2099

Prefeitura Municipal de Várzea Nova

Bahia

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Diário Oficial

A Lei Federal 12.527, de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, trata dos procedimentos que, obrigatoriamente, devem ser adotados por órgãos municipais, estaduais e federais para garantir o acesso à informação sobre as ações públicas aos cidadãos.

Julho - 2019

22/07/2019 - Edição nº 1602

Resumo: - Extrato do Termo Aditivo nº 001/2019, ao Contrato 0121/2018. Empresa: Mapfre Seguros Gerais S/A.
-- Extrato Termo Aditivo nº 001/2019, ao Contrato 0122/2018. Empresa: Gente Seguradora S.A.
-

Nº certificação: ITQMOYNGLHNBQUTONBIIIQ

22/07/2019 - Edição nº 1601

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

Nº certificação: 8JLQYHZ2L7OYP6HBKIEXKQ

19/07/2019 - Edição nº 1600

Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA Nº 029/2019 - Conceder Licença de Operação - LO Pelo Prazo de 02 (Dois) Anos, a Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda. - COOPAG.
-Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA Nº 030/2019 - Conceder Dispensas de Licença Ambiental - DLA Pelo Prazo de 02 (Dois) Anos ao Senhor Luiz Carlos de Lima Filho.
-

Nº certificação: /H4LKUVET4VBDKC07WN2JG

19/07/2019 - Edição nº 1599

Resumo: • Decreto Nº 046, de 28 de junho de 2019 - Institui a Composição do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento do Programa dos Pequenos Negócios - PMD do Município de Várzea Nova.
-• Portaria Nº 088 de 15 de julho de 2019 - Concede Manutenção de Licença para tratamento de saúde, ao Servidor Público Municipal Sr. Elias Joaquim Alves, pelo prazo de trinta (30) dias.
-• Portaria Nº 089 de 15 de julho de 2019 - Concede manutenção de licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal Sr. José Wilson dos Santos, pelo prazo de sessenta (60) dias.
-• Portaria Nº 090, de 18 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Lidiana dos Santos Gonçalves.
-• Portaria Nº 091, de 18 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Vanicleia Gonçalves dos Santos.
-• Edital 07/2019 - Resultado Final - eleição de conselheiros tutelares gestão 2020/2023
-

Nº certificação: TC1M1LVFXX6YTKMPO14IOA

19/07/2019 - Edição nº 1598

Resumo: • Extrato de Aditivo Termo Aditivo Nº 001/2019, ao Contrato 0208/2017 - Empresa: Porto Seguro CIA de Seguros Gerais.

Nº certificação: 0MG0ZCBWX5EULOQQFKK0RG

17/07/2019 - Edição nº 1597

Resumo: - Edital 06/2019 - Convocação Para Avaliação Psicológica para Eleição de Conselheiros Tutelares Gestão 2020/2023

Nº certificação: BMWG8R3B+8YJISMULSWISA

16/07/2019 - Edição nº 1596

Resumo: - Portaria nº 087 de 15 de julho de 2019- Coloca a Servidora Publica Municipal Cleuda Maria Dias de Souza, a disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e da outras providências.
-- Edital 05/2019- Resultado Final da Prova para Eleição de Conselheiros Tutelares Gestão 2020/2023.
-

Nº certificação: GVCX+WZ33GGEE+DVCYIQ5A

15/07/2019 - Edição nº 1595

Resumo: - Aviso de Licitação - Credenciamento nº 02/2019 - Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas ou física para prestação de serviços médicos com atendimento na Unidade de Saúde da Família no Povoado de Mulungu, Zona Rural deste município

Nº certificação: 10RBUXCIGJZGIOB6YNGUEA

12/07/2019 - Edição nº 1594

Resumo: Lei Nº 571, de 09 de julho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: JKM8MDH1OVW2OJUSRE/LRW

11/07/2019 - Edição nº 1593

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

Nº certificação: AMCYEWNKGHXVWT7Q3AW9BG

11/07/2019 - Edição nº 1592

Resumo: Edição publicada por: VANPREV - Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova - Portaria Nº 02/2019

Nº certificação: 6XXHFDQF11E8JCGOQEYJVG

10/07/2019 - Edição nº 1591

Resumo: Lei Nº 566, de 27 de maio de 2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
-Lei Nº 564, de 02 de abril de 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Várzea Nova e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
-Lei Nº 567, de 27 de maio de 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
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Nº certificação: PPJHQDGUPB+ZGMDGK34P2W

10/07/2019 - Edição nº 1590

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Aquisição de combustíveis, a ser fornecido entre o município de Várzea Nova e a capital do estado, para manutenção da frota municipal.

Nº certificação: YUH7XGRVCQSUO6195NEL9A

08/07/2019 - Edição nº 1589

Resumo: - Edital 04/2019- Resultado Preliminar da Prova para Eleição de Conselheiros Tutelares Gestão 2020/2023.
-- Gabarito – Prova 07/07/2019.
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Nº certificação: 4PJWMSFQMINL3U7CY5CKPQ

08/07/2019 - Edição nº 1588

Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- Termo de Analise e atestado de Credenciamento do Administrador ou Gestor de Fundo que atenda ao Previsto no Art. 15, § 2º, I, da Resolução CMN nº 3922/2010. Instituição a ser credenciada: Banco do Brasil.
-- Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- Termo de Analise e atestado de Credenciamento do Administrador ou Gestor de Fundo que atenda ao Previsto no Art. 15, § 2º, I, da Resolução CMN nº 3922/2010. Instituição a ser credenciada: Caixa Econômica Federal.
-- Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- Termo de Analise e atestado de Credenciamento do Administrador ou Gestor de Fundo que atenda ao Previsto no Art. 15, § 2º, I, da Resolução CMN nº 3922/2010. Instituição a ser credenciada: Itaú Unibanco S/A.
-- Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- Termo de Analise e atestado de Credenciamento do Administrador ou Gestor de Fundo que atenda ao Previsto no Art. 15, § 2º, I, da Resolução CMN nº 3922/2010. Instituição a ser credenciada: Banco Santander (Brasil) S.A.
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Nº certificação: XDZYJHPMSI6ILDH+FBNMWW

05/07/2019 - Edição nº 1587

Resumo: • Lei Nº 570, de 27 de junho de 2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) Idosos a partir dos 60 anos de idade e deficientes que não recebem nenhum benefício.
-• Portaria Nº 084, de 03 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Edineide Pereira Barbosa Macedo.
-• Portaria Nº 085, de 03 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Maria de Lourdes Silva.
-• Portaria Nº 086, de 03 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Valdirene Maria de Carvalho Morais.
-• Portaria Nº 086 de 03 de julho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Valdirene Maria de Carvalho Morais.
-

Nº certificação: D1DW9RGPTMMD1DAUJZY78W

04/07/2019 - Edição nº 1586

Resumo: - Edital 03/2019- Convocação para Eleição de Conselheiros Tutelares Gestão 2020/2023.

Nº certificação: 6MWV9R6HBDFTF1REMH4NKW

04/07/2019 - Edição nº 1585

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 027/2019 – SRP - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens, hospedagem e traslado, para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de Várzea Nova.

Nº certificação: XHJKHBIXU4JS2KAHY43NJG

04/07/2019 - Edição nº 1584

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto:Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral, para manutenção das atividades das secretarias do Município de Várzea Nova.

