SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Várzea Nova

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
07/06/2023	2590	ATOS LICITATÓRIOS	/1VMZRNXUJCOAYZPQ58TEW
06/06/2023	2589	-DECRETO Nº 50 DE 05 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 51 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - -	AIW5PJM74S7ZQZIV+CEWXW
06/06/2023	2588	-PORTARIA 067 - LICENÇA PREMIO. -PORTARIA 068 - LICENÇA PREMIO. - -	DBDUZPMXKXRTYFFEASTXBW
02/06/2023	2587	DECRETO Nº 48 DE 01 DE JUNHO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023	2586	PORTARIA 66 - LICENÇA PREMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/06/2023	2585	DECRETO 50 - APOSENTADORIA	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	2584	-DECRETO Nº 49 DE 01 DE JUNHO DE 2023 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	2583	DECRETO Nº 47 DE 30 DE MAIO DE 2023 -EDITAL 03/2023 – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027 -PORTARIA Nº 065, DE 01 DE JUNHO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	2582	DECRETO Nº 048, DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO 49 - CONVOCAÇÃO CONCURSADOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	2581	-DECRETO SUPLEMENTAR - 46. -DECRETO ALTERAÇÃO QDD - 47. -ATOS LICITATÓRIOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023	2580	-DECRETO SUPLEMENTAR 44 -DECRETO SUPLEMENTAR 45 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	2579	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.	ZUP2SXQZ9MUQH69NCYKMGA
24/05/2023	2578	-DECRETO Nº 43 DE 13 DE MAIO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023	2577	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 024/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 089/2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 025/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 090/2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 026/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 091/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023	2576	ATOS LICITATÓRIOS. -DECRETO 047 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023	2575	DECRETO Nº 046, DE 22 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023	2574	RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 19 DE MAIO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	2573	PORTARIA Nº 064, DE 17 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA PREMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	2572	PORTARIA Nº 063, DE 17 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA MATERNIDADE	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	2571	ERRATA PORTARIA 061/2023. -ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	2570	-RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO - Nº. 002/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE N° 078/2023, 079/2023, 080/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	2569	PORTARIA Nº 062, DE 16 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA PREMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	2568	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 016/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 081/2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 017/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023	2567	EDITAL 02/2023 – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	2566	-DECRETO Nº 41 DE 11 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 42 DE 12 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	2565	PORTARIA Nº 061, DE 15 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA PREMIO -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	2564	PORTARIA Nº 060 DE 11 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	2563	PORTARIA 59 - LICENÇA PREMIO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	2562	DECRETO SUPLEMENTAR 40 DE 10 DE MAIO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	2561	PORTARIA 058 - MUDANÇA DE NÍVEL	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	2560	PORTARIA 057 - LICENÇA PREMIO -DECRETO SUPLEMENTAR 38 -DECRETO SUPLEMENTAR 39 -DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 021/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 015/2023 - - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	2559	PORTARIA 055 - LICENÇA PREMIO -PORTARIA 056 - LICENÇA PREMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	2558	CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL - PORTARIA SEAMA N° 003/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	2557	PORTARIA 54 - LICENÇA PREMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023	2556	PORTARIA 52 - LICENÇA PREMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	2555	PORTARIA 52 - LICENÇA PREMIO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	2554	-DECRETO SUPLEMENTAR 36 -DECRETO SUPLEMENTAR 37 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	2553	PORTARIA 051 - LICENÇA PREMIO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	2552	-ERRATA DECRETO 45/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	2551	PORTARIA Nº 050/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	2550	-DECRETO 044 - EXONERAÇÃO -DECRETO 045 - NOMEAÇÃO - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	2549	-PORTARIA 049 - LICENÇA MATERNIDADE. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 013/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 073/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	2548	PORTARIA 048 - LICENÇA PREMIO -DECRETO 043 - APOSENTADORIA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	2547	-RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 070, 071, 072/2023. -HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. -EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 012/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 068/2023. -RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 012/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 012/2023. -EXTRATO DA ATA DE N° 010/2023. - - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	2546	DECRETO Nº 042/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.	N4I4GTE9LRAXXPVRY97Z3Q
