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Prefeitura Municipal de Várzea Nova

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Várzea Nova



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Nova é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
25/09/2023 2677 NOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - PM VÁRZEA NOVA Y4MMTTQMJ33TOGOKE83OQG
25/09/2023 2676 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023.
-		 G0ZPHSGRUBYOJLI+FDW8AQ
25/09/2023 2675 PORTARIA SEAMA Nº 004/2023.
-		 RIN1MR6WBBYRMGZXVL7QCW
22/09/2023 2674 LEI Nº 636/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI Nº 637/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-		 GPGPYPDJ+DTTVSBUFAD3PA
22/09/2023 2673 DECRETO N° 088 - NOMEIA CONSELHEIROS CMDS. FAA+38V8LZBZ494V3ELKLQ
22/09/2023 2672 DECRETO Nº 88 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 89 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 113, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.		 CKI3N9WZ/I1QAFRYNVKFAG
20/09/2023 2671
-DECRETO Nº 67 DE 31 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 68 DE 31 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 86 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 87 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
-
-		 DAHWKLY8IKPHDU6BKOEGFG
20/09/2023 2670 PORTARIA N° 112, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO Luciana Macedo de Andrade Soeiro. TIAKDQ0YJW3PBBW+HU3WKW
19/09/2023 2669 DECRETO Nº 084 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 085 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 087 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 086 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-		 VZLB41JPEHXGZWI2HUUHIA
18/09/2023 2668 PORTARIA SEAMA Nº 003/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Y+KCGELQGQBMCI3PRZQJ9A
13/09/2023 2667 DECRETO Nº 083 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. DLDOLWD65PZSA+B7VO0SWA
12/09/2023 2666 DECRETO Nº 082, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 108/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 108, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 OSKK0AG/M7V8X5U21YIXPW
11/09/2023 2665 DECRETO Nº 83 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 85 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 84 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N.º 080 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 081 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 111, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 /PM0N7IPEPKUOE3YU4MARA
06/09/2023 2664 DECRETO Nº 079 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. LSN7MVKLRXMPNGR3V12AHG
05/09/2023 2663 PORTARIA Nº 110, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. UCDCDGAMSRJKW3KL+D4WAG
04/09/2023 2662
-PORTARIA 108 - LICENÇA PREMIO FABIO MAIA DE OLIVEIRA.
-PORTARIA 109 - LICENÇA PREMIO LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO.
-
-		 UWUGZ7FRPL2RXWIG98NF8A
04/09/2023 2661 ERRATA PORTARIA 106/2023.
-PORTARIA 107 - LICENÇA PREMIO Edriana Bispo dos Santos.		 WGDEKKTPHIAPBUBPLNR+LA
01/09/2023 2660 DECRETO 076 - Aposentadoria Jilvani Rocha Silva Belitardo
-DECRETO 077 - Aposentadoria Jeane Dantas Macedo
-PORTARIA 105 - Silvani Amorim da Silva Lima
-PORTARIA 106 - Valdirene Ramos da Silva
-DECRETO 078 - Exoneração Lucia Helena de Jesus
-PEDIDO DE EXONERAÇÃO - Lucia Helena de Jesus		 7MNVHPS48GSFGR87UZOEUW
31/08/2023 2659 PORTARIA 103 - Torna sem efeito a Portaria 91
-PORTARIA 104 - LICENÇA PREMIO Fredson Santos Maia		 30UNFSM5ZYW1GZDHQGSQGW
30/08/2023 2658
-DECRETO Nº 81 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 82 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
-
-		 3A4HWTODXIEP/SYN8YODZA
29/08/2023 2657 ERRATA DECRETO 072 DE 28/08/2023. /XEG2BUXP/LBBIOIXBIGVQ
28/08/2023 2656 DECRETO 072 - NOMEAÇÃO 577BBKXOUWKFPH/2MBONYQ
25/08/2023 2655
-DECRETO Nº 073, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 074, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 9DUKOMU0WEYSEX/Y40QF+G
23/08/2023 2654
-DECRETO N° 072, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 102, 22 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 6AXMVNVA6XOJMNCDAKOUKG
22/08/2023 2653 PORTARIA 101 - LICENÇA PREMIO Franquilândia Ribeiro da Silva Pinto 1BGRN+ASV4CY/7NUZWNE2A
21/08/2023 2652
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0118/2023.
