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Prefeitura Municipal de Várzea Nova

Bahia

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Última atualização: 23 setembro 2020 14:47:01

Diário Oficial

Setembro - 2020

22/09/2020 - Edição nº 1861

Resumo: Edital de Convocação Nº 03/2020.

Nº certificação: 5PPE2HZIAPYNF3EINZYOXA

22/09/2020 - Edição nº 1860

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: GNSGN8XN/LLPMFUCFZPQHQ

21/09/2020 - Edição nº 1859

Resumo: • Decreto Nº 073, de 21 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre o Deferimento do Benefício de Pensão por Morte a Requerente Marinalva Figueredo de Oliveira, em Virtude do Falecimento do Ex-Servidor Público Reinaldo Alcindo de Oliveira, e dá Outras Providências.

Nº certificação: NS8SE4JAO2IDA5QN4GN20Q

18/09/2020 - Edição nº 1858

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 039/2020-SRP – Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de insumos, equipamentos de proteção individual (epis) e materiais de consumo, destinados aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2020 – Objeto: Aquisições e instalação de equipamentos em aço/inox para a estruturação da cozinha industrial da merenda escolar do centro de apoio do município de Várzea Nova - Bahia.
-

Nº certificação: DOAJYA0QOOI2OFCBGOFNTA

16/09/2020 - Edição nº 1857

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

Nº certificação: 6DCGAT8SJG9HYTRKOAZ5ZW

15/09/2020 - Edição nº 1856

Resumo: Decreto Nº 072, de 11 de Setembro de 2020 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
-Portaria Nº 070, de 11 de Setembro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Auciliêne Cipriano Costa Silva.
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-

Nº certificação: L7CWNBLVUU9X1WGA75IEWA
Agosto - 2020

27/08/2020 - Edição nº 1855

Resumo: • Decreto nº 10 de 01 de Julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 757.829,67 (Setecentos e cinqüenta e sete mil e oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 071, de 27 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos proporcionais ao requerente Pedro Angelo dos Santos, e dá outras providências.
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Nº certificação: DBW79P89URSYORS4NLSTPA

27/08/2020 - Edição nº 1854

Resumo: Errata do Decreto nº 067 de 01 de Agosto de 2020, publicada na edição nº1841 de 01 de Agosto de 2020.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 067, de 27 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre o Deferimento do benefício de pensão por morte a requerente Maria das Dores Vitorino de Souza, em virtude do falecimento do servidor público Edinaldo Carneiro Souza, e dá outras providências.
-

Nº certificação: KJGS0VUCIAVE8Q0TDBHK2A

19/08/2020 - Edição nº 1853

Resumo: • Portaria Nº 068, De 14 De Agosto De 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Elias Joaquim Alves.

Nº certificação: OOYPZ0EGVCAESCSY0DTV6Q

19/08/2020 - Edição nº 1852

Resumo: • Portaria Nº 069, de 14 de Agosto de 2020 - Torna sem efeito a portaria n° 068 de 14 de agosto de 2020, que concedeu licença premio assiduidade 90 (noventa) dias ao servidor público municipal Sr. Elias Joaquim Alves.

Nº certificação: G5/GY4ZAYQX4RHGBMIKFHW

18/08/2020 - Edição nº 1851

Resumo: • Portaria nº 067, de 14 de Agosto de 2020 - Concede licença premio assiduidade 90 (noventa) dias a servidora pública municipal Sra. Ireni da Conceição Nascimento.
-• Portaria nº 068, de 14 de Agosto de 2020 - Concede licença premio assiduidade 90 (noventa) dias ao servidor público municipal Sr. Elias Joaquim Alves.
-

Nº certificação: I7O6RWSOAVMUFCC6NV/IPQ

18/08/2020 - Edição nº 1850

Resumo: Decreto Nº 070, de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre substituição de Membros Governamentais Titular e Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.

Nº certificação: V+ZBZN3SZHJR01+FEATB6Q

18/08/2020 - Edição nº 1849

Resumo: - Portaria Nº 066, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público para concorrer às eleições municipais de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: BP24QMGPSC7GYWTZZ8ZWOA