Nº certificação: ANZXTSCBRGRAA10GLKNXWW

03/07/2019 - Edição nº 1583

Resumo: • Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial N.º 024/2019 – Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes, visando prestações futuras, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Nova Bahia

Nº certificação: 1GQWYJUINOMCXM1F+3JINQ
Junho - 2019

28/06/2019 - Edição nº 1582

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 024/2019 – SRP – Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes, visando prestações futuras, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 025/2019 – Objeto: Prestação de serviços em diagnósticos, desenvolvimento de listas de dados, implantação e gestão dos fluxos de marcação e controle, e avaliação de processos do setor de regulação municipal para atendimento da secretaria municipal de saúde de Várzea Nova.
-

Nº certificação: 94LUUQVMI9L1QSG+3EQ+VQ

28/06/2019 - Edição nº 1581

Resumo: • Decreto Nº 045 de 27 de Junho de 2019 - Decreta Ponto Facultativo o dia 1º de julho de 2019 nas repartições públicas do Município, e dá outras providências.

Nº certificação: M1PXY5DHC/G6OIFNK3JVUG

18/06/2019 - Edição nº 1580

Resumo: • Decreto Nº 041 de 17 de Junho de 2019 - Exonerar a pedido a Sra. Valdenice Pimentel da Silva do cargo que especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 042 de 17 de Junho de 2019 - Exonerar a pedido o Sr. Judenilson Bonfim do Carmo do cargo que especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 043 de 17 de Junho de 2019 - Nomeia a Sra. Valdenice Pimentel da de SILVA para o cargo que especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 044 de 17 de Junho de 2019 - Nomeia o Sr. Arlivan Nunes Pimentel da Silva para o cargo que especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: KLTLFY1MQPQ8FQ8T5A8JBG

18/06/2019 - Edição nº 1579

Resumo: Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- VANPREV- Ata de Reunião do Comitê de Investimentos do Caixa de Previdência de Várzea Nova Estado da Bahia.

Nº certificação: JI19JCXYV/GV7+2VNCVBIW

14/06/2019 - Edição nº 1578

Resumo: Decreto nº 7 de 02 de Maio de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 650.198,81(Seiscentos e cinqüenta mil e cento e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 8 de 02 de Maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: /HJW81NABA4O+ILKR+EJTA

12/06/2019 - Edição nº 1577

Resumo: Decreto Nº 040, de 11 de junho de 2019 - Antecipa feira livre do dia 22.06.2019 para 21.06.2019 (sexta) feira e dá outras providências.
-Portaria Nº 080, de 04 de junho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Claudelina Figueredo Gabriel de Oliveira.
-Portaria Nº 081, de 04 de junho de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Valdicleuma Gonçalves dos Santos Vieira.
-Portaria Nº 082, de 11 de junho de 2019 - Concede manutenção de Licença para tratamento de saúde, ao Servidor Público Municipal Sr. Cristiano Moreira de Freitas, pelo prazo de cento e vinte (120) dias.
-Portaria Nº 083, de 11 de junho de 2019 - Concede Licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Jucelia Ramos Araujo da Silva, pelo prazo de noventa (90) dias.
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Nº certificação: P4SAN8FIUHH87LAE9NOE9A

12/06/2019 - Edição nº 1576

Resumo: Decreto Nº 039/2019, de 11 de Junho de 2019 - Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de Precatórios Oriundos de Diferenças das Transferências do FUNDEF, de Exercícios Anteriores e dá outras providências.

Nº certificação: Q7QACDQTEORGIT9M5WVR2Q

10/06/2019 - Edição nº 1575

Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- Dispensa de Licitação n°. 001/2019. Contratado: BR PREV Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda-Me.
-- Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova -Extrato de Contrato nº. 003/2019 do Processo Administrativo nº. 003/2019. Contratado: BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda-Me.
-

Nº certificação: FSJP1MR0INCFMLBWX3PA/A

10/06/2019 - Edição nº 1574

Resumo: Resultado do Pregão Presencial - Nº. 017/2019
-Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade Pregão Presencial - nº. 017/2019
-Extrato de Ata - Contrato de n° 051/2019
-Dispensa de Licitação N°. 024/2019
-Extrato de Contrato - Contrato Nº. 052/2019 Processo Administrativo Nº. 051/2019
-Dispensa de Licitação N°. 025/2019
-Dispensa de Licitação N°. 026/2019
-Extrato de Contrato - Contrato Nº. 053/2019 Processo Administrativo Nº. 053/2019
-Dispensa de Licitação N°. 027/2019
-Inexigibilidade de Licitação N°. 007/2019
-Extrato de Contrato - Contrato Nº. 054/2019 Processo Administrativo Nº. 057/2019
-Inexigibilidade de Licitação N°. 008/2019
-Extrato de Contrato - Contrato Nº. 055/2019 Processo Administrativo Nº. 058/2019
-Inexigibilidade de Licitação N°. 009/2019
-Extrato de Contrato - Contrato Nº. 056/2019 Processo Administrativo Nº. 059/2019
-Inexigibilidade de Licitação N°. 010/2019
-Extrato de Contrato - Contrato Nº. 057/2019 Processo Administrativo Nº. 060/2019
-Inexigibilidade de Licitação N°. 011/2019
-Extrato de Contrato - Contrato Nº. 058/2019 Processo Administrativo Nº. 061/2019
-Inexigibilidade de Licitação N°. 012/2019
-Extrato de Contrato - Contrato Nº. 059/2019 Processo Administrativo Nº. 063/2019
-

Nº certificação: LVNNVJUFEZZFEN/BSEFZ4W

04/06/2019 - Edição nº 1573

Resumo: - Portaria nº 077 de 31 de maio de 2019- Concede Licença para tratamento de saúde a Servidora Pública Municipal Sra. Kátia Sueli Moreira Freitas de Jesus, pelo prazo de noventa (90) dias.
-- Portaria nº 078 de 31 de maio de 2019- Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Edilson Nascimento de Lima.
-- Portaria nº 079 de 03 de junho de 2019- Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Aldenir Pereira Bastos Fontes.
-

Nº certificação: OZXQD0D9YOZRFLTZM4R8DG
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 1572

Resumo: • Portaria Nº 076, de 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre o deferimento de benefício de estabilidade econômica ao servidor Manoel Alves da Silva, e dá outras providências.

Nº certificação: SB/0ZG8KQMNUGIFAJLVBNG

31/05/2019 - Edição nº 1571

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019 SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais elétricos, para manutenção da iluminação pública do Município de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019 SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de pecas e acessórios automotivos, para manutenção da frota de veículos do Município de Várzea Nova.
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Nº certificação: CHJQWVD+NS63YM3YD8IL8A

30/05/2019 - Edição nº 1570

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019
-• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019
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Nº certificação: R9SFILZDOVAARBMPSELBQW

28/05/2019 - Edição nº 1569

Resumo: • Portaria nº 075, de 27 de Maio de 2019 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Fabiana Vaz da Rocha.