-
-		 AILJN51ZMMVWS6HSA7GJ1A
17/08/2023 2651 ERRATA RESOLUÇÃO Nº 005/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- RESOLUÇÃO Nº 005/2023.
-		 HL2ZQ/FPVOMCUHOC4BGO8W
17/08/2023 2650 DECRETO Nº 80 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. TSSJGSSBPO7GM9RKMPVFKW
17/08/2023 2649 DECRETO 071 - NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QJFQYI5DPH/MDPUIZLTXOA
17/08/2023 2648 RESOLUÇÃO CMS Nº.04 E Nº.05. 34IIYS7MXAP4R+J+XSIA1Q
16/08/2023 2647 DECRETO 070 - EXONERAÇÃO.
-DECRETO SUPLEMENTAR 77.
-DECRETO SUPLEMENTAR 78.
-DECRETO SUPLEMENTAR 79.
-PORTARIA 100 - LICENÇA PREMIO Veroline Simões da Rocha.		 GQ04XILBE4SJX06APROUFW
14/08/2023 2646 ATOS ADMINISTRATIVOS. A/+6DJPMVXQCSHU+VQ/Y0A
14/08/2023 2645 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. D0IZJ4XP3BUMZYHYDBYZYA
14/08/2023 2644 DECRETO 069 - NOMEIA MEMBROS T.F.D.
-TERMO DE REFERÊNCIA. 		E0RBPSDMPJHUIIW8XITITW
11/08/2023 2643 ERRATA PORTARIA 99 - LICENÇA PREMIO - CLEBER ROCHA ARAÚJO
-ERRATA DECRETO 068 - NOMEAÇÃO CONCURSADOS		 RDOSGZEYOTCARKVFRUREMY
10/08/2023 2642 DECRETO 068 - NOMEAÇÃO CONCURSADOS. MIRFMTI2MOM4OEJBGZHDMT
10/08/2023 2641 PORTARIA 098 - LICENÇA PREMIO Lucineuma Rocha de Oliveira
-PORTARIA 099 - LICENÇA PREMIO Cleber Rocha Araújo		 QJHENKEZOZHGMKRCMOMXNMT
09/08/2023 2640 DECRETO 075 - SUPLEMENTAÇÃO
-DECRETO 076 - ALTERAÇÃO QDD
-PORTARIA 097 - LICENÇA PREMIO
-ERRATA DECRETO 096
-ERRATA DECRETO 097
-
-		 NDK3NTNEMTCXODGSNTREND
09/08/2023 2639
-
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0115/2023.
-
- 		QUMWOKRFMDO2NEEWOTGSRD
09/08/2023 2638
-PORTARIA 095 - LICENÇA PREMIOI
-PORTARIA 096 - LICENÇA PREMIO
-DECRETO 096 - EXONERAÇÃO
-DECRETO 097 - NOMEAÇÃO
-
-		 GZMOMDKENTISOTCSOKEAMJ
08/08/2023 2637
-PORTARIA 093 - LICENÇA PREMIO.
-PORTARIA 094 - LICENÇA PREMIO.
-DECRETO 064 - EXONERAÇÃO.
-DECRETO 065 - NOMEAÇÃO.
-
-		 NDEYRTEGNTDEGZEWRUNENJ
04/08/2023 2636
-DECRETO SUPLEMENTAR 072.
-DECRETO SUPLEMENTAR 073.
-DECRETO SUPLEMENTAR 074.
-PORTARIA 092 - LICENÇA PREMIO.
-
-		 N2VWoREGSMCOGOMA4GZHBRD
03/08/2023 2635
-DECRETO 063 - EXONERAÇÃO
-PEDIDO EXONERAÇÃO
-
-		 QUUWNEMONOYOMTCTRKMAMZ
02/08/2023 2634 DECRETO SUPLEMENTAR 067.
-DECRETO SUPLEMENTAR 068 SUPERÁVIT FINANCEIRO.
-DECRETO SUPLEMENTAR 069.
-DECRETO SUPLEMENTAR 070 ALTERAÇÃO QDD.
-DECRETO SUPLEMENTAR 071 CÂMARA.
-DECRETO 062 - NOMEAÇÃO EQUIPE TÉCNICA PME.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA 090/2023 - LICENÇA PREMIO.
-PORTARIA 091/2023 - LICENÇA PREMIO.
