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Prefeitura Municipal de Várzea Nova

Bahia

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Última atualização: 27 maio 2022 02:10:37

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Relacionado ao COVID-19

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Maio - 2022

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26/05/2022 - Edição nº 2279

Resumo: • Aviso de Licitações - Pregão Presencial nº 012/2022 -SRP - Registro de preços para as aquisições de materiais de expediente/didático, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.
-• Aviso de Licitações - Pregão Presencial nº 013/2022-SRP - Registro de preços para as aquisições de peças na manutenção dos poços artesianos da Zona Rural deste município
-

Nº certificação: 8QROQOBQ5ZPXA4AGFH7J8W

24/05/2022 - Edição nº 2278

Resumo: • Portaria nº 115, de 24 de maio de 2022 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Joana Alice Alves dos Santos.

Nº certificação: GUM8NPNDLM4PDYPRLH248Q

24/05/2022 - Edição nº 2277

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022

Nº certificação: 22WNGBYV7PLTJD3BWMSWNG

23/05/2022 - Edição nº 2276

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2022.

Nº certificação: LO7ASP1DPEN8ZYZRZNVSIG

23/05/2022 - Edição nº 2275

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.

Nº certificação: LS6DS1NBMEQJ+8SXINHSVQ

20/05/2022 - Edição nº 2274

Resumo: • Decreto Nº 34 de 20 de maio de 2022
-• Decreto Nº 35 de 20 de maio de 2022
-• Decreto N.º 036 de 20 de maio de 2022.
-• Decreto N.º 037 de 20 de maio de 2022.
-• Portaria Nº 003/2022 de 20 de maio de 2022
-

Nº certificação: AQLVWDBI98G6QKWJ7WZ0LW

19/05/2022 - Edição nº 2273

Resumo: Decreto Nº 5 de 01 de Abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 3.515.818,85 (Três Milhões e Quinhentos e Quinze Mil e Oitocentos e Dezoito Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: V2K5TBR2S4W0SGK1EUOBHG

18/05/2022 - Edição nº 2272

Resumo: • Portaria N° 002/2022 de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Instituição do Núcleo de apoio Educacional especializado e Inclusivo para atender a Rede Municipal de Educação de Várzea Nova, discrimina sua composição e atribuições e dá outras providências.

Nº certificação: D7EV+6CH+DRNS9STR3YBOG

18/05/2022 - Edição nº 2271

Resumo:
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 011/2022 – SRP - Objeto: Registro de preços de eventuais aquisições de pneus, protetores, câmara de ar e baterias, para manutenção da frota do município de Várzea Nova.
-Aviso De Licitação Chamada Pública Nº. 01/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural organizados em Grupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
-

Nº certificação: V67SVVINLWW9VVBV9ODU1A

17/05/2022 - Edição nº 2270

Resumo: • Decreto Nº 033, de 17 de Maio de 2022 - Homologa Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de cargos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia.
-• Resultado Final do Concurso Público - 001/2021 Organização: Instituto IDCAP
-

Nº certificação: IQPOYMZK7JXRXBNXVYQ91A

16/05/2022 - Edição nº 2269

Resumo: Errata da publicação do Decreto N.º 031, publicado na edição n.º 2265 de 12 de Maio de 2022
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 031 de 12 de Maio de 2022 - Nomeia o Senhor Niles Souza Gomes, para o cargo que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: VOM/XWFD0CUY9S8SJPXWXG

16/05/2022 - Edição nº 2268

Resumo: Portaria Nº 113, De 16 De Maio De 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Sandra Maia da Silva Miranda.
-Portaria Nº 114, De 16 De Maio De 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Joabe Gomes Peixoto.
-
-

Nº certificação: P6LUL7BWWOPZDX4FWF9KRW

13/05/2022 - Edição nº 2267

Resumo: Licenciamento Ambiental – Portaria SEAMA Nº 051/2022 – Conceder Dispensa de Licença Ambiental – DLA válido pelo prazo de 02 (dois) anos a empresa Clima Gelo Polar.

Nº certificação: FBCULHURPEL+XIN36/8OAG

13/05/2022 - Edição nº 2266

Resumo: Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Várzea Nova – Bahia.

Nº certificação: 2YMAH5EA0PGSNPZ90HAYRG

12/05/2022 - Edição nº 2265

Resumo: Decreto Nº 031 de 12 de maio de 2022 - Nomeia o senhor Niles Souza Gomes, para o cargo que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: RJWPVBT/W+E1KH7EI+IIIQ

12/05/2022 - Edição nº 2264

Resumo: • Decreto nº 030 de 12 de maio de 2022 - Exonera a pedido, a Sr.ª Daiane Ramos De Carvalho, do cargo de Chefe do Arquivo Público Municipal, deste Município.