Nº certificação: W09GY1ROE+T9WSHTKXZJ9W

27/05/2019 - Edição nº 1568

Resumo: Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- VANPREV- Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: CEHAMRWW2P0Z0XHZFSROGQ

27/05/2019 - Edição nº 1567

Resumo: Lei Nº 568, de 27 de Maio de 2019 - Reajusta os vencimentos de Servidores Públicos Municipais e da outras providências.
-Lei Nº 569, de 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do Adicional de Periculosidade devido aos servidores da Guarda do Município de Várzea Nova, Bahia
-Portaria Nº 074, de 27 de Maio de 2019 - Concede mudança de nível a Professora Jucélia Ramos de Araújo, e dá outras providências.
-

Nº certificação: OKGEJC9UMATXI0U2XWBI0G

23/05/2019 - Edição nº 1566

Resumo: • Decreto nº 5 de 01 de abril de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.552,26 (Cinco mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais e vinte e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências
-• Decreto nº 6 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
-• Portaria Nº 072 de 13 de maio de 2019 - Concede manutenção de licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal Sr. José Wilson dos Santos, pelo prazo de sessenta (60) dias.
-• Portaria Nº 073, de 13 de maio de 2019 - Concede mudança de nível a Professora Ana Janete Barros Almeida, e dá outras providências.
-

Nº certificação: EKXKF1JLTMEGZK5YETQDLA

22/05/2019 - Edição nº 1565

Resumo: - Portaria Nº 070, de 13 de Maio de 2019. - Concede licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias a servidora pública municipal Sra. Maricelia Carvalho de Souza.
-Portaria Nº 071, de 13 de Maio de 2019. - Concede licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias a servidora pública municipal Sra. Ana Paula Soares da Silva.
-

Nº certificação: YEADDYUFK1BUWXLJSGITNQ

16/05/2019 - Edição nº 1564

Resumo: - Decreto nº 037, de 13 de maio de 2019 - Conceder aposentadoria voluntária por idade ou por tempo de contribuição - professor, a servidora Irene Barboza de Menezes Santos
-- Decreto Nº 038 de 15 de maio de 2019 - Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Nova e dá outras providências.
-- Portaria Nº 066, de 06 de maio de 2019 - Exonera a pedido o Sr. José Barbosa Dória Filho, do cargo que especifica e dá outras providências.
-- Portaria Nº 067, de 06 de maio de 2019 - Nomeia a Servidora Publica Municipal Sra. Eliana Silva Lima Viana, ao cargo que especifica e dá outras providências.
-- Portaria Nº 068 de 06 de maio de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. José Barbosa Dória Filho.
-- Portaria Nº 069 de 13 de maio de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Marileide Afonso de Lima.
-

Nº certificação: HJW1H7JNETPVWUGBKFSAYQ

15/05/2019 - Edição nº 1563

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 019/2019 SPR - Objeto: Registro de preços de eventuais aquisições de filtros e derivados de petróleo, para manutenção da frota de veículos do município de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 020/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para locação de veículo com capacidade de carga minima de 6.000 kg com gundauto e cesto aereo adaptado no guindauto, a entendendo as necessidades da administração municipal.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 021/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em elaboração de levantamentos topográficos em apoio aos projetos de infraestrutura do município de Várzea Nova.
-

Nº certificação: EFDZ/QXX/9EA0/DKH76MXA

13/05/2019 - Edição nº 1562

Resumo: Portaria nº 064 de 06 de Maio de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Ronaldo Carneiro de Souza.
-Portaria nº 065, de 06 de Maio de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Anita Ramos da Silva.
-Resolução do CMDCA, nº 05/2019 de 10 de Maio de 2019 - Substitui membro da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos conselheiros tutelares apresentada a este Conselho e dá outras providências.
-Edital 02/2019 Convocação Para Eleição de Conselheiros Tutelares Gestão 2020/2023.
-Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que Entre Si Celebram o Municipio de Morro do Chapeu - Bahia e o Municipio de Várzea Nova - Bahia, Para Cessção de Pessoal.
-

Nº certificação: ZLWFIHNHGRBACTUUMLJ/9Q

08/05/2019 - Edição nº 1561

Resumo: • Edição Publicada por Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova: Dispensa de Licitação n°. 001/2019 - BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial LTDA-ME.
-• Edição Publicada por Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova: Extrato de Contrato nº. 003/2019 Processo Administrativo nº. 003/2019 Dispensa De Licitação nº. 001/2019 - BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial LTDA-ME.
-

Nº certificação: SHHUUNVPZHDSAVEVVI7QPQ

08/05/2019 - Edição nº 1560

Resumo: - Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 012/2019
-- Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade Pregão Presencial SRP - nº. 012/2019
-- Extrato de Ata - Ata de n° 016/2019
-- Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 014/2019
-- Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade Pregão Presencial SRP - nº. 014/2019
-- Extrato de Ata - Ata de n° 017/2019
-- Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 015/2019
-- Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade Pregão Presencial SRP - nº. 015/2019
-- Extrato de Ata - Ata de n° 018/2019
-- Resultado do Pregão Presencial - Nº. 016/2019
-- Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade Pregão Presencial - nº. 016/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato de n° 049/2019
-- Dispensa de Licitação N°. 018/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 042/2019 Processo Administrativo Nº. 042/2019
-- Dispensa de Licitação N°. 019/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 043/2019 Processo Administrativo Nº. 043/2019
-- Dispensa de Licitação N°. 020/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 045/2019 Processo Administrativo Nº. 044/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 046/2019 Processo Administrativo Nº. 044/2019
-- Dispensa de Licitação N°. 021/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 048/2019 Processo Administrativo Nº. 047/2019
-- Dispensa de Licitação N°. 022/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 050/2019 Processo Administrativo Nº. 048/2019
-- Dispensa de Licitação N°. 023/2019
-- Inexigibilidade de Licitação N°. 006/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 047/2019 Processo Administrativo Nº. 046/2019
-

Nº certificação: 4TGZKF2YYMWSZF6JQULNYQ

07/05/2019 - Edição nº 1559

Resumo: Termo de Convênio de Cooperação Técnica Administrativa. Sr. José Elton Ana Paula.
-Termo de Convênio de Cooperação Técnica Administrativa. Sr. Gedeão Fraga de Morais.
-

Nº certificação: QLGWO1NGJUNNIR6SQ6IWSQ

07/05/2019 - Edição nº 1558

Resumo: - Decreto Nº 036 de 02 de maio de 2019.
-- Portaria Nº 056 de 30 de abril de 2019.
-- Portaria Nº 057 de 30 de abril de 2019.
-- Portaria Nº 058 de 30 de abril de 2019.
-- Portaria Nº 059 de 03 de maio de 2019.
-- Portaria Nº 060 de 03 de maio de 2019.
-- Portaria Nº 061 de 06 de maio de 2019.
-- Portaria Nº 062 de 06 de maio de 2019.
-- Portaria Nº 063 de 06 de maio de 2019.
-

Nº certificação: BWBD/YIRNKALOBVUYBTLCQ
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 1557

