Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  16/09/2024 - Edição nº 2963

  Resumo: PORTARIA N° 008 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

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  16/09/2024 - Edição nº 2962

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.

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  11/09/2024 - Edição nº 2961

  Resumo: RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO - SRP - Nº. 006/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº. 006/2024.
  -EXTRATO DA ATA DE N° 006/2024.
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 020/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2024.
  -RESULTADO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 002/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE N° 083/2024.
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  10/09/2024 - Edição nº 2960

  Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 107/2024.
  -PORTARIA Nº 108, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

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  09/09/2024 - Edição nº 2959

  Resumo: PORTARIA Nº 105, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 106, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 107, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio Assiduidade Rosangela Rosa Santos.
  -PORTARIA Nº 107, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio Assiduidade Nadija Gomes Dos Santos.

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  09/09/2024 - Edição nº 2958

  Resumo: DECRETO Nº 58 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 59 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 60 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

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  04/09/2024 - Edição nº 2957

  Resumo: DECRETO Nº 077 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 078 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
  -ERRATA PORTARIA Nº 100/2024.
  -PORTARIA Nº 100, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -ERRATA PORTARIA Nº 102/2024.
  -PORTARIA Nº 102, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 103, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 104, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

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  03/09/2024 - Edição nº 2956

  Resumo: PORTARIA Nº 100, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 101, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 102, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
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  02/09/2024 - Edição nº 2955

  Resumo: DECRETO 075 - Aposentadoria Sandra Maia da Silva Miranda Santos.
  -DECRETO 076 - Aposentadoria Ângela Maria Carneiro Miranda.
  -LEI Nº 652, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 2954

  Resumo: DECRETO Nº 074 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

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  28/08/2024 - Edição nº 2953

  Resumo: DECRETO Nº 068 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 099, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 2952

  Resumo: DECRETO Nº 073 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 2951

  Resumo: PORTARIA 007/2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VALIDAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES- ELEIÇÃO DE GESTORES- ETAPA V.

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  27/08/2024 - Edição nº 2950

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA N° 010/2024.
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA N° 011/2024.
  -CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL PORTARIA SEAMA N° 009/2024.
  -DECRETO Nº 55 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 56 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 57 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 2949

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024.
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024.
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024.
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 2948

  Resumo: ERRATA EDIÇÃO Nº 2947 PÁG. 02, NA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

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  23/08/2024 - Edição nº 2947

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 055/2024.

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  21/08/2024 - Edição nº 2946

  Resumo: CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024 PARA CONCESSÃO DE RECURSOS DESTINADOS À TRADICIONAL E MISSA DO VAQUEIRO DE ACORDO COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).

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  21/08/2024 - Edição nº 2945

  Resumo: ERRATA EDIÇÃO Nº 2940 PÁG. 02, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

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  20/08/2024 - Edição nº 2944

  Resumo: PORTARIA Nº 096, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 097, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 098, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
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  19/08/2024 - Edição nº 2943

  Resumo: LEI Nº 650/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -LEI Nº 651/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 2942

  Resumo: DECRETO Nº 53 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 54 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 2941

  Resumo: PORTARIA Nº 095, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - Concede Licença Prêmio Assiduidade de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Simone Alves Ferreira.

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  15/08/2024 - Edição nº 2940

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 006/2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 2939

  Resumo: DECRETO Nº 069 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 070 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 071 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 091, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 092, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA N° 93/2024.
  -PORTARIA N° 94/2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 2938

  Resumo: ERRATA PORTARIA 088/2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 2937

  Resumo: PORTARIA N° 87/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão especial para verificação e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados da Prefeitura Municipal de Várzea Nova seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta, e dá outras providências.

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  12/08/2024 - Edição nº 2936

  Resumo: DECRETO Nº 072 DE AGOSTO DE 2024.

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  09/08/2024 - Edição nº 2935

  Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA N° 006/2024.
  -AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA N° 007/2024.
  -PORTARIA SEAMA N° 008/2024.

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  08/08/2024 - Edição nº 2934

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.