Nº certificação: ESKEZP4J4SRJ1K5FEOBDOW

11/05/2022 - Edição nº 2263

Resumo: Decreto nº 029, de 11 de Maio de 2022.
-Portaria nº 112, de 11 de Maio de 2022.
-

Nº certificação: K5A10Y7/VNSHHVC0UAWM5A

05/05/2022 - Edição nº 2262

Resumo:
-Portaria nº 111, de 05 de Maio de 2022 - Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal, a senhora Evângela Maria de Oliveira Souza.
-

Nº certificação: 0WJI/4MYSRRQNLNIOUDJTG

04/05/2022 - Edição nº 2261

Resumo: Portaria Nº 103, de 04 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 104, de 04 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 105, de 04 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 106, de 04 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 107, de 04 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 108, de 04 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 109, de 04 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 110, de 04 de Maio de 2022.
-

Nº certificação: 6SO+AYZYORMQRY/W2EPNTW

02/05/2022 - Edição nº 2260

Resumo: Decreto Nº 027 de 02 de Maio de 2022 - Exonera o Sr. Leonardo Amorim da Silva, do cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 028 de 02 de Maio de 2022 - Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Edimundo Reis de Jesus, do Cargo de Chefe da Guarda Municipal deste Município.
-Portaria Nº 053 de 15 de Fevereiro de 2017 - Fica designado o Servidor Público Municipal, o Sr. Edimundo Reis de Jesus, para o cargo de Chefe da Guarda Municipal, deste Município.
-Portaria Nº 102, de 02 de Maio de 2022 - Informa que a Servidora Maurinalva Alves dos Santos, retornou da licença para tratar de interesse particular, e dá outras providências.
-

Nº certificação: CIPQOHASGIRU8JZEHN0M9W

02/05/2022 - Edição nº 2259

Resumo: Decreto Nº 026, de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 21 de 11 de abril de 2022 que concedeu benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente - Doença Grave e Incurável com proventos integrais ao requerente Josenias Joaquim Alves, e dá outras providências.
-Portaria N.º 101, de 02 de maio de 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Jilvani Rocha Silva Belitardo.
-

Nº certificação: CSWWORXFLH9JCOV/Y+5DGG
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 2258

Resumo: • Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA n. 05/2022.

Nº certificação: PHMYUFBBUJN5RVLG84AYFW

27/04/2022 - Edição nº 2257

Resumo: Decreto Nº 025/2022, de 27 de Abril de 2022 - Institui as novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Várzea Nova-Bahia e dá outras providências de acordo ao Decreto nº 21.310, de 11 de Abril de 2022, do Governo do Estado da Bahia e a Portaria GM/MS nº 913, de 22 de Abril de 2022, na forma que indica.

Nº certificação: 80UPSGFO6WRR6+TYU+QH1G

27/04/2022 - Edição nº 2256

Resumo: • Portaria Nº 100, de 27 de Abril de 2022 - Transfere o Servidor Efetivo, Matheus Silva Dourado, Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, e dá outras providências.
-• Resolução CMAS Nº 04 de 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2021 – FEAS, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
-

Nº certificação: MYWC8RAAGYXV/UYX84K1MQ

26/04/2022 - Edição nº 2255

Resumo: • Portaria Nº 099, de 26 de abril de 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias o Servidor Público Municipal o Sr. Rômulo da Silva Scarpel.

Nº certificação: FL2OEBPD/ACDCTLW/MUCHG

25/04/2022 - Edição nº 2254

Resumo: • Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 005/2022 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa nas aquisições de materiais descartáveis e materiais de limpeza em geral, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.

Nº certificação: SKX05R5ETN/S9JBCVPBU+A

25/04/2022 - Edição nº 2253

Resumo: • Decreto nº 3 de 01 de março de 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.024.190,15 (Dois milhões e vinte e quatro mil e cento e noventa reais e quinze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 4 de 01 de março de 2022- Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ).
-

Nº certificação: EYGIPBYS/9V1J/QGYJBH3G

20/04/2022 - Edição nº 2252

Resumo: • Errata No Diário Oficial Eletrônico desta Entidade, do dia 12/04/2022, Edição nº 2245 pág. 02,No Pregão Presencial nº 005/2022 e Pregão Presencial nº 006/2022.