24/04/2023	2545	DECRETO Nº 35 DE 24 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023	2544	-ERRATA DECRETO 017/2023. - -ERRATA PORTARIA 047/2023. - -RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 008/2023. - -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 008/2023. - -EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2023. - -RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 010/2023. - -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 010/2023. - -EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	2543	DECRETO Nº 34 DE 19 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	2542	PORTARIA 047-LICENÇA MATERNIDADE	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	2541	PORTARIA 46 - LICENÇA PREMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	2540	-DECRETO 41 - CMAS -PORTARIA 45 - LICENÇA PRÊMIO - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	2539	DECRETO 40 - APOSENTADORIA -PORTARIA 43 - LICENÇA PREMIO -PORTARIA 44 - LICENÇA PREMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023	2538	DECRETO Nº 038 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - EXONERAÇÃO -DECRETO Nº 039 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - EXONERAÇÃO -DECRETO Nº 33 DE 13 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	2537	-DECRETO 37 - NOMEAÇÃO CONCURSADOS. -DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 019/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 067/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	2536	PORTARIA Nº 042 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - EXONERAÇÃO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	2535	-DECRETO SUPLEMENTAR 31 -DECRETO SUPLEMENTAR 32 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	2534	AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO DIVULGADA ATRAVÉS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023,	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	2533	PORTARIA 39 - EXONERAÇÃO -PORTARIA 40 - NOMEAÇÃO -PORTARIA 41 - LICENÇA PREMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	2532	DECRETO Nº 036 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERAÇÃO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	2531	PORTARIA 37 - LICENÇA PREMIO -PORTARIA 038-LICENÇA PREMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023	2530	DECRETO Nº 30 DE 03 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	2529	-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 018/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023	2528	RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO DE Nº 021/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023	2527	AVISO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	2526	-PORTARIA 34 - LICENÇA PREMIO -PORTARIA 35 - LICENÇA PREMIO -PORTARIA 36 - LICENÇA PREMIO - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	2525	-DECRETO 34 - EXONERAÇÃO -DECRETO 35 - APOSENTADORIA - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023	2524	ATOS ADMINISTRATIVOS.	KTMKAHJSWT3DL4TEBSS3RQ
31/03/2023	2523	AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 047/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	2522	DECRETO Nº 27 DE 24 DE MARÇO DE 2023 -RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 008/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 008/2023 -EXTRATO DO CONTRATO DE N° 050/2023 -RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 010/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 010/2023 -EXTRATO DO CONTRATO DE N° 065/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	2521	RESOLUÇÃO Nº 002/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	2520	-AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	2519	DECRETO Nº 28 DE 28 DE MARÇO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023	2518	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 011/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0043/2023. -RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 011/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2023, 063/2023, 064/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023	2517	ERRATA DECRETO 32 DE 24 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	2516	ERRATA DECRETO 31 DE 21 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO 32 - CONVOCAÇÃO. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 009/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 057/2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 058/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	2515	DECRETO SUPLEMENTAR 25 -DECRETO SUPLEMENTAR 26 -DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 060/2023 -RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 009/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 009/2023 -ATA DE N° 008/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	2514	PORTARIA Nº 033, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - LICENÇA PREMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	2513	AVISO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - SRP	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	2512	PORTARIA 31 - LICENÇA PREMIO -PORTARIA 32 - LICENÇA PREMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	2511	-DECRETO SUPLEMENTAR 23 -DECRETO SUPLEMENTAR 24 -PORTARIA 28 - LICENÇA PREMIO -PORTARIA 29 - LICENÇA PREMIO -DECRETO 31 - EXONERAÇÃO -PORTARIA 30 - LICENÇA PREMIO - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023	2510	-DECRETO Nº 7 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DECRETO SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO CMAS. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 02, DE 15 DE MARÇO DE 2023. - -	XOWPNXBZLB9YI2+FF8YFEG