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  07/08/2024 - Edição nº 2933

  Resumo: PORTARIA N° 006 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 090, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

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  06/08/2024 - Edição nº 2932

  Resumo: LEI Nº 649 DE 14 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

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  06/08/2024 - Edição nº 2931

  Resumo: DECRETO Nº 47 DE 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 48 DE 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 49 DE 31 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 50 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 51 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 52 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

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  05/08/2024 - Edição nº 2930

  Resumo: PORTARIA Nº 089, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - Concede Licença Prêmio Assiduidade de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Maria do Socorro Santos Silva.

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  02/08/2024 - Edição nº 2929

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 2928

  Resumo: ERRATA -TORNA PUBLICA A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 086/2024, EDIÇÃO Nº 2927, PUBLICADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 88 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 2927

  Resumo: DECRETO Nº 66 - Aposentadoria Nelson Sandoval da Rocha Brito.
  -DECRETO Nº 67 - Aposentadoria Marizete Alves de Jesus.
  -PORTARIA Nº 86 - Designação de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador Municipal
  -PORTARIA Nº 087, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 86 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 085/2024, PUBLICADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 085, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 2926

  Resumo: PORTARIA Nº 085, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Concede Licença Prêmio Assiduidade de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Gilsivan Pereira da Silva Oliveira Ferreira.

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 2925

  Resumo: DECRETO Nº 45 DE 23 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 46 DE 23 DE JULHO DE 2024.
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  31/07/2024 - Edição nº 2924

  Resumo: PORTARIA Nº 084, DE 31 DE JULHO DE 2024 - Concede Licença Prêmio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Agnaldo Tomaz da Conceição Brito.

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  26/07/2024 - Edição nº 2923

  Resumo: PORTARIA N° 005 DE 10 DE JULHO DE 2024.

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  25/07/2024 - Edição nº 2922

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

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  24/07/2024 - Edição nº 2921

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.

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  24/07/2024 - Edição nº 2920

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.
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  23/07/2024 - Edição nº 2919

  Resumo: DECRETO Nº 43 DE 15 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 44 DE 22 DE JULHO DE 2024.
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  23/07/2024 - Edição nº 2918

  Resumo: PORTARIA Nº 083, DE 23 DE JULHO DE 2024.

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  19/07/2024 - Edição nº 2917

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024.

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  15/07/2024 - Edição nº 2916

  Resumo: DECRETO Nº 41 DE 10 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 42 DE 11 DE JULHO DE 2024.
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  11/07/2024 - Edição nº 2915

  Resumo: DECRETO Nº 40 DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA/BA.
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  10/07/2024 - Edição nº 2914

  Resumo: PORTARIA Nº 082, DE 10 DE JULHO DE 2024.

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  10/07/2024 - Edição nº 2913

  Resumo: PORTARIA Nº 081, DE 10 DE JULHO DE 2024.

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  10/07/2024 - Edição nº 2912

  Resumo: PORTARIA Nº 080, DE 10 DE JULHO DE 2024.

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  10/07/2024 - Edição nº 2911

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024
  -TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA GEOLÓGICA AFIM DE AUXILIAR OS ATOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA - BAHIA

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  09/07/2024 - Edição nº 2910

  Resumo: PEDIDO EXONERAÇÃO.
  -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, DE 09 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para ocupar vaga ociosa no Conselho Tutelar do Município de Várzea Nova/BA.

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  09/07/2024 - Edição nº 2909

  Resumo: DECRETO Nº 39 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 077, DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 078, DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 079, DE 09 DE JULHO DE 2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 2908

  Resumo: DECRETO Nº 065 DE 03 DE JULHO DE 2024.

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  05/07/2024 - Edição nº 2907

  Resumo: PORTARIA Nº 076, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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  04/07/2024 - Edição nº 2906

  Resumo: DECRETO Nº 37 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 38 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 055 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 056 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 057 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 058 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 059 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 060 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 061 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 062 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 063 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 064, DE 03 DE JULHO DE 2024.

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  04/07/2024 - Edição nº 2905

  Resumo: PORTARIA Nº 075, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Cíntia Mirele Da Silva Maia.

