Prefeitura Municipal de Várzea Nova

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  14/11/2019 - Edição nº 1673

  Resumo: Portaria Nº 131, de 14 de Novembro de 2019 - Concede Licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos a Servidora Pública Municipal Sra. Fabiana Vaz da Rocha.
  -Portaria Nº 132, de 14 de Novembro de 2019 - Concede mudança de nível a Professora Maria Edinalva Montenegro, e dá outras providências.
  -Errata da publicação da Licença Ambiental – Portaria SEAMA Nº 031/2019 – Empresa Gera Construções – Geraldo dos Santos Estrela & Cia Ltda - ME, publicado na Edição nº 1635 de 19 de setembro de 2019.
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  Nº certificação: WQVRSOZHWX1K+LNB3UKKTQ

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  13/11/2019 - Edição nº 1672

  Resumo: Decreto Nº. 088, De 08 De Novembro De 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 486 de 19 de junho de 2015 do município de Várzea Nova, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 130, De 08 De Novembro De 2019 - Concede Licença para exercer mandato Eletivo pelo prazo de 01 (um) ano e (02) dois meses ao Servidor Público Municipal Sr. Antonio Paulo Oliveira Nunes.
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  Nº certificação: UG3ZXL6PBOHW4O9MD12MIA

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  11/11/2019 - Edição nº 1671

  Resumo:
  -- Portaria SMAS, nº 01 de 08 de Novembro de 2019- Dispõe Sobre o Funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, e dá Outras Providências.
  -- Resolução CMAS nº 07 de 07 de Novembro de 2019- Dispõe Sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do Governo Federal, Através do FNAS, Referente ao Plano de Ação do Exercício de 2018.
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  Nº certificação: AQG9CISNI9XMAZVZLA6F0Q

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  08/11/2019 - Edição nº 1670

  Resumo: Decreto Nº 087, de 08 de Novembro de 2019 - Dispõe Sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria Por Invalidez ao Requerente Marivaldo Araujo da Silva Filho, em Virtude da Incapacidade Total e Irreversível Para o Serviço Público em Geral, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: GC4DSEY5O4AN3IO8UOBKNG

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  08/11/2019 - Edição nº 1669

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

  Nº certificação: 3JV3EMIEKKJ6ZQGISUF+SW

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  06/11/2019 - Edição nº 1668

  Resumo: Errata - Retificação da publicação do Decreto nº 085, de 05 de novembro de 2019.
  -Republicação do Decreto Nº 085, de 05 de novembro de 2019 - Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno único, no período de 11 de novembro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: K330XHWE74JEGK/XZFBUMG

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  05/11/2019 - Edição nº 1667

  Resumo: • Decreto Nº 084, De 05 De Novembro De 2019 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez ao requerente José Nilson Santos Silva, em virtude da incapacidade total e irreversível para o serviço público em geral, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 085, De 05 De Novembro De 2019 - Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno único, no período de 11 de novembro de 2019 a 29 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 086, De 05 De Novembro De 2019 - Nomeia a Sra. Larissa Carneiro Miranda De Souza para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 126, De 05 De Novembro De 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Poliana Barboza Santos.

  Nº certificação: WY/GP7YYC/LBVEHBFQ+HCG

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  05/11/2019 - Edição nº 1666

  Resumo: - Portaria nº 125, de 30 de Outubro de 2019- Dispõe Sobre o Reconhecimento do Direito Subjetivo da Licença Prêmio Da Servidora Ana Rita Lima de Jesus e do Período de Fruição Desse Direito.
  -- Portaria nº 124, de 30 de Outubro De 2019- Concede Licença Premio Assiduidade 90 (Noventa) Dias a Servidora Pública Municipal Sra. Loides Almeida Santos Lima.
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  Nº certificação: ACNR+FJHLHLTLCITAHENJA

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 1665

  Resumo: - Lei nº 575, de 28 de outubro de 2019- Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Várzea Nova - Ba e dá outras providências.
  -- Portaria nº 123, de 30 de outubro de 2019- Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Ana Janete Barros de Almeida.
  -- Portaria nº 124, de 30 de outubro de 2019- Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Loides Almeida Santos Lima.
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  Nº certificação: AL3IIYHQVVBCNQEL36IXIA

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  29/10/2019 - Edição nº 1664

  Resumo: • Decreto nº 083, de 29 de Outubro de 2019 - Conceder aposentadoria voluntária por idade e por tempo de contribuição - professor , com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art.12, Inciso I, Alínea ”c" da Lei Municipal 189/2001, com redação dada pela Lei Municipal nº326/2007, a servidora Anita Ramos da Silva Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Nível III, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais.

  Nº certificação: 5IYTZ4SMS/+W427WDXH64W

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  25/10/2019 - Edição nº 1663

  Resumo:
  -Decreto nº 081, de 10 de Outubro de 2019 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova (BA) e dá outras providências.
  -Decreto nº 082, de 25 de Outubro de 2019 - Antecipa feira livre do dia 02.11.2019 para 01.11.2019 (sexta) feira e dá outras providências.
  -Portaria nº 122, de 18 de Outubro de 2019 - Concede licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias a servidora pública municipal Sra. Tâmara da Silva Teodoro.
  -Resolução nº003/2019 - Aprovar o Plano de Incremento PAB 2019, sobre a utilização do recurso de Incremento PAB, de origem Emenda Parlamentar da Proposta nº 36000.240742/01-900, incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde no valor de R$ 500.000,00 reais.
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  Nº certificação: NVX14RVNPLMXCQTX/X/MIA

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  25/10/2019 - Edição nº 1662

  Resumo: - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 035/2019 - SRP - Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de Tablet que auxiliarão nos serviços dos ACS(Agentes Comunitários de Saúde) deste município.

  Nº certificação: JAQZZKLIPTG/QKBRKZNTSA

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  24/10/2019 - Edição nº 1661

  Resumo: - Resolução Nº 003/2019 - Aprovar o Plano de Incremento PAB 2019, sobre a utilização do recurso de Incremento PAB, de origem Emenda Parlamentar da Proposta nº 36000.240742/01-900, Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde no Valor de R$ 500.000,00 reais.

  Nº certificação: Q6FXV3GFJ1T2FOQDAXXG9A

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  22/10/2019 - Edição nº 1660

  Resumo: Convocação para Abertura das Propostas Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: Construção de quadra coberta na Escola Reginaldo Silva Macedo, na sede do Município de Várzea Nova, Município de Várzea Nova.

  Nº certificação: 9DN8CV7EZKBKANFNYE5EKA

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  21/10/2019 - Edição nº 1659

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 034/2019 – SRP – Objeto: Registro de preços de futuras aquisições de urnas funerárias e prestação de serviços com translado fúnebre, em atendimento a população carente do município de Várzea Nova.

  Nº certificação: 1HCEJ2NJQOKS53BQGAPV/W

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  17/10/2019 - Edição nº 1658

  Resumo: Decreto Nº 15 de 02 de Setembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.067.112,64 (Um milhão e sessenta e sete mil e cento e doze reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 16 de 02 de Setembro de 2019 - Abre crédito especial por Lei de crédito Especial no valor total de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: KHMZG+ITY6E8C42ODZLQTQ

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  16/10/2019 - Edição nº 1657

  Resumo: - Lei nº 574, de 14 de Outubro de 2019- Institui No Calendário do Município de Várzea Nova a Festa da Mulher e dá Outras Providências

  Nº certificação: RQKMNOWCE4B1PQLE0MMIMG

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  16/10/2019 - Edição nº 1656

  Resumo: Decreto nº 079, de 07 de outubro de 2019- Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Assistência Social, como gestora do Fundo Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova (BA) e dá outras providências.
  -Decreto nº 080, de 07 de outubro de 2019- Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto, como gestor do Fundo Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova (BA) e dá outras providências.
  -Portaria nº 121, de 10 de outubro de 2019- Concede licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Valdirene Maria de Carvalho Moraes, pelo prazo de noventa (90) dias.
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  Nº certificação: KQQYZPIZEJ+IT1WBDSFLBA

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  10/10/2019 - Edição nº 1655

  Resumo: - Decreto Nº 077, de 07 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco das atividades econômicas para isenção e concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Várzea Nova/BA.
  -- Decreto Nº 078, de 07 de outubro de 2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
  -- Portaria Nº 002, de 09 de outubro de 2019 - Antecipa excepcionalmente o Feriado Comemorativo ao Dia do Professor na Rede de Ensino Municipal ano de 2019, e dá outras providências.
  -- Edital 08/2019 - Resultado da Votação – Eleição de Conselheiros Tutelares Gestão 2020/2023 - Faz publicar a lista de votação, realizada no dia 06 de outubro de 2019, contendo a classificação, o Registro geral (RG), a quantidade de votos de cada candidato/candidata e o status, respectivamente.
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  Nº certificação: NNXELDTSTSZHRU2CCJCUXW

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  09/10/2019 - Edição nº 1654

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial nº 032/2019 – Srp.
  -• Aviso de Licitações do Pregão Presencial nº 033/2019 – SRP- Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais diversos (informática, expediente, didático, imobiliários e permanentes) que auxiliarão aos alunos do Atendimento Educacional Especializado - AEE, deste município de Várzea Nova.
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  Nº certificação: R2VRVXKBB7CHVDYI49AUFA

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  08/10/2019 - Edição nº 1653

  Resumo: - Decreto nº 076 de 04 de outubro de 2019- Nomeia o Sr. Julicassio Guimarães Rodrigues da Rocha para o cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4JCFLFKPURTHOJYZUOAZ/A

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  07/10/2019 - Edição nº 1652

  Resumo: • Homologação / Adjudicação Credenciamento Nº003/2019 - Odonto Prime Assistencia Odontologica Eireli, Orthoclin Jacobina LTDA e Amanda Rocha de Barros.
  -• Extrato de Contrato N°094/2019 - Orthoclin Jacobina LTDA.
  -• Contrato de N°095/2019 - Amanda Rocha de Barros.
  -• Contrato de N°096/2019 - Odonto Prime Assistencia Odontologica Eireli.
  -• Dispensa de Licitação N°.039/2019 - União dos Municípios da Bahia – UPB.
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  Nº certificação: VKTHQP3LLG8S3MC0/SNHPA

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  07/10/2019 - Edição nº 1651

  Resumo: • Recurdo da Tomada de Preços n°003/2019 do Processo Administrativo n°0112/2019. Empresa: Zarc Construtora e Transportes EIRELI.