20/03/2023	2509	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.	2WZAHYKNDYDQCO2RHYLILW
16/03/2023	2508	AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	2507	- -ERRATA DECRETO 006/2023 -PORTARIA 27-LICENÇA PREMIO -DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 055/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 056/2023 -PORTARIA Nº 027, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	2506	DECRETO Nº 22 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 054/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	2505	PORTARIA Nº 026, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - LICENÇA PREMIO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	2504	PORTARIA Nº 025, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - LICENÇA PREMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	2503	-LEI Nº 629/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. -LEI Nº 630/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	2502	-LEI Nº 628/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023	2501	-DECRETO 31 - APOSENTADORIA -PORTARIA 24 - LICENÇA PREMIO - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	2500	-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023. -DECRETO Nº 21 DE 09 DE MARÇO DE 2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 011/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 051/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 012/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 052/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 013/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 053/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	2499	DECRETO 30 - CONVOCAÇÃO CONCURSADOS	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	2498	-DECRETO 19 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR -DECRETO 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	2497	ERRATA DECRETO 29/2023 -DECRETO 19 - ALTERAÇÃO DE QDD	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	2496	-DECRETO Nº 18 DE 07 DE MARÇO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	2495	DECRETO Nº 029 DE 07 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023	2494	DECRETO Nº 028, DE 07 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	2493	PORTARIA Nº 023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - LICENÇA PREMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	2492	RESOLUÇÃO 01 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -PORTARIA 22 - LICENÇA PRÊMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	2491	DECRETO Nº 17 DE 03 DE MARÇO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	2490	RESOLUÇÃO 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - CMDS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	2489	DECRETO 26 - CONVOCAÇÃO DE CONCURSADO -DECRETO 27 - NOMEAÇÃO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	2488	-TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0001/2021. -DECRETO Nº 15 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 16 DE 01 DE MARÇO DE 2023 -RESOLUÇÃO Nº002/2022 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	2487	PORTARIA 021 - LICENÇA PREMIO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	2486	-DECRETO 024 - EXONERAÇÃO -DECRETO 025 - CONVOCAÇÃO CONCURSADOS -EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	2485	DECRETO 23 - EXONERAÇÃO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	2484	-DECRETO Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 14 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023	2483	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - CONSOLIDADO.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023	2482	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0028/2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 008/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0029/2023. -PORTARIA Nº 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - LICENÇA MATERNIDADE. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	2481	DECRETO 022 - EXONERAÇÃO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	2480	ERRATA DECRETO 21	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	2479	-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 006/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0026/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	2478	-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 006/2023. -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 005/2023. -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 001/2023. -DECRETO 20 - NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS -DECRETO 021 - PONTO FACULTATIVO - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023	2477	DECRETO Nº 11 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 12 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023. -TERMO ADITIVO N° 001/2022 - CONTRATO SALDO ATA 004/2021. -TERMO ADITIVO N° 001/2022 - CONTRATO SALDO ATA 005/2021. -TERMO ADITIVO N° 001/2022 - CONTRATO SALDO ATA 006/2021. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023	2476	DECRETO Nº 019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	2475	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 042/2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 043/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/02/2023	2474	DECRETO Nº 8 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 10 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	2473	DECRETO Nº 018 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 -ERRATA - NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DESTA ENTIDADE, DO DIA 08/02/2023, EDIÇÃO Nº 2023 PÁG. 02, NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 E 007/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	2472	DECRETO Nº 017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - PENSÃO POR MORTE	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	2471	PORTARIA 19 - LICENÇA PREMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	2470	DECRETO 16 - EXONERAÇÃO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	2469	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006 E 007/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023	2468	ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA 18 - LICENÇA PREMIO. -DECRETO Nº 013, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO 14 - CONVOCAÇÃO CONFERENCIA. -DECRETO Nº 015, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.	7EWSUQKAH2IPRLQAR7XPJA
08/02/2023	2467	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006 E 007/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	2466	TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	2465	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	2464	DECRETO Nº 012 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exoneração de Servidor -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	2463	-PORTARIA 16 - LICENÇA PREMIO -PORTARIA 17 - LICENÇA PREMIO - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	2462	PORTARIA Nº 014, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede Licença Premio Assiduidade de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. EDNA MARIA MIRANDA ARAUJO SALES. -PORTARIA Nº 015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede Licença Premio Assiduidade de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. JAENE MEIRE VASCONCELOS. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	2461	PORTARIA Nº 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	2460	PORTARIA 08 - LICENÇA PREMIO -PORTARIA 09 - LICENÇA PREMIO -PORTARIA 10 - LICENÇA PREMIO -PORTARIA 11 - LICENÇA PREMIO -PORTARIA 12 - LICENÇA PREMIO - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	2459	DECRETO N.º 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - APOSENTADORIA	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	2458	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	2457	DECRETO Nº 010 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	2456	LEI Nº 627/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023	2455	PORTARIA Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023	2454	DECRETO Nº 6 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 5 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 18 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - -	XPNKRLCCQVDA5ZCAE+1PCW
26/01/2023	2453	DECRETO Nº 009, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	2452	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022	A48YYPM/EZI4DIHYYVBHYW
25/01/2023	2451	DECRETO Nº 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	2450	AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	2449	CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023	2448	-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 002/2022. -DECRETO N° 007/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. - -	ODOQWODQXNEQ4MUU1NJHENU
19/01/2023	2447	-DECRETO Nº 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 4 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. - -	OEFCRDGWMDYWNKNFNEVCQUJ
18/01/2023	2446	-PORTARIA 05 - LICENÇA PREMIO -PORTARIA 06 - LICENÇA PREMIO - -	MDBGRKQO0OEZDRJI4RKQ0QK
17/01/2023	2445	-DECRETO Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -TERMOS ADITIVOS. - -	V9PPHXWOJT0UMXMPKFFUWW
16/01/2023	2444	PORTARIA Nº 003 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO	NZUXNORBQURBMDJEMJJFRT
16/01/2023	2443	PORTARIA Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO	RTOXODQ4NUYOREI8MDLCQU
16/01/2023	2442	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023.	RJEXNJRBMZQ3NZBGMTYXRE
13/01/2023	2441	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023. - -	NKEXMUFBNTNGRJOSQZKWNU
13/01/2023	2440	AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.	QJYONKUZRUY1MKM2NZUWMD
12/01/2023	2439	DECRETO Nº 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2023	REMANDRDNKUSOTM1QJCYQT
12/01/2023	2438	-DECRETO Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. - -	OKFDQOTKWNOUWMTK5RKQ2NJ
12/01/2023	2437	ATA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022.	NDBBODEYMJGZRDBCMKJFNZ
11/01/2023	2436	-DECRETO Nº 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. - -PORTARIA SEAMA N° 01/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. - -	MZUXMZZENEJDNTVFMOMYMJ
10/01/2023	2435	PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO	QOTQWNTHFQJUYRDK2RENENT
06/01/2023	2434	DECRETO Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.	MEMYQKJGNEYWNZAZOZU2O0E
05/01/2023	2433	AVISO DE CANCELAMENTO	MOE4ODBCQTFCRJG3OTKZOD
03/01/2023	2432	PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.- LICENÇA PREMIO	MOMSMDC4NEY2RUI8REVDOZ
02/01/2023	2431	DECRETO 01/2023 - APOSENTADORIA -DECRETO 02/2023v	RDQ4MZC3QJBCNDFERKJCMO