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  04/07/2024 - Edição nº 2904

  Resumo: PORTARIA Nº 072, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 073, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 074, DE 04 DE JULHO DE 2024.
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  01/07/2024 - Edição nº 2903

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de empresa para a prestação de serviços na manutenção dos poços artesianos da Zona Rural deste município, com base nas especificações constantes neste Termo de Referência.

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  01/07/2024 - Edição nº 2902

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024.
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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 2901

  Resumo: DECRETO Nº 054 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 071, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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  28/06/2024 - Edição nº 2900

  Resumo: PORTARIA Nº 069, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 070, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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  27/06/2024 - Edição nº 2899

  Resumo: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 - CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A QUADRILHAS JUNINAS ATRAVÉS DE CONCURSO COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).

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  26/06/2024 - Edição nº 2898

  Resumo: DECRETO Nº 36 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar.

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  18/06/2024 - Edição nº 2897

  Resumo: EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº003/2024
  -EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº002/2024
  -EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024

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  14/06/2024 - Edição nº 2896

  Resumo: DECRETO Nº 35 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

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  14/06/2024 - Edição nº 2895

  Resumo: PORTARIA Nº 068, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 2894

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE N° 074/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE N° 075/2024
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  12/06/2024 - Edição nº 2893

  Resumo: DECRETO Nº 049 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 053 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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  12/06/2024 - Edição nº 2892

  Resumo: DECRETO Nº 050 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 051 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 052 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 34 DE 05 DE JUNHO DE 2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 2891

  Resumo: PORTARIA Nº 067, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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  12/06/2024 - Edição nº 2890

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2024.
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  11/06/2024 - Edição nº 2889

  Resumo: ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DESTA ENTIDADE, DO DIA 05/06/2024, EDIÇÃO Nº 2882 PÁG. 04, NO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
  -PORTARIA Nº 004/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 2888

  Resumo: DECRETO Nº 32 DE 28 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 33 DE 31 DE MAIO DE 2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 070/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA/BA.

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  10/06/2024 - Edição nº 2887

  Resumo: RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO DE Nº 072/2021.
  -PORTARIA Nº 066, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
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  07/06/2024 - Edição nº 2886

  Resumo: RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA (FASE I A IV) - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2023.
  -RESULTADO DA QUARTA FASE - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2023.
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  07/06/2024 - Edição nº 2885

  Resumo: PORTARIA Nº 065, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 2884

  Resumo: PORTARIA Nº 064, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
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  06/06/2024 - Edição nº 2883

  Resumo: DECRETO Nº 048, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Aposentadoria Joana Alice Alves dos Santos.

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  05/06/2024 - Edição nº 2882

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).

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  05/06/2024 - Edição nº 2881

  Resumo: DECRETO 046 - Aposentadoria Marinaldo Mario da Silva.
  -DECRETO 047 - Aposentadoria Maria da Conceição Silva Nascimento.
  -PORTARIA Nº 063, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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  04/06/2024 - Edição nº 2880

  Resumo: PORTARIA Nº 061, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 062, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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  03/06/2024 - Edição nº 2879

  Resumo: ATA DA REUNIÃO DA CFT COMISSÃO FARMACÊUTICA E TERAPÊUTICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA – BAHIA.
  -ATA DE ASSEMBLEIA GERAL NUMERO 57, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA NOVA – BAHIA.
  -RESOLUÇÃO Nº 004/2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 2878

  Resumo: DECRETO Nº 045, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 060, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 2877

  Resumo: DECRETO Nº 035 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 036 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 037 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 038 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 039 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 040 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 041 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 042 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 30 DE 16 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 31 DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 044 DE 31 DE MAIO DE 2024.

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  29/05/2024 - Edição nº 2876

  Resumo: DECRETO Nº 043 DE 28 DE MAIO DE 2024.

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  28/05/2024 - Edição nº 2875

  Resumo:
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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  28/05/2024 - Edição nº 2874

  Resumo: PORTARIA Nº 059, DE 28 DE MAIO DE 2024.

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  27/05/2024 - Edição nº 2873

  Resumo: OFÍCIO EXPEDIDO N° 008/2024.

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  23/05/2024 - Edição nº 2872

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA N° 004/2024.

