Prefeitura Municipal de Várzea Nova

Diário Oficial

• Abril - 2020

  09/04/2020 - Edição nº 1766

  Resumo: Resolução CMAS Nº 04, De 24 De Março De 2020 - Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e, dá outras providências.

  Nº certificação: CGUDIGTM+R4E2RQHQVLDJW

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  09/04/2020 - Edição nº 1765

  Resumo: Portaria Nº 029, de 07 de Abril de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Sindelane Pereira de Carvalho.
  -Portaria Nº 030, de 07 de Abril de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Marcia Maria Santos Brito de Santana.
  -Portaria Nº 031, de 07 de Abril de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. João Evangelista da Rocha Filho.
  -Decreto Nº 029 de 07 de Abril de 2020 - Nomeia a Sra. Laine Bispo Pimentel para o cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: MNPMLPNVP+8RZ3HW0LYHVW

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  07/04/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: • Decreto nº 028, de 07 de abril de 2020 - Altera o dispositivo ao artigo 2º do Decreto nº 016 de 18 de março de 2020, bem como os artigos 4º e 5º do Decreto nº 019 de 21 de março de 2020. Estabelecendo novas diretrizes de medidas temporárias complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: IDFWXCM+AJPFYMDSNVX31A

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  07/04/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Várzea Nova.
  -• Extratos de Contratos da Prefeitura de Várzea Nova.
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  Nº certificação: NT3D7ZILLAMQ/EFTWKCEVG

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  03/04/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: Portaria Nº 028/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera a pedido o Sr. Marcelo Teodoro da Silva do cargo de Coordenador de Programa Assistenciais, e dá outras providências.

  Nº certificação: IX7CNMVJMW3+HVNCW6AEWG

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  03/04/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: Decreto Nº 024/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera a pedido o Sr. Arlivan Nunes Pimentel da Silva, do cargo de Secretário de Educação e Cultura, Símbolo CC-1, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 025/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera a pedido o Sr. Teófilo Ferreira de Deus, do cargo de Coordenador e Supervisor de Povoado, símbolo CC-3, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 026/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera a pedido a Sra. Maria da Conceição Nascimento da Luz Alves do cargo de Coordenador e Supervisor de Povoado, símbolo CC-3, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 027/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera a pedido a Sr. Florisvaldo Santos Silva do cargo de Secretário de Saúde, símbolo CC-1, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 027/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera a pedido a Sr. Jideval Antonio dos Santos do cargo de Chefe da Limpeza Pública, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WU0VVHFFFSIHZFYJ5Y319G

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  01/04/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: - Decreto Nº 023, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre o Deferimento do Benefício de Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição a Requerente Joeci Alves de Souza, Servidora Pública e dá Outras Providências.

  Nº certificação: J5B9S0PFQI0L4DDNRBOUDW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: Portaria Nº 025, De 18 De Março De 2020 - Torna sem efeito a Portaria n° 024 de 17 de Março de 2020, que concedeu Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Lucilene Pereira Santos Bastos.
  -Portaria Nº 026, De 18 De Março De 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Jeová Nascimento Silva.
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  Nº certificação: MD7HSKTZZSIK79M7ENITWW

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  31/03/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: Edital N° 02, de março de 2020 – Objeto: Prestação de Contas Anual do Exercício de 2019 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Várzea Nova.

  Nº certificação: X3NFKMA3PXVXZ5IB8GGY4A

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  30/03/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 020/2020-SRP- Objeto: Registro de preços para o fornecimento de carteiras escolar e imobiliário, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 021/2020-SRP- Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições de materiais de expediente/didático, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 022/2020-SRP- Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gás, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2020-SRP- Objeto: Registro de preços de eventuais aquisições de materiais de construção em geral, para manutenção dos diversos setores da administração pública municipal.
  -- Aviso de Licitação do Credenciamento nº 02/2020-Objeto: Este procedimento tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de engenharia civil, para elaboração de projetos, planilhas orçamentárias e fiscalização de todos os serviços de obras e engenharia realizadas neste município de natureza complexa.
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  Nº certificação: 31FE6SZWSU+9UEY6B+MBVW

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  26/03/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: - Decreto Nº 3 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação No Valor Total de R$ 620.601,91 (Seiscentos e Vinte Mil e Seiscentos e um Reais e Noventa e um Centavos ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: MA2ARZBGL55QCL6EPJC5XG

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  26/03/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: Edição publicada por: Caixa de Previdência de Várzea Nova - Edital Nº 01 de 26 de março de 2020.