Junho - 2023

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07/06/2023 - Edição nº 2590

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: /1VMZRNXUJCOAYZPQ58TEW

06/06/2023 - Edição nº 2589

Resumo:
-DECRETO Nº 50 DE 05 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 51 DE 06 DE JUNHO DE 2023
-
-

Nº certificação: AIW5PJM74S7ZQZIV+CEWXW

06/06/2023 - Edição nº 2588

Resumo:
-PORTARIA 067 - LICENÇA PREMIO.
-PORTARIA 068 - LICENÇA PREMIO.
-
-

Nº certificação: DBDUZPMXKXRTYFFEASTXBW

02/06/2023 - Edição nº 2587

Resumo: DECRETO Nº 48 DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/06/2023 - Edição nº 2586

Resumo: PORTARIA 66 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/06/2023 - Edição nº 2585

Resumo: DECRETO 50 - APOSENTADORIA

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 2584

Resumo:
-DECRETO Nº 49 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 01 DE JUNHO DE 2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 2583

Resumo: DECRETO Nº 47 DE 30 DE MAIO DE 2023
-EDITAL 03/2023 – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027
-PORTARIA Nº 065, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 2582

Resumo: DECRETO Nº 048, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO 49 - CONVOCAÇÃO CONCURSADOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/05/2023 - Edição nº 2581

Resumo:
-DECRETO SUPLEMENTAR - 46.
-DECRETO ALTERAÇÃO QDD - 47.
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/05/2023 - Edição nº 2580

Resumo:
-DECRETO SUPLEMENTAR 44
-DECRETO SUPLEMENTAR 45
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 2579

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: ZUP2SXQZ9MUQH69NCYKMGA

24/05/2023 - Edição nº 2578

Resumo:
-DECRETO Nº 43 DE 13 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/05/2023 - Edição nº 2577

Resumo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 089/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 025/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 090/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 026/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 091/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/05/2023 - Edição nº 2576

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETO 047 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/05/2023 - Edição nº 2575

Resumo: DECRETO Nº 046, DE 22 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/05/2023 - Edição nº 2574

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 19 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 2573

Resumo: PORTARIA Nº 064, DE 17 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 2572

Resumo: PORTARIA Nº 063, DE 17 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA MATERNIDADE

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 2571

Resumo: ERRATA PORTARIA 061/2023.
-ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 2570

Resumo:
-RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO - Nº. 002/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE N° 078/2023, 079/2023, 080/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 2569

Resumo: PORTARIA Nº 062, DE 16 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 2568

Resumo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 081/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/05/2023 - Edição nº 2567

Resumo: EDITAL 02/2023 – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/05/2023 - Edição nº 2566

Resumo:
-DECRETO Nº 41 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 42 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/05/2023 - Edição nº 2565

Resumo: PORTARIA Nº 061, DE 15 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA PREMIO
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 2564

Resumo: PORTARIA Nº 060 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 2563

Resumo: PORTARIA 59 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 2562

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR 40 DE 10 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 2561

Resumo: PORTARIA 058 - MUDANÇA DE NÍVEL

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 2560

Resumo: PORTARIA 057 - LICENÇA PREMIO
-DECRETO SUPLEMENTAR 38
-DECRETO SUPLEMENTAR 39
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 021/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 015/2023
-
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 2559

Resumo: PORTARIA 055 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 056 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 2558

Resumo: CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL - PORTARIA SEAMA N° 003/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 2557

Resumo: PORTARIA 54 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/05/2023 - Edição nº 2556

Resumo: PORTARIA 52 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 2555

Resumo: PORTARIA 52 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 2554

Resumo:
-DECRETO SUPLEMENTAR 36
-DECRETO SUPLEMENTAR 37
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 2553

Resumo: PORTARIA 051 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 2552

Resumo:
-ERRATA DECRETO 45/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 2551

Resumo: PORTARIA Nº 050/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 2550

Resumo:
-DECRETO 044 - EXONERAÇÃO
-DECRETO 045 - NOMEAÇÃO
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 2549

Resumo:
-PORTARIA 049 - LICENÇA MATERNIDADE.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 073/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 2548

Resumo: PORTARIA 048 - LICENÇA PREMIO
-DECRETO 043 - APOSENTADORIA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Abril - 2023

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27/04/2023 - Edição nº 2547

Resumo:
-RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 070, 071, 072/2023.
-HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 068/2023.
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 012/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 012/2023.
-EXTRATO DA ATA DE N° 010/2023.
-
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/04/2023 - Edição nº 2546

Resumo: DECRETO Nº 042/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: N4I4GTE9LRAXXPVRY97Z3Q

24/04/2023 - Edição nº 2545

Resumo: DECRETO Nº 35 DE 24 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/04/2023 - Edição nº 2544