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  21/05/2024 - Edição nº 2871

  Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA/BA.

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  21/05/2024 - Edição nº 2870

  Resumo: PORTARIA Nº 058, DE 21 DE MAIO DE 2024.

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  21/05/2024 - Edição nº 2869

  Resumo: ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

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  20/05/2024 - Edição nº 2868

  Resumo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024.
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024.
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024.

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  17/05/2024 - Edição nº 2867

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.
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  17/05/2024 - Edição nº 2866

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 004/2024.
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  16/05/2024 - Edição nº 2865

  Resumo: PORTARIA Nº 056, DE 16 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 057, DE 16 DE MAIO DE 2024.
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  14/05/2024 - Edição nº 2864

  Resumo: DECRETO Nº 034, DE 02 MAIO DE 2024.

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  14/05/2024 - Edição nº 2863

  Resumo: RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO DE Nº 009/2021.

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  13/05/2024 - Edição nº 2862

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

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  08/05/2024 - Edição nº 2861

  Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 2860

  Resumo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024.
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 2859

  Resumo: PORTARIA Nº 050, DE 06 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 051, DE 06 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 052, DE 06 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 053, DE 06 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 054, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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  02/05/2024 - Edição nº 2858

  Resumo: DECRETO Nº 031 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 032 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 033, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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  02/05/2024 - Edição nº 2857

  Resumo: PORTARIA Nº 048, DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 049, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 2856

  Resumo: RESULTADO TERCEIRA FASE PROCESSO SELETIVO GESTOR ESCOLAR.

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  30/04/2024 - Edição nº 2855

  Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

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  29/04/2024 - Edição nº 2854

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024.
  -RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 003/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 003/2024.
  -EXTRATO DA ATA DE N° 004/2024.

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  26/04/2024 - Edição nº 2853

  Resumo: DECRETO Nº 030 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAÇÃO.

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  26/04/2024 - Edição nº 2852

  Resumo: EDITAL 001/2023 - GABARITO PROVA ESCRITA CARGO DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.

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  25/04/2024 - Edição nº 2851

  Resumo: DECRETO Nº 029 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAÇÃO.

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  22/04/2024 - Edição nº 2850

  Resumo: PORTARIA Nº 045, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 046, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 047, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
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  19/04/2024 - Edição nº 2849

  Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 05, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

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  19/04/2024 - Edição nº 2848

  Resumo: DECRETO Nº 028 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 003/2024.
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  18/04/2024 - Edição nº 2847

  Resumo: PORTARIA Nº 044, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

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  18/04/2024 - Edição nº 2846

  Resumo: ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DO CME.

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  16/04/2024 - Edição nº 2845

  Resumo: PORTARIA Nº 043, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 2844

  Resumo: AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.

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  15/04/2024 - Edição nº 2843

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024.

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  15/04/2024 - Edição nº 2842

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.
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  11/04/2024 - Edição nº 2841

  Resumo: PORTARIA Nº 042, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

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  10/04/2024 - Edição nº 2840

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2024.
  -TERMO ADITIVO Nº 001/2023, AO CONTRATO 035/2023.
  -TERMO ADITIVO Nº 001/2023, AO CONTRATO 036/2023.
  -TERMO ADITIVO Nº 001/2023, AO CONTRATO 037/2023.

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  09/04/2024 - Edição nº 2839

  Resumo: DECRETO Nº 020, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 021, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 022, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 023, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 025, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 026, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 027, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

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  09/04/2024 - Edição nº 2838

  Resumo: ERRATA TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 15/2024.
  -DECRETO Nº 018, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -REQUERIMENTO/PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO - BRUNA ALVES MACHADO.
  -DECRETO Nº 019, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 037, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 038, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 039, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 040, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 041, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

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  05/04/2024 - Edição nº 2837

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.
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  05/04/2024 - Edição nº 2836

  Resumo: DECRETO 015 - EXONERAÇÃO.
  -DECRETO 016 - EXONERAÇÃO.
  -DECRETO 017 - EXONERAÇÃO.
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  05/04/2024 - Edição nº 2835

  Resumo: PROCESSO SELETIVO - ELEIÇÃO DE DIRETORES.