-
-		 OTG'1RKOXGKISNDMWNJOANT
01/08/2023 2633 PORTARIA Nº 089, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LICENÇA PREMIO OTGXA0AZMZDCNDNENOUSRD
01/08/2023 2632
-ERRATA DECRETO 067/2023
-DECRETO 061 - PENSÃO POR MORTE
-PORTARIA 088 - LICENÇA PREMIO		 RDMANOI2MZRERJYZMEMSNS
31/07/2023 2631
-DECRETO Nº 067, DE 26 DE JULHO DE 2023.
-LEI Nº 635/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-
-		 BDDLYODEFDSBGE75GREJTG
28/07/2023 2630
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 017/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 017/2023.
-EXTRATO DA ATA DE N° 015/2023.
-
-		 NKM2RDAZNDCINEFCMUJCOZ
27/07/2023 2629 RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO DE Nº 003/2021. MUVFRIMINJIGANUAZOTIONT
25/07/2023 2628 NOTA EXPLICATIVA DO RREO 3° BIMESTRE DE 2023 MUUZNZHDQUM4OTK20ZBFOT
24/07/2023 2627 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 024/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0110/2023
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 015/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 015/2023
-EXTRATO DA ATA DE N° 012/2023
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 016/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 016/2023
-EXTRATO DA ATA DE N° 013/2023
-EXTRATO DA ATA DE N° 014/2023
-		 GZAORDIZOENFRTGZNJZGNO
20/07/2023 2626 DECRETO Nº 66 DE 19 DE JULHO DE 2023 OEYXMDDCODCYNTCANLGANT
20/07/2023 2625 DECRETO Nº 059, DE 20 DE JULHO DE 2023. RTNFMDCXMTGWNJDENMTIORJ
20/07/2023 2624
-TERMO DE REFERÊNCIA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-		 RUQWNKEOMIJEMTOSRTESMZ
19/07/2023 2623 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023. IEPJVEEYQVY207O0QKV9FQ
19/07/2023 2622 DECRETO 058 - NOMEAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-ERRATA.
-LEI Nº 635/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA 087 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMÍLIA.
-		 GFRT8YU9ENSF709SRXXG3A
18/07/2023 2621 PORTARIA 086 - LICENÇA PREMIO MTLFMTLFOJGXOENNUFFOE
17/07/2023 2620
-PORTARIA 082 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 083 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 084 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 085 - LICENÇA PREMIO
-
-		 NZlaMTJDNDY2NEITRENBOE
14/07/2023 2619 DECRETO 057 - APOSENTADORIA OTDEODHDQJMTODCWOJUXNT
14/07/2023 2618 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL CMDCA Nº 01/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027. RJMSOZGZRINGRDUSMTKSME
13/07/2023 2617 DECRETO SUPLEMENTAR 065/2023 REYANOVDOZESNTU2MOYIRI
12/07/2023 2616 PORTARIA Nº 080, DE 12 DE JULHO DE 2023. OEUTMZOYRDMARJAWNIZBOD
11/07/2023 2615 ERRATA PORTARIA 079/2023 MTGSQZASOEYANUFERTHCNT
11/07/2023 2614
-DECRETO SUPLEMENTAR 63.
-DECRETO SUPLEMENTAR 64.
-
-		 OUMZOJG2RTHGNJAYODGAMJ
10/07/2023 2613
-PORTARIA 078 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 079 - LICENÇA PREMIO
-EDITAL Nº06 - RESULTADO PROVA OBJETIVA CONSELHO TUTELAR
-
-		 RJMWNOIANOREGOUANKYWOU
07/07/2023 2612 DECRETO 056 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOIXOEESNZKOQTUSOTLCO
07/07/2023 2611 PORTARIA 076 - LICENÇA MATERNIDADE.