Resumo: Decreto nº 034 de 30 de Abril de 2019 - Conceder a Aposentadoria Voluntária Proporcional Por Idade, com fundamento no art. 40, Inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, redação dada pela EC nº20/1998 e art. 12, II, "c" da Lei Municipal nº 189/2001, a Servidora Lucilia Francisca Alves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
-Decreto nº 035 de 30 de Abril de 2019 - Conceder a Aposentadoria Voluntária Integral Por Idade e Por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, Art.6º e art.12, Inciso llI, Alínea ”a" da Lei Municipal 189/2001, com redação dada pela Lei Municipal nº326/2007, a servidora Norma Lucia Marques Dourado Silvestre, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Nível III, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais.
-Portaria nº 055 de 15 de Abril de 2019 - Concede licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal Sr. José Wilson dos Santos, pelo prazo de trinta (30) dias.
-Errata - Retificação da publicação da Portaria nº 053 de 15 de abril de 2019.
-Republicação Com Correção da Portaria nº 053 de 15 de Abril de 2019 - Concede Licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Marleide Moreira do Nascimento Lima, pelo prazo de sessenta (60) dias.
-

Nº certificação: 6M0BUMHWZNDGKOV7VUEG5W

26/04/2019 - Edição nº 1556

Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência do Município de Várzea Nova – VANPREV- Edital de Credenciamento n° 001/2019- Objeto: Credenciamento de Fundos de Investimentos e as respectivas Instituições Financeiras prestadoras de serviços de gestão e administração de Fundos de Investimentos, autorizados pelo Banco Central, Conselho Monetário Nacional e Comissão de Valores Mobiliários, para integrar o cadastro de prestadores de serviços e de veículos de investimentos nos quais poderão vir receber os recursos da VANPREV.

Nº certificação: YHLLYOWCCOSFO3BIOINWKA

26/04/2019 - Edição nº 1555

Resumo: Decreto Nº 3 de 01 de março de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 4 de 01 de março de 2019-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.261,00 (Cento e vinte e um mil e duzentos e sessenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria Nº 053 de 15 de abril de 2019-Concede Licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Marleide Moreira do Nascimento Silva, pelo prazo de sessenta (60) dias.
-Portaria Nº 054 de 15 de abril de 2019-Concede manutenção de licença para tratamento de saúde ao Servidor Público Municipal Sr. José Nilson Santos Silva, pelo prazo de cento e oitenta (180) dias.
-

Nº certificação: 2R6VEF3VSVQBKOLDBGLIVQ

26/04/2019 - Edição nº 1554

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais locações de equipamentos de sonorização, iluminação, gerador de energia, sanitários químicos, trio elétrico, toldos e palco, para atender às necessidades do município de Várzea Nova em eventos, festas cívicas e populares.

Nº certificação: EEFMDFH1XMO4BCF3ECBA0Q

18/04/2019 - Edição nº 1553

Resumo: - Portaria Nº 051, de 15 de Abril de 2019. - Concede licença premio assiduidade 90 (noventa) dias a servidora pública municipal Sra. Luzinete da Silva Barros.
-Portaria Nº 052 de 15 de Abril de 2019. - Concede manutenção de licença para tratamento de saúde, a servidora pública municipal Sra. Maricelia Carvalho de Souza, pelo prazo de sessenta (60) dias.
-

Nº certificação: WCBAR/UCIV1UKYE3JVVVKG

16/04/2019 - Edição nº 1552

Resumo: Lei nº 565, de 15 de Abril de 2019 - Cria no Município de Várzea Nova, o Prêmio de Qualidade e Inovação-PMAQ/AB, previsto na Portaria Nº. 1645/2015(Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Atenção Básica no município e dá outras providências.
-Decreto nº 032, de 15 de Abril de 2019 - Decreta Ponto facultativo no dia 18 de Abril (quinta feira) de 2019 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
-Decreto nº 033 de 15 de Abril de 2019 - Nomeia o comitê de Investimento da Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Várzea Nova – Caixa de Previdência de Várzea Nova, e dá outras providências.
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Nº certificação: 7MZWFRJXB7JYBIKQMEIXVW

11/04/2019 - Edição nº 1551

Resumo: - Resultado da Concorrência Pública Nº. 001/2019 - Empresa Construpremium Empreendimentos Eireli.
-- Aviso de Homologação de Licitação Modalidade Concorrência Publica nº. 001/2019 - Vencedor a Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.
-- Extrato de Contrato de n° 041/2019 - Construpremium Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: E2KXEREVMEJZWHAKJBIO1Q

09/04/2019 - Edição nº 1550

Resumo: Decreto Nº 031 de 01 de abril de 2019-Ato de concessão de aposentadoria
-Portaria Nº 047, de 01 de abril de 2019-Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Nirivan Carneiro de Souza.
-Portaria Nº 048, de 01 de abril de 2019-Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Edineide Pereira Barbosa Macedo.
-Portaria Nº 049, de 01 de abril de 2019-Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Franquilandia Ribeiro da Silva Pinto.
-Portaria Nº 050, de 01 de abril de 2019-Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Adriana de Jesus Silva.
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Nº certificação: PECRGF6KOT0K9SP1CK0SBQ

08/04/2019 - Edição nº 1549

Resumo: • Termo de Cooperação Construção de Praça na Comunidade da Tabua - Várzea Nova.
-• Termo de Cooperação para Desenvolvimento de Projeto de Agricultura Familiar na Comunidade da Tabua - Várzea Nova.
-• Termo de Cooperação Para Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Idália Rocha Azevedo.
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Nº certificação: GIJZ7K5MCDNBHFEJ9Y5ZNQ

08/04/2019 - Edição nº 1548

Resumo: Portaria Nº 001, de 05 de Abril de 2019 - Altera os membros do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

Nº certificação: NEDRPMNPAXVXH08YJ8BF5A

05/04/2019 - Edição nº 1547

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

Nº certificação: RBSJKMMTQUN3I0MBPUZQ0A

05/04/2019 - Edição nº 1546

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa ou microempreendedor individual, por item definido, para o transporte escolar de alunos, com monitor, para o deslocamento dos Povoados de Tabúa, Roçado, Gaspar, Assentamento Vila Nova, Milagres a sede do município de Várzea Nova.

Nº certificação: KMUQOQ8ZCDXJWO8U3EYPWW

05/04/2019 - Edição nº 1545

Resumo: Edição publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova - VANPREV - Errata - Retifica a Publicação Que dispõe Sobre o Extrato de Inexigibilidade 02/2019.

Nº certificação: R2NLCTWXEPXYJOTEKFAESG

05/04/2019 - Edição nº 1544

Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- VANPREV- Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2019- Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, na área pública administrativa.
-- Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova- VANPREV- Extrato de Contrato nº 002/2019- Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, na área pública administrativa.
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Nº certificação: JGZKBREIABITK2RN8KO6HW

03/04/2019 - Edição nº 1543

Resumo: - Licenciamento Ambiental - Portaria SEAMA N° 028/2019 Empresa: SISAL Auto Posto Ltda
-- Portaria Nº 041 de 01 de abril de 2019 - Concede manutenção de licença para tratamento de saúde, ao Servidor Público Municipal Sr. Marivaldo Araujo da Silva Filho, pelo prazo de cento e vinte (180) dias.
-- Portaria Nº 042 de 01 de abril de 2019 - Concede Licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Letícia Santos Bastos, pelo prazo de sessenta (60) dias.
-- Portaria Nº 043, de 01 de abril de 2019 - Exonera a pedido o Sr. Francisco Pereira dos Santos, do cargo que especifica e dá outras providências.
-- Portaria Nº 044, de 01 de abril de 2019 - Designa o Servidor Publico Municipal Sr. Eliezaldo dos Santos Silva, para o cargo que especifica e dá outras providências.
-- Portaria Nº 045, de 01 de abril de 2019 - Nomeia o Servidor Publico Municipal Sr. Francisco Pereira dos Santos, ao cargo que especifica e dá outras providências.
-- Portaria Nº 046, de 01 de abril de 2019 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Ivaneide Souza da Silva.
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Nº certificação: WNUQBBLCACXUS+U2NARIBA

02/04/2019 - Edição nº 1542

Resumo: Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº. 013/2019 – Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de filtros de combustível e derivados de petróleo, para manutenção das atividades das secretarias municipais de Várzea Nova.

