrônico desta Entidade Edição nº 1932 pág. 02.

  Nº certificação: H1TO5PN4IB/Y4DC2E604+A

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  05/02/2021 - Edição nº 1933

  Resumo: • Decreto Nº 044, de 04 de Fevereiro de 2021 - Determina Feriados Municipais.
  -• Decreto Nº 045, de 04 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia os membros do conselho municipal em defesa do meio ambiente de várzea nova – CONDEMA, e dá outras providências”.
  -• Decreto Nº 046, de 04 de Fevereiro de 2021 - Constitui o comitê de coordenação e o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de várzea nova e dá outras providências.
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  Nº certificação: 663TJVJ0G4MP82LF5IZ3MG

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  05/02/2021 - Edição nº 1932

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 005/2021

  Nº certificação: RUPEUSZOZLR3IH4QXMOIBW

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  04/02/2021 - Edição nº 1931

  Resumo: • Portaria Nº 017, de 04 de Fevereiro de 2021 - Concede licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos o Servidor Público Municipal o Senhor Álvaro Ricardo Novaes de Jesus.

  Nº certificação: O+WQLN5NSC+LPRY+XTJCMW

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  03/02/2021 - Edição nº 1930

  Resumo: Decreto Nº 042, de 03 de fevereiro de 2021 - Exonera a pedido o Sr. Fabricio Montenegro da Silva, do cargo de Encarregado de Farmácia Básica, deste Município.
  -Decreto Nº 043, de 03 de fevereiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Rosineide Souza Silva Santos, para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 016, de 03 de fevereiro de 2021 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Mirler Miranda da Silva.
  -Errata - Torna pública a retificação do Decreto nº 007/2020, publicado no dia 11 de fevereiro de 2020.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 007, de 11 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade e por Tempo de Contribuição a requerente Marileide Afonso de Lima, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HQJJW/SEDZNZASZQBZ9GCW

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  03/02/2021 - Edição nº 1929

  Resumo: • Errata da publicação do Decreto nº 041, de 02 de Fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre novas medidas de combate ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”, publicada na edição nº 1928 de 02 de Fevereiro de 2021
  -• Republicação Com Correção - Decreto Nº 041/2021, de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de combate ao Coronavírus (COVID19) no âmbito do município de várzea nova e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 014, de 03 de Fevereiro de 2021 - Designa a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Isana Gonçalves dos Santos, para exercer o Cargo de Secretária de Unidade de Ensino deste Município e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 015, de 03 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Sindelane Pereira de Carvalho.
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  Nº certificação: TP5DO0PGZ3J2AZQOKZHIVQ

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  02/02/2021 - Edição nº 1928

  Resumo: • Decreto Nº 041/2021, de 02 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Combate ao Coronavírus (covid19) no Âmbito do Município de Várzea Nova e dá outras providências.

  Nº certificação: DHWXYNK5KNDEF/LIJBXN5W

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  02/02/2021 - Edição nº 1927

  Resumo: • Portaria Nº 010, de 01 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade Pelo Prazo de 90 (Noventa) Dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Sílvia Carneiro de Oliveira Silvestre.
  -• Portaria Nº 011, de 01 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade Pelo Prazo de 90 (Noventa) Dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Sílvia Cristina Souza Oliveira.
  -• Portaria Nº 012, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera a Pedido a Srtª Aparecida da Silva Dias, do Cargo de Secretária de Unidade de Ensino, Escola Municipal Norma Luiza Gonçalves de Medeiros, Deste Município.
  -• Portaria Nº 013, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera a Pedido A Sr.ª Gracinei Souza Da Silva, do Cargo de Secretária de Unidade de Ensino, Escola Municipal Reginaldo Silva Macêdo, Deste Município.
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  Nº certificação: GBI/3KJE0K4MLVVSMVYITW

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  01/02/2021 - Edição nº 1926

  Resumo: • Decreto Nº 039 De 01 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Governamentais Titular e Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 040 De 01 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Governamentais Titular e Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 008, De 01 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Eleni Pereira da Silva.
  -• Portaria Nº 009, De 01 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria da Glória Ribeiro de Almeida.
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  Nº certificação: X/4MKSDZYPVGLZLOXX5K2A

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 1925

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para prestação de serviços de seguro para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de várzea nova.