-PORTARIA 077 - DESIGNA SERVIDOR PUBLICO.		 NUUWOTEANZK3MOIXMDFENK
05/07/2023 2610 CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS MDAYOKZBOZRDRTLENZC20
05/07/2023 2609 LEI Nº 631/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 632/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 633/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 634/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 635/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-
-		 EVAGNTM1DIIPGETQOYVJXA
04/07/2023 2608 PEDIDO DE EXONERAÇÃO - DECRETO 055 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PUBLICO. QOVEMTMZNJESREJBMJDBOT
03/07/2023 2607 DECRETO Nº 61 DE 29 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 62 DE 03 DE JULHO DE 2023
-EDITAL Nº 05/2023/CMDCA		 QOE2MDESOTGSNDMaNUUYNZ
03/07/2023 2606 DECRETO N.º 054 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 074, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 075, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-		 NDGYODMIRDZFODVCATAWRU
03/07/2023 2605 PORTARIA 73 - EXONERAÇÃO TDCOOGOOEJBODYSMUNDAT
30/06/2023 2604 PORTARIA Nº 072, DE 30 DE JUNHO DE 2023. OURDMTNFNKISOEMORKEORU
28/06/2023 2603 EDITAL 04/2023/CMDCA CONVOCAÇÃO DA PROVA OBJETIVA OUNFNDVDMUEYREJFWOYOD
28/06/2023 2602 PORTARIA Nº 071, DE 28 DE JUNHO DE 2023. ODLFMCYRUNBREESMOUZNT
28/06/2023 2601
-RESULTADO DO CONVITE Nº. 002/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº. 002/2023
-EXTRATO DE CONTRATO DE N° 0109/2023
-
-		 MDZENJCONKGOMTHFNUGWOT
27/06/2023 2600
-DECRETO Nº 58 DE 16 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 59 DE 20 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 60 DE 21 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 27 DE 24 DE MARÇO DE 2023
-
-		 NDISRUEYRTIWO0Q4NONCNI
16/06/2023 2599
-DECRETO N.º 053 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-
-DECRETO Nº 57 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 022/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 0105/2023
-
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 039/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 0106/2023
-
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 040/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 0107/2023
-
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 041/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 0108/2023
-
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 014/2023
-
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 014/2023
-
-ATA DE N° 011/2023
-
-		 NDGINZIERUA0AZZFRJEAOK
15/06/2023 2598 PORTARIA 70 - LICENÇA PREMIO QUISMTJDNZYZOEFEODEZOJ
15/06/2023 2597
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - SRP.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - SRP.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - SRP.
-
-		 OTZFNZGSMTHBOZGIRUO2OE
14/06/2023 2596
-ERRATA EDITAL CMDCA 01/2023.
-CERTIDÃO 01.
-CERTIDÃO 02.
-LICENÇA ESPECIFICA 01.
-LICENÇA ESPECIFICA 02.
-
-		 MKYXMTJBRDYXRJIXMDOXRAT
14/06/2023 2595 DECRETO 52 - NOMEIA MEMBROS T.F.D QJASODGZRTIZNJA2NDIONI
14/06/2023 2594 DECRETO Nº 051, DE 14 DE JUNHO DE 2023- RECESSO JUNINO GZMZNKISOEQWRUUTAJI2RI
14/06/2023 2593
-DECRETO SUPLEMENTAR 54
-DECRETO SUPLEMENTAR 55
-DECRETO SUPLEMENTAR 56
-
-		 MICXOEITNDZCNKMTNZZDNU
14/06/2023 2592 PORTARIA 69 - LICENÇA PREMIO NJC20THCMJESOTLDMTESNZ
07/06/2023 2591
-DECRETO Nº 52 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 53 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 OTJBNEYSODUWOTDGMKA0OT
07/06/2023 2590 ATOS LICITATÓRIOS QUDGRKUWRATETNJKXGTAOMU
06/06/2023 2589
-DECRETO Nº 50 DE 05 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 51 DE 06 DE JUNHO DE 2023
-
-		 NTLFOEMIREZFNOZCOTYINZ
06/06/2023 2588
-PORTARIA 067 - LICENÇA PREMIO.
-PORTARIA 068 - LICENÇA PREMIO.
-
-		 OUOZRKEIRTEYNDA4NOISAU
02/06/2023 2587 DECRETO Nº 48 DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023 2586 PORTARIA 66 - LICENÇA PREMIO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/06/2023 2585 DECRETO 50 - APOSENTADORIA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 2584
-DECRETO Nº 49 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 01 DE JUNHO DE 2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 2583 DECRETO Nº 47 DE 30 DE MAIO DE 2023
-EDITAL 03/2023 – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027
-PORTARIA Nº 065, DE 01 DE JUNHO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 2582 DECRETO Nº 048, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO 49 - CONVOCAÇÃO CONCURSADOS.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 2581
-DECRETO SUPLEMENTAR - 46.