  Nº certificação: CGYG+4K4XWNAILV8NNDOBA

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  07/10/2019 - Edição nº 1650

  Resumo: Portaria Nº 118, de 01 de outubro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Maria de Lourdes Silva.
  -Portaria Nº 119, de 01 de outubro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Joabe Gomes Peixoto Araújo.
  -Portaria Nº 120, de 01 de outubro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Leila Cristiany Santana dos Santos.
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  Nº certificação: FFKA9VB4W7CUU5GVQB2GVW

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  04/10/2019 - Edição nº 1649

  Resumo: - Errata do Decreto nº 074, de 03 de outubro de 2019.
  -- Republicação com Correção do Decreto nº 074, de 03 de outubro de 2019- Ato de Concessão de Aposentadoria.
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  Nº certificação: O5B3CTCTZTTRLWXOC1QNHQ

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  04/10/2019 - Edição nº 1648

  Resumo: Decreto Nº 075, de 04 de Outubro de 2019 - Antecipa feira livre do dia 12.10.2019 para 11.10.2019 (sexta) feira e dá outras providências.
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  Nº certificação: PRIHLFAWEGRTVAJNVXMFPW

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  03/10/2019 - Edição nº 1647

  Resumo: Decreto nº 072, de 01 de Outubro de 2019- Exonerar a Pedido o Sr. Ronaldo Oliveira Bonfim do Cargo que Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto nº 073, de 01 de Outubro de 2019- Exonerar a Pedido o Sr. Renato Alves Ferreira de Jesus do Cargo que Especifica e dá Outras Providências.
  -- Ato de Concessão de Aposentadoria do Decreto nº 074, de 03 de Outubro de 2019.- Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade e Por Tempo de Contribuição.
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  Nº certificação: LXCOHHRASJD4EA+LIUDPOQ

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  01/10/2019 - Edição nº 1646

  Resumo: • Decreto Nº 071, de 01 de Outubro de 2019 - Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Nova e dá outras providências.

  Nº certificação: 7GDYIZ7V83A7R5PVXBELXA

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  01/10/2019 - Edição nº 1645

  Resumo: • Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 032/2019 - SRP - Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais esportivos, destinados aos diversos setores da Administração Municipal

  Nº certificação: GDKOJPRAWBWBEEJ6WK9R1W

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 1644

  Resumo: Convocação para Abertura das Propostas Tomada de Preços nº 001/2019 - Construção de quadra coberta na Escola Aderbal Cesar de Oliveira, na sede do Município de Várzea Nova.
  -Convocação para Abertura das Propostas Tomada de Preços nº 002/2019 - Construção de muro de arrimo e muro de fechamento da Creche Municipal localizada no Bairro Cidade Nova, na sede do Município de Várzea Nova.
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  Nº certificação: HDISAJNF0Y0BAQ766JNEHG

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  30/09/2019 - Edição nº 1643

  Resumo: Decreto Nº 069, de 30 de setembro de 2019 - Tornar sem efeito o Decreto Nº 064, de 02/09/2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 070, de 30 de setembro de 2019 - Dispõe sobre o Indeferimento do benefício de pensão por morte a requerente Marinalva Figueiredo de Oliveira, em virtude do falecimento do ex-servidor público Reinaldo Alcino de Oliveira, e dá outras providências.
  -Instrumento de Distrato ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e administrativa que entre si celebram o Município de Várzea Nova - Ba e o Município de Ourolândia, para Cessão de reciproca de pessoal, em 29 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: HRJEK+JVUURHGOHKNFNJEQ

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  27/09/2019 - Edição nº 1642

  Resumo: Dispensa de Licitação n°. 037/2019.
  -Extrato de Contrato nº. 092/2019 Dispensa de Licitação nº. 037/2019.
  -Dispensa de Licitação n°. 038/2019.
  -Extrato de Contrato nº. 093/2019 Dispensa de Licitação nº. 038/2019.
  -Inexigibilidade de Licitação n°. 034/2019.
  -Extrato de Contrato nº. 090/2019 Inexigibilidade de Licitação nº. 034/2019.
  -Inexigibilidade de Licitação n°. 035/2019.
  -Extrato de Contrato nº. 091/2019 Inexigibilidade de Licitação nº. 035/2019.
  -Resultado do Pregão Presencial SRP - nº. 029/2019.
  -Aviso de Homologação de Licitação Modalidade Pregão Presencial SRP - nº. 029/2019.
  -Extrato de Ata n° 030/2019.
  -Extrato de Ata n° 031/2019.
  -Extrato de Ata n° 032/2019.
  -Extrato de Ata n° 033/2019.
  -Resultado do Pregão Presencial SRP - nº. 030/2019.
  -Aviso de Homologação de Licitação Modalidade Pregão Presencial SRP - nº. 030/2019.
  -Extrato de Ata n° 034/2019.
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  Nº certificação: IQUKLX1T12ZAFKTSAV+LBG

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  26/09/2019 - Edição nº 1641

  Resumo: - Edição Publicada Por VANPREV- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: M2MMY+GYTOVGWLTZTSMXAG

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  26/09/2019 - Edição nº 1640

  Resumo: - Decreto nº 068 de 16 de Setembro de 2019- Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Várzea Nova, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: RLBLUAZJCKBDILJ2VAZ5VG

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  23/09/2019 - Edição nº 1639

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de terraplanagem com revestimento primário, nas áreas onde serão construídas a Cidade do Saber e a escola de 12 sala de aula, no Bairro Cidade Nova, na sede do Município de Várzea Nova.

  Nº certificação: PYHIXUJRP89RNEOHE0FIKA

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  23/09/2019 - Edição nº 1638

  Resumo: • Decreto Nº 066 de 02 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre atualização Monetária de Tributos.
  -• Decreto Nº 067 de 16 de Setembro de 2019 - Declara Situação de Emergência em toda Zona Rural do Município de Várzea Nova, afetada por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI 02/2016.
  -• Portaria Nº 117 de 20 de Setembro de 2019 - Concede manutenção de Licença para tratamento de saúde, ao Servidor Público Municipal Sr. Cristiano Moreira de Freitas, pelo prazo de noventa (90) dias.
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  Nº certificação: OOZOEVL6B+PGOXZS53IZ5G

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  23/09/2019 - Edição nº 1637

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: U6PWVOUTL/Q5HQT2LQUXIW

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  19/09/2019 - Edição nº 1636

  Resumo: Lei Nº 572, de 18 de Setembro de 2019 - Concede Desconto Nos Valores Correspondentes aos Acréscimos Monetários, Correção Monetária e Juros no Pagamento de Créditos Tributários Relativos ao IPTU, TLF, ISS e demais Taxas, Inscritas ou Não em Divida Ativa, de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá Outras Providências.
  -Lei Nº 573, de 18 de Setembro de 2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Ovinos e Caprinos da Região de Mulungu e dá Outras Providências
  -Portaria Nº 113, de 03 de Setembro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (Noventa) Dias a Servidora Pública Municipal Sra. Andrelina da Silva Oliveira.
  -Portaria Nº 114, de 12 de Setembro de 2019 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde, A Servidora Pública Municipal Sra. Leandra Miranda da Rocha, Pelo Prazo de Cento e Vinte (120) Dias.
  -Portaria Nº 115, de 16 de Setembro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (Noventa) Dias ao Servidor Público Municipal Sr. Agnaldo Tomaz da Conceição Brito.
  -Portaria Nº 116, de 16 de Setembro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (Noventa) Dias a Servidora Pública Municipal Sra. Ana Paula Soares da Silva.
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  Nº certificação: ONBIEOAKUM6YH2OGU33EAA

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  19/09/2019 - Edição nº 1635

  Resumo: - Decreto nº 13 de 01 de agosto de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 564.655,28 (Quinhentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 14 de 01 de agosto de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
  -- Licenciamento Ambiental - Portaria SEAMA N° 031/2019 - Conceder Licença de Operação - LO pelo prazo de 03 anos, a Geraldo dos Santos Estrela & CIA Ltda - ME
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  Nº certificação: WF1HJZPCPJLZVNNIWOKMPQ

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  19/09/2019 - Edição nº 1634

  Resumo: • Tomada de Preço 001/2019 – Master Serviços Técnicos Ltda.
  -• Recurso Administrativo Processo Administrativo n° 0110/2019 Tomada de Preço 002/2019 – Ethan Soluções e Empreendimentos Eireli ME.
  -• Tomada de Preço 002/2019 – Master Serviços Técnicos Ltda.
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  Nº certificação: /6J7FLYYTPXYEON9E3SZCA

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  16/09/2019 - Edição nº 1633

  Resumo: Ata de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019 do dia 12 de Setembro de 2019.

  Nº certificação: 8CF0XPJO35YRAXLDLB8LFQ

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  11/09/2019 - Edição nº 1632

  Resumo: - Portaria Nº 107 de 28 de agosto de 2019 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família ao Servidor Público Municipal Sr. Marcos Antônio de Souza, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
  -- Portaria Nº 108, de 03 de setembro de 2019 - Informa que a Servidora Pública Municipal senhora Karina Luiza Leandro de Souza retornou da licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 109, de 03 de setembro de 2019 - Concede licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Adailza Gomes dos Santos, pelo prazo de noventa (90) dias.
  -- Portaria Nº 110, de 03 de setembro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Matilde Silva Nascimento.
  -- Portaria Nº 111, de 03 de setembro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Kátia Sueli Moreira Freitas de Jesus.
  -- Portaria Nº 112, de 03 de setembro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Maria Jucelina Jesus Timóteo.
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  Nº certificação: XHWPQJZFC6EOGBHJ81KY4Q

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  11/09/2019 - Edição nº 1631

  Resumo: Termo de Cooperação Técnica e Administrativa N. 005/2019

  Nº certificação: OOOM5RNC030PJ6BO0YLCKG

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  03/09/2019 - Edição nº 1630

  Resumo: • Decreto nº 062, de 02 de Setembro de 2019-Nomeia a Sra. Ana Neta Lopes dos Santos Silva para o Cargo de Assistente de Enfermagem e dá outras Providências.
  -• Decreto nº 063, de 02 de Setembro de 2019- Exonerar a Pedido a Srta. Elisandra Ribeiro da Conceição do Cargo que Especifica e dá outras Providências.
  -• Decreto nº 064, de 02 de Setembro de 2019- Nomeia o Sr. Reinaldo dias de Almeida para o Cargo de Assistente Administrativo e dá outras Providências.
  -- Decreto nº 065, de 02 de Setembro de 2019- Nomeia a Srta. Elisandra Ribeiro da Conceição Para o Cargo de Assistente de Enfermagem e dá outras Providências
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  Nº certificação: P6JIPW9JZJ6NNFNPGG54UA

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  02/09/2019 - Edição nº 1629

  Resumo: • Decreto nº 059 de 26 de Agosto de 2019 - Ato de concessão de aposentadoria.

  Nº certificação: 5Z5WUQBLUKGAG8LLBSPDEA

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• Agosto - 2019

  29/08/2019 - Edição nº 1628

  Resumo: • Decreto Nº 060, de 29 de agosto de 2019 - Antecipa feira livre dos dias 07.09.2019 e 14/09/19 para 06.09.2019 e 13.09.19 (sexta) feira respectivamente e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 061, de 29 de agosto de 2019 - Nomear o Sr. Adelmiro Queiroz da Silva do cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: MX1NFP9WLV/DWZRIMTZJCA

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  28/08/2019 - Edição nº 1627

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra coberta na Escola Reginaldo Silva Macedo, na sede do Município de Várzea Nova.