Nº certificação: WVSLRAHUJILSXPV+CQP7VQ

19/04/2022 - Edição nº 2251

Resumo: • Aviso Pregão Presencial nº 007/2022 – SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais prestações de serviços com decoração, locação de equipamentos, materiais e utensílios e locação de espaço físico para eventos a ser realizados pelas Secretarias Municipais.
-• Errata Edição Nº 2245 pág. 02, No Pregão Presencial nº 005/2022 e Pregão Presencial Nº 006/2022.
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Nº certificação: OJYKYCNBTOS+KOUSO9H3GG

18/04/2022 - Edição nº 2250

Resumo:
-Decreto nº 024 de 18 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria voluntária por idade e tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício com proventos proporcionais ao requerente Braulio Pereira Costa, e dá outras providências.
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Nº certificação: 2JTNRFT1LKZAER34SV3XKW

18/04/2022 - Edição nº 2249

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

Nº certificação: HPOJMQZNWNDHEHIJVUC0KQ

13/04/2022 - Edição nº 2248

Resumo: • Decreto Nº 023 de 13 de Abril de 2022 - Decreta ponto facultativo os dias 14 e 22 de abril de 2022 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: ZHCR3P5ERPBEV2IOJROSHW

12/04/2022 - Edição nº 2247

Resumo: • Errata do Decreto N.º 021 de 12 de abril de 2022
-• Decreto Nº 022, de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Servidor Efetivo a pedido do mesmo.
-

Nº certificação: MOVDFORACSVOHFZBGPYCFA

12/04/2022 - Edição nº 2246

Resumo: Decreto Nº 021, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Servidor Efetivo a pedido do mesmo.
-Requerimento/Pedido de Exoneração de Cargo Publico, Várzea Nova, Bahia, em 11 de Abril de 2022.
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Nº certificação: XV+FYBW2RJ/OPGEYGLN/VG

12/04/2022 - Edição nº 2245

Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº 005/2022 – SRP - Objeto: Registro de preços de eventuais aquisições de materiais descartáveis e materiais de limpeza em geral, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.
-Aviso - Pregão Presencial Nº 006/2022 – SRP - Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda escolar de Várzea Nova.
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Nº certificação: JWICSSZWIDRCFAV18QKR+G

11/04/2022 - Edição nº 2244

Resumo: • Decreto Nº 021 de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente - Doença Grave e Incurável com proventos integrais ao requerente Josenias Joaquim Alves, e dá outras providências.

Nº certificação: /AKULZ1FQY2P3CB/MXBBMQ

08/04/2022 - Edição nº 2243

Resumo: • Edital nº 03 de 01 de abril de 2022.

Nº certificação: M2WZNG/KPKJLVGEOWZHJYA

06/04/2022 - Edição nº 2242

Resumo: Decreto Nº 020, de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no concurso público edital Nº. 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público.

Nº certificação: WU1A1DSJAPCXP8K7EBLN9Q

04/04/2022 - Edição nº 2241

Resumo: • Oficio Expedido n. 002/2022.

Nº certificação: WJRYANS2BWA48JRPX0O1VW

04/04/2022 - Edição nº 2240

Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº 004/2022 – SRP - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material hospitalar para atender as necessidades da saúde publica do município de Várzea Nova
-• Aviso Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de urbanização, pavimentação em intertravado e iluminação pública para a Avenida João Alves de Gonzaga da cidade de Varzea Nova-Bahia.
-

Nº certificação: DGE1WWPOWEK5GO3WWMXG2A
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 2239

Resumo: • Edital Nº 01 de 31 de Março de 2022.

Nº certificação: EAARQL1VNCK2UDSFE0OYWW

29/03/2022 - Edição nº 2238

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial nº 002/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de agenciamento de passagens, hospedagem e traslado, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal de Várzea Nova
-• Aviso do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: prestação de serviços de dedetização, imunização e controle de pragas urbanas para suprir as necessidades das secretarias municipais do município de Várzea Nova Bahia.
-

Nº certificação: NKWSOCRZG+0ZK26CC0QEFA

28/03/2022 - Edição nº 2237

Resumo: Decreto Nº 019, De 28 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidora Efetiva A Pedido Da Mesma.

Nº certificação: /MBWC2UD6K2HXFYFHJQBOW

25/03/2022 - Edição nº 2236

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: YJE5JU4UZPNVM+PY5EPHBQ

24/03/2022 - Edição nº 2235

Resumo: • Resumo do Distrato aos Contratos de Nº 016 e 017/2022 - Processo nº: 013/2022 - Contratado: Amorim & Silvestre Controlador Profissional de Pragas Ltda.

Nº certificação: N903FAEP7KRTVQKLYXNXYQ

23/03/2022 - Edição nº 2234

Resumo: Portaria Nº 001, de 23 de Março 2022 - Institui o Programa Municipal de Segurança do Paciente e dispõe sobra as ações para a segurança do paciente nos serviços de saúde de Várzea Nova, Estado da Bahia.