Resumo:
-ERRATA DECRETO 017/2023.
-
-ERRATA PORTARIA 047/2023.
-
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 008/2023.
-
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 008/2023.
-
-EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2023.
-
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 010/2023.
-
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 010/2023.
-
-EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 2543

Resumo: DECRETO Nº 34 DE 19 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 2542

Resumo: PORTARIA 047-LICENÇA MATERNIDADE

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 2541

Resumo: PORTARIA 46 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 2540

Resumo:
-DECRETO 41 - CMAS
-PORTARIA 45 - LICENÇA PRÊMIO
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 2539

Resumo: DECRETO 40 - APOSENTADORIA
-PORTARIA 43 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 44 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/04/2023 - Edição nº 2538

Resumo: DECRETO Nº 038 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 039 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 33 DE 13 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 2537

Resumo:
-DECRETO 37 - NOMEAÇÃO CONCURSADOS.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 067/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 2536

Resumo: PORTARIA Nº 042 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 2535

Resumo:
-DECRETO SUPLEMENTAR 31
-DECRETO SUPLEMENTAR 32
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 2534

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO DIVULGADA ATRAVÉS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023,

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 2533

Resumo: PORTARIA 39 - EXONERAÇÃO
-PORTARIA 40 - NOMEAÇÃO
-PORTARIA 41 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 2532

Resumo: DECRETO Nº 036 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 2531

Resumo: PORTARIA 37 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 038-LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/04/2023 - Edição nº 2530

Resumo: DECRETO Nº 30 DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 2529

Resumo:
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 018/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/04/2023 - Edição nº 2528

Resumo: RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO DE Nº 021/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/04/2023 - Edição nº 2527

Resumo: AVISO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 2526

Resumo:
-PORTARIA 34 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 35 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 36 - LICENÇA PREMIO
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 2525

Resumo:
-DECRETO 34 - EXONERAÇÃO
-DECRETO 35 - APOSENTADORIA
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Março - 2023

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JSON

31/03/2023 - Edição nº 2524

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.

Nº certificação: KTMKAHJSWT3DL4TEBSS3RQ

31/03/2023 - Edição nº 2523

Resumo: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 047/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 2522

Resumo: DECRETO Nº 27 DE 24 DE MARÇO DE 2023
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 008/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO DE N° 050/2023
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 010/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 010/2023
-EXTRATO DO CONTRATO DE N° 065/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 2521

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 002/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 2520

Resumo:
-AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 2519

Resumo: DECRETO Nº 28 DE 28 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/03/2023 - Edição nº 2518

Resumo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0043/2023.
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 011/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2023, 063/2023, 064/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/03/2023 - Edição nº 2517

Resumo: ERRATA DECRETO 32 DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 2516

Resumo: ERRATA DECRETO 31 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO 32 - CONVOCAÇÃO.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 057/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 058/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 2515

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR 25
-DECRETO SUPLEMENTAR 26
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 060/2023
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 009/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 009/2023
-ATA DE N° 008/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 2514

Resumo: PORTARIA Nº 033, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 2513

Resumo: AVISO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - SRP

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 2512

Resumo: PORTARIA 31 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 32 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 2511

Resumo:
-DECRETO SUPLEMENTAR 23
-DECRETO SUPLEMENTAR 24
-PORTARIA 28 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 29 - LICENÇA PREMIO
-DECRETO 31 - EXONERAÇÃO
-PORTARIA 30 - LICENÇA PREMIO
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/03/2023 - Edição nº 2510

Resumo:
-DECRETO Nº 7 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DECRETO SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO CMAS.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: XOWPNXBZLB9YI2+FF8YFEG

20/03/2023 - Edição nº 2509

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: 2WZAHYKNDYDQCO2RHYLILW

16/03/2023 - Edição nº 2508

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 2507

Resumo:
-
-ERRATA DECRETO 006/2023
-PORTARIA 27-LICENÇA PREMIO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 055/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 056/2023
-PORTARIA Nº 027, DE 16 DE MARÇO DE 2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 2506