  Nº certificação: V5BQSSKJ0MIN6ALY9K41EW

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  27/08/2019 - Edição nº 1626

  Resumo:
  -• Portaria Nº 106, de 27 de Agosto de 2019 - Concede mudança de nível a Professora Edna Maria Miranda Araújo Sales, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FBKOTW4QGABTW+8NB7+DBQ

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  26/08/2019 - Edição nº 1625

  Resumo: • Decreto Nº 058 de 26 de Agosto de 2019 - Ato de Concessão de aposentadoria.
  -• Portaria Nº 104, de 13 de Agosto de 2019 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Ariane Souza da Silva.
  -• Portaria Nº 105, de 21 de Agosto de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Maria Elza da Cruz Coutinho.
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  Nº certificação: EZUIS7TUS4P+P/JNOQBQHA

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  23/08/2019 - Edição nº 1624

  Resumo: • Decreto nº 054 de 06 de Agostorço de 2019- Exonerar a Pedido o Sr. Laécio Carvalho da Silva do Cargo que Especifica e dá outras Providências.
  -• Decreto nº 055 de 06 de Agosto de 2019-Nomeia a Sra. Apolonia Nunes Pimentel da Silva Carvalho Para o Cargo que Especifica e dá outras Providências.
  -• Decreto nº 056 de 06 de Agosto de 2019- Nomeia o Sr. Laécio Carvalho da Silva Para o Cargo que Especifica e dá outras Providências.
  -• Decreto nº 057, de 06 de Agosto de 2019-Disciplina o uso do Canal de Drenagem na Sede deste Município, e dá outras Providências.
  -• Decreto nº 058, de 06 de Agosto de 2019-Altera a Lei nº 326, de 28 de Setembro de 2007 e dá outras Providencias.
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  Nº certificação: JZCURNS++N/TCQMQCY7BFG

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  23/08/2019 - Edição nº 1623

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 06, de 20 de Agosto de 2019 - Substitui Membro da Comissão Eleitoral do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares Apresentada a Este Conselho e dá Outras Providências.
  -Resolução CMDCA Nº 07, de 20 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre a Divulgação da Lista dos Candidatos Aptos a Concorrer a Eleição Para o Conselho Tutelar de Várzea Nova/BA – Gestão 2020/2023.
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  Nº certificação: BCWQRQCYCDN4FHEONHDY9Q

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  22/08/2019 - Edição nº 1622

  Resumo: • Portaria Nº 102 de 13 de Agosto de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Jacilai da Silva Umbuzeiro Novais.
  -• Portaria Nº 103 de 13 de Agosto de 2019 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Pública Municipal Sra. Simone Cavalcante Cordeiro Jesus, pelo prazo de 90 (Noventa) Dias.
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  Nº certificação: PG33WYCE70HQ3ISZBAPEUW

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  22/08/2019 - Edição nº 1621

  Resumo: - Decreto nº 11 de 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 352.170,44 (Trezentos e cinqüenta e dois mil e cento e setenta reais e quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 12 de 01 de julho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
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  Nº certificação: KXI1GFRB9FOHIQVJXFPVPW

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  20/08/2019 - Edição nº 1620

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra coberta na Escola Aderbal Cesar de Oliveira, na sede do município de Várzea Nova.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de arrimo e muro de fechamento da creche municipal localizada no bairro Cidade Nova, na sede do município de Várzea Nova.
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  Nº certificação: CFV5VWUIANJWFRF8GWWFFA

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  19/08/2019 - Edição nº 1619

  Resumo: • Decreto Nº 052 de 06 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre substituição de membro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 053, de 06 de Agosto de 2019 - Nomeia, Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências.
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  Nº certificação: OQAWKMGIYJIO6PQNHFT+OA

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  13/08/2019 - Edição nº 1618

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 031/2019.

  Nº certificação: DEUTQQ2GUMBSXQWIDVQGVQ

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  13/08/2019 - Edição nº 1617

  Resumo: Portaria Nº 100, de 12 de Agosto de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Joeci Alves de Souza.
  -Portaria Nº 101 de 12 de Agosto de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Marileide Afonso de Lima.
  -Resolução CMAS nº 06, de 08 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano de Ação para o co-financiamento do Governo Federal através do FNAS – Exercício de 2019.
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  Nº certificação: 2UCDYD6I5IDBUYYJBFLQQA

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  13/08/2019 - Edição nº 1616

  Resumo: - Aviso de Licitação - Modalidade: Credenciamento nº 03/2019 - Objeto: Este procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas ou física para prestação de serviços médicos com atendimento no PSF Florentina Araujo/Sede, e no Centro de Especialidades Florivaldo Barberino/Sede, Serviços Odontológicos no Povoado de Giló, zona rural deste município

  Nº certificação: 3A7TS6TJNKGIGVBSYS/WVW

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  08/08/2019 - Edição nº 1615

  Resumo: • Decreto Nº 051 de 06 de Agosto de 2019 - Exonerar o Sr. Ariosvan Costa do cargo que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: GWQIUGIVYHX3M8PURAUEWG

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  08/08/2019 - Edição nº 1614

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial - Nº. 025/2019
  -• Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial - nº. 025/2019
  -• Extrato do Contrato - Contrato de n° 086/2019
  -• Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 026/2019
  -• Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 026/2019
  -• Extrato de Ata - Ata de n° 025/2019
  -• Extrato de Ata - Ata de n° 026/2019
  -• Extrato de Ata - Ata de n° 027/2019
  -• Extrato de Ata - Ata de n° 028/2019
  -• Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 027/2019
  -• Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 027/2019
  -• Extrato de Ata -Ata de n° 029/2019
  -• Resultado do Pregão Presencial - Nº. 028/2019
  -• Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial - nº. 028/2019
  -• Extrato de Contrato - Contrato de n° 088/2019
  -• Extrato de Contrato - Contrato de n° 089/2019
  -• Dispensa de Licitação N°. 033/2019
  -• Dispensa de Licitação N°. 034/2019
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº. 085/2019 Processo Administrativo Nº. 0098/2019
  -• Dispensa de Licitação N°. 035/2019
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº. 087/2019 Processo Administrativo Nº. 0100/2019
  -• Dispensa de Licitação N°. 036/2019
  -• Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 001/2019, ao Contrato 0231/2017
  -• Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 001/2019, ao Contrato 0232/2017
  -• Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 001/2019, ao Contrato 0233/2017
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  Nº certificação: JKPVJKRV67ZRDGQJNK36QQ

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  08/08/2019 - Edição nº 1613

  Resumo: Decreto Nº 050 de 06 de agosto de 2019 - Exonerar a pedido a Sra. Rosemeire Silva Montenegro do cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 099, de 02 de agosto de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Loides Almeida Santos Lima.
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  Nº certificação: ZSDIGW34UVMAAH0IYPF/1Q

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  05/08/2019 - Edição nº 1612

  Resumo: - Decreto nº 049, de 01 de Agosto de 2019- Ato de concessão de aposentadoria.
  -- Portaria nº 093 de 30 de julho de 2019- Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Lucilene Pereira Santos Bastos.
  -- Portaria nº 094, de 31 de julho de 2019- Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Maria Ednalva Montenegro.
  -- Portaria nº 095, de 31 de julho de 2019- Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Arlete Silva de Carvalho.
  -- Portaria nº 096 de 31 de julho de 2019- Concede Licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Adriana Cristina Paula de Moura, pelo prazo de quarenta e cinco (45) dias.
  -- Portaria nº 097, de 02 de agosto de 2019- Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Ana Janete Barros de Almeida.
  -- Portaria nº 098, de 02 de agosto de 2019- Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Anita Ramos da Silva.
  -

  Nº certificação: +83A3WV8OEUHMD66LQKZYG

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  05/08/2019 - Edição nº 1611

  Resumo: • Decisão Administrativa de Recursos - Pela revogação da exigência de avaliação psicológica, estando aptos para a etapa de eleição todos os aprovados na prova objetiva.

  Nº certificação: VLBCXP4BVGEFKXOQKJWSOW

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  02/08/2019 - Edição nº 1610

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- VANPREV-Ofício nº 050/2019.

  Nº certificação: XKYOCAOMW5IGFH/YKOCHPA

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  02/08/2019 - Edição nº 1609

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019 - Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e engenharia para desenvolver estudos preliminares e projetos básicos de arquitetura para edificação quadra poliesportiva com e sem cobertura e muro de fechamento, em atendimento da secretaria municipal de Educação de Várzea Nova.

  Nº certificação: VNGU2MMIRTVTKPYIT77PTW

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• Julho - 2019

  30/07/2019 - Edição nº 1608

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta - Credenciamento Nº.002/2019 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou física para prestação de serviços médicos com atendimento na Unidade de Saúde da Família no Povoado de Mulungu, Zona Rural deste município.

  Nº certificação: 04LXNJECKJFO6OVO/1T03A

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  29/07/2019 - Edição nº 1607

  Resumo: • Decreto Nº 047 de 28 de Junho de 2019 - Designa a Secretária de Assistência Social Sra. Valdenice Pimentel da Silva para responder interinamente pelos atos administrativos da Secretaria que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 092 de 24 de Julho de 2019 - Concede Licença para tratamento de saúde, ao Servidor Público Municipal Sr. Aloisio Macedo Sales, pelo prazo de cento e vinte (120) dias.
  -

  Nº certificação: TGEVXJVBCQ0GK/+QQ2N4JQ

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  26/07/2019 - Edição nº 1606

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência de Várzea Nova- Política de Investimentos do Caixa de Previdência Municipal de Várzea Nova- Bahia.

  Nº certificação: RVA/CYEQI9EQ//+/2X5X4W

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  25/07/2019 - Edição nº 1605

  Resumo: • Decreto Nº 048, de 22 de julho de 2019 - Institui a Sub Comissão de Defesa Civil do Município de Várzea Nova.

  Nº certificação: 3SCIW0LLDN5Z1KWBZTBBXG

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  25/07/2019 - Edição nº 1604

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2019 SRP - Objeto: Aquisições de móveis, eletroeletrônico, eletrodoméstico, materiais de informática e materiais permanentes em geral destinados a manutenção das secretarias municipais de Várzea Nova.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2019 SRP - Objeto: Aquisição de veículo tipo minivan, destinado à secretaria municipal de educação de Várzea Nova.
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  Nº certificação: AXWZ/DUHF8SGYJZKVKKLBQ

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  24/07/2019 - Edição nº 1603

  Resumo: Decreto Nº 9 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 163.281,51 (Cento e sessenta e três mil e duzentos e oitenta e um reais e cinqüenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 10 de 03 de junho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CP1EEZTEYGU8HLEKF29RKA

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  22/07/2019 - Edição nº 1602

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo nº 001/2019, ao Contrato 0121/2018. Empresa: Mapfre Seguros Gerais S/A.
  -- Extrato Termo Aditivo nº 001/2019, ao Contrato 0122/2018. Empresa: Gente Seguradora S.A.
  -

  Nº certificação: ITQMOYNGLHNBQUTONBIIIQ

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  22/07/2019 - Edição nº 1601

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

  Nº certificação: 8JLQYHZ2L7OYP6HBKIEXKQ

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  19/07/2019 - Edição nº 1600

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA Nº 029/2019 - Conceder Licença de Operação - LO Pelo Prazo de 02 (Dois) Anos, a Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda. - COOPAG.
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA Nº 030/2019 - Conceder Dispensas de Licença Ambiental - DLA Pelo Prazo de 02 (Dois) Anos ao Senhor Luiz Carlos de Lima Filho.
  -

  Nº certificação: /H4LKUVET4VBDKC07WN2JG

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  19/07/2019 - Edição nº 1599

  Resumo: • Decreto Nº 046, de 28 de junho de 2019 - Institui a Composição do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento do Programa dos Pequenos Negócios - PMD do Município de Várzea Nova.
  -• Portaria Nº 088 de 15 de julho de 2019 - Concede Manutenção de Licença para tratamento de saúde, ao Servidor Público Municipal Sr. Elias Joaquim Alves, pelo prazo de trinta (30) dias.
  -• Portaria Nº 089 de 15 de julho de 2019 - Concede manutenção de licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal Sr. José Wilson dos Santos, pelo prazo de sessenta (60) dias.
  -• Portaria Nº 090, de 18 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Lidiana dos Santos Gonçalves.
  -• Portaria Nº 091, de 18 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Vanicleia Gonçalves dos Santos.
  -• Edital 07/2019 - Resultado Final - eleição de conselheiros tutelares gestão 2020/2023
  -

  Nº certificação: TC1M1LVFXX6YTKMPO14IOA

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  19/07/2019 - Edição nº 1598

  Resumo: • Extrato de Aditivo Termo Aditivo Nº 001/2019, ao Contrato 0208/2017 - Empresa: Porto Seguro CIA de Seguros Gerais.