  Nº certificação: ZSJXBU0QDJK8YCDLBGOQSW

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  25/03/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: • Decreto nº 020, de 23 de março de 2020 - Exonerar a pedido o Sr. Edimilson Tomaz da Silva do cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 021/2020, de 23 de março de 2020 - Nomeia o Sr. Jozimar Leopoldino de Jesus, para o cargo de Motorista de Ambulância, que especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 022/2020, de 23 de março de 2020 - Nomeia o Sr. Uilson Afonso Maia para o cargo de Assistente Administrativo, que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: M3DG13MWFN/2HFDS0DG4NG

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  25/03/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: • Plano Municipal De Contingência Para Enfrentamento Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2.

  Nº certificação: 5ACWSK6HCVYHQG4ZKGMI1Q

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  22/03/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: - Decreto N° 019/ 2020, De 21 De Março De 2020. - Dispõe sobre novas medidas temporárias complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: KIGHJWNRVOZRVSZ/TV1K5G

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  20/03/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: • Republicação do Anexo II do Relatório de Gestão Fiscal 3° quadrimestre de 2019 da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

  Nº certificação: GI+TB9KHCWI1JRQNDI1VCA

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  19/03/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Relativo ao 1° Bimestre de 2020.

  Nº certificação: UAT0X3P/B6ZUMASXCEJ21W

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  19/03/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: • Decreto Nº 017, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre o deferimento do benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição a requerente Ana Janete Barros Almeida, servidora pública e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 018, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre o deferimento do benefício de pensão por morte as Requerentes Andreia Maria da Silva Rodrigues, Emilly Maria da Silva Rodrigues e Isabelle Maria da Silva Rodrigues, em virtude do falecimento do servidor público Erivan Sousa da Silva, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZA7IB08N62+IBD1161/FHG

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  18/03/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: Decreto n° 016/ 2020, de 18 de Março de 2020- Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: 9ZUKZYRG7NWYV5KRRT7JJA

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  17/03/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: Portaria Nº 020, de 17 de março de 2020 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Edivania de Souza Pinto.
  -Portaria Nº 021, de 17 de março de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Adenilce Francisca da Silva Alves.
  -Portaria Nº 022, de 17 de março de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Jaedina Souza Brito.
  -Portaria Nº 023, de 17 de março de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Rosimeire Souza Silva.
  -Portaria Nº 024, de 17 de março de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Lucilene Pereira Santos Bastos.
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  Nº certificação: FLFI6A+RK2RXUHDRWHTTZW

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  17/03/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA Nº 033/2020.

  Nº certificação: SFSI+J+CGTSWQ22R1QH59G

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  17/03/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: Decreto Nº 015, de 16 de março de 2020 - Nomeia equipe do Programa TFD – Tratamento Fora do Domicilio, e dá outras providências.

  Nº certificação: 15MFMU6VBDDE/JCBCHUATA

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  13/03/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: Termo de Convenio de Cooperação Mutua que Entre SI Celebram o Município de Miguel Calmon e o Município de Várzea Nova.