Nº certificação: WVZ+XPU2PQMWPHRKNHJADQ

22/03/2022 - Edição nº 2233

Resumo: Portaria Nº 001, de 22 de Março de 2022
-Portaria N.º 098, de 22 de Março de 2022. - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Kátia Sueli Moreira Freitas de Jesus.
-

Nº certificação: G+TCJFK7NH8BU2BMFPFNXA

22/03/2022 - Edição nº 2232

Resumo: • Portaria Nº 097, de 22 de março de 2022 - Concede Licença para tratamento de saúde em pessoa da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal, a senhora Simone de Jesus Oliveira.

Nº certificação: UFCLNHOD8WU5OXDBVPEUHW

21/03/2022 - Edição nº 2231

Resumo: • Decreto nº 018, de 21 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Candidatos Classificados no Concurso Público Edital nº 001/2021, para fins de posse em cargo público para exercerem cargos de provimento efetivo deste município e dá outras providências.

Nº certificação: WC3/Z1J48PHAXTBA6TFMJA

18/03/2022 - Edição nº 2230

Resumo: • Decreto Nº 2 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.681.718,42 (Um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e setecentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Errata - Torna sem efeito a publicação Nº 2229 do diário oficial do município, edição de 17 de março de 2022, das Portarias Nº 060 e 077, por erro de digitação.
-• Republicação com Correção - Portaria Nº 060, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para desempenho das funções.
-• Republicação com Correção - Portaria Nº 077, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para desempenho das funções.
-

Nº certificação: BNTI3YLWSXUN5L8WZAREWW

17/03/2022 - Edição nº 2229

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Várzea Nova BA.

Nº certificação: VP3IY/Z7QT/I+ERGZGY5OW

16/03/2022 - Edição nº 2228

Resumo: Relatório da Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Saúde do Município de Várzea Nova

Nº certificação: 47ZBBDAMRG0WKBDHT9ACSG

16/03/2022 - Edição nº 2227

Resumo: Errata da publicação do Decreto N.º 017, publicado na edição n.º 2226 de 15 de Março de 2022
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 017 de 15 de Março de 2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e da outras providências.
-
-

Nº certificação: MQHQXQY2SNFDLDOVBUBZZW

15/03/2022 - Edição nº 2226

Resumo: • Decreto N° 017 de 15 de março de 2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e da outras providências.

Nº certificação: 7AYPCC1FNJZFBIYVNJ5Y0Q

15/03/2022 - Edição nº 2225

Resumo: • Aviso de Licitações Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviços para manutenção dos poços artesianos da zona rural deste município.

Nº certificação: E9KGYIIX3Q5J1THLW80UMG

14/03/2022 - Edição nº 2224

Resumo:
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 002/2022 - Arima Consultoria Atuarial Financeira e Mercadologia Ltda.
-

Nº certificação: TI98Z6TDYW76RCCSEIHVGQ

11/03/2022 - Edição nº 2223

Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N° 002/2022 - Arima Consultoria Atuarial Financeira e Mercadologia LTDA.

Nº certificação: KYIC4XDSHJCWBAIHNJMFRQ

10/03/2022 - Edição nº 2222

Resumo: Termo de Parceria e Cooperação Técnica Nº 01/2022

Nº certificação: BVQPX/QD9T00DHBRSMW5OA

10/03/2022 - Edição nº 2221

Resumo: • Portaria nº 036, de 10 de março de 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Ana Célia Barbosa da Silva Jesus.

Nº certificação: WNZPAARRK5MLCJNTISAUFG

10/03/2022 - Edição nº 2220

Resumo: Dispensa de Licitação N°. 012/2022.
-Dispensa de Licitação N°. 013/2022.
-Extrato de Contrato Nº. 020/2022 Processo Administrativo Nº. 0017/2022.
-Dispensa de Licitação N°. 014/2022.
-Dispensa de Licitação N°. 015/2022.
-Resultado da Tomada de Preço Nº. 003/2021.
-Aviso de Homologação de Licitação Modalidade Tomada de Preço nº. 003/2021.
-Extrato de Contrato de n° 021/2022.
-Resultado da Tomada de Preço Nº. 004/2021.
-Aviso de Homologação de Licitação Modalidade Tomada de Preço nº. 004/2021.
-Extrato de Contrato de n° 021/2022.
-