17/08/2020 - Edição nº 1848

Resumo: Portaria nº 056, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor Público para concorrer às Eleições municipais de 2020, e dá outras providências.
-Portaria nº 057, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor Público para concorrer às Eleições municipais de 2020, e dá outras providências.
-Portaria nº 058, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor Público para concorrer às Eleições municipais de 2020, e dá outras providências.
-Portaria nº 059, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor Público para concorrer às Eleições municipais de 2020, e dá outras providências.
-Portaria nº 060, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor Público para concorrer às Eleições municipais de 2020, e dá outras providências.
-Portaria nº 061, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor Público para concorrer às Eleições municipais de 2020, e dá outras providências.
-Portaria nº 062, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor Público para concorrer às Eleições municipais de 2020, e dá outras providências.
-Portaria nº 063, de 14 de agosto de 2020 – Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor Público para concorrer às Eleições municipais de 2020, e dá outras providências.
-Portaria nº 064, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor Público para concorrer às Eleições municipais de 2020, e dá outras providências.
-Portaria nº 065, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor Público para concorrer às Eleições municipais de 2020, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 0GICALX+UU2GVS2H1IXJHG

13/08/2020 - Edição nº 1847

Resumo: • Decreto N° 069/2020, de 13 agosto de 2020 – Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Nº certificação: M2/QFWCWF4AOFANBNGYX6Q

10/08/2020 - Edição nº 1846

Resumo: Resultado do Convite nº. 007/2020. (Juliana Vieira Rocha Eireli – ME).
-Aviso de Homologação de Licitação na Modalidade Carta Convite nº. 007/2020. (Juliana Vieira Rocha Eireli – ME).
-Extrato de Contrato n° 085/2020. (Juliana Vieira Rocha Eireli – ME).
-Resultado do Convite nº. 009/2020. (Juliana Vieira Rocha Eireli – ME).
-Aviso de Homologação de Licitação na Modalidade Carta Convite nº. 009/2020. (Juliana Vieira Rocha Eireli – ME).
-Extrato de Contrato n° 087/2020. (Juliana Vieira Rocha Eireli – ME).
-Dispensa de Licitação n°. 039/2020. (Vilaronga Materiais Cirurgicos e Hospitalar Ltda).
-Extrato de Contrato nº. 083/2020. (Vilaronga Materiais Cirurgicos e Hospitalar Ltda).
-Dispensa de Licitação n°. 040/2020. (Manuela Araujo de Carvalho).
-Extrato de Contrato nº. 084/2020. (Manuela Araujo de Carvalho).
-Dispensa de Licitação n°. 044/2020. (TOPVEL Tropical Veículos e Peças Ltda).
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Nº certificação: 0NNFB4N4YDAA3OCUTFA3IQ

05/08/2020 - Edição nº 1845

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 037/2020 – Objeto: Escolha de Proposta Mais Vantajosa na Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Perfuração e Revestimento em Poços Artesiano na Zona Rural Desse Município.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 038/2020 – SRP – Objeto: a Escolha de Proposta Mais Vantajosa Para Futuras Aquisições de Peças e Acessórios Automotivos, Para a Manutenção da Frota de Veículos Leves Deste Município.
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Nº certificação: S8VJK/EDB2DZ9VD/6X5MMQ

05/08/2020 - Edição nº 1844

Resumo: • Instrumento Particular de Aditivo ao Termo de Cooperação Para a Reforma de Praça na Comunidade da Tabua – Várzea Nova.

Nº certificação: YGBKNQLOODCOXBBJRBBUBW

05/08/2020 - Edição nº 1843

Resumo: Decreto N° 068/2020, de 05 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: /YA72USJQAVTNHUV6VDUAG

03/08/2020 - Edição nº 1842

Resumo: • Errata no Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 032 e 033/2020.

Nº certificação: 5BZTRXORJAVYJ+9HNVVFIG

01/08/2020 - Edição nº 1841

Resumo: Decreto nº 066, de 01 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o Deferimento do benefício de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a requerente Loides Almeida Santos Lima, servidora pública e dá outras providências.
-Decreto nº 067, de 01 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o Deferimento do benefício de pensão por morte a requerente Maria Das Dores Vitorino De Souza, em virtude do falecimento do servidor público Edinaldo Carneiro Souza, e dá outras providências.
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Nº certificação: BAIRLRXZ0R4V+1HF/VOPJA
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 1840

Resumo:
-Decreto n° 065/2020, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (Covid dá outras providências.
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Nº certificação: R9YCAYL/NEFTOM1KKU+ULQ

31/07/2020 - Edição nº 1839

Resumo: Edição publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova - Relatório de Investimentos 1° semestre.