  Nº certificação: 0MG0ZCBWX5EULOQQFKK0RG

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  17/07/2019 - Edição nº 1597

  Resumo: - Edital 06/2019 - Convocação Para Avaliação Psicológica para Eleição de Conselheiros Tutelares Gestão 2020/2023

  Nº certificação: BMWG8R3B+8YJISMULSWISA

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  16/07/2019 - Edição nº 1596

  Resumo: - Portaria nº 087 de 15 de julho de 2019- Coloca a Servidora Publica Municipal Cleuda Maria Dias de Souza, a disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e da outras providências.
  -- Edital 05/2019- Resultado Final da Prova para Eleição de Conselheiros Tutelares Gestão 2020/2023.
  -

  Nº certificação: GVCX+WZ33GGEE+DVCYIQ5A

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  15/07/2019 - Edição nº 1595

  Resumo: - Aviso de Licitação - Credenciamento nº 02/2019 - Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas ou física para prestação de serviços médicos com atendimento na Unidade de Saúde da Família no Povoado de Mulungu, Zona Rural deste município

  Nº certificação: 10RBUXCIGJZGIOB6YNGUEA

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  12/07/2019 - Edição nº 1594

  Resumo: Lei Nº 571, de 09 de julho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: JKM8MDH1OVW2OJUSRE/LRW

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  11/07/2019 - Edição nº 1593

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

  Nº certificação: AMCYEWNKGHXVWT7Q3AW9BG

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  11/07/2019 - Edição nº 1592

  Resumo: Edição publicada por: VANPREV - Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova - Portaria Nº 02/2019

  Nº certificação: 6XXHFDQF11E8JCGOQEYJVG

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  10/07/2019 - Edição nº 1591

  Resumo: Lei Nº 566, de 27 de maio de 2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
  -Lei Nº 564, de 02 de abril de 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Várzea Nova e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
  -Lei Nº 567, de 27 de maio de 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PPJHQDGUPB+ZGMDGK34P2W

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  10/07/2019 - Edição nº 1590

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Aquisição de combustíveis, a ser fornecido entre o município de Várzea Nova e a capital do estado, para manutenção da frota municipal.

  Nº certificação: YUH7XGRVCQSUO6195NEL9A

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  08/07/2019 - Edição nº 1589

  Resumo: - Edital 04/2019- Resultado Preliminar da Prova para Eleição de Conselheiros Tutelares Gestão 2020/2023.
  -- Gabarito – Prova 07/07/2019.
  -

  Nº certificação: 4PJWMSFQMINL3U7CY5CKPQ

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  08/07/2019 - Edição nº 1588

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- Termo de Analise e atestado de Credenciamento do Administrador ou Gestor de Fundo que atenda ao Previsto no Art. 15, § 2º, I, da Resolução CMN nº 3922/2010. Instituição a ser credenciada: Banco do Brasil.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- Termo de Analise e atestado de Credenciamento do Administrador ou Gestor de Fundo que atenda ao Previsto no Art. 15, § 2º, I, da Resolução CMN nº 3922/2010. Instituição a ser credenciada: Caixa Econômica Federal.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- Termo de Analise e atestado de Credenciamento do Administrador ou Gestor de Fundo que atenda ao Previsto no Art. 15, § 2º, I, da Resolução CMN nº 3922/2010. Instituição a ser credenciada: Itaú Unibanco S/A.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- Termo de Analise e atestado de Credenciamento do Administrador ou Gestor de Fundo que atenda ao Previsto no Art. 15, § 2º, I, da Resolução CMN nº 3922/2010. Instituição a ser credenciada: Banco Santander (Brasil) S.A.
  -

  Nº certificação: XDZYJHPMSI6ILDH+FBNMWW

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  05/07/2019 - Edição nº 1587

  Resumo: • Lei Nº 570, de 27 de junho de 2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) Idosos a partir dos 60 anos de idade e deficientes que não recebem nenhum benefício.
  -• Portaria Nº 084, de 03 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Edineide Pereira Barbosa Macedo.
  -• Portaria Nº 085, de 03 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Maria de Lourdes Silva.
  -• Portaria Nº 086, de 03 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Valdirene Maria de Carvalho Morais.
  -• Portaria Nº 086 de 03 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Valdirene Maria de Carvalho Morais.
  -

  Nº certificação: D1DW9RGPTMMD1DAUJZY78W

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  04/07/2019 - Edição nº 1586

  Resumo: - Edital 03/2019- Convocação para Eleição de Conselheiros Tutelares Gestão 2020/2023.

  Nº certificação: 6MWV9R6HBDFTF1REMH4NKW

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  04/07/2019 - Edição nº 1585

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 027/2019 – SRP - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens, hospedagem e traslado, para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de Várzea Nova.

  Nº certificação: XHJKHBIXU4JS2KAHY43NJG

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  04/07/2019 - Edição nº 1584

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto:Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral, para manutenção das atividades das secretarias do Município de Várzea Nova.

  Nº certificação: ANZXTSCBRGRAA10GLKNXWW

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  03/07/2019 - Edição nº 1583

  Resumo: • Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial N.º 024/2019 – Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes, visando prestações futuras, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Nova Bahia

  Nº certificação: 1GQWYJUINOMCXM1F+3JINQ

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 1582

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 024/2019 – SRP – Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes, visando prestações futuras, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 025/2019 – Objeto: Prestação de serviços em diagnósticos, desenvolvimento de listas de dados, implantação e gestão dos fluxos de marcação e controle, e avaliação de processos do setor de regulação municipal para atendimento da secretaria municipal de saúde de Várzea Nova.
  -

  Nº certificação: 94LUUQVMI9L1QSG+3EQ+VQ

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  28/06/2019 - Edição nº 1581

  Resumo: • Decreto Nº 045 de 27 de Junho de 2019 - Decreta Ponto Facultativo o dia 1º de julho de 2019 nas repartições públicas do Município, e dá outras providências.

  Nº certificação: M1PXY5DHC/G6OIFNK3JVUG

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  18/06/2019 - Edição nº 1580

  Resumo: • Decreto Nº 041 de 17 de Junho de 2019 - Exonerar a pedido a Sra. Valdenice Pimentel da Silva do cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 042 de 17 de Junho de 2019 - Exonerar a pedido o Sr. Judenilson Bonfim do Carmo do cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 043 de 17 de Junho de 2019 - Nomeia a Sra. Valdenice Pimentel da de SILVA para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 044 de 17 de Junho de 2019 - Nomeia o Sr. Arlivan Nunes Pimentel da Silva para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KLTLFY1MQPQ8FQ8T5A8JBG

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  18/06/2019 - Edição nº 1579

  Resumo: Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- VANPREV- Ata de Reunião do Comitê de Investimentos do Caixa de Previdência de Várzea Nova Estado da Bahia.

  Nº certificação: JI19JCXYV/GV7+2VNCVBIW

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  14/06/2019 - Edição nº 1578

  Resumo: Decreto nº 7 de 02 de Maio de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 650.198,81(Seiscentos e cinqüenta mil e cento e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 8 de 02 de Maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /HJW81NABA4O+ILKR+EJTA

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  12/06/2019 - Edição nº 1577

  Resumo: Decreto Nº 040, de 11 de junho de 2019 - Antecipa feira livre do dia 22.06.2019 para 21.06.2019 (sexta) feira e dá outras providências.
  -Portaria Nº 080, de 04 de junho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Claudelina Figueredo Gabriel de Oliveira.
  -Portaria Nº 081, de 04 de junho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Valdicleuma Gonçalves dos Santos Vieira.
  -Portaria Nº 082, de 11 de junho de 2019 - Concede manutenção de Licença para tratamento de saúde, ao Servidor Público Municipal Sr. Cristiano Moreira de Freitas, pelo prazo de cento e vinte (120) dias.
  -Portaria Nº 083, de 11 de junho de 2019 - Concede Licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Jucelia Ramos Araujo da Silva, pelo prazo de noventa (90) dias.
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  Nº certificação: P4SAN8FIUHH87LAE9NOE9A

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  12/06/2019 - Edição nº 1576

  Resumo: Decreto Nº 039/2019, de 11 de Junho de 2019 - Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de Precatórios Oriundos de Diferenças das Transferências do FUNDEF, de Exercícios Anteriores e dá outras providências.

  Nº certificação: Q7QACDQTEORGIT9M5WVR2Q

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  10/06/2019 - Edição nº 1575

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- Dispensa de Licitação n°. 001/2019. Contratado: BR PREV Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda-Me.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova -Extrato de Contrato nº. 003/2019 do Processo Administrativo nº. 003/2019. Contratado: BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: FSJP1MR0INCFMLBWX3PA/A

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  10/06/2019 - Edição nº 1574

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial - Nº. 017/2019
  -Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade Pregão Presencial - nº. 017/2019
  -Extrato de Ata - Contrato de n° 051/2019
  -Dispensa de Licitação N°. 024/2019
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº. 052/2019 Processo Administrativo Nº. 051/2019
  -Dispensa de Licitação N°. 025/2019
  -Dispensa de Licitação N°. 026/2019
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº. 053/2019 Processo Administrativo Nº. 053/2019
  -Dispensa de Licitação N°. 027/2019
  -Inexigibilidade de Licitação N°. 007/2019
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº. 054/2019 Processo Administrativo Nº. 057/2019
  -Inexigibilidade de Licitação N°. 008/2019
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº. 055/2019 Processo Administrativo Nº. 058/2019
  -Inexigibilidade de Licitação N°. 009/2019
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº. 056/2019 Processo Administrativo Nº. 059/2019
  -Inexigibilidade de Licitação N°. 010/2019
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº. 057/2019 Processo Administrativo Nº. 060/2019
  -Inexigibilidade de Licitação N°. 011/2019
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº. 058/2019 Processo Administrativo Nº. 061/2019
  -Inexigibilidade de Licitação N°. 012/2019
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº. 059/2019 Processo Administrativo Nº. 063/2019
  -

  Nº certificação: LVNNVJUFEZZFEN/BSEFZ4W

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  04/06/2019 - Edição nº 1573

  Resumo: - Portaria nº 077 de 31 de maio de 2019- Concede Licença para tratamento de saúde a Servidora Pública Municipal Sra. Kátia Sueli Moreira Freitas de Jesus, pelo prazo de noventa (90) dias.
  -- Portaria nº 078 de 31 de maio de 2019- Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Edilson Nascimento de Lima.
  -- Portaria nº 079 de 03 de junho de 2019- Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Aldenir Pereira Bastos Fontes.
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  Nº certificação: OZXQD0D9YOZRFLTZM4R8DG

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 1572

  Resumo: • Portaria Nº 076, de 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre o deferimento de benefício de estabilidade econômica ao servidor Manoel Alves da Silva, e dá outras providências.