-DECRETO ALTERAÇÃO QDD - 47.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 2580
-DECRETO SUPLEMENTAR 44
-DECRETO SUPLEMENTAR 45
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 2579 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.		 ZUP2SXQZ9MUQH69NCYKMGA
24/05/2023 2578
-DECRETO Nº 43 DE 13 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 2577 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 089/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 025/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 090/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 026/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 091/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 2576 ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETO 047 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 2575 DECRETO Nº 046, DE 22 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 2574 RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 19 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 2573 PORTARIA Nº 064, DE 17 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA PREMIO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 2572 PORTARIA Nº 063, DE 17 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA MATERNIDADE Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 2571 ERRATA PORTARIA 061/2023.
-ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 2570
-RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO - Nº. 002/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE N° 078/2023, 079/2023, 080/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 2569 PORTARIA Nº 062, DE 16 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA PREMIO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 2568 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 081/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 2567 EDITAL 02/2023 – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 2566
-DECRETO Nº 41 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 42 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 2565 PORTARIA Nº 061, DE 15 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA PREMIO
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 2564 PORTARIA Nº 060 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 2563 PORTARIA 59 - LICENÇA PREMIO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 2562 DECRETO SUPLEMENTAR 40 DE 10 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 2561 PORTARIA 058 - MUDANÇA DE NÍVEL Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 2560 PORTARIA 057 - LICENÇA PREMIO
-DECRETO SUPLEMENTAR 38
-DECRETO SUPLEMENTAR 39
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 021/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 015/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 2559 PORTARIA 055 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 056 - LICENÇA PREMIO		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 2558 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL - PORTARIA SEAMA N° 003/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 2557 PORTARIA 54 - LICENÇA PREMIO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2556 PORTARIA 52 - LICENÇA PREMIO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 2555 PORTARIA 52 - LICENÇA PREMIO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 2554
-DECRETO SUPLEMENTAR 36
-DECRETO SUPLEMENTAR 37
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 2553 PORTARIA 051 - LICENÇA PREMIO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 2552
-ERRATA DECRETO 45/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 2551 PORTARIA Nº 050/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 2550
-DECRETO 044 - EXONERAÇÃO
-DECRETO 045 - NOMEAÇÃO
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 2549
-PORTARIA 049 - LICENÇA MATERNIDADE.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 073/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 2548 PORTARIA 048 - LICENÇA PREMIO
-DECRETO 043 - APOSENTADORIA		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 2547
-RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 070, 071, 072/2023.
-HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 068/2023.
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 012/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 012/2023.
-EXTRATO DA ATA DE N° 010/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 2546 DECRETO Nº 042/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. N4I4GTE9LRAXXPVRY97Z3Q
24/04/2023 2545 DECRETO Nº 35 DE 24 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 2544
-ERRATA DECRETO 017/2023.
-
-ERRATA PORTARIA 047/2023.
-
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 008/2023.
-
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 008/2023.
-
-EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2023.
-
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 010/2023.
-
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 010/2023.
-
-EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 2543 DECRETO Nº 34 DE 19 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 2542 PORTARIA 047-LICENÇA MATERNIDADE Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 2541 PORTARIA 46 - LICENÇA PREMIO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 2540
-DECRETO 41 - CMAS
-PORTARIA 45 - LICENÇA PRÊMIO
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 2539 DECRETO 40 - APOSENTADORIA
-PORTARIA 43 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 44 - LICENÇA PREMIO		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 2538 DECRETO Nº 038 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 039 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 33 DE 13 DE ABRIL DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 2537
-DECRETO 37 - NOMEAÇÃO CONCURSADOS.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 067/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 2536 PORTARIA Nº 042 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - EXONERAÇÃO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 2535
-DECRETO SUPLEMENTAR 31
-DECRETO SUPLEMENTAR 32
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 2534 AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO DIVULGADA ATRAVÉS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023, Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 2533 PORTARIA 39 - EXONERAÇÃO
-PORTARIA 40 - NOMEAÇÃO
-PORTARIA 41 - LICENÇA PREMIO		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 2532 DECRETO Nº 036 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 2531 PORTARIA 37 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 038-LICENÇA PREMIO		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 2530 DECRETO Nº 30 DE 03 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 2529
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 018/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 2528 RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO DE Nº 021/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 2527 AVISO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 2526
-PORTARIA 34 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 35 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 36 - LICENÇA PREMIO
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 2525
-DECRETO 34 - EXONERAÇÃO
-DECRETO 35 - APOSENTADORIA
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 2524 ATOS ADMINISTRATIVOS. KTMKAHJSWT3DL4TEBSS3RQ
31/03/2023 2523 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 047/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 2522 DECRETO Nº 27 DE 24 DE MARÇO DE 2023
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 008/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO DE N° 050/2023
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 010/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 010/2023
-EXTRATO DO CONTRATO DE N° 065/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 2521 RESOLUÇÃO Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 2520
-AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 2519 DECRETO Nº 28 DE 28 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 2518 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0043/2023.