Resumo: DECRETO Nº 22 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 054/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 2505

Resumo: PORTARIA Nº 026, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 2504

Resumo: PORTARIA Nº 025, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 2503

Resumo:
-LEI Nº 629/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-LEI Nº 630/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 2502

Resumo:
-LEI Nº 628/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/03/2023 - Edição nº 2501

Resumo:
-DECRETO 31 - APOSENTADORIA
-PORTARIA 24 - LICENÇA PREMIO
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 2500

Resumo:
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023.
-DECRETO Nº 21 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 051/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 052/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 053/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 2499

Resumo: DECRETO 30 - CONVOCAÇÃO CONCURSADOS

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 2498

Resumo:
-DECRETO 19 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
-DECRETO 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 2497

Resumo: ERRATA DECRETO 29/2023
-DECRETO 19 - ALTERAÇÃO DE QDD

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 2496

Resumo:
-DECRETO Nº 18 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 2495

Resumo: DECRETO Nº 029 DE 07 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/03/2023 - Edição nº 2494

Resumo: DECRETO Nº 028, DE 07 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 2493

Resumo: PORTARIA Nº 023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 2492

Resumo: RESOLUÇÃO 01 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-PORTARIA 22 - LICENÇA PRÊMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 2491

Resumo: DECRETO Nº 17 DE 03 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 2490

Resumo: RESOLUÇÃO 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - CMDS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 2489

Resumo: DECRETO 26 - CONVOCAÇÃO DE CONCURSADO
-DECRETO 27 - NOMEAÇÃO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 2488

Resumo:
-TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0001/2021.
-DECRETO Nº 15 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº002/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 2487

Resumo: PORTARIA 021 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 2486

Resumo:
-DECRETO 024 - EXONERAÇÃO
-DECRETO 025 - CONVOCAÇÃO CONCURSADOS
-EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/02/2023 - Edição nº 2485

Resumo: DECRETO 23 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 2484

Resumo:
-DECRETO Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 14 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/02/2023 - Edição nº 2483

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - CONSOLIDADO.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/02/2023 - Edição nº 2482

Resumo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0028/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0029/2023.
-PORTARIA Nº 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - LICENÇA MATERNIDADE.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 2481

Resumo: DECRETO 022 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 2480

Resumo: ERRATA DECRETO 21

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 2479

Resumo:
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 006/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0026/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 2478

Resumo:
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 006/2023.
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 005/2023.
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 001/2023.
-DECRETO 20 - NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS
-DECRETO 021 - PONTO FACULTATIVO
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/02/2023 - Edição nº 2477

Resumo: DECRETO Nº 11 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023.
-TERMO ADITIVO N° 001/2022 - CONTRATO SALDO ATA 004/2021.
-TERMO ADITIVO N° 001/2022 - CONTRATO SALDO ATA 005/2021.
-TERMO ADITIVO N° 001/2022 - CONTRATO SALDO ATA 006/2021.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/02/2023 - Edição nº 2476

Resumo: DECRETO Nº 019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 2475

Resumo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 042/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 043/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/02/2023 - Edição nº 2474

Resumo: DECRETO Nº 8 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 2473

Resumo: DECRETO Nº 018 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
-ERRATA - NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DESTA ENTIDADE, DO DIA 08/02/2023, EDIÇÃO Nº 2023 PÁG. 02, NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 E 007/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 2472

Resumo: DECRETO Nº 017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - PENSÃO POR MORTE

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 2471

Resumo: PORTARIA 19 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 2470

Resumo: DECRETO 16 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 2469

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006 E 007/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/02/2023 - Edição nº 2468

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA 18 - LICENÇA PREMIO.
-DECRETO Nº 013, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO 14 - CONVOCAÇÃO CONFERENCIA.
-DECRETO Nº 015, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: 7EWSUQKAH2IPRLQAR7XPJA

08/02/2023 - Edição nº 2467

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006 E 007/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 2466

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 2465

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 2464

Resumo: DECRETO Nº 012 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exoneração de Servidor
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 2463