  Nº certificação: SB/0ZG8KQMNUGIFAJLVBNG

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  31/05/2019 - Edição nº 1571

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019 SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais elétricos, para manutenção da iluminação pública do Município de Várzea Nova.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019 SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de pecas e acessórios automotivos, para manutenção da frota de veículos do Município de Várzea Nova.
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  Nº certificação: CHJQWVD+NS63YM3YD8IL8A

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  30/05/2019 - Edição nº 1570

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: R9SFILZDOVAARBMPSELBQW

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  28/05/2019 - Edição nº 1569

  Resumo: • Portaria nº 075, de 27 de Maio de 2019 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Fabiana Vaz da Rocha.

  Nº certificação: W09GY1ROE+T9WSHTKXZJ9W

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  27/05/2019 - Edição nº 1568

  Resumo: Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- VANPREV- Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: CEHAMRWW2P0Z0XHZFSROGQ

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  27/05/2019 - Edição nº 1567

  Resumo: Lei Nº 568, de 27 de Maio de 2019 - Reajusta os vencimentos de Servidores Públicos Municipais e da outras providências.
  -Lei Nº 569, de 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do Adicional de Periculosidade devido aos servidores da Guarda do Município de Várzea Nova, Bahia
  -Portaria Nº 074, de 27 de Maio de 2019 - Concede mudança de nível a Professora Jucélia Ramos de Araújo, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OKGEJC9UMATXI0U2XWBI0G

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  23/05/2019 - Edição nº 1566

  Resumo: • Decreto nº 5 de 01 de abril de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.552,26 (Cinco mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais e vinte e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências
  -• Decreto nº 6 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
  -• Portaria Nº 072 de 13 de maio de 2019 - Concede manutenção de licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal Sr. José Wilson dos Santos, pelo prazo de sessenta (60) dias.
  -• Portaria Nº 073, de 13 de maio de 2019 - Concede mudança de nível a Professora Ana Janete Barros Almeida, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EKXKF1JLTMEGZK5YETQDLA

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  22/05/2019 - Edição nº 1565

  Resumo: - Portaria Nº 070, de 13 de Maio de 2019. - Concede licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias a servidora pública municipal Sra. Maricelia Carvalho de Souza.
  -Portaria Nº 071, de 13 de Maio de 2019. - Concede licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias a servidora pública municipal Sra. Ana Paula Soares da Silva.
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  Nº certificação: YEADDYUFK1BUWXLJSGITNQ

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  16/05/2019 - Edição nº 1564

  Resumo: - Decreto nº 037, de 13 de maio de 2019 - Conceder aposentadoria voluntária por idade ou por tempo de contribuição - professor, a servidora Irene Barboza de Menezes Santos
  -- Decreto Nº 038 de 15 de maio de 2019 - Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Nova e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 066, de 06 de maio de 2019 - Exonera a pedido o Sr. José Barbosa Dória Filho, do cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 067, de 06 de maio de 2019 - Nomeia a Servidora Publica Municipal Sra. Eliana Silva Lima Viana, ao cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 068 de 06 de maio de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. José Barbosa Dória Filho.
  -- Portaria Nº 069 de 13 de maio de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Marileide Afonso de Lima.
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  Nº certificação: HJW1H7JNETPVWUGBKFSAYQ

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  15/05/2019 - Edição nº 1563

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 019/2019 SPR - Objeto: Registro de preços de eventuais aquisições de filtros e derivados de petróleo, para manutenção da frota de veículos do município de Várzea Nova.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 020/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para locação de veículo com capacidade de carga minima de 6.000 kg com gundauto e cesto aereo adaptado no guindauto, a entendendo as necessidades da administração municipal.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 021/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em elaboração de levantamentos topográficos em apoio aos projetos de infraestrutura do município de Várzea Nova.
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  Nº certificação: EFDZ/QXX/9EA0/DKH76MXA

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  13/05/2019 - Edição nº 1562

  Resumo: Portaria nº 064 de 06 de Maio de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Ronaldo Carneiro de Souza.
  -Portaria nº 065, de 06 de Maio de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Anita Ramos da Silva.
  -Resolução do CMDCA, nº 05/2019 de 10 de Maio de 2019 - Substitui membro da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos conselheiros tutelares apresentada a este Conselho e dá outras providências.
  -Edital 02/2019 Convocação Para Eleição de Conselheiros Tutelares Gestão 2020/2023.
  -Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que Entre Si Celebram o Municipio de Morro do Chapeu - Bahia e o Municipio de Várzea Nova - Bahia, Para Cessção de Pessoal.
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  Nº certificação: ZLWFIHNHGRBACTUUMLJ/9Q

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  08/05/2019 - Edição nº 1561

  Resumo: • Edição Publicada por Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova: Dispensa de Licitação n°. 001/2019 - BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial LTDA-ME.
  -• Edição Publicada por Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova: Extrato de Contrato nº. 003/2019 Processo Administrativo nº. 003/2019 Dispensa De Licitação nº. 001/2019 - BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial LTDA-ME.
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  Nº certificação: SHHUUNVPZHDSAVEVVI7QPQ

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  08/05/2019 - Edição nº 1560

  Resumo: - Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 012/2019
  -- Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade Pregão Presencial SRP - nº. 012/2019
  -- Extrato de Ata - Ata de n° 016/2019
  -- Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 014/2019
  -- Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade Pregão Presencial SRP - nº. 014/2019
  -- Extrato de Ata - Ata de n° 017/2019
  -- Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 015/2019
  -- Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade Pregão Presencial SRP - nº. 015/2019
  -- Extrato de Ata - Ata de n° 018/2019
  -- Resultado do Pregão Presencial - Nº. 016/2019
  -- Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade Pregão Presencial - nº. 016/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato de n° 049/2019
  -- Dispensa de Licitação N°. 018/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 042/2019 Processo Administrativo Nº. 042/2019
  -- Dispensa de Licitação N°. 019/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 043/2019 Processo Administrativo Nº. 043/2019
  -- Dispensa de Licitação N°. 020/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 045/2019 Processo Administrativo Nº. 044/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 046/2019 Processo Administrativo Nº. 044/2019
  -- Dispensa de Licitação N°. 021/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 048/2019 Processo Administrativo Nº. 047/2019
  -- Dispensa de Licitação N°. 022/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 050/2019 Processo Administrativo Nº. 048/2019
  -- Dispensa de Licitação N°. 023/2019
  -- Inexigibilidade de Licitação N°. 006/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 047/2019 Processo Administrativo Nº. 046/2019
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  Nº certificação: 4TGZKF2YYMWSZF6JQULNYQ

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  07/05/2019 - Edição nº 1559

  Resumo: Termo de Convênio de Cooperação Técnica Administrativa. Sr. José Elton Ana Paula.
  -Termo de Convênio de Cooperação Técnica Administrativa. Sr. Gedeão Fraga de Morais.
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  Nº certificação: QLGWO1NGJUNNIR6SQ6IWSQ

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  07/05/2019 - Edição nº 1558

  Resumo: - Decreto Nº 036 de 02 de maio de 2019.
  -- Portaria Nº 056 de 30 de abril de 2019.
  -- Portaria Nº 057 de 30 de abril de 2019.
  -- Portaria Nº 058 de 30 de abril de 2019.
  -- Portaria Nº 059 de 03 de maio de 2019.
  -- Portaria Nº 060 de 03 de maio de 2019.
  -- Portaria Nº 061 de 06 de maio de 2019.
  -- Portaria Nº 062 de 06 de maio de 2019.
  -- Portaria Nº 063 de 06 de maio de 2019.
  -

  Nº certificação: BWBD/YIRNKALOBVUYBTLCQ

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 1557

  Resumo: Decreto nº 034 de 30 de Abril de 2019 - Conceder a Aposentadoria Voluntária Proporcional Por Idade, com fundamento no art. 40, Inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, redação dada pela EC nº20/1998 e art. 12, II, "c" da Lei Municipal nº 189/2001, a Servidora Lucilia Francisca Alves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
  -Decreto nº 035 de 30 de Abril de 2019 - Conceder a Aposentadoria Voluntária Integral Por Idade e Por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, Art.6º e art.12, Inciso llI, Alínea ”a" da Lei Municipal 189/2001, com redação dada pela Lei Municipal nº326/2007, a servidora Norma Lucia Marques Dourado Silvestre, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Nível III, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais.
  -Portaria nº 055 de 15 de Abril de 2019 - Concede licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal Sr. José Wilson dos Santos, pelo prazo de trinta (30) dias.
  -Errata - Retificação da publicação da Portaria nº 053 de 15 de abril de 2019.
  -Republicação Com Correção da Portaria nº 053 de 15 de Abril de 2019 - Concede Licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Marleide Moreira do Nascimento Lima, pelo prazo de sessenta (60) dias.
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  Nº certificação: 6M0BUMHWZNDGKOV7VUEG5W

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  26/04/2019 - Edição nº 1556

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Várzea Nova – VANPREV- Edital de Credenciamento n° 001/2019- Objeto: Credenciamento de Fundos de Investimentos e as respectivas Instituições Financeiras prestadoras de serviços de gestão e administração de Fundos de Investimentos, autorizados pelo Banco Central, Conselho Monetário Nacional e Comissão de Valores Mobiliários, para integrar o cadastro de prestadores de serviços e de veículos de investimentos nos quais poderão vir receber os recursos da VANPREV.

  Nº certificação: YHLLYOWCCOSFO3BIOINWKA

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  26/04/2019 - Edição nº 1555

  Resumo: Decreto Nº 3 de 01 de março de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4 de 01 de março de 2019-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.261,00 (Cento e vinte e um mil e duzentos e sessenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria Nº 053 de 15 de abril de 2019-Concede Licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Marleide Moreira do Nascimento Silva, pelo prazo de sessenta (60) dias.
  -Portaria Nº 054 de 15 de abril de 2019-Concede manutenção de licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal Sr. José Nilson Santos Silva, pelo prazo de cento e oitenta (180) dias.
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  Nº certificação: 2R6VEF3VSVQBKOLDBGLIVQ

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  26/04/2019 - Edição nº 1554

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais locações de equipamentos de sonorização, iluminação, gerador de energia, sanitários químicos, trio elétrico, toldos e palco, para atender às necessidades do município de Várzea Nova em eventos, festas cívicas e populares.