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 011/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2023, 063/2023, 064/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 2517 ERRATA DECRETO 32 DE 24 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 2516 ERRATA DECRETO 31 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO 32 - CONVOCAÇÃO.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 057/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 058/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 2515 DECRETO SUPLEMENTAR 25
-DECRETO SUPLEMENTAR 26
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 060/2023
-RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 009/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 009/2023
-ATA DE N° 008/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 2514 PORTARIA Nº 033, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - LICENÇA PREMIO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 2513 AVISO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - SRP Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 2512 PORTARIA 31 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 32 - LICENÇA PREMIO		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 2511
-DECRETO SUPLEMENTAR 23
-DECRETO SUPLEMENTAR 24
-PORTARIA 28 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 29 - LICENÇA PREMIO
-DECRETO 31 - EXONERAÇÃO
-PORTARIA 30 - LICENÇA PREMIO
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 2510
-DECRETO Nº 7 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DECRETO SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO CMAS.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 XOWPNXBZLB9YI2+FF8YFEG
20/03/2023 2509 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023. 2WZAHYKNDYDQCO2RHYLILW
16/03/2023 2508 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 2507
-
-ERRATA DECRETO 006/2023
-PORTARIA 27-LICENÇA PREMIO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 055/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 056/2023
-PORTARIA Nº 027, DE 16 DE MARÇO DE 2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 2506 DECRETO Nº 22 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 054/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 2505 PORTARIA Nº 026, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - LICENÇA PREMIO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 2504 PORTARIA Nº 025, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - LICENÇA PREMIO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 2503
-LEI Nº 629/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-LEI Nº 630/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 2502
-LEI Nº 628/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 2501
-DECRETO 31 - APOSENTADORIA
-PORTARIA 24 - LICENÇA PREMIO
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 2500
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023.
-DECRETO Nº 21 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 051/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 052/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 053/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 2499 DECRETO 30 - CONVOCAÇÃO CONCURSADOS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 2498
-DECRETO 19 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
-DECRETO 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 2497 ERRATA DECRETO 29/2023
-DECRETO 19 - ALTERAÇÃO DE QDD		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 2496
-DECRETO Nº 18 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 2495 DECRETO Nº 029 DE 07 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 2494 DECRETO Nº 028, DE 07 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 2493 PORTARIA Nº 023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - LICENÇA PREMIO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 2492 RESOLUÇÃO 01 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-PORTARIA 22 - LICENÇA PRÊMIO		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 2491 DECRETO Nº 17 DE 03 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 2490 RESOLUÇÃO 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - CMDS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 2489 DECRETO 26 - CONVOCAÇÃO DE CONCURSADO
-DECRETO 27 - NOMEAÇÃO		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 2488
-TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0001/2021.
-DECRETO Nº 15 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº002/2022
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 2487 PORTARIA 021 - LICENÇA PREMIO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 2486
-DECRETO 024 - EXONERAÇÃO
-DECRETO 025 - CONVOCAÇÃO CONCURSADOS
-EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 2485 DECRETO 23 - EXONERAÇÃO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 2484
-DECRETO Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 14 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 2483 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - CONSOLIDADO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 2482 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0028/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0029/2023.
-PORTARIA Nº 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - LICENÇA MATERNIDADE.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 2481 DECRETO 022 - EXONERAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 2480 ERRATA DECRETO 21 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 2479
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 006/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0026/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 2478
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 006/2023.
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 005/2023.
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 001/2023.
-DECRETO 20 - NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS
-DECRETO 021 - PONTO FACULTATIVO
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 2477 DECRETO Nº 11 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023.