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  04/04/2024 - Edição nº 2834

  Resumo:
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  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 005/2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS Nº04.
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  04/04/2024 - Edição nº 2833

  Resumo:
  -RESOLUÇÃO Nº02 CMS.
  -ATA DO CMS.
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  04/04/2024 - Edição nº 2832

  Resumo: LEI Nº 648/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

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  03/04/2024 - Edição nº 2831

  Resumo: LEI Nº 647/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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  02/04/2024 - Edição nº 2830

  Resumo: DECRETO Nº 16 DE 07 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 17 DE 13 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 18 DE 13 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 19 DE 26 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 20 DE 01 DE ABRIL DE 2024

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  02/04/2024 - Edição nº 2829

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -TERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados.

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  01/04/2024 - Edição nº 2828

  Resumo: DECRETO Nº 014, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de Servidor Efetivo a pedido do mesmo.
  -PORTARIA Nº 036, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 015, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS

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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 2827

  Resumo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 009/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0022/2024
  -
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  27/03/2024 - Edição nº 2826

  Resumo: DECRETO Nº 013 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO.

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  25/03/2024 - Edição nº 2825

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 003/2024

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  21/03/2024 - Edição nº 2824

  Resumo: NOTA EXPLICATIVA - RREO 1º BIMESTRE DE 2024
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 006/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0019/2024
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 007/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0020/2024
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 008/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0021/2024

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  21/03/2024 - Edição nº 2823

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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  20/03/2024 - Edição nº 2822

  Resumo: PEDIDO DE EXONERAÇÃO - SARA GABRIEL DE JESUS.
  -PORTARIA Nº 034, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -PEDIDO DE EXONERAÇÃO - JAENE MEIRE SILVA ALVES MONTENEGRO.
  -PORTARIA Nº 035, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

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  19/03/2024 - Edição nº 2821

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

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  18/03/2024 - Edição nº 2820

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA N° 04/2024.

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  15/03/2024 - Edição nº 2819

  Resumo: LEI Nº 646/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

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  15/03/2024 - Edição nº 2818

  Resumo: DECRETO Nº 012, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA CONCURSADOS.

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  15/03/2024 - Edição nº 2817

  Resumo: PORTARIA Nº 033, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Nomeação dos membros da CFT.

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  14/03/2024 - Edição nº 2816

  Resumo: PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO.
  -ERRATA DA PORTARIA SEAMA N° 010/2023
  -PORTARIA SEAMA N° 001/2024
  -PORTARIA SEAMA N° 002/2024
  -PORTARIA SEAMA N° 003/2024
  -PORTARIA Nº 032, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

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  13/03/2024 - Edição nº 2815

  Resumo: PORTARIA Nº 031, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

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  12/03/2024 - Edição nº 2814

  Resumo: RESULTADO DA SEGUNDA FASE - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2023.

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  11/03/2024 - Edição nº 2813

  Resumo: PORTARIA Nº 030, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

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  11/03/2024 - Edição nº 2812

  Resumo: DECRETO Nº 011 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - COMPOSIÇÃO EQUIPE DO T.F.D.

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  11/03/2024 - Edição nº 2811

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Prestação de serviços em seguro automotivo, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, roubo, incêndio e danos materiais e corporais a terceiros, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Com base nas especificações constantes no Termo de Referência.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.

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  08/03/2024 - Edição nº 2810

  Resumo: DECRETO Nº 10 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 11 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 12 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 13 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 14 DE 01 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 15 DE 07 DE MARÇO DE 2024

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  08/03/2024 - Edição nº 2809

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aquisições de filtros e derivados de petróleo, para manutenção da frota de veículos do município de Várzea Nova /BA.

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  07/03/2024 - Edição nº 2808

  Resumo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 005/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 0016/2024
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  07/03/2024 - Edição nº 2807

  Resumo: RESULTADO DA PRIMEIRA FASE - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2023.
  -PORTARIA Nº 029, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
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  05/03/2024 - Edição nº 2806

  Resumo: PORTARIA Nº 027, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 028, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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  04/03/2024 - Edição nº 2805

  Resumo: RESULTADO DE DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2023.