Nº certificação: YJSMPXXFVVRX9JUTL7+HSQ

30/07/2020 - Edição nº 1838

Resumo: Portaria nº 053, de 30 de Julho de 2020 - Concede licença premio assiduidade 90 (noventa) dias a servidora pública municipal Sra. Silvia Cristina Souza Oliveira.
-Portaria nº 054, de 30 de Julho de 2020 - Concede licença premio assiduidade 90 (noventa) dias a servidora pública municipal Sra. Silvia Carneiro de Oliveira Silvestre.
-Portaria nº 055, de 30 de Julho de 2020 - Concede licença premio assiduidade 90 (noventa) dias a servidora pública municipal Sra. Sindelane Pereira de Carvalho.
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Nº certificação: SNRR0GIDGMDULV1OFK0UOA

30/07/2020 - Edição nº 1837

Resumo: Portaria nº 029-A, de 07 de abril de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Silvia Cristina Souza Oliveira.
-Portaria nº 030-A, de 07 de abril de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Silvia Carneiro de Oliveira Silvestre.
-Relatório do Processo Administrativo nº 124/2019 instaurado em face da Portaria nº 001/2019 de 25/11/2019 da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.
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Nº certificação: ZBGGXO9TVWTNJOJI079L1A

30/07/2020 - Edição nº 1836

Resumo: Decreto nº 029-A, de 07 de abril de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova (BA) e dá outras providências.
-Decreto nº 037-A, de 17 de abril de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde, como gestor do fundo municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea Nova (BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: CBGGI1C/OAJYY+OPGR3O9G

30/07/2020 - Edição nº 1835

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 034/2020-Srp- Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral, para manutenção das atividades das secretarias do Município de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 035/2020-Srp- Objeto: Registro de preços complementar, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda escolar de Várzea Nova.
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Nº certificação: 64MQXGR6SWXZWXJYQTNMQQ

29/07/2020 - Edição nº 1834

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2020 – SRP – Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para registro de preços de eventuais aquisições de filtros e derivados de petróleo, para manutenção da frota de veículos do município de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2020 – Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para eventual prestação de serviços em instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e de reparo em ar condicionados, para atender às necessidades do município de Várzea Nova.
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Nº certificação: 7G/NTUVDSZ5OHYAV8NBVXQ

24/07/2020 - Edição nº 1833

Resumo: Portaria Nº 052, de 23 de Julho de 2020 - Concede licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias a servidora pública municipal Sra. Elisandra Ribeiro da Conceição.

Nº certificação: QNY7VL11GTJSUUBFOME13A

23/07/2020 - Edição nº 1832

Resumo: Decreto Nº 064/2020, de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), dá outras providências.

Nº certificação: CHAEFWBUEIEA+8MMVLDQHW

22/07/2020 - Edição nº 1831

Resumo:
-Portaria SEAMA nº 033/2020 - Licenciamento Ambiental. (BAHIAFRUT Fred Jordão de Souza – ME).
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Nº certificação: 3GXAKZ9ZW0F481YSMIWBFA

22/07/2020 - Edição nº 1830

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.

Nº certificação: V4YSIEWMYE1NLEBNPYSTZW

20/07/2020 - Edição nº 1829

Resumo: Resolução CMAS nº 06, de 14 de julho de 2020 - Dispõe sobre o Plano de ação – Execução de ações Socioassistenciais - COVID-19; e, dá outras providências.

Nº certificação: URQ2X4QBQHPPOLJLUVH9RW

20/07/2020 - Edição nº 1828

Resumo: Decreto Nº 9 de 01 de Junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.006.962,48 (um milhão e seis mil e novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: OSBBLLZOKBPPJF0BJJA6WA

17/07/2020 - Edição nº 1827

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 031/2020-SRP - Objeto: Registro de Preços Para Aquisições de Pecas e Acessórias Automotivos, Para Manutenção da Frota de Veículos do Município de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação do Credenciamento Nº 04/2020 - Objeto: Este Procedimento Tem Por Objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Para Prestação de Serviços Com Exames e Consultas Médicas, em Atendimento e Manutenção da Saúde Pública do Município de Várzea Nova.
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Nº certificação: BO0CDU7GFIMYLJX8526G+W

15/07/2020 - Edição nº 1826

Resumo: Decreto Nº 063/2020, de 15 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: 0AGHMUZPKXF/XKUP5HU+CQ

13/07/2020 - Edição nº 1825

Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 029/2020 - Objeto: Contratação de empresa para as aquisições e instalação de equipamentos em aço/inox para a estruturação da cozinha industrial da merenda escolar do centro de apoio do município de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 030/2020 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios automotiva para manutenção da frota de veículos do município de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação Deserta - Credenciamento Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços médicos, em atendimento e manutenção da saúde pública do município de Várzea Nova.
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Nº certificação: EKRXNYOOQHHM1WJS6BN3NQ

10/07/2020 - Edição nº 1824

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Várzea Nova BA.