  Nº certificação: EEFMDFH1XMO4BCF3ECBA0Q

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  18/04/2019 - Edição nº 1553

  Resumo: - Portaria Nº 051, de 15 de Abril de 2019. - Concede licença premio assiduidade 90 (noventa) dias a servidora pública municipal Sra. Luzinete da Silva Barros.
  -Portaria Nº 052 de 15 de Abril de 2019. - Concede manutenção de licença para tratamento de saúde, a servidora pública municipal Sra. Maricelia Carvalho de Souza, pelo prazo de sessenta (60) dias.
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  Nº certificação: WCBAR/UCIV1UKYE3JVVVKG

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  16/04/2019 - Edição nº 1552

  Resumo: Lei nº 565, de 15 de Abril de 2019 - Cria no Município de Várzea Nova, o Prêmio de Qualidade e Inovação-PMAQ/AB, previsto na Portaria Nº. 1645/2015(Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Atenção Básica no município e dá outras providências.
  -Decreto nº 032, de 15 de Abril de 2019 - Decreta Ponto facultativo no dia 18 de Abril (quinta feira) de 2019 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
  -Decreto nº 033 de 15 de Abril de 2019 - Nomeia o comitê de Investimento da Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Várzea Nova – Caixa de Previdência de Várzea Nova, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7MZWFRJXB7JYBIKQMEIXVW

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  11/04/2019 - Edição nº 1551

  Resumo: - Resultado da Concorrência Pública Nº. 001/2019 - Empresa Construpremium Empreendimentos Eireli.
  -- Aviso de Homologação de Licitação Modalidade Concorrência Publica nº. 001/2019 - Vencedor a Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.
  -- Extrato de Contrato de n° 041/2019 - Construpremium Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: E2KXEREVMEJZWHAKJBIO1Q

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  09/04/2019 - Edição nº 1550

  Resumo: Decreto Nº 031 de 01 de abril de 2019-Ato de concessão de aposentadoria
  -Portaria Nº 047, de 01 de abril de 2019-Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Nirivan Carneiro de Souza.
  -Portaria Nº 048, de 01 de abril de 2019-Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Edineide Pereira Barbosa Macedo.
  -Portaria Nº 049, de 01 de abril de 2019-Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Franquilandia Ribeiro da Silva Pinto.
  -Portaria Nº 050, de 01 de abril de 2019-Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Adriana de Jesus Silva.
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  Nº certificação: PECRGF6KOT0K9SP1CK0SBQ

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  08/04/2019 - Edição nº 1549

  Resumo: • Termo de Cooperação Construção de Praça na Comunidade da Tabua - Várzea Nova.
  -• Termo de Cooperação para Desenvolvimento de Projeto de Agricultura Familiar na Comunidade da Tabua - Várzea Nova.
  -• Termo de Cooperação Para Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Idália Rocha Azevedo.
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  Nº certificação: GIJZ7K5MCDNBHFEJ9Y5ZNQ

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  08/04/2019 - Edição nº 1548

  Resumo: Portaria Nº 001, de 05 de Abril de 2019 - Altera os membros do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: NEDRPMNPAXVXH08YJ8BF5A

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  05/04/2019 - Edição nº 1547

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

  Nº certificação: RBSJKMMTQUN3I0MBPUZQ0A

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  05/04/2019 - Edição nº 1546

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa ou microempreendedor individual, por item definido, para o transporte escolar de alunos, com monitor, para o deslocamento dos Povoados de Tabúa, Roçado, Gaspar, Assentamento Vila Nova, Milagres a sede do município de Várzea Nova.

  Nº certificação: KMUQOQ8ZCDXJWO8U3EYPWW

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  05/04/2019 - Edição nº 1545

  Resumo: Edição publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova - VANPREV - Errata - Retifica a Publicação Que dispõe Sobre o Extrato de Inexigibilidade 02/2019.

  Nº certificação: R2NLCTWXEPXYJOTEKFAESG

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  05/04/2019 - Edição nº 1544

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- VANPREV- Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2019- Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, na área pública administrativa.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- VANPREV- Extrato de Contrato nº 002/2019- Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, na área pública administrativa.
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  Nº certificação: JGZKBREIABITK2RN8KO6HW

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  03/04/2019 - Edição nº 1543

  Resumo: - Licenciamento Ambiental - Portaria SEAMA N° 028/2019 Empresa: SISAL Auto Posto Ltda
  -- Portaria Nº 041 de 01 de abril de 2019 - Concede manutenção de licença para tratamento de saúde, ao Servidor Público Municipal Sr. Marivaldo Araujo da Silva Filho, pelo prazo de cento e vinte (180) dias.
  -- Portaria Nº 042 de 01 de abril de 2019 - Concede Licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Letícia Santos Bastos, pelo prazo de sessenta (60) dias.
  -- Portaria Nº 043, de 01 de abril de 2019 - Exonera a pedido o Sr. Francisco Pereira dos Santos, do cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 044, de 01 de abril de 2019 - Designa o Servidor Publico Municipal Sr. Eliezaldo dos Santos Silva, para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 045, de 01 de abril de 2019 - Nomeia o Servidor Publico Municipal Sr. Francisco Pereira dos Santos, ao cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 046, de 01 de abril de 2019 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Ivaneide Souza da Silva.
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  Nº certificação: WNUQBBLCACXUS+U2NARIBA

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  02/04/2019 - Edição nº 1542

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº. 013/2019 – Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de filtros de combustível e derivados de petróleo, para manutenção das atividades das secretarias municipais de Várzea Nova.

  Nº certificação: 4EWAQQN5TOXQXF/FZ3ZRWW

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  02/04/2019 - Edição nº 1541

  Resumo: - Lei Nº 562, de 27 de março de 2019 - Atualiza o valor do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, com base no piso salarial profissional, instituído pela Lei Federal 11.350/06, revisado pela Lei Federal nº 13.708/2018e dá outras providências.
  -- Lei Nº 563, de 27 de março de 2019 - Da denominação em logradouros públicos na sede do município e dá outras providências
  -- Decreto Nº 029 de 13 de março de 2019 - Nomeia a Sra. Euzimar Dias Coutinho para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 030 de 27 de março de 2019 - Dispõe sobre substituição de membro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
  -- Resolução do CMDCA, Nº 03/2019 de 29 de março de 2019 - Dispõe sobre Edital da Eleição do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Várzea Nova - BA, para o quatriênio 2020/2023.
  -- Edital 01/2019 - Convocação para Eleição de Conselheiros Tutelares Gestão 2020/2023
  -- Resolução do CMDCA, Nº 04/2019 de 29 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos conselheiros tutelares.
  -- Edital Disponibilidade de Contas Públicas Nº 02/2019
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  Nº certificação: WOCBUUWYQF1U7NTYNS/6BW

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• Março - 2019

  28/03/2019 - Edição nº 1540

  Resumo: Edição publica por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova - Edital N°01 de Março de 2018 – Contas Anual do Exercício de 2018 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Varzea Nova.

  Nº certificação: 8QRONM99FRSD/IOBGRJ2QA

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  27/03/2019 - Edição nº 1539

  Resumo: Decreto nº 028 de 13 de Março de 2019 - Nomeia a Sra. Eliene de Jesus Ribeiro Santos para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria nº 038, de 13 de Março de 2019 - Exonera a pedido a Sra. Viviane Montenegro da Silva, do cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria nº 039 de 13 de Março de 2019 - Designa o Servidor Público Municipal Sr. Rodrigo Araujo de Oliveira, para exercer função gratificada que especifica, e dá outras providências.
  -Portaria nº 040 de 20 de Março de 2019 - Concede Licença para tratamento de saúde, ao Servidor Público Municipal Sr. Cristiano Moreira de Freitas, pelo prazo de sessenta (60) dias.
  -Resolução nº002/2019 - Aprovar as contas do Fundo Municipal de Saúde, executadas no período de Novembro e Dezembro de 2018.
  -Certidão de Tempo de Contribuição Consolidada nº 01/2019 - João Oliveira Neto.
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  Nº certificação: AFYL95/UHIAYXQF5EJN7LQ

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  27/03/2019 - Edição nº 1538

  Resumo: Decreto Nº 016 de 13 de Março de 2019 - Exonerar a pedido o Sr. Valdenir Pereira dos Santos do cargo que especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 017 de 13 de Março de 2019 - Exonerar a pedido o Sr. Ronaldo Oliveira Bonfim do cargo que especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 018 de 13 de Março de 2019 - Exonerar a pedido o Sr. Laercio Pereira Dos Santos do cargo que especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 019 de 13 de Março de 2019 - Nomeia a Sra. Valquiria Mauricia do Nascimento para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 020 de 13 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Ivanilson Ferreira dos Santos para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 021 de 13 de Março de 2019 - Nomeia a Sra. Jossiene Pimentel de Souza para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 022 de 13 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Abinadab Barbosa dos Santos para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 023 de 13 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Laécio Carvalho da Silva para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 024 de 13 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Ronivon Liberato de Azevedo para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 025 de 13 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Valdenir Pereira dos Santos para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 026 de 13 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Ronaldo Oliveira Bonfim para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 027 de 13 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Laércio Pereira dos Santos para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Resolução do CMAS, Nº 05/2019 de 26 de março de 2019. Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano de Ação para o cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia do Exercício de 2019.
  -

  Nº certificação: BIFORDMWOBLJR4VKOCYUFW

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  26/03/2019 - Edição nº 1537

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 016/2019- Objeto: Contratação para prestação de serviços especializados de apoio administrativo na gestão do Sistema Único de Assistência Social de Várzea Nova.

  Nº certificação: FW26ZQ1XPN0SGF61W4X0VA

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  25/03/2019 - Edição nº 1536

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: Z6OQBX7DEXKTMVENOGKPZG

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  25/03/2019 - Edição nº 1535

  Resumo: Decreto Nº 2 de 01 de fevereiro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1F/8TQM6O1N7LCWF9FWMKQ

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  21/03/2019 - Edição nº 1534

  Resumo: - Portaria nº 031, de 01 de março de 2019- Exonera a pedido o Sr. Manoel Alves da Silva, do cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 032, de 01 de março de 2019- Exonera a pedido o Sr. Agnaldo Tomaz da Conceição Brito, do cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 033 de 01 de março de 2019- Designa o Servidor Público Municipal Sr. Givanilson Ercílio de Lima, para exercer o Cargo que especifica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: W6VLLDC6XJ9TCYK7OEQ+JW

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  19/03/2019 - Edição nº 1533

  Resumo: - Portaria Nº 034 de 01 de Março de 2019. - Concede licença para tratamento de saúde, a servidora pública municipal Sra. Leticia Santos Bastos, pelo prazo de trinta (30) dias.
  -Portaria Nº 035, de 01 de Março de 2019. - Concede licença premio assiduidade 90 (noventa) dias ao servidor público municipal Sr. Jose Marques de Amorim.
  -Portaria Nº 036 de 11 de Março de 2019. - Concede manutenção de licença para tratamento de saúde, ao servidor público municipal Sr. Elias Joaquim Alves, pelo prazo de cento e vinte (120) dias.
  -Portaria Nº 037 de 13 de Março de 2019. - Concede licença para tratamento de saúde, a servidora pública municipal Sra. Tâmara da Silva Teodoro, pelo prazo de sessenta (60) dias.
  -

  Nº certificação: IWKVRGRFDUKUJVEO85WDJW

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  19/03/2019 - Edição nº 1532

  Resumo: - Lei Nº 560 de 19 de março de 2019 - Esse diploma regulamenta a Lei nº. 544, de 21 de dezembro de 2017, estabelecendo as normas que regulam em todo o Município de Várzea Nova a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, ficando estabelecidos os requisitos para avaliação de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, quanto à estrutura física, às dependências e equipamentos de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte.
  -- Lei Nº 561, de 19 de março de 2019 - Altera dispositivos da Lei 189/2001, que Criou o Sistema de Seguridade Funcional do Município de Várzea Nova/Ba., e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BO4PR7OJYNSE2RMTTA/HFG

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  18/03/2019 - Edição nº 1531

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2019-SRP- Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de expediente/didático, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 015/2019-SRP -Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de construção em geral, para manutenção dos diversos setores da administração pública municipal.
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  Nº certificação: II8FRTWPRCKFFUPDDG89GW

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  14/03/2019 - Edição nº 1530

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa De Previdência De Várzea Nova - Resumo Do Distrato Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 001/2019 Processo Nº: 001/2019. (Diego Santana De Oliveira.)