Nº certificação: 4EWAQQN5TOXQXF/FZ3ZRWW

02/04/2019 - Edição nº 1541

Resumo: - Lei Nº 562, de 27 de março de 2019 - Atualiza o valor do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, com base no piso salarial profissional, instituído pela Lei Federal 11.350/06, revisado pela Lei Federal nº 13.708/2018e dá outras providências.
-- Lei Nº 563, de 27 de março de 2019 - Da denominação em logradouros públicos na sede do município e dá outras providências
-- Decreto Nº 029 de 13 de março de 2019 - Nomeia a Sra. Euzimar Dias Coutinho para o cargo que especifica e dá outras providências.
-- Decreto Nº 030 de 27 de março de 2019 - Dispõe sobre substituição de membro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
-- Resolução do CMDCA, Nº 03/2019 de 29 de março de 2019 - Dispõe sobre Edital da Eleição do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Várzea Nova - BA, para o quatriênio 2020/2023.
-- Edital 01/2019 - Convocação para Eleição de Conselheiros Tutelares Gestão 2020/2023
-- Resolução do CMDCA, Nº 04/2019 de 29 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos conselheiros tutelares.
-- Edital Disponibilidade de Contas Públicas Nº 02/2019
-

Nº certificação: WOCBUUWYQF1U7NTYNS/6BW
Março - 2019

28/03/2019 - Edição nº 1540

Resumo: Edição publica por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova - Edital N°01 de Março de 2018 – Contas Anual do Exercício de 2018 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Varzea Nova.

Nº certificação: 8QRONM99FRSD/IOBGRJ2QA

27/03/2019 - Edição nº 1539

Resumo: Decreto nº 028 de 13 de Março de 2019 - Nomeia a Sra. Eliene de Jesus Ribeiro Santos para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria nº 038, de 13 de Março de 2019 - Exonera a pedido a Sra. Viviane Montenegro da Silva, do cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria nº 039 de 13 de Março de 2019 - Designa o Servidor Público Municipal Sr. Rodrigo Araujo de Oliveira, para exercer função gratificada que especifica, e dá outras providências.
-Portaria nº 040 de 20 de Março de 2019 - Concede Licença para tratamento de saúde, ao Servidor Público Municipal Sr. Cristiano Moreira de Freitas, pelo prazo de sessenta (60) dias.
-Resolução nº002/2019 - Aprovar as contas do Fundo Municipal de Saúde, executadas no período de Novembro e Dezembro de 2018.
-Certidão de Tempo de Contribuição Consolidada nº 01/2019 - João Oliveira Neto.
-
-

Nº certificação: AFYL95/UHIAYXQF5EJN7LQ

27/03/2019 - Edição nº 1538

Resumo: Decreto Nº 016 de 13 de Março de 2019 - Exonerar a pedido o Sr. Valdenir Pereira dos Santos do cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 017 de 13 de Março de 2019 - Exonerar a pedido o Sr. Ronaldo Oliveira Bonfim do cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 018 de 13 de Março de 2019 - Exonerar a pedido o Sr. Laercio Pereira Dos Santos do cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 019 de 13 de Março de 2019 - Nomeia a Sra. Valquiria Mauricia do Nascimento para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 020 de 13 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Ivanilson Ferreira dos Santos para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 021 de 13 de Março de 2019 - Nomeia a Sra. Jossiene Pimentel de Souza para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 022 de 13 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Abinadab Barbosa dos Santos para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 023 de 13 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Laécio Carvalho da Silva para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 024 de 13 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Ronivon Liberato de Azevedo para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 025 de 13 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Valdenir Pereira dos Santos para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 026 de 13 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Ronaldo Oliveira Bonfim para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 027 de 13 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Laércio Pereira dos Santos para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Resolução do CMAS, Nº 05/2019 de 26 de março de 2019. Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano de Ação para o cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia do Exercício de 2019.
-

Nº certificação: BIFORDMWOBLJR4VKOCYUFW

26/03/2019 - Edição nº 1537

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 016/2019- Objeto: Contratação para prestação de serviços especializados de apoio administrativo na gestão do Sistema Único de Assistência Social de Várzea Nova.

Nº certificação: FW26ZQ1XPN0SGF61W4X0VA

25/03/2019 - Edição nº 1536

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1º Bimestre de 2019.

Nº certificação: Z6OQBX7DEXKTMVENOGKPZG

25/03/2019 - Edição nº 1535

Resumo: Decreto Nº 2 de 01 de fevereiro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: 1F/8TQM6O1N7LCWF9FWMKQ

21/03/2019 - Edição nº 1534

Resumo: - Portaria nº 031, de 01 de março de 2019- Exonera a pedido o Sr. Manoel Alves da Silva, do cargo que especifica e dá outras providências.
-- Portaria nº 032, de 01 de março de 2019- Exonera a pedido o Sr. Agnaldo Tomaz da Conceição Brito, do cargo que especifica e dá outras providências.
-- Portaria nº 033 de 01 de março de 2019- Designa o Servidor Público Municipal Sr. Givanilson Ercílio de Lima, para exercer o Cargo que especifica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: W6VLLDC6XJ9TCYK7OEQ+JW

19/03/2019 - Edição nº 1533

Resumo: - Portaria Nº 034 de 01 de Março de 2019. - Concede licença para tratamento de saúde, a servidora pública municipal Sra. Leticia Santos Bastos, pelo prazo de trinta (30) dias.
-Portaria Nº 035, de 01 de Março de 2019. - Concede licença premio assiduidade 90 (noventa) dias ao servidor público municipal Sr. Jose Marques de Amorim.
-Portaria Nº 036 de 11 de Março de 2019. - Concede manutenção de licença para tratamento de saúde, ao servidor público municipal Sr. Elias Joaquim Alves, pelo prazo de cento e vinte (120) dias.
-Portaria Nº 037 de 13 de Março de 2019. - Concede licença para tratamento de saúde, a servidora pública municipal Sra. Tâmara da Silva Teodoro, pelo prazo de sessenta (60) dias.
-

Nº certificação: IWKVRGRFDUKUJVEO85WDJW

19/03/2019 - Edição nº 1532

Resumo: - Lei Nº 560 de 19 de março de 2019 - Esse diploma regulamenta a Lei nº. 544, de 21 de dezembro de 2017, estabelecendo as normas que regulam em todo o Município de Várzea Nova a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, ficando estabelecidos os requisitos para avaliação de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, quanto à estrutura física, às dependências e equipamentos de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte.
-- Lei Nº 561, de 19 de março de 2019 - Altera dispositivos da Lei 189/2001, que Criou o Sistema de Seguridade Funcional do Município de Várzea Nova/Ba., e dá outras providências.
-

Nº certificação: BO4PR7OJYNSE2RMTTA/HFG

18/03/2019 - Edição nº 1531

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2019-SRP- Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de expediente/didático, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 015/2019-SRP -Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de construção em geral, para manutenção dos diversos setores da administração pública municipal.
-

Nº certificação: II8FRTWPRCKFFUPDDG89GW

14/03/2019 - Edição nº 1530

Resumo: - Edição Publicada por: Caixa De Previdência De Várzea Nova - Resumo Do Distrato Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 001/2019 Processo Nº: 001/2019. (Diego Santana De Oliveira.)