  Nº certificação: B6UH1WFUBHBRLBQYTIDRJA

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  28/01/2021 - Edição nº 1924

  Resumo: • Decreto Nº 038 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Eunice Alves dos Anjos, para o cargo que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: PWOGOBRKFHVXUG0HJBKXAW

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  28/01/2021 - Edição nº 1923

  Resumo: • Decreto N° 036/2021, 26 De Janeiro De 2021 - Prorroga o Estado de calamidade pública no município de várzea nova, para enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
  -• Decreto N° 037/2021, De 26 De Janeiro De 2021 - Cria o comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Várzea Nova e dá outras providências
  -• Portaria Nº 007, De 28 De Janeiro De 2021 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Franquilandia Ribeiro da Silva Pinto.
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  Nº certificação: X8JBDER+KX/U9I75ICY3PW

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  27/01/2021 - Edição nº 1922

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
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  Nº certificação: SVO6BDRPHV8I6K6MEJHXAQ

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  26/01/2021 - Edição nº 1921

  Resumo: - Decreto N.º 035 de 26 de Janeiro de 2021 - Nomeia gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dá outras providências.

  Nº certificação: EN0F0HZ6DTLFKSQPAWLV+G

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  25/01/2021 - Edição nº 1920

  Resumo: • Decreto Nº 034 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre atualização Monetária de Tributos.

  Nº certificação: MS5VRMZGUD7URVLKYBIB7G

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  25/01/2021 - Edição nº 1919

  Resumo: Decreto Nº 16 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.310.202,91 (Três Milhões e Trezentos e Dez Mil e Duzentos e Dois Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 6OMFAGAMKX2VT5IUULIS7G

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  21/01/2021 - Edição nº 1918

  Resumo: - Pregão Presencial nº 004/2021 - Objeto: Prestação de serviços especializados para apoio administrativo na gestão do Sistema Único de Assistência Social do Município Várzea Nova.
  -- Credenciamento nº 01/2021 - Objeto: Este procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços com exames e consultas médicas, em atendimento e manutenção da saúde pública do município de Várzea Nova.
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  Nº certificação: +GW53VG4CRL9H1JX7ZJSMA

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  20/01/2021 - Edição nº 1917

  Resumo: • Decreto Nº 027 De 20 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº 028 De 20 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº 029 De 20 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº 030 De 20 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº 031 De 20 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº 032 De 20 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº 033 De 20 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: ZWSZEIRWXJAOIM90TGHBXA

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  15/01/2021 - Edição nº 1916

  Resumo: - Decreto Nº 026 de 15 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao secretário de saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 66XFSPPOCKGZI41EPGKJCG

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  14/01/2021 - Edição nº 1915

  Resumo: • Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2021- Designa o Servidor Público Municipal Sr. Robério Matos da Silva, para o Cargo que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: OI1I23CBA9VVFHU9LUFXLG

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  14/01/2021 - Edição nº 1914

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea Nova;
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2021 - SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de hortifrutigranjeiros
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2021 - SRP - Objeto: Registro de preços de eventuais aquisições de pneus, protetores, câmara de ar e baterias, para manutenção da frota do município de Várzea Nova.
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  Nº certificação: JPYWKAHSN6OIDRHLOXJXZW

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  13/01/2021 - Edição nº 1913