Nº certificação: TK3ZMK+USTYQVL15NHKRJA

04/03/2022 - Edição nº 2219

Resumo: • Portaria N.º 034, de 04 de março de 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria Lúcia Pereira de Oliveira Mota.
-• Portaria N.º 035, de 04 de março de 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria Nancy Santana dos Santos.
-• Resolução CMAS nº 03, de 28 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano de Ação para o co-financiamento do Governo do Estado da Bahia do Exercício de 2022.
-

Nº certificação: JUWLWGF0PTWZIAYZ0H+IPG

03/03/2022 - Edição nº 2218

Resumo: Portaria N.º 031, de 03 de Março de 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (Noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Mônica Montenegro da Silva.
-Portaria N.º 032, de 03 de Março de 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (Noventa) dias o Servidor Público Municipal o Sr. Wilson Nei Gonçalves Deus.
-Portaria N.º 033, de 03 de Março de 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (Noventa) dias o Servidor Público Municipal o Sr. Cleofas Barbosa dos Santos.
-

Nº certificação: GOOXDE6AG+C7D039H7R5RA

02/03/2022 - Edição nº 2217

Resumo: • Decreto Nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.560.607,05 (Dois milhões e quinhentos e sessenta mil e seiscentos e sete reais e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: /RWSPV99YWZBOQNG8T7THG
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 2216

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Consolidado.

Nº certificação: ZESA5KAL/2PS9J0K98ZOIG

24/02/2022 - Edição nº 2215

Resumo: • Aviso de Licitação - Credenciamento nº 01/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços com exames e consultas médicas, em atendimento e manutenção da saúde pública do município de Várzea Nova.

Nº certificação: A2VO3ED736EHW18AJYMEDA

22/02/2022 - Edição nº 2214

Resumo: • Decreto Nº 016, De 22 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre as normas e procedimentos relativos à apresentação de atestados médicos para fins de afastamentos e faltas dos servidores municipais.
-• Edital De Convocação Nº 01/2022.
-

Nº certificação: 1JL+HY6WUS+YUQVYBZYFFG

22/02/2022 - Edição nº 2213

Resumo: • Portaria Nº 030, de 22 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Maristela de Lourdes Dias Nascimento.

Nº certificação: H3CQ8ZWNQHI9EEUHZZYOFA

22/02/2022 - Edição nº 2212

Resumo: • Errata da Resolução do CMAS, Nº 02, de 17 de fevereiro de 2022.

Nº certificação: 79DBDSURNDBEKXYPSWXU/Q

21/02/2022 - Edição nº 2211

Resumo: • Errata da Portaria Nº 012, de 02 de fevereiro de 2022.

Nº certificação: 8MLC4W+EPPVDU+NAZG8WJG

21/02/2022 - Edição nº 2210

Resumo: • Decreto Nº 015, de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Convocação de Candidatos Classificados no Concurso Público Edital Nº 001/2021, para fins de Apresentação da Documentação, visando a Nomeação em Cargo Público.

Nº certificação: B9ROTCWD2BR7YLKRI77BRG

21/02/2022 - Edição nº 2209

Resumo: Resolução CMAS Nº 01, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Serviços e Programas da Proteção Social Básica e, dos Blocos de Gestão: IGD-PBF, IGD-SUAS, COVIDACO e COVIDEPI do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social – SUAS - referente ao exercício de 2020.
-Resolução CMAS Nº 02, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Reprogramação dos saldos Positivos das contas do FMAS no exercício de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: VQBSLJQOQ5IW9GVUTAWLMQ

18/02/2022 - Edição nº 2208

Resumo: • Resolução Nº 001/2022.

Nº certificação: +RRJFNFTY3RCT4O6JBN9RA

18/02/2022 - Edição nº 2207

Resumo: • Decreto Nº 014, De 16 De Fevereiro De 2022 - Determina Feriados Municipais.
-
-

Nº certificação: SCWLA9QDRJLN5QJ0PHTE/A

18/02/2022 - Edição nº 2206

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022, Processo Nº: 014/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores em atendimento ao transporte escolar e as diversas atividades das Secretarias Municipais de Várzea Nova/BA, devido a alterações no edital.

Nº certificação: WKM+P9X8OOMG5V9CYRGHLQ

17/02/2022 - Edição nº 2205

Resumo: • Errata - A Prefeitura Municipal de Várzea Nova, através do seu Prefeito Municipal, torna pública a retificação da publicação do Decreto 014, publicado na edição nº 2202 de 16 de Fevereiro de 2022, que passam a vigorar com a redação disposta em anexo.

Nº certificação: 8LFOMYPS71QWJ0K//G4GHA

17/02/2022 - Edição nº 2204

Resumo: • Resolução Nº 002/2021 - Aprovar a ata da Reunião Extraordinário de nº 48 datada do dia 15 de Junho de 2021, do livro de atas do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Nova – BA.