  Nº certificação: /VB1HZND2JF8OQN+GZMTQA

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  12/03/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2020 SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de ar condicionado para manutenção das secretarias do município de Várzea Nova.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2020 SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar, do município de Várzea Nova.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2020 SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais prestações de serviços com decoração, locação de equipamentos, materiais e utensílios e locação de espaço físico para eventos a ser realizados pelas secretarias do município de Várzea Nova.
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  Nº certificação: 4LTF612YGV9PFXYHYCRAHA

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  11/03/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: - Portaria Nº 018, de 11 de Março de 2020 - Concede Licença Maternidade de 120 (Cento e Vinte) Dias a Servidora Pública Municipal Sra. Daiane Ramos de Carvalho.
  -- Portaria Nº 019, de 11 de Março de 2020 - Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular Pelo Prazo de 02 (Dois) Anos ao Servidor Público Municipal Sr. Adolfo Nunes Pimentel da Silva.
  -- Decreto Nº 014, de 11 de Março de 2020 - Exonerar a Pedido o Sr. Edival Silva de Oliveira do Cargo que Especifica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: WCGJXMYSKSV65QWRHIOL+A

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  11/03/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

  Nº certificação: JGSJPW69HKWOWJV+DHYW/Q

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  11/03/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: • Decreto nº 013, de 11 de Março de 2020 - Dispõe sobre o Indeferimento do benefício de pensão por morte a requerente Maria Aparecida Bento Lopes Araujo, em virtude do falecimento do ex-servidor público Rivaldo Maciel Azevedo, e dá outras providências.

  Nº certificação: LIVQQJMR2FPYO95EDGJJIA

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  05/03/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: - Decreto nº 012, de 02 de março de 2020-Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno único, no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020 providências.

  Nº certificação: HFXIRB0SGF0QP3Q/PJU9FG

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  05/03/2020 - Edição nº 1738

  Resumo: Resolução CMAS nº 01, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a Reprogramação dos saldos Positivos das contas do FMAS no exercício de 2019 e dá outras providências.
  -Resolução CMAS nº 02, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano de Ação para o cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia do Exercício de 2020.
  -Resolução CMAS nº 03, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Serviços da Proteção Social Básica e Benefício Eventual do Governo Estadual – Sistema Único de Assistência Social – SUAS - referente ao Plano de Ação do exercício de 2019.
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  Nº certificação: YYABCHB9ICB5VBNR/QYJ3Q

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  04/03/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: • Decreto nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.330.118,31 (Dois milhões e trezentos e trinta mil e cento e dezoito reais e trinta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 2 de 07 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 636.386,28 (Seiscentos e trinta e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: XVDEH2DWUBB8W/DB9EACLQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: - Portaria Nº 014, de 28 de fevereiro de 2020 - Concede parcialmente licença remunerada, pelo prazo de 02 anos, o Servidor Público Municipal Sr. Dayvid Junio Sena Bispo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 015, de 28 de fevereiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Ireni da Conceição Nascimento.
  -Portaria Nº 016, de 28 de fevereiro de 2020 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Lidyane de Castro Dourado Oliveira.
  -Portaria Nº 017, de 28 de fevereiro de 2020 - Designa Servidor como representante da Prefeitura Municipal de Várzea Nova/BA junto ao MMFDH na Ação de Equipagem de Conselhos Tutelares.
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  Nº certificação: FZGFQ8Z39DM3FCSHSW0STA

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  27/02/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: • Decreto nº 008, de 02 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Sra. Crislaine Santana Santos para o cargo de enfermagem e dá outras providências.
  -• Decreto nº 009, de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Sra. Camila Gomes da Silva para o cargo de assistente de enfermagem e dá outras providências.
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  Nº certificação: F+7WWZOHXKWUC7FYANP3QW

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  21/02/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: Convocação para Abertura das Propostas Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Construção quadra coberta na escola Idália Rocha Azevedo, povoado de Tabúa, Zona Rural do município de Várzea Nova - Bahia.

  Nº certificação: MFGVDJKEAOGCDNXODDTVOA

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  21/02/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP nº 016/2020 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Prestação de serviços na confecção de mochilas/bolsas personalizados para os alunos da rede pública do município de Várzea Nova.