Resumo:
-PORTARIA 16 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 17 - LICENÇA PREMIO
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 2462

Resumo: PORTARIA Nº 014, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede Licença Premio Assiduidade de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. EDNA MARIA MIRANDA ARAUJO SALES.
-PORTARIA Nº 015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede Licença Premio Assiduidade de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. JAENE MEIRE VASCONCELOS.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 2461

Resumo: PORTARIA Nº 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 2460

Resumo: PORTARIA 08 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 09 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 10 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 11 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 12 - LICENÇA PREMIO
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 2459

Resumo: DECRETO N.º 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - APOSENTADORIA

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 2458

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Janeiro - 2023

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30/01/2023 - Edição nº 2457

Resumo: DECRETO Nº 010 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 2456

Resumo: LEI Nº 627/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/01/2023 - Edição nº 2455

Resumo: PORTARIA Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/01/2023 - Edição nº 2454

Resumo: DECRETO Nº 6 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 5 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 18 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-

Nº certificação: XPNKRLCCQVDA5ZCAE+1PCW

26/01/2023 - Edição nº 2453

Resumo: DECRETO Nº 009, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 2452

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: A48YYPM/EZI4DIHYYVBHYW

25/01/2023 - Edição nº 2451

Resumo: DECRETO Nº 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 2450

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 2449

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/01/2023 - Edição nº 2448

Resumo:
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 002/2022.
-DECRETO N° 007/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: ODOQWODQXNEQ4MUU1NJHENU

19/01/2023 - Edição nº 2447

Resumo:
-DECRETO Nº 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 4 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: OEFCRDGWMDYWNKNFNEVCQUJ

18/01/2023 - Edição nº 2446

Resumo:
-PORTARIA 05 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 06 - LICENÇA PREMIO
-
-

Nº certificação: MDBGRKQO0OEZDRJI4RKQ0QK

17/01/2023 - Edição nº 2445

Resumo:
-DECRETO Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: V9PPHXWOJT0UMXMPKFFUWW

16/01/2023 - Edição nº 2444

Resumo: PORTARIA Nº 003 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: NZUXNORBQURBMDJEMJJFRT

16/01/2023 - Edição nº 2443

Resumo: PORTARIA Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: RTOXODQ4NUYOREI8MDLCQU

16/01/2023 - Edição nº 2442

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023.

Nº certificação: RJEXNJRBMZQ3NZBGMTYXRE

13/01/2023 - Edição nº 2441

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023.
-
-

Nº certificação: NKEXMUFBNTNGRJOSQZKWNU

13/01/2023 - Edição nº 2440

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

Nº certificação: QJYONKUZRUY1MKM2NZUWMD

12/01/2023 - Edição nº 2439

Resumo: DECRETO Nº 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: REMANDRDNKUSOTM1QJCYQT

12/01/2023 - Edição nº 2438

Resumo:
-DECRETO Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: OKFDQOTKWNOUWMTK5RKQ2NJ

12/01/2023 - Edição nº 2437

Resumo: ATA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022.

Nº certificação: NDBBODEYMJGZRDBCMKJFNZ

11/01/2023 - Edição nº 2436

Resumo:
-DECRETO Nº 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-
-PORTARIA SEAMA N° 01/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-
-

Nº certificação: MZUXMZZENEJDNTVFMOMYMJ

10/01/2023 - Edição nº 2435

Resumo: PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO

Nº certificação: QOTQWNTHFQJUYRDK2RENENT

06/01/2023 - Edição nº 2434

Resumo: DECRETO Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MEMYQKJGNEYWNZAZOZU2O0E

05/01/2023 - Edição nº 2433

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO

Nº certificação: MOE4ODBCQTFCRJG3OTKZOD

03/01/2023 - Edição nº 2432

Resumo: PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.- LICENÇA PREMIO

Nº certificação: MOMSMDC4NEY2RUI8REVDOZ

02/01/2023 - Edição nº 2431

Resumo: DECRETO 01/2023 - APOSENTADORIA
-DECRETO 02/2023v

Nº certificação: RDQ4MZC3QJBCNDFERKJCMO

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