Nº certificação: ALYKMC43RQWGCDZ8ZNURWW

17/02/2022 - Edição nº 2203

Resumo: • Extrato - Termo Aditivo Nº 001/2022, Ao Acordo De Cooperação Técnica 036/2021 - Dispensa De Licitação Nº 009/2021 - Empresa: Banco Do Brasil S.A.

Nº certificação: H6YRLSCXHRZNBEBMKIJFZG

16/02/2022 - Edição nº 2202

Resumo: • Decreto nº 014, de 16 de fevereiro de 2022 - Determina Feriados Municipais.

Nº certificação: W5QGLM5X+0TXIGTXW9WLAW

16/02/2022 - Edição nº 2201

Resumo: Decreto Nº 013 de 16 de Fevereiro de 2022 - Nomeia o Sr. Saulo dos Santos Novais para o cargo que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: HW7ZDS66YCJADORRZWIIPW

15/02/2022 - Edição nº 2200

Resumo: • Decreto Nº 012 de 15 de Fevereiro de 2022 - Exonera a pedido, a Sr.ª Rosineide Souza Silva Santos, do cargo de Encarregado de Farmácia Básica, deste Município.

Nº certificação: THDBMZLAX+PFV6LF5K1KQQ

15/02/2022 - Edição nº 2199

Resumo: - Decreto Nº 011, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva a pedido da mesma.
-Pedido de Exoneração de Edivânia de Souza Pinto.
-

Nº certificação: WPI+ZS1C4/SX5BJJ3CH/5G

15/02/2022 - Edição nº 2198

Resumo: Portaria Nº 028, de 15 de fevereiro de 2022 - Concede licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos a Servidora Pública Municipal a Senhora Maurinalva Alves dos Santos.
-Portaria Nº 029, de 15 de fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Izaneide Gonzaga Marques.
-

Nº certificação: UX2INZQQTQF/AZI0QSH5BW

14/02/2022 - Edição nº 2197

Resumo: Pedido Exoneração - Herliany Rios da Silva Mesquita
-Decreto Nº 010, de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Servidora Efeito a pedido da mesma.
-Portaria Nº 026, de 14 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (Noventa) dias o Servidor Público Municipal o Sr. Antônio Marques Filho.
-Portaria Nº 027, de 14 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (Noventa) dias o Servidor Público Municipal o Sr. Valdson Queiroz de Souza.
-

Nº certificação: O3NCUFD6TXKNVL1EROXZDG

14/02/2022 - Edição nº 2196

Resumo: • Decreto Nº 009, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público edital Nº. 001/2021, para fins de posse em cargo público para exercerem cargos de provimento efetivo deste município e dá outras providências.

Nº certificação: /S8TUIZ9KPJWLHF1KKJ3FW

09/02/2022 - Edição nº 2195

Resumo: Portaria Nº 025, de 09 de Fevereiro de 2022 - Transfere o Servidor Efetivo, Eduardo Oliveira Vieira, Pedagogo N-3, lotado na Escola Municipal Arlindo Bernardo do Nascimento para a Escola Municipal Elizabeth Gomes de Oliveira, localizada no Povoado de Mulungu, deste Município, e dá outras providências.

Nº certificação: UMQX1QNMBJAYQHWY6BS7WQ

09/02/2022 - Edição nº 2194

Resumo: • Portaria Nº 024, de 09 de fevereiro de 2022 - Concede licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos a Servidora Pública Municipal a Senhora Sanailda Gomes dos Santos Oliveira.

Nº certificação: +9DD+MDY8UWDZ48D9ONXIA

09/02/2022 - Edição nº 2193

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

Nº certificação: FK6ZHNU8H0LNUONG995ELG

09/02/2022 - Edição nº 2192

Resumo: Portaria Nº 022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Damaris Dias Rios Silva.
-Portaria Nº 023, de 09 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Jucélia Ramos de Araújo.
-
-

Nº certificação: 5JSXQJD68XSQU7IGT66P0A

08/02/2022 - Edição nº 2191

Resumo: • Portaria SEAMA Nº 049/2022 – Licenciamento Ambiental – Empresa: Nordeste Mármore Eireli.

Nº certificação: Y1ONINDU5ZW6DOM/H0WE9A

07/02/2022 - Edição nº 2190

Resumo: Decreto Nº 12, de 01 de dezembro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.262.478,70 (Quatro milhões e duzentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 13, de 01 de dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: JLQHWFXVUHQEJOSYXPFCOA

07/02/2022 - Edição nº 2189

Resumo: - Ata de Licitação Tomada de Preço Nº. 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo das Ruas Joaquim Miranda Rios e João Donato dos Reis Sede e Rua Gaspar Povoado Mulungu, Município de Várzea Nova.