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  04/03/2024 - Edição nº 2804

  Resumo: PORTARIA Nº 024, DE 04 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 025, DE 04 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 026, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
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  04/03/2024 - Edição nº 2803

  Resumo: DECRETO N.º 010 DE 04 DE MARÇO DE 2024 - Aposentadoria.

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  01/03/2024 - Edição nº 2802

  Resumo: DECRETO Nº 009, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Conselhos Fiscal e Administrativo da Várzea Nova Previdência.

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 2801

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 007/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2024
  -RESULTADO DO CONVITE Nº. 001/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DE N° 015/2024

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  28/02/2024 - Edição nº 2800

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2023 – CONSOLIDADO.

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  27/02/2024 - Edição nº 2799

  Resumo: PORTARIA Nº 023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  26/02/2024 - Edição nº 2798

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  26/02/2024 - Edição nº 2797

  Resumo: DECRETO Nº 08 - RETIFICAÇÃO DECRETO Nº.08 DE 02/02/2022.

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  22/02/2024 - Edição nº 2796

  Resumo: ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEAMA Nº 011/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 2741 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -PORTARIA SEAMA Nº 011/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
  -PORTARIA SEAMA Nº 010/2023 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.

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  22/02/2024 - Edição nº 2795

  Resumo: PORTARIA Nº 019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 020, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  22/02/2024 - Edição nº 2794

  Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 3 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 4 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 5 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 6 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 7 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 8 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 9 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

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  21/02/2024 - Edição nº 2793

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.
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  20/02/2024 - Edição nº 2792

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024.

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  20/02/2024 - Edição nº 2791

  Resumo: PORTARIA Nº 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  16/02/2024 - Edição nº 2790

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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  15/02/2024 - Edição nº 2789

  Resumo: DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -

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  15/02/2024 - Edição nº 2788

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2024.
  -RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO - SRP - Nº. 001/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº. 001/2024.
  -EXTRATO DA ATA N° 001/2024.

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  13/02/2024 - Edição nº 2787

  Resumo: DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024.

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  09/02/2024 - Edição nº 2786

  Resumo: ERRATA - TORNA PUBLICA A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 12/2024.
  -PORTARIA Nº 013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  09/02/2024 - Edição nº 2785

  Resumo: PORTARIA Nº 012, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - LUCINEUMA ROCHA DE OLIVEIRA.
  -PORTARIA Nº 012, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - ANGELA MARIA CARNEIRO MIRANDA.
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  08/02/2024 - Edição nº 2784

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Prestação de serviços em seguro automotivo, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, roubo, incêndio e danos materiais e corporais a terceiros, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação, Com base nas especificações constantes no Termo de Referência.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.

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  07/02/2024 - Edição nº 2783

  Resumo: PORTARIA N° 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

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  07/02/2024 - Edição nº 2782

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – LEI PAULO GUSTAVO – APOIO A SALAS DE CINEMA/ REFORMAS E MANUTENÇÃO.
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  07/02/2024 - Edição nº 2781

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Prestação de serviços em seguro automotivo, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, roubo, incêndio e danos materiais e corporais a terceiros, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Com base nas especificações constantes no Termo de Referência.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.

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  06/02/2024 - Edição nº 2780

  Resumo: REPUBLICAÇÃO OS ANEXOS DO RREO 6° BIMESTRE, RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2023 E NOTA EXPLICATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA.

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  06/02/2024 - Edição nº 2779

  Resumo: ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DESTA ENTIDADE, DO DIA 05/02/2024, EDIÇÃO Nº 2776 PÁG. 02, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
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  05/02/2024 - Edição nº 2778

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada visando à consultoria para elaboração de relatórios de acompanhamento das despesas e receita, conforme as disposições de que trata a portaria nº464/18, exigidas pela SPREV, referente ao exercício de 2024, Com base nas especificações constantes no Termo de Referência.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2024
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2024.

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  05/02/2024 - Edição nº 2777

  Resumo: PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  05/02/2024 - Edição nº 2776

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2024.