Nº certificação: ZSTFRRYWMQRWPP3PZLQSZA

14/03/2019 - Edição nº 1529

Resumo: - Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 002/2019
-- Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 002/2019
-- Extrato de Ata - Ata de n° 003/2019
-- Extrato de Ata - Ata de n° 004/2019
-- Extrato de Ata - Ata de n° 005/2019
-- Extrato de Ata - Ata de n° 006/2019
-- Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 004/2019
-- Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 004/2019
-- Extrato de Ata - Ata de n° 007/2019
-- Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 006/2019
-- Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 006/2019
-- Extrato de Ata - Ata de n° 008/2019
-- Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 007/2019
-- Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 007/2019
-- Extrato de Ata - Ata de n° 009/2019
-- Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 008/2019
-- Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 008/2019
-- Extrato de Ata - Ata de n° 010/2019
-- Resultado do Pregão Presencial - Nº. 009/2019
-- Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial - nº. 009/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato de n° 018/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato de n° 019/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato de n° 020/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato de n° 021/2019
-- Dispensa de Licitação N°. 005/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 012/2019 Processo Administrativo Nº. 0016/2019
-- Dispensa de Licitação N°. 006/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 013/2019 Processo Administrativo Nº. 0017/2019
-- Dispensa de Licitação N°. 007/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 014/2019 Processo Administrativo Nº. 0018/2019
-- Dispensa de Licitação N°. 008/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 015/2019 Processo Administrativo Nº. 0019/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 016/2019 Processo Administrativo Nº. 0019/2019
-- Dispensa de Licitação N°. 009/2019
-- Dispensa de Licitação N°. 010/2019
-- Dispensa de Licitação N°. 011/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 022/2019 Processo Administrativo Nº. 0026/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 023/2019 Processo Administrativo Nº. 0026/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 024/2019 Processo Administrativo Nº. 0026/2019
-- Dispensa de Licitação N°. 012/2019
-- Inexigibilidade de Licitação N°. 001/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 017/2019 Processo Administrativo Nº. 0022/2019
-- Inexigibilidade de Licitação N°. 002/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 025/2019 Processo Administrativo Nº. 0027/2019
-- Inexigibilidade de Licitação N°. 003/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 026/2019 Processo Administrativo Nº. 0029/2019
-- Inexigibilidade de Licitação N°. 004/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 027/2019 Processo Administrativo Nº. 0030/2019
-

Nº certificação: NJVFYFXVF6SNRRXFT7PWLA

14/03/2019 - Edição nº 1528

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 012/2019 – SRP – Objeto: Fornecimento de gás, para suprir as necessidades de varias secretarias municipais
- - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 013/2019 – SRP – Objeto: Aquisição de filtros de combustível e derivados de petróleo, na manutenção dos veículos pertencentes a frota de veículos de varias secretarias municipais
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Nº certificação: YAIXEWUSZYLQMW1RIRZMDW

14/03/2019 - Edição nº 1527

Resumo:
-Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 017/2019 - Rescisão do contrato nº 017/2019, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, referente à prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica á população carente do município de Várzea Nova Bahia, especialmente na propositura de ações judiciais (ação alimentos, divorcio, ações de guarda) vinculado a Secretaria de Assistência Social.
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Nº certificação: JDBOLBIGHRTBPS4YIEJEAA

14/03/2019 - Edição nº 1526

Resumo: -Resumo Do Distrato a Ata De Registro De Preços Nº 035/2018 - Euclides Feitosa Da Silva Filho.

Nº certificação: LGQITGYTTI7/S2SOV1HV9W

14/03/2019 - Edição nº 1525

Resumo: - Decreto nº 013, de 07 de março de 2019- Conceder a Aposentadoria Voluntária Por Idade Ou Por Tempo De Contribuição, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art.12, Inciso I, Alínea ”c" da Lei Municipal 189/2001, com redação dada pela Lei Municipal nº326/2007, a servidora Gilvania Alves De Gonzaga Araujo, matrícula Nº 294, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Nível III, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais.
-- Decreto nº 014 de 07 de março de 2019- Disciplina sobre a Prorrogação do Prazo de Validade do Processo Seletivo Público 01/2017, e dá outras providências.
-- Decreto nº 015 de 13 de março de 2019- Convoca a etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, Município de Várzea Nova e dá outras providências.
-- Resolução CMS nº 001/2019- Aprovar a realização da Etapa Municipal 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que tem por tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
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Nº certificação: M95FROBVP2B4+8KZUFGE8W

12/03/2019 - Edição nº 1524

Resumo: - Convocação para Abertura das Propostas da Concorrência Pública nº 01/2019- Objeto:Contratação de empresa especializada para construção de uma Escola - Espaço Educativo Urbano com 12 (doze) salas de aula, na sede do Município de Várzea Nova, em conformidade com as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Nº certificação: TX9KZM8CHNCJE3IQ0VBRQA

07/03/2019 - Edição nº 1523

Resumo: - Decreto Nº 009 de 01 de Março de 2019. - Exonerar a pedido a Sra. Janaina Morais de Oliveira do cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 010 de 01 de Março de 2019. - Nomeia a Sra. Rosemeire Silva Montenegro para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 011 de 07 de Março de 2019. - Nomeia os membros efetivos para comporem o conselho fiscal do sistema de seguridade funcional do município de Várzea Nova e dá outras providencias.
-Decreto Nº 012 de 07 de Março de 2019. - Nomeia os membros efetivos para comporem o conselho administrativo do sistema de seguridade funcional do município de Várzea Nova e dá outras providencias.
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Nº certificação: XGIGGNUK9OSWWHOU2NZQJQ

07/03/2019 - Edição nº 1522

Resumo: Resumo do Distrato ao Contrato de Nº 265/2017 Processo nº: 0198/2017 - Contratado: Pedro Advincula Falcão e CIA LTDA.