Nº certificação: PFHSS4Q2R9U/ZBVXZBQHDW

07/02/2022 - Edição nº 2188

Resumo: • Ata de Licitação Tomada de Preço Nº. 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de urbanização e iluminação pública da entrada da cidade de Varzea Nova-Bahia. Empresa Eptá Empreendimentos Eireli – EPP

Nº certificação: CUAN5GTKI0YESBE5AIIFIG

04/02/2022 - Edição nº 2187

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores em atendimento ao transporte escolar e as diversas atividades das Secretarias Municipais de Várzea Nova/BA.

Nº certificação: Y8K6N6Z0FPPZ4ZZYPEU4WG

03/02/2022 - Edição nº 2186

Resumo: • Errata - Torna pública a retificação da publicação da Portaria Nº 019, publicada na edição n.º 2184 de 02 de fevereiro de 2022, que passa a vigorar com a redação disposta em anexo.
-• Portaria Nº 019, de 02 de fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Cleusa Silva de Medeiros.
-• Portaria Nº 021, de 03 de fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias o Servidor Público Municipal o Sr. Roberto Dantas da Silva.
-

Nº certificação: YT2RO1QJNOMICIXWX1W0GG

03/02/2022 - Edição nº 2185

Resumo: Portaria Nº 020, de 03 de Fevereiro de 2022 - Transfere a Servidora Efetiva, Luciene Pereira dos Santos Nascimento, Professora N-3, lotada na Escola Municipal Arlindo Bernardo do Nascimento e na Escola Municipal Ariobaldo Oliveira, para a Escola Municipal Reginaldo Silva Macêdo, localizada na sede deste Município, e dá outras providências.

Nº certificação: JYG5/9BZZPPY5ZRDJYHB0Q

02/02/2022 - Edição nº 2184

Resumo: Decreto Nº 008 de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 011, de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 012, de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 013, de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 014, de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 015, de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 016, de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 017, de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 018, de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 019, de 02 de fevereiro de 2022.
-

Nº certificação: CJD4VXP87VOG7UGCDF8EOG
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 2183

Resumo: Decreto N.º 007 de 31 de Janeiro de 2022 - Determina horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Nº certificação: ZXHNDYF3FMDJRAII8WRWFQ

28/01/2022 - Edição nº 2182

Resumo: Convocação para Abertura das Propostas Tomada de Preços 003/2021
-Convocação para Abertura das Propostas Tomada de Preços 004/2021
-Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA Nº 048/2022
-

Nº certificação: T+BILPJPKIAMEDO/GE9Z3A

28/01/2022 - Edição nº 2181

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.

Nº certificação: VRNREYVSTJJO2CXCSU5V2W

26/01/2022 - Edição nº 2180

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: LPNRF2HXKTXAVXNOB1Q2+W

26/01/2022 - Edição nº 2179

Resumo: • Portaria Nº 010, de 26 de Janeiro de 2022 - Concede Licença Prêmio Assiduidade pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria Nilsa Maia dos Santos.

Nº certificação: 9N+TAESBN8UCLDU0AU4/DA

20/01/2022 - Edição nº 2178

Resumo: Errata - Torna pública a retificação da publicação do Decreto 006, publicado na edição nº 2177 de 19 de Janeiro de 2022.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 006, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no concurso público Edital Nº. 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público.
-

Nº certificação: 7JEAVR7KRJZAF6S38Z4I1A

20/01/2022 - Edição nº 2177

Resumo: Decreto Nº 006, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no concurso público Edital Nº. 001/2021, para fins de apresentação da documentação, visando a nomeação em cargo público.
-Portaria Nº 009, de 19 de janeiro 2022 - Designa Comissão para realização de exames médicos admissionais e avaliações psicológicas do Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras Funcionais da Prefeitura Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: V2VEJJQKZ+4NIB1MUG8W4G

20/01/2022 - Edição nº 2176

Resumo: Atos Licitatórios

Nº certificação: 42WSSWWFZNFCD/3/M0WMCW

19/01/2022 - Edição nº 2175

Resumo: Ata de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas Joaquim Miranda Rios e João Donato dos Reis Sede e Rua Gaspar Povoado Mulungu, Município de Várzea Nova.