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  02/02/2024 - Edição nº 2775

  Resumo: PORTARIA Nº 007 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 2774

  Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 01.
  -RESOLUÇÃO CMAS Nº 02.
  -RESOLUÇÃO CMAS Nº 03.
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  30/01/2024 - Edição nº 2773

  Resumo: DECRETO Nº 132 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  30/01/2024 - Edição nº 2772

  Resumo: NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Prestação de serviços em seguro automotivo, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, roubo, incêndio e danos materiais e corporais a terceiros, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Com base nas especificações constantes no Termo de Referência.
  -TERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de empresa para prestação de serviços em seguro automotivo, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, roubo, incêndio e danos materiais e corporais a terceiros, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com base nas especificações constantes neste Termo de Referência.

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  29/01/2024 - Edição nº 2771

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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  29/01/2024 - Edição nº 2770

  Resumo: DECRETO Nº 119 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 128 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 129 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 130 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 131 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  26/01/2024 - Edição nº 2769

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para realização de palestra magma, com o tema: “Caminhos Para o Sucesso Pessoal e Profissional: Metas, Desafios e Possibilidades”, durante a realização da Jornada Pedagógica 2024, que ocorrerá no dia 05 de fevereiro de 2024 do município de Várzea Nova.
  -TERMO DE REFERÊNCIA - Objeto: Contratação de empresa para realização de palestra magma, com o tema: “Caminhos Para o Sucesso Pessoal e Profissional: Metas, Desafios e Possibilidades”, durante a realização da Jornada Pedagógica 2024, que ocorrerá no dia 05 de fevereiro de 2024 do município de Várzea Nova.

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  25/01/2024 - Edição nº 2768

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para a aquisição de kit didático para a jornada pedagógica do ano letivo de 2024 do município de Várzea Nova, com base nas especificações constantes no Termo de Referência.
  -TERMO DE REFERÊNCIA - Objeto: Contratação de empresa para a execução do objeto acima especificado faz-se necessária em vista da necessidade para a aquisição de kit didático para a jornada pedagógica do ano letivo de 2024 do município de Várzea Nova, com base nas especificações constantes neste Termo de Referência

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  24/01/2024 - Edição nº 2767

  Resumo: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 56, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA NOVA BAHIA.
  -RESOLUÇÃO Nº 001/2024.
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  23/01/2024 - Edição nº 2766

  Resumo: DECRETO Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - FERIADOS 2024.

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  23/01/2024 - Edição nº 2765

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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  22/01/2024 - Edição nº 2764

  Resumo: PORTARIA 03 - LICENÇA PREMIO.
  -PORTARIA 04 - LICENÇA PREMIO.
  -PORTARIA 05 - LICENÇA PREMIO.
  -PORTARIA 06 - RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR.

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  22/01/2024 - Edição nº 2763

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para a execução do objeto de oficinas especificado faz-se necessária em vista da necessidade para a realização da conferência pedagógica 2024 do município de Várzea Nova com base nas especificações constantes no Termo de Referência.

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  12/01/2024 - Edição nº 2762

  Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001/2023, AO CONTRATO 028/2023.

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  10/01/2024 - Edição nº 2761

  Resumo: DECRETO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Posse de novos conselheiros.

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  10/01/2024 - Edição nº 2760

  Resumo: TERMOS ADITIVOS.

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  09/01/2024 - Edição nº 2759

  Resumo: PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

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  08/01/2024 - Edição nº 2758

  Resumo: ERRATA DECRETO 118.
  -DECRETO Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -ERRATA DECRETO 120.
  -DECRETO Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

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  08/01/2024 - Edição nº 2757

  Resumo: ERRATA DECRETO 117/2024.
  -DECRETO N.º 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -ERRATA DECRETO 119/2024.
  -DECRETO N.º 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -ERRATA PORTARIA EXONERAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
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  08/01/2024 - Edição nº 2756

  Resumo: DECRETO 117 - APOSENTADORIA.
  -DECRETO 118 - APOSENTADORIA.
  -DECRETO 119 - APOSENTADORIA.
  -DECRETO 120 - APOSENTADORIA.

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  08/01/2024 - Edição nº 2755

  Resumo: REQUERIMENTO/PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO.
  -PORTARIA Nº 152 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERAÇÃO SERVIDOR EFETIVO.
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