  Nº certificação: 5GWQ23SF7L2FPJF836H4NQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: Decreto Nº 011, de 20 de fevereiro de 2020 - Decreta ponto facultativo o dia 24 de fevereiro de 2020 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: B8LYWPH+JMKGBWJXSTC+DG

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  20/02/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: 7PEUTDCULZRQEZ4XHXSV9G

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  18/02/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: - Decreto nº 010 de 18 de fevereiro de 2020- Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Nova e dá outras providências.

  Nº certificação: NVZSKZC2M7T1HBPQORZPCG

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  17/02/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: Aviso de Licitação do Credenciamento nº 001/2020-Objeto: Este procedimento tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços com exames e consultas médicas, em atendimento e manutenção da saúde pública do município de Várzea Nova.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 013/2020 – SRP- Objeto: Competição é a escolha de proposta mais vantajosa para futuras aquisições de peças e acessórios, para manutenção das máquinas pesadas do Município de Várzea Nova - Bahia.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 014/2020 – SRP- Objeto: Competição é a escolha de proposta mais vantajosa para registro de preços para futuras aquisições de materiais de armarinho para manutenção das atividades do serviço de convivência e fortalecimento de Vínculos do Município Várzea Nova.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 015/2020 – SRP- Objeto: Competição é a escolha de proposta mais vantajosa para registro de preços para prestação de serviços para o feitio de doces e salgados, destinados aos diversos eventos a serem realizados pela administração Municipal.
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  Nº certificação: LV4EJ+S3YZR3LHMRNOY5IA

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  14/02/2020 - Edição nº 1728

  Resumo:
  -Decisão Administrativa Tomada de Preços 001/2020 Processo Nº 0001/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Quadra Coberta na Escola Idália Rocha Azevedo, Povoado de Tábua, no Município de Várzea Nova.
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  Nº certificação: +KAB6LP3E6X4FHJFRNLKVW

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  13/02/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: Portaria Nº 004, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Barbara Quele Cavalcante de Souza Bastos.
  -Portaria Nº 005, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Luzileide Afonso de Lima.
  -Portaria Nº 006, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Maria Elza da Cruz Coutinho.
  -Portaria Nº 007, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Loides Almeida Santos Lima.
  -Portaria Nº 008, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos ao Servidor Público Municipal Sr. Edvaldo Virginio dos Santos.
  -Portaria Nº 009, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Mariluzia Afonso de Lima.
  -Portaria Nº 010, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Glacileide Amorim da Silva.
  -Portaria Nº 011, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Cleber Rocha Araújo.
  -Portaria Nº 012, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Cleudo Marcio de Souza Dias.
  -Portaria Nº 013 de 13 de Fevereiro de 2020 - Informa que o Servidor Público Municipal senhor Fabio José Moreira Vilas Boas retornou da licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZLJGADXYYNARFZSYIPAVMG

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  12/02/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: - Convocação. (Zarc Construtora e Transporte Eireli).
  -- Despacho Decisório de Revogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 – SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais prestações de serviços na confecção de mochilas/bolsas personalizados para os alunos da rede pública do município de Várzea Nova.
  -- Despacho Administrativo - Tomada de Preços 001/2020 - Processo Nº 0004/2020. (Zarc Construtora e Transporte Eireli).
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  Nº certificação: QA4D1WTYY46Z0ROY4LFNAG

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  12/02/2020 - Edição nº 1725

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Várzea Nova BA.

  Nº certificação: VPTSMQSOM1ZQP4FKQIJVJQ

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  12/02/2020 - Edição nº 1724

  Resumo: • Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova – VANPREV – Errata Extrato de Contrato Nº 01/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº001/2020.

  Nº certificação: EXAEIKVK48OWD0J22NZSUA

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  11/02/2020 - Edição nº 1723

  Resumo: Decreto Nº 007, de 11 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade e por Tempo de Contribuição a requerente Marileide Afonso de Lima, e dá outras providências.