-TERMO ADITIVO N° 001/2022 - CONTRATO SALDO ATA 004/2021.
-TERMO ADITIVO N° 001/2022 - CONTRATO SALDO ATA 005/2021.
-TERMO ADITIVO N° 001/2022 - CONTRATO SALDO ATA 006/2021.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 2476 DECRETO Nº 019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 2475 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 042/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 043/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/02/2023 2474 DECRETO Nº 8 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 2473 DECRETO Nº 018 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
-ERRATA - NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DESTA ENTIDADE, DO DIA 08/02/2023, EDIÇÃO Nº 2023 PÁG. 02, NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 E 007/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 2472 DECRETO Nº 017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - PENSÃO POR MORTE Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 2471 PORTARIA 19 - LICENÇA PREMIO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 2470 DECRETO 16 - EXONERAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 2469 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006 E 007/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 2468 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA 18 - LICENÇA PREMIO.
-DECRETO Nº 013, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO 14 - CONVOCAÇÃO CONFERENCIA.
-DECRETO Nº 015, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.		 7EWSUQKAH2IPRLQAR7XPJA
08/02/2023 2467 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006 E 007/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 2466 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 2465 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 2464 DECRETO Nº 012 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exoneração de Servidor
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 2463
-PORTARIA 16 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 17 - LICENÇA PREMIO
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 2462 PORTARIA Nº 014, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede Licença Premio Assiduidade de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. EDNA MARIA MIRANDA ARAUJO SALES.
-PORTARIA Nº 015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede Licença Premio Assiduidade de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. JAENE MEIRE VASCONCELOS.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2461 PORTARIA Nº 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2460 PORTARIA 08 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 09 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 10 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 11 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 12 - LICENÇA PREMIO
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2459 DECRETO N.º 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - APOSENTADORIA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 2458 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 2457 DECRETO Nº 010 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 2456 LEI Nº 627/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 2455 PORTARIA Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 2454 DECRETO Nº 6 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 5 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 18 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-		 XPNKRLCCQVDA5ZCAE+1PCW
26/01/2023 2453 DECRETO Nº 009, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 2452 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022		 A48YYPM/EZI4DIHYYVBHYW
25/01/2023 2451 DECRETO Nº 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 2450 AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 2449 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 2448
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 002/2022.
-DECRETO N° 007/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 ODOQWODQXNEQ4MUU1NJHENU
19/01/2023 2447
-DECRETO Nº 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 4 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 OEFCRDGWMDYWNKNFNEVCQUJ
18/01/2023 2446
-PORTARIA 05 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 06 - LICENÇA PREMIO
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-		 MDBGRKQO0OEZDRJI4RKQ0QK
17/01/2023 2445
-DECRETO Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.
-
-		 V9PPHXWOJT0UMXMPKFFUWW
16/01/2023 2444 PORTARIA Nº 003 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO NZUXNORBQURBMDJEMJJFRT
16/01/2023 2443 PORTARIA Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO RTOXODQ4NUYOREI8MDLCQU
16/01/2023 2442 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023. RJEXNJRBMZQ3NZBGMTYXRE
13/01/2023 2441
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023.
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-		 NKEXMUFBNTNGRJOSQZKWNU
13/01/2023 2440 AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. QJYONKUZRUY1MKM2NZUWMD
12/01/2023 2439 DECRETO Nº 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 REMANDRDNKUSOTM1QJCYQT
12/01/2023 2438
-DECRETO Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 OKFDQOTKWNOUWMTK5RKQ2NJ
12/01/2023 2437 ATA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022. NDBBODEYMJGZRDBCMKJFNZ
11/01/2023 2436
-DECRETO Nº 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
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-PORTARIA SEAMA N° 01/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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-		 MZUXMZZENEJDNTVFMOMYMJ
10/01/2023 2435 PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO QOTQWNTHFQJUYRDK2RENENT
06/01/2023 2434 DECRETO Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. MEMYQKJGNEYWNZAZOZU2O0E
05/01/2023 2433 AVISO DE CANCELAMENTO MOE4ODBCQTFCRJG3OTKZOD
03/01/2023 2432 PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.- LICENÇA PREMIO MOMSMDC4NEY2RUI8REVDOZ
02/01/2023 2431 DECRETO 01/2023 - APOSENTADORIA
-DECRETO 02/2023v		 RDQ4MZC3QJBCNDFERKJCMO


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