Nº certificação: 5T8ONRRGVIPJR2MIFH0CDW
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 1521

Resumo: -Decreto nº 008, de 27 de fevereiro de 2019 - Decreta Ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março de 2019 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: ZACRBN7X6AWME9FXBVXWKA

28/02/2019 - Edição nº 1520

Resumo: Decreto Nº 007 de 01 de fevereiro de 2019-Nomeia a Sra. BARBARA Quele Cavalcante de Souza Bastos para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 029, de 15 de fevereiro de 2019-Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Srta. Jeane Dantas Macedo.
-Portaria Nº 030, de 15 de fevereiro de 2019-Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Manoel Neto Marque de Amorim.
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Nº certificação: B2JXG3L9HLRJ9CAKQKEZIQ

28/02/2019 - Edição nº 1519

Resumo: Decreto nº 009, de 05 de fevereiro de 2018 - Decreta Ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2018 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: 2BKLAL7R0AQ7TWTAO70TGQ

26/02/2019 - Edição nº 1518

Resumo: - Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2019- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.822.037,62 (Cinco milhões e oitocentos e vinte e dois mil e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JBQHO5MF72RCEUDTK7Y4OQ

22/02/2019 - Edição nº 1517

Resumo: - Portaria SEAMA nº 025/2019- Licenciamento Ambiental.
-- Portaria SEAMA nº 026/2019- Licenciamento Ambiental.
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Nº certificação: EEZLDJ5CGGPUOQ/RIG+GTA

22/02/2019 - Edição nº 1516

Resumo: - Resolução do CMAS, Nº 03/2019 de 14 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a prestação de Contas de Execução Orçamentária e Financeira – FEAS de 2018.
- - Resolução do CMAS, Nº 04/2019 de 14 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Serviços da Proteção Social Básica e Benefício Eventual do Governo Estadual – Sistema Único de Assistência Social – SUAS - referente ao Plano de Ação do exercício de 2018.
- - Errata da Resolução do CMAS, Nº 01/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Na página 03 do Diário Oficial do Município nº. 1492, de 18 de janeiro de 2019.
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Nº certificação: 8S74P8MM2GFSODHT9UWFZG

21/02/2019 - Edição nº 1515

Resumo: - Aviso de Licitação do Credenciamento nº 01/2019- Objeto: Este procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas ou física para prestação de serviços médicos a serem realizados nos Postos de Saúde da Família – PSF.

Nº certificação: OLONDYW85ZSNFQZA+BXLYQ

19/02/2019 - Edição nº 1514

Resumo: - Edital de Convocação nº 01/2019.

Nº certificação: EQSQYV9JTIWHJZGCLNDEEG

19/02/2019 - Edição nº 1513

Resumo: - Portaria Nº 026, de 11 de Fevereiro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Raulinda Miranda da Silva.
-- Portaria Nº 027 de 15 de Fevereiro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Marileide Afonso de Lima.
-- Portaria Nº 028 de 15 de Fevereiro de 2019 - Concede manutenção de Licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Maricelia Carvalho de Souza, pelo prazo de sessenta (60) dias.
-

Nº certificação: F3QFK4ZO2FJEPJWBEQFCVA

18/02/2019 - Edição nº 1512

Resumo: Republicação-Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

Nº certificação: POKTRQZPZNHYAUN/NRBDPW

13/02/2019 - Edição nº 1511

Resumo: Portaria Nº017, de 06 de Fevereiro de 2019.
-Portaria Nº018, de 06 de Fevereiro de 2019.
-Portaria Nº019, de 06 de Fevereiro de 2019.
-Portaria Nº020, de 06 de Fevereiro de 2019.
-Portaria Nº021, de 06 de Fevereiro de 2019.
-Portaria Nº022, de 06 de Fevereiro de 2019.
-Portaria Nº023, de 06 de Fevereiro de 2019.
-Portaria Nº024, de 08 de Fevereiro de 2019.
-Portaria Nº025, de 11 de Fevereiro de 2019.
-

Nº certificação: LILGKNLVTD9IQKCKIL+52G

12/02/2019 - Edição nº 1510

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2019 - SRP Tipo: Menor Preço Por Lote - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar, do município de Várzea Nova.
-- Aviso de Licitação Chamada Pública nº. 01/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural organizados em Grupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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Nº certificação: UZCIU0AQFX6KHRDEBQLPJA

11/02/2019 - Edição nº 1509

Resumo: Resolução do CMDCA, Nº 02/2019 de 01 de Fevereiro de 2019-Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para ocupar a vaga em tempo de gozo de férias de Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Várzea Nova/BA.

Nº certificação: 78UUCWTID6OTJFN3IABAPG

08/02/2019 - Edição nº 1508

Resumo: - Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa. (Município de Ourolândia - Bahia.)

Nº certificação: UI+VYUMW8YNTQCWX/NDLLA

07/02/2019 - Edição nº 1507

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Várzea Nova.

Nº certificação: I1H4U1GHK4RUOFNTOSAP/G

07/02/2019 - Edição nº 1506

Resumo: Edição publicada por: Caixa De Previdência Dos Servidores De Várzea Nova - Inexigibilidade De Licitação N°. 001/2019 - Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, na área pública administrativa.
-Edição publicada por: Caixa De Previdência Dos Servidores De Várzea Nova Extrato De Contrato Nº. 001/2019 Processo Administrativo Nº. 001/2019 -Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, na área pública administrativa.
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Nº certificação: 6QPHQXDD4+8PQIR1ZN2PUQ

07/02/2019 - Edição nº 1505

Resumo: - Portaria nº 014 de 05 de fevereiro de 2019- Concede licença para tratamento de saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. Sirleia Santana Magno Silva, pelo prazo de setenta e cinco (75) dias.
-- Portaria nº 015, de 05 de fevereiro de 2019- Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Veroline Simões da Rocha.
-- Portaria nº 016 de 06 de fevereiro de 2019- Coloca a Servidora Pública Municipal Sanailda Gomes Santos Oliveira á disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Resolução do CMDCA, Nº 02/2019 de 01 de Fevereiro de 2019- Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para ocupar a vaga em tempo de gozo de férias de Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Várzea Nova/BA.
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Nº certificação: RWIX1CK2P/EYPBECHRHQ1G

05/02/2019 - Edição nº 1504

Resumo: - Decreto Nº 006, de 01 de Fevereiro de 2019 - Conceder a Aposentadoria Voluntária por Idade ou Por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art.12, Inciso I, Alínea “c" da Lei Municipal 189/2001, com redação dada pela Lei Municipal nº326/2007, a servidora Gilcelia Marques Virginia dos Santos, matrícula Nº 1128, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Nível III, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais.
-- Portaria Nº 010, de 31 de Janeiro de 2019 - Exonera a pedido a Sra. Nirivan Carneiro de Souza, do cargo que especifica e dá outras providências.
-- Portaria Nº 011, de 01 de Fevereiro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Evangela Maria de Oliveira Souza.
-- Portaria Nº 012 de 04 de Fevereiro de 2019 - Exonera a pedido Servidor Efetivo o Sr. Dhione Andrade Figueredo.
-- Portaria Nº 013, de 05 de Fevereiro de 2019 - Concede Licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos a Servidora Pública Municipal Sra. Sanailda Gomes Santos Oliveira.
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Nº certificação: WVZ3RCLFPQZXFATZBN1DOW

05/02/2019 - Edição nº 1503

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial nº. 003/2019 - objeto: Contratação de empresa especializada, prestação de serviços de força de pneus, alinhamento, balanceamento e cambagem dos veículos pertencentes à frota do município de Várzea Nova – BA.
-Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº. 005/2019 – Objeto: contratação de empresa para registro de preços em eventuais aquisições de peças e para prestação de serviços na manutenção dos poços artesianos da Zona Rural deste município
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Nº certificação: ZHZEGGR7OGW0/WBJNV7OLG
Janeiro - 2019

31/01/2019 - Edição nº 1502

Resumo: Portaria Nº 009 de 30 de janeiro de 2019 - Coloca a Servidora Pública Municipal Ilma Batista de Alcantara á disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: G/38YKSJP5QOKTGKYHBSFQ

30/01/2019 - Edição nº 1501

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em administração de mão de obra, a fim de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia.