Nº certificação: L6BR6FZ4JTGLOGZ2XKPRBW

19/01/2022 - Edição nº 2174

Resumo: Documento de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Várzea Nova-Bahia - Lei Municipal Nº 486 de 19 de Junho de 2015
-Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Várzea Nova - Bahia - Lei Municipal Nº 486 de 19 de Junho de 2015
-

Nº certificação: JNO8CYLFYABZ2OGLQ8HBGW

17/01/2022 - Edição nº 2173

Resumo: Ata de Licitação – Tomada de Preços Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo das Ruas Joaquim Miranda Rios e João Donato dos Reis Sede e Rua Gaspar Povoado Mulungu, Município de Várzea Nova.

Nº certificação: U0ORI6CVMPHATKKQOCTJVW

17/01/2022 - Edição nº 2172

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte em geral para atendimento das demandas do Município de Várzea Nova – BA.
-
-
-

Nº certificação: KG2BU3VTTDJINOKO1COIDA

14/01/2022 - Edição nº 2171

Resumo: Portaria Nº 008, De 14 De Janeiro De 2022 - Informa Que A Servidora Cleuda Maria Dias De Souza, Retornou Da Sessão Por Tempo Indeterminado.

Nº certificação: 9170Y5LQ1TFM+OZXHI5URQ

12/01/2022 - Edição nº 2170

Resumo:
-Portaria nº 007, de 12 de Janeiro de 2022 - Transfere a servidora efetiva, Edna Moura da Silva, Professora N-3, lotada na Escola Municipal Arlindo Bernardo do Nascimento para a Escola Municipal Reginaldo Silva Macêdo, localizado na sede deste Município, e dá outras providências.
-

Nº certificação: OGBOZ47SRINPNWSAH8QI7Q

12/01/2022 - Edição nº 2169

Resumo: Portaria Nº 004, de 12 de janeiro de 2022 - Transfere a Servidora Efetiva, Marleide Moreira do Nascimento Lima, Professora N-3, lotada na Escola Municipal José Inês Carneiro, para a Escola Municipal Norma Luiza Gonçalves de Medeiros, localizada na sede deste Município e da outras providências.
-Portaria Nº 005, de 12 de janeiro de 2022 - Transfere a Servidora Efetiva, Marinez Santana Soares, Pedagoga N-3, lotada na Escola Municipal Elizabeth Gomes, para o Centro Educacional João de Souza Oliveira, localizado na sede deste Município, e dá outras providências.
-Portaria Nº 006, de 12 de janeiro de 2022 - Transfere a Servidora Efetiva, Saane Vasconcelos Pereira, Professora N-3, Disciplina Matemática, lotada na Escola Municipal Idália Rocha Azevedo, para o Centro Educacional João de Souza Oliveira, Localizado na sede deste Município, e dá outras providências.
-

Nº certificação: X+RNG8AKI7JWXCTPESQXBQ

11/01/2022 - Edição nº 2168

Resumo: • Portaria Nº 003, de 11 de Janeiro de 2022 - Concede licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias a servidora pública municipal Genilda Nogueira da Silva.

Nº certificação: OSPR0T+FKTX4GNT+GHM6HG

07/01/2022 - Edição nº 2167

Resumo: Portaria N.º 001 de 07 de Janeiro de 2022 - Concede estabilidade econômica ao servidor Jailson Dantas Macêdo e dá outras providências.
-Portaria N.º 002 de 07 de Janeiro de 2022 - Concede estabilidade econômica ao servidor José Marcos Carneiro Miranda e dá outras providências.
-

Nº certificação: RG0SESV9S7ALAMDTM0VC6Q

04/01/2022 - Edição nº 2166

Resumo: • Decreto Nº 005/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Homologa Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia.

Nº certificação: /NM241OPO0AKEMKW+4XOOG

04/01/2022 - Edição nº 2165

Resumo: • Decreto N.º 004 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 002, de 03 de janeiro de 2022.

Nº certificação: 3Z9SAB+JEM1M43VSX+NWZQ

03/01/2022 - Edição nº 2164

Resumo:
-Decreto nº 003 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria voluntária por idade e tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício com proventos proporcionais a requerente Maria de Lourdes Silva, e dá outras providências.
-

Nº certificação: L4U8MRBBDV6Y3CMQEFBT5Q

03/01/2022 - Edição nº 2163

Resumo: • Decreto Nº 001 de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria voluntária por idade e tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício com proventos proporcionais ao requerente Helio Carneiro de Andrade, e dá outras providências.
-• Decreto N.º 002 de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Deferimento do Benefício de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à requerente Vera Lucia Ferreira da Silva Pereira, servidora pública, e dá outras providências.
-

Nº certificação: XGQAO5ZB5JDLPOIIC9QYPQ

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