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Prefeitura Municipal de Várzea Nova

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Prefeitura de Várzea Nova publica Decreto com novas medidas para combate ao Coronavírus

Fonte: Assessoria Geral de Comunicação.
05/03/2021 às 19h19

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A prefeitura de Várzea Nova publicou no fim da tarde desta sexta-feira, dia 05 de março, um Decreto no qual elencou diversas medidas para o combate e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no município.

Dentre as medidas publicadas está a mudança das feiras livres do mês de março, que ocorrem aos sábados, para às sextas-feiras, oportunizando assim a possibilidade da comercialização de qualquer produto, bem como a proibição da instalação de barraqueiros oriundos de outros municípios.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços essenciais ou não deverão cumprir a partir de agora algumas regras para que possam funcionar, como por exemplo a disponibilização de álcool em gel a 70%, o uso obrigatório da máscara por clientes e funcionários, bem como a organização de mesas, cadeiras e filas a fim de garantir o distanciamento social mínimo orientado pelos órgãos de saúde.

Os templos religiosos poderão funcionar, obedecendo o limite de 30% (trinta por cento) de sua lotação e seguindo algumas recomendações, como a realização de cultos ou missas de no máximo 01 (uma) hora.

O toque de recolher continua vigente, das 20h às 05h, até o dia 01 de abril.

O Decreto também elencou os estabelecimentos ou serviços considerados essenciais, que poderão funcionar, caso haja prorrogação do “lockdown parcial” pelo Governo do Estado nos fins de semana.

Segundo a prefeitura o não cumprimento das medidas acarretará em sanções penais e administrativas, conforme determina os artigos 267, 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.

Para mais informações, acesse: www.varzeanova.ba.gov.br.