  Resumo: • Decreto Nº 021 De 13 De Janeiro De 2021 - Nomeia o Sr. Judenilson Bonfim Do Carmo Silva, para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 022 De 13 De Janeiro De 2021 - Nomeia a Sr.ª Juliana Moura Lima, para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 023 De 13 De Janeiro De 2021 - Nomeia o Sr. Florisvaldo Santos Silva, para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 024 De 13 De Janeiro De 2021 - Exonera a pedido a Sr.ª Valdenice Pimentel Da Silva, do cargo de Secretária de Assistência Social, deste Município.
  -• Decreto Nº 025 De 13 De Janeiro De 2021 - Nomeia a Sr.ª Valdenice Pimentel Da Silva, para o cargo de Secretária de Assistência Social, deste Município.
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  Nº certificação: DXANUGCKOHR6W/XWMJYTYW

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  12/01/2021 - Edição nº 1912

  Resumo: Decreto Nº 019 de 12 de Janeiro de 2021 - Exonera a pedido o Sr. Valteildo Zacarias de Souza, do cargo de Secretário de Finanças deste Município.
  -Decreto Nº 020 de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Valteildo Zacarias de Souza, para o cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: YIQTXKMC3ALAYNQJN61+9G

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  12/01/2021 - Edição nº 1911

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Várzea Nova.

  Nº certificação: 1MPIJIJWRUCUKRM8FUU6QA

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  11/01/2021 - Edição nº 1910

  Resumo: • Portaria Nº 004, De 11 De Janeiro De 2021 - Informa que a Servidora Fabiana Vaz da Rocha, retornou da licença para tratar de interesse particular.
  -• Portaria Nº 005, De 11 De Janeiro De 2021 - Concede licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Josimária Pereira Nascimento.
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  Nº certificação: RPXNM4FYUURA+VDA3CW2SW

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  11/01/2021 - Edição nº 1909

  Resumo: • Contrato de Rateio n. 003/2021.

  Nº certificação: PKZ2LZOCON7HARI/QCF/BG

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  08/01/2021 - Edição nº 1908

  Resumo: Errata dos Decretos nº 017 e 018 de 07 de Janeiro de 2021, publicado no dia 07 de janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 017 de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova – BA e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 017 de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Assistência Social, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova – BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: FHPGKYNSVS1YY18DZ8MFEA

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  07/01/2021 - Edição nº 1907

  Resumo: Decreto Nº 016 de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova – BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 017 de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova – BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 018 de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova – BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: RU5MH75IL/ONFZE8VFOUOA

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  07/01/2021 - Edição nº 1906

  Resumo: - Errata Do Decreto Nº 015/2021, Publicado No Dia 06 De Janeiro De 2021.
  -- Republicação Com Correção Do Decreto Nº 015 De 07 De Janeiro De 2021.
  -- Portaria Nº 001, De 04 De Janeiro De 2021.
  -- Portaria Nº 002, De 04 De Janeiro De 2021.
  -- Portaria Nº 003, De 04 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: UO9ZRNQK4O+U8+U0I1XT9Q

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  06/01/2021 - Edição nº 1905

  Resumo: Decreto Nº 011 de 01 de Janeiro de 2021 - Exonera a pedido a Sr.ª Eliene de Jesus Ribeiro Santos, do cargo de Coordenador de Serviços Assistenciais, deste Município.
  -Decreto Nº 012 de 01 de Janeiro de 2021 - Exonera a pedido a Sr.ª Bárbara Quele Cavalcante de Souza Bastos, do cargo de Supervisora Educacional, deste Município.
  -Decreto Nº 013 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Marcos Antônio da Silva Calvacante, para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 014 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Jideval Antônio dos Santos, para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 015/2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Integral por Idade e por Tempo de Contribuição a requerente Nilzete Pereira dos Santos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: K2JG+Q3JN1UFAPUWOVLBYG

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  05/01/2021 - Edição nº 1904

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais.

  Nº certificação: YJDSNW3BPNTY4D+RBP/UNG

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  04/01/2021 - Edição nº 1903

  Resumo: • Decreto nº 001 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 002 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 003 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 004 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 005 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 006 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 007 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 008 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 009 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 010 de 01 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: HOBOOKBWLZVFYZ6XR9P30G

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