  Nº certificação: 7DT/RCGEMI6KWTLCXFAD3W

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  07/02/2020 - Edição nº 1722

  Resumo: • Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova – VANPREV – Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Eleilton da Hora Santos - EPP - Conciso Gestão Pública e Empresarial.
  -• Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova – VANPREV – Extrato de Contrato Nº 001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Eleilton da Hora Santos - EPP - Conciso Gestão Pública e Empresarial.
  -• Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova – VANPREV – Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Edivam Jose Cedro de Souza – ME.
  -• Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova – VANPREV – Extrato de Contrato Nº 002/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Edivam José Cedro de Souza.
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  Nº certificação: BUAT2OPOBCYYOONCJ6ZUKG

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  07/02/2020 - Edição nº 1721

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - SRP - Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de medicamentos, materiais penso e materiais odontológicos destinados a manutenção geral da saúde pública municipal de Várzea Nova.

  Nº certificação: JFYYOOOL0NJJJC5RHZWRWW

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  06/02/2020 - Edição nº 1720

  Resumo: Decreto nº 006, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: KGMNX5YIKXQEMOG37G7ERG

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  04/02/2020 - Edição nº 1719

  Resumo: • Resumo do Distrato aos Contratos de Nº 0231 0232 e 0233/2017. (Laura Interação e Propaganda Ltda – Me.)

  Nº certificação: QNVOYWWKETFFI88NWOOLCA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1718

  Resumo: • Termo De Posse- Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente- CMDCA.

  Nº certificação: MBYQLBUPW9NBKT4UEMLIAQ

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  31/01/2020 - Edição nº 1717

  Resumo: Decreto Nº 006/2020, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação e posse de Conselheiros Tutelares do Município de Várzea Nova/BA, para o quadriênio de 2020/2023, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5LFCFJW4RZHVHU0XNZ894W

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  31/01/2020 - Edição nº 1716

  Resumo: Decreto nº 19 de 02 de dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.493.717,95 (Quatro milhões e quatrocentos e noventa e três mil e setecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DP61+SJ/J4NMRUXANPKCQA

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  31/01/2020 - Edição nº 1715

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo nº 001/2019, ao Contrato 002/2017- Empresa: Coimbra, Oliveira & Bensabath – Consultoria e Assessoria Jurídica – Me.

  Nº certificação: CFJVIOEIOUCXMUZNMV32RG

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  30/01/2020 - Edição nº 1714

  Resumo: • Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Maria Jucelina Jesus Timóteo.
  -• Portaria Nº 002, de 02 de janeiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Romilda Vieira Costa.
  -• Portaria Nº 003, de 02 de janeiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Iva Alves de Souza Oliveira.
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  Nº certificação: KQO0HQFKWTLKAR1Z8BULYG

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  30/01/2020 - Edição nº 1713

  Resumo: • Decreto Nº 004/2020, de 10 de Janeiro de 2020. - Nomeia o Sr. Leandro Amorim da Silva para o cargo de assistente administrativo, que especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 005/2020, de 10 de Janeiro de 2020. - Nomeia o Sr. Alan Carneiro de Almeida, para o cargo de motorista de gabinete, que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: WYNQWK7MYHXM52FH23OGYG

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  30/01/2020 - Edição nº 1712

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 010/2020 – SRP- Objeto: Registro de preços de eventuais aquisições de materiais descartáveis e materiais de limpeza em geral, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova, do município de Várzea Nova.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2020 – SRP- Objeto: Registro de preços de eventuais aquisições de materiais permanentes e utensílios para da cozinha central da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Nova.
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  Nº certificação: N/ZXDZL4FAOIYZ0Q9PIC1W

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  28/01/2020 - Edição nº 1711

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: Y+ZOME4JZLVLJXD0UG8V+W

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  28/01/2020 - Edição nº 1710

  Resumo: • Aviso de Licitações de Regime Diferenciado de Contratação RDC Presencial Nº 01/2020 Processo Nº: 0006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de urbanização e construção da “morada do saber fibra forte” da prefeitura municipal de Várzea Nova – Bahia.