Nº certificação: OW9U37UBIOOMOBJDIM6FVQ

28/01/2019 - Edição nº 1500

Resumo: - Portaria nº 010/2018- concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade com proventos integrais (professor), a servidora Maria da Conceição Domingas dos Reis.

Nº certificação: XHTLVSSBQVQ5VSKX8EMY+G

25/01/2019 - Edição nº 1499

Resumo: - Resolução do CMAS, Nº 02/2019 de 18 de Janeiro de 2019- Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS para 2019.
-- Resolução do CMDCA, Nº 01/2019 de 25 de Janeiro de 2019- Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para 2019.
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Nº certificação: PY6SQ9XOMNQEUNGI6SPYAG

25/01/2019 - Edição nº 1498

Resumo: Decreto Nº 002, de 03 de janeiro de2019 - Determina Feriados Municipais.
-Decreto Nº 003, de 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria a Servidora Maria da Conceição Domingas Reis, e dá outras providências.
-Decreto Nº 004, de 23 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre substituição de MembrosGovernamentais Titular e Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
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Nº certificação: U/GAW9KJQ0ILRZ8HN2GRCA

25/01/2019 - Edição nº 1497

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 007/2019 – SRP- Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais descartáveis e materiais de limpeza em geral, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2019 – SRP- Objeto:Registro de preços para eventuais prestações de serviços com decoração, locação de equipamentos, materiais e utensílios e locação de espaço físico para eventos a ser realizados pelas Secretarias Municipais.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 009/2019- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para prestação de serviço com recarga de tonner, cartuchos e troca de cilindro, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Várzea Nova.
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Nº certificação: QID/TR6OJB6A3HIYXWDQEQ

24/01/2019 - Edição nº 1496

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 003/2019 – Objeto: Presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para prestação de serviços de força de pneus, alinhamento, balanceamento e cambagem dos veículos pertencentes à frota do município de várzea nova.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 004/2019 – SRP – Objeto: Presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para registro de preços para prestação de serviços para o feitio de doces e salgados, destinados aos diversos eventos a serem realizados pela administração municipal.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 005/2019 – SRP – Objeto: Presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para registro de preços de eventuais aquisições de peças e prestação de serviços para manutenção dos poços artesianos da zona rural deste município.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 006/2019 – SRP – Objeto: Presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para futuras aquisições de peças e acessórios, para manutenção das maquinas pesadas do município de Várzea Nova - Bahia.
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Nº certificação: SP/XORCI5Q01UL2ME6NPEG

24/01/2019 - Edição nº 1495

Resumo: - Edição publicada por: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VÁRZEA NOVA - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

Nº certificação: YKSSPIZ2QJLGBHESGN6OTQ

22/01/2019 - Edição nº 1494

Resumo: • Decreto nº 17 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.320.803,00 (Três milhões e trezentos e vinte mil e oitocentos e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Portaria Nº 007 de 14 de Janeiro de 2019 - Informa que o Servidor Público Municipal senhor Aldo Petterson Gonçalves Deus retornou da licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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Nº certificação: X2AQVVRPDIBXZHSJEH9WUG

22/01/2019 - Edição nº 1493

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019 – SRP - Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de medicamentos, materiais penso e materiais odontológicos destinados a manutenção geral da saúde pública municipal de Várzea Nova.

Nº certificação: LPXPDFPM8RDYKK77NF1E4G

18/01/2019 - Edição nº 1492

Resumo: Lei Nº142, de 01 de Outubro de 1999-Dá denominação a Logradouro Público.
-Resolução do CMAS, Nº 01/2019 de 18 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a Reprogramação dos saldos Positivos das contas do FMAS no exercício de 2018 e dá outras providências.
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Nº certificação: RFTTGYBZIHZX2NYHSBJ90G

17/01/2019 - Edição nº 1491

Resumo: Portaria Nº 006 de 14 de Janeiro de 2019 - Coloca a Servidora Pública Municipal Ilma Batista de Alcantara á disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: W60ZIDWWAQ+KTZREASSAXG

15/01/2019 - Edição nº 1490

Resumo: Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2019 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Pública Municipal Sra. Simone Cavalcante Cordeiro Jesus, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
-Portaria Nº 002, de 07 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Marcos Antonio de Souza.
-Portaria Nº 003, de 11 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Gilvania Macedo dos Santos.
-Portaria Nº 004, de 11 de Janeiro DE 2019 - Concede Licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos a Servidora Pública Municipal Sra. Maria de Lourdes Ferreira de Souza.
-Portaria Nº 005 de 14 de Janeiro de 2019 - Informa que o Servidor Público Municipal senhor Mateus Santos de Lima Oliveira retornou da licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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Nº certificação: AQ8IPOGK86TUCQBB44AFYA

14/01/2019 - Edição nº 1489

Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial N.º 001/2019 – Objeto: Prestação de serviço com recarga de tonner, cartuchos e troca de cilindro, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Várzea Nova, devido às alterações no conteúdo do Edital.

Nº certificação: RPWBO534X6TY7I3EUZBGCA

14/01/2019 - Edição nº 1488

Resumo:
-- Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº. 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola - espaço educativo urbano com 12 (doze) salas de aula, na sede do município de Várzea Nova, em conformidade com as normas do fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE.
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Nº certificação: KIXXDDV74HTXGMUNX8IXJG

09/01/2019 - Edição nº 1487

Resumo: • Termos Aditivos, ao Contratos
-• Dispensa de Licitação N°. 073/2018 .
-• Extrato de Contrato Nº. 152/2018 Processo Administrativo Nº. 0246/2018 Dispensa de Licitação nº. 073/2018.
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Nº certificação: RX+/SOXVSU/PIJRGTNIQ6W

09/01/2019 - Edição nº 1486

Resumo: Decreto Nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Nomeia o Sr. Luan Marques Gomes para o cargo que especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: NCO2HWILNBCSDYWFOCXLVG

08/01/2019 - Edição nº 1485

Resumo: Edição publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova. Termo Aditivo Nº 001/2018 Ao Contrato Nº 003/2017. Empresa Eleilton da Hora Santos – EPP.
-Edição publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova - Termo Aditivo Nº 001/2018 Ao Contrato Nº 003/2017. Sr. Edivam José Cedro De Souza - ME
-Edição publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova - Termo Aditivo Nº 002/2018, Ao Contrato Nº 003/2018. Empresa HD Serviços Médios Ltda.
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Nº certificação: JYN0FKLNNN1NXQQIRNTGSA

07/01/2019 - Edição nº 1484

Resumo: Republicação da Lei Orçamentária Anual – LOA Exercício 2019.

Nº certificação: 1/FYLJXVBEACK1TPIZI9GW

04/01/2019 - Edição nº 1483

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para prestação de serviço com recarga de tonner, cartuchos e troca de cilindro, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Várzea Nova.

Nº certificação: HHVPL6IFXGDQSOPNPH/DIG

02/01/2019 - Edição nº 1482

Resumo: Edição publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova - VANPREV - Portaria Nº 01/2019.

Nº certificação: DCQNLM+MINYYBXJF/LOX0G

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