  Nº certificação: ZSTFRRYWMQRWPP3PZLQSZA

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  14/03/2019 - Edição nº 1529

  Resumo: - Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 002/2019
  -- Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 002/2019
  -- Extrato de Ata - Ata de n° 003/2019
  -- Extrato de Ata - Ata de n° 004/2019
  -- Extrato de Ata - Ata de n° 005/2019
  -- Extrato de Ata - Ata de n° 006/2019
  -- Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 004/2019
  -- Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 004/2019
  -- Extrato de Ata - Ata de n° 007/2019
  -- Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 006/2019
  -- Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 006/2019
  -- Extrato de Ata - Ata de n° 008/2019
  -- Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 007/2019
  -- Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 007/2019
  -- Extrato de Ata - Ata de n° 009/2019
  -- Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 008/2019
  -- Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 008/2019
  -- Extrato de Ata - Ata de n° 010/2019
  -- Resultado do Pregão Presencial - Nº. 009/2019
  -- Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial - nº. 009/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato de n° 018/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato de n° 019/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato de n° 020/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato de n° 021/2019
  -- Dispensa de Licitação N°. 005/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 012/2019 Processo Administrativo Nº. 0016/2019
  -- Dispensa de Licitação N°. 006/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 013/2019 Processo Administrativo Nº. 0017/2019
  -- Dispensa de Licitação N°. 007/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 014/2019 Processo Administrativo Nº. 0018/2019
  -- Dispensa de Licitação N°. 008/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 015/2019 Processo Administrativo Nº. 0019/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 016/2019 Processo Administrativo Nº. 0019/2019
  -- Dispensa de Licitação N°. 009/2019
  -- Dispensa de Licitação N°. 010/2019
  -- Dispensa de Licitação N°. 011/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 022/2019 Processo Administrativo Nº. 0026/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 023/2019 Processo Administrativo Nº. 0026/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 024/2019 Processo Administrativo Nº. 0026/2019
  -- Dispensa de Licitação N°. 012/2019
  -- Inexigibilidade de Licitação N°. 001/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 017/2019 Processo Administrativo Nº. 0022/2019
  -- Inexigibilidade de Licitação N°. 002/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 025/2019 Processo Administrativo Nº. 0027/2019
  -- Inexigibilidade de Licitação N°. 003/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 026/2019 Processo Administrativo Nº. 0029/2019
  -- Inexigibilidade de Licitação N°. 004/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 027/2019 Processo Administrativo Nº. 0030/2019
  -

  Nº certificação: NJVFYFXVF6SNRRXFT7PWLA

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  14/03/2019 - Edição nº 1528

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 012/2019 – SRP – Objeto: Fornecimento de gás, para suprir as necessidades de varias secretarias municipais
  - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 013/2019 – SRP – Objeto: Aquisição de filtros de combustível e derivados de petróleo, na manutenção dos veículos pertencentes a frota de veículos de varias secretarias municipais
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  Nº certificação: YAIXEWUSZYLQMW1RIRZMDW

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  14/03/2019 - Edição nº 1527

  Resumo:
  -Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 017/2019 - Rescisão do contrato nº 017/2019, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, referente à prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica á população carente do município de Várzea Nova Bahia, especialmente na propositura de ações judiciais (ação alimentos, divorcio, ações de guarda) vinculado a Secretaria de Assistência Social.
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  Nº certificação: JDBOLBIGHRTBPS4YIEJEAA

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  14/03/2019 - Edição nº 1526

  Resumo: -Resumo Do Distrato a Ata De Registro De Preços Nº 035/2018 - Euclides Feitosa Da Silva Filho.

  Nº certificação: LGQITGYTTI7/S2SOV1HV9W

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  14/03/2019 - Edição nº 1525

  Resumo: - Decreto nº 013, de 07 de março de 2019- Conceder a Aposentadoria Voluntária Por Idade Ou Por Tempo De Contribuição, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art.12, Inciso I, Alínea ”c" da Lei Municipal 189/2001, com redação dada pela Lei Municipal nº326/2007, a servidora Gilvania Alves De Gonzaga Araujo, matrícula Nº 294, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Nível III, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais.
  -- Decreto nº 014 de 07 de março de 2019- Disciplina sobre a Prorrogação do Prazo de Validade do Processo Seletivo Público 01/2017, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 015 de 13 de março de 2019- Convoca a etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, Município de Várzea Nova e dá outras providências.
  -- Resolução CMS nº 001/2019- Aprovar a realização da Etapa Municipal 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que tem por tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
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  Nº certificação: M95FROBVP2B4+8KZUFGE8W

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  12/03/2019 - Edição nº 1524

  Resumo: - Convocação para Abertura das Propostas da Concorrência Pública nº 01/2019- Objeto:Contratação de empresa especializada para construção de uma Escola - Espaço Educativo Urbano com 12 (doze) salas de aula, na sede do Município de Várzea Nova, em conformidade com as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

  Nº certificação: TX9KZM8CHNCJE3IQ0VBRQA

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  07/03/2019 - Edição nº 1523

  Resumo: - Decreto Nº 009 de 01 de Março de 2019. - Exonerar a pedido a Sra. Janaina Morais de Oliveira do cargo que especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 010 de 01 de Março de 2019. - Nomeia a Sra. Rosemeire Silva Montenegro para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 011 de 07 de Março de 2019. - Nomeia os membros efetivos para comporem o conselho fiscal do sistema de seguridade funcional do município de Várzea Nova e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 012 de 07 de Março de 2019. - Nomeia os membros efetivos para comporem o conselho administrativo do sistema de seguridade funcional do município de Várzea Nova e dá outras providencias.
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  Nº certificação: XGIGGNUK9OSWWHOU2NZQJQ

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  07/03/2019 - Edição nº 1522

  Resumo: Resumo do Distrato ao Contrato de Nº 265/2017 Processo nº: 0198/2017 - Contratado: Pedro Advincula Falcão e CIA LTDA.

  Nº certificação: 5T8ONRRGVIPJR2MIFH0CDW

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 1521

  Resumo: -Decreto nº 008, de 27 de fevereiro de 2019 - Decreta Ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março de 2019 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: ZACRBN7X6AWME9FXBVXWKA

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  28/02/2019 - Edição nº 1520

  Resumo: Decreto Nº 007 de 01 de fevereiro de 2019-Nomeia a Sra. BARBARA Quele Cavalcante de Souza Bastos para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 029, de 15 de fevereiro de 2019-Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Srta. Jeane Dantas Macedo.
  -Portaria Nº 030, de 15 de fevereiro de 2019-Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Manoel Neto Marque de Amorim.
  -

  Nº certificação: B2JXG3L9HLRJ9CAKQKEZIQ

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  28/02/2019 - Edição nº 1519

  Resumo: Decreto nº 009, de 05 de fevereiro de 2018 - Decreta Ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2018 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: 2BKLAL7R0AQ7TWTAO70TGQ

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  26/02/2019 - Edição nº 1518

  Resumo: - Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2019- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.822.037,62 (Cinco milhões e oitocentos e vinte e dois mil e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JBQHO5MF72RCEUDTK7Y4OQ

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  22/02/2019 - Edição nº 1517

  Resumo: - Portaria SEAMA nº 025/2019- Licenciamento Ambiental.
  -- Portaria SEAMA nº 026/2019- Licenciamento Ambiental.
  -

  Nº certificação: EEZLDJ5CGGPUOQ/RIG+GTA

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  22/02/2019 - Edição nº 1516

  Resumo: - Resolução do CMAS, Nº 03/2019 de 14 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a prestação de Contas de Execução Orçamentária e Financeira – FEAS de 2018.
  - - Resolução do CMAS, Nº 04/2019 de 14 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Serviços da Proteção Social Básica e Benefício Eventual do Governo Estadual – Sistema Único de Assistência Social – SUAS - referente ao Plano de Ação do exercício de 2018.
  - - Errata da Resolução do CMAS, Nº 01/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Na página 03 do Diário Oficial do Município nº. 1492, de 18 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: 8S74P8MM2GFSODHT9UWFZG

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  21/02/2019 - Edição nº 1515

  Resumo: - Aviso de Licitação do Credenciamento nº 01/2019- Objeto: Este procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas ou física para prestação de serviços médicos a serem realizados nos Postos de Saúde da Família – PSF.

  Nº certificação: OLONDYW85ZSNFQZA+BXLYQ

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  19/02/2019 - Edição nº 1514

  Resumo: - Edital de Convocação nº 01/2019.

  Nº certificação: EQSQYV9JTIWHJZGCLNDEEG

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  19/02/2019 - Edição nº 1513

  Resumo: - Portaria Nº 026, de 11 de Fevereiro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Raulinda Miranda da Silva.
  -- Portaria Nº 027 de 15 de Fevereiro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Marileide Afonso de Lima.
  -- Portaria Nº 028 de 15 de Fevereiro de 2019 - Concede manutenção de Licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Maricelia Carvalho de Souza, pelo prazo de sessenta (60) dias.
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  Nº certificação: F3QFK4ZO2FJEPJWBEQFCVA

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  18/02/2019 - Edição nº 1512

  Resumo: Republicação-Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

  Nº certificação: POKTRQZPZNHYAUN/NRBDPW

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  13/02/2019 - Edição nº 1511

  Resumo: Portaria Nº017, de 06 de Fevereiro de 2019.
  -Portaria Nº018, de 06 de Fevereiro de 2019.
  -Portaria Nº019, de 06 de Fevereiro de 2019.
  -Portaria Nº020, de 06 de Fevereiro de 2019.
  -Portaria Nº021, de 06 de Fevereiro de 2019.
  -Portaria Nº022, de 06 de Fevereiro de 2019.
  -Portaria Nº023, de 06 de Fevereiro de 2019.
  -Portaria Nº024, de 08 de Fevereiro de 2019.
  -Portaria Nº025, de 11 de Fevereiro de 2019.
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  Nº certificação: LILGKNLVTD9IQKCKIL+52G

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  12/02/2019 - Edição nº 1510

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2019 - SRP Tipo: Menor Preço Por Lote - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar, do município de Várzea Nova.
  -- Aviso de Licitação Chamada Pública nº. 01/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural organizados em Grupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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  Nº certificação: UZCIU0AQFX6KHRDEBQLPJA

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  11/02/2019 - Edição nº 1509

  Resumo: Resolução do CMDCA, Nº 02/2019 de 01 de Fevereiro de 2019-Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para ocupar a vaga em tempo de gozo de férias de Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Várzea Nova/BA.