  Nº certificação: Z8JFUZGRKR4Y4WENHYVICA

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  27/01/2020 - Edição nº 1709

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova - VANPREV – Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -- Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova - VANPREV – Portaria nº 02/2020- Alterar, a partir do mês de fevereiro de 2020, a composição dos proventos de aposentadoria concedida por meio do Decreto n° 31 de 01/04/2019 a servidor(a) Rosilene Oliveira Doria Deus, matricula nº 131, para incluir a Atividade complementar e Regência de classe, passando o valor fixado a ser de R$ 3.892,02 (Três mil oitocentos e noventa e dois reais e dois centavos), conforme demonstrativo de cálculo.
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  Nº certificação: 3F6IY0L9YZLJ8KNJEBVVHG

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  27/01/2020 - Edição nº 1708

  Resumo:
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada, com a finalidade de organizar e realizar a jornada pedagógica 2020, do município de Várzea Nova.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 SRP - Objeto: Prestação de serviços na confecção de fardamentos personalizados para os alunos da rede pública do município de Várzea Nova.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 007/2020 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de mochilas/bolsas personalizados para os alunos da rede pública do município de Várzea Nova.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de implantação, capacitação e suporte técnico de sistema informatizado para gestão da atenção básica de saúde, contemplando fornecimento de tablet`s em regime de comodato.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009/2020 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de notebook para os professores da rede pública do município de Várzea Nova Bahia.
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  Nº certificação: VC4LTUJWMQZCRHIPMWCV9Q

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  20/01/2020 - Edição nº 1707

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Prestação de serviços de veiculação de publicidade em rádio, jornal de circulação local e mídias sociais, aluguel de carro e clipping digital, com sede na Praça José Araujo Silva, S/N, CEP – 44.690-000 Várzea Nova – Bahia.

  Nº certificação: OUGPI0+0GM67TUMOY0HXQA

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  15/01/2020 - Edição nº 1706

  Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova - VANPREV – Portaria 001/2020- Dispõe sobre a adequação do ato administrativo de transferência da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios do RPPS - VANPREV para o Ente público Municipal - conforme disposto no § 3º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103/2019, e art. 1º, I, “b” da Portaria nº 1.348/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - Ministério da Economia.

  Nº certificação: Y0HBALGRIINY1BC5DMVC6G

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  14/01/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

  Nº certificação: UKY7VUVSW87U6VLVGK8FRG

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  08/01/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

  Nº certificação: CWPLE+IARTVK7M6PFFTF3W

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  07/01/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 001/2019 - Contrato Nº 002/2019 - Inexibilidade Nº 002/2019 - Carvalho Advocacia Limitada EIRELLI.

  Nº certificação: CT12Q+5LTLUOYOGVBZ6BPA

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  07/01/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: Decreto Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Determina Feriados Municipais.
  -Decreto Nº 002, de 02 de Janeiro de 2020 - Exonerar a Pedido o Sr. Julicassio Guimaraes Rodrigues da Rocha do Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 003, de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária Integral por Idade e Por Tempo de Contribuição a Requerente Marisselia Rocha Araujo, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: MNAGP+GOZ1SS8BTD94J1OG

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  06/01/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: Lei Nº 578/2019, de 30 de dezembro de 2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 636.386,28 (Seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos),para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

  Nº certificação: ULWH4YNKTIXCEH0+SBIILQ

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  06/01/2020 - Edição nº 1700

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 SRP - Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de hortifrutigranjeiros, destinados a manutenção dos diversos setores da administração pública municipal de Várzea Nova.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em regime de mutirão, incluindo todos equipamentos necessários e unidade móvel de saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de pneus, protetores, câmara de ar e baterias, para manutenção da frota do município de Várzea Nova.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Construção quadra coberta na Escola Idália Rocha Azevedo Povoado de Tabúa, zona rural do município de Várzea Nova Bahia.
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  Nº certificação: RDMVD+4GFYNTE1A2WFEZCW

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