  Nº certificação: 78UUCWTID6OTJFN3IABAPG

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  08/02/2019 - Edição nº 1508

  Resumo: - Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa. (Município de Ourolândia - Bahia.)

  Nº certificação: UI+VYUMW8YNTQCWX/NDLLA

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  07/02/2019 - Edição nº 1507

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Várzea Nova.

  Nº certificação: I1H4U1GHK4RUOFNTOSAP/G

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  07/02/2019 - Edição nº 1506

  Resumo: Edição publicada por: Caixa De Previdência Dos Servidores De Várzea Nova - Inexigibilidade De Licitação N°. 001/2019 - Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, na área pública administrativa.
  -Edição publicada por: Caixa De Previdência Dos Servidores De Várzea Nova Extrato De Contrato Nº. 001/2019 Processo Administrativo Nº. 001/2019 -Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, na área pública administrativa.
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  Nº certificação: 6QPHQXDD4+8PQIR1ZN2PUQ

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  07/02/2019 - Edição nº 1505

  Resumo: - Portaria nº 014 de 05 de fevereiro de 2019- Concede licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Sirleia Santana Magno Silva, pelo prazo de setenta e cinco (75) dias.
  -- Portaria nº 015, de 05 de fevereiro de 2019- Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Veroline Simões da Rocha.
  -- Portaria nº 016 de 06 de fevereiro de 2019- Coloca a Servidora Pública Municipal Sanailda Gomes Santos Oliveira á disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Resolução do CMDCA, Nº 02/2019 de 01 de Fevereiro de 2019- Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para ocupar a vaga em tempo de gozo de férias de Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Várzea Nova/BA.
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  Nº certificação: RWIX1CK2P/EYPBECHRHQ1G

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  05/02/2019 - Edição nº 1504

  Resumo: - Decreto Nº 006, de 01 de Fevereiro de 2019 - Conceder a Aposentadoria Voluntária por Idade ou Por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art.12, Inciso I, Alínea “c" da Lei Municipal 189/2001, com redação dada pela Lei Municipal nº326/2007, a servidora Gilcelia Marques Virginia dos Santos, matrícula Nº 1128, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Nível III, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais.
  -- Portaria Nº 010, de 31 de Janeiro de 2019 - Exonera a pedido a Sra. Nirivan Carneiro de Souza, do cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 011, de 01 de Fevereiro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Evangela Maria de Oliveira Souza.
  -- Portaria Nº 012 de 04 de Fevereiro de 2019 - Exonera a pedido Servidor Efetivo o Sr. Dhione Andrade Figueredo.
  -- Portaria Nº 013, de 05 de Fevereiro de 2019 - Concede Licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos a Servidora Pública Municipal Sra. Sanailda Gomes Santos Oliveira.
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  Nº certificação: WVZ3RCLFPQZXFATZBN1DOW

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  05/02/2019 - Edição nº 1503

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial nº. 003/2019 - objeto: Contratação de empresa especializada, prestação de serviços de força de pneus, alinhamento, balanceamento e cambagem dos veículos pertencentes à frota do município de Várzea Nova – BA.
  -Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº. 005/2019 – Objeto: contratação de empresa para registro de preços em eventuais aquisições de peças e para prestação de serviços na manutenção dos poços artesianos da Zona Rural deste município
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  Nº certificação: ZHZEGGR7OGW0/WBJNV7OLG

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 1502

  Resumo: Portaria Nº 009 de 30 de janeiro de 2019 - Coloca a Servidora Pública Municipal Ilma Batista de Alcantara á disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: G/38YKSJP5QOKTGKYHBSFQ

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  30/01/2019 - Edição nº 1501

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em administração de mão de obra, a fim de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia.

  Nº certificação: OW9U37UBIOOMOBJDIM6FVQ

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  28/01/2019 - Edição nº 1500

  Resumo: - Portaria nº 010/2018- concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade com proventos integrais (professor), a servidora Maria da Conceição Domingas dos Reis.

  Nº certificação: XHTLVSSBQVQ5VSKX8EMY+G

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  25/01/2019 - Edição nº 1499

  Resumo: - Resolução do CMAS, Nº 02/2019 de 18 de Janeiro de 2019- Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS para 2019.
  -- Resolução do CMDCA, Nº 01/2019 de 25 de Janeiro de 2019- Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para 2019.
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  Nº certificação: PY6SQ9XOMNQEUNGI6SPYAG

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  25/01/2019 - Edição nº 1498

  Resumo: Decreto Nº 002, de 03 de janeiro de2019 - Determina Feriados Municipais.
  -Decreto Nº 003, de 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria a Servidora Maria da Conceição Domingas Reis, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 004, de 23 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre substituição de MembrosGovernamentais Titular e Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
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  Nº certificação: U/GAW9KJQ0ILRZ8HN2GRCA

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  25/01/2019 - Edição nº 1497

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 007/2019 – SRP- Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais descartáveis e materiais de limpeza em geral, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2019 – SRP- Objeto:Registro de preços para eventuais prestações de serviços com decoração, locação de equipamentos, materiais e utensílios e locação de espaço físico para eventos a ser realizados pelas Secretarias Municipais.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 009/2019- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para prestação de serviço com recarga de tonner, cartuchos e troca de cilindro, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Várzea Nova.
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  Nº certificação: QID/TR6OJB6A3HIYXWDQEQ

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  24/01/2019 - Edição nº 1496

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 003/2019 – Objeto: Presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para prestação de serviços de força de pneus, alinhamento, balanceamento e cambagem dos veículos pertencentes à frota do município de várzea nova.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 004/2019 – SRP – Objeto: Presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para registro de preços para prestação de serviços para o feitio de doces e salgados, destinados aos diversos eventos a serem realizados pela administração municipal.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 005/2019 – SRP – Objeto: Presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para registro de preços de eventuais aquisições de peças e prestação de serviços para manutenção dos poços artesianos da zona rural deste município.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 006/2019 – SRP – Objeto: Presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para futuras aquisições de peças e acessórios, para manutenção das maquinas pesadas do município de Várzea Nova - Bahia.
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  Nº certificação: SP/XORCI5Q01UL2ME6NPEG

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  24/01/2019 - Edição nº 1495

  Resumo: - Edição publicada por: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VÁRZEA NOVA - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

  Nº certificação: YKSSPIZ2QJLGBHESGN6OTQ

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  22/01/2019 - Edição nº 1494

  Resumo: • Decreto nº 17 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.320.803,00 (Três milhões e trezentos e vinte mil e oitocentos e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Portaria Nº 007 de 14 de Janeiro de 2019 - Informa que o Servidor Público Municipal senhor Aldo Petterson Gonçalves Deus retornou da licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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  Nº certificação: X2AQVVRPDIBXZHSJEH9WUG

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  22/01/2019 - Edição nº 1493

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019 – SRP - Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de medicamentos, materiais penso e materiais odontológicos destinados a manutenção geral da saúde pública municipal de Várzea Nova.

  Nº certificação: LPXPDFPM8RDYKK77NF1E4G

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  18/01/2019 - Edição nº 1492

  Resumo: Lei Nº142, de 01 de Outubro de 1999-Dá denominação a Logradouro Público.
  -Resolução do CMAS, Nº 01/2019 de 18 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a Reprogramação dos saldos Positivos das contas do FMAS no exercício de 2018 e dá outras providências.
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  Nº certificação: RFTTGYBZIHZX2NYHSBJ90G

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  17/01/2019 - Edição nº 1491

  Resumo: Portaria Nº 006 de 14 de Janeiro de 2019 - Coloca a Servidora Pública Municipal Ilma Batista de Alcantara á disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: W60ZIDWWAQ+KTZREASSAXG

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  15/01/2019 - Edição nº 1490

  Resumo: Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2019 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Pública Municipal Sra. Simone Cavalcante Cordeiro Jesus, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
  -Portaria Nº 002, de 07 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Marcos Antonio de Souza.
  -Portaria Nº 003, de 11 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Gilvania Macedo dos Santos.
  -Portaria Nº 004, de 11 de Janeiro DE 2019 - Concede Licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos a Servidora Pública Municipal Sra. Maria de Lourdes Ferreira de Souza.
  -Portaria Nº 005 de 14 de Janeiro de 2019 - Informa que o Servidor Público Municipal senhor Mateus Santos de Lima Oliveira retornou da licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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  Nº certificação: AQ8IPOGK86TUCQBB44AFYA

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  14/01/2019 - Edição nº 1489

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial N.º 001/2019 – Objeto: Prestação de serviço com recarga de tonner, cartuchos e troca de cilindro, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Várzea Nova, devido às alterações no conteúdo do Edital.

  Nº certificação: RPWBO534X6TY7I3EUZBGCA

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  14/01/2019 - Edição nº 1488

  Resumo:
  -- Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº. 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola - espaço educativo urbano com 12 (doze) salas de aula, na sede do município de Várzea Nova, em conformidade com as normas do fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE.
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  Nº certificação: KIXXDDV74HTXGMUNX8IXJG

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  09/01/2019 - Edição nº 1487

  Resumo: • Termos Aditivos, ao Contratos
  -• Dispensa de Licitação N°. 073/2018 .
  -• Extrato de Contrato Nº. 152/2018 Processo Administrativo Nº. 0246/2018 Dispensa de Licitação nº. 073/2018.
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  Nº certificação: RX+/SOXVSU/PIJRGTNIQ6W

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  09/01/2019 - Edição nº 1486

  Resumo: Decreto Nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Nomeia o Sr. Luan Marques Gomes para o cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: NCO2HWILNBCSDYWFOCXLVG

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  08/01/2019 - Edição nº 1485

  Resumo: Edição publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova. Termo Aditivo Nº 001/2018 Ao Contrato Nº 003/2017. Empresa Eleilton da Hora Santos – EPP.
  -Edição publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova - Termo Aditivo Nº 001/2018 Ao Contrato Nº 003/2017. Sr. Edivam José Cedro De Souza - ME
  -Edição publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova - Termo Aditivo Nº 002/2018, Ao Contrato Nº 003/2018. Empresa HD Serviços Médios Ltda.
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  Nº certificação: JYN0FKLNNN1NXQQIRNTGSA

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  07/01/2019 - Edição nº 1484

  Resumo: Republicação da Lei Orçamentária Anual – LOA Exercício 2019.

  Nº certificação: 1/FYLJXVBEACK1TPIZI9GW

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  04/01/2019 - Edição nº 1483

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para prestação de serviço com recarga de tonner, cartuchos e troca de cilindro, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Várzea Nova.

  Nº certificação: HHVPL6IFXGDQSOPNPH/DIG

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  02/01/2019 - Edição nº 1482

  Resumo: Edição publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova - VANPREV - Portaria Nº 01/2019.

  Nº certificação: DCQNLM+MINYYBXJF/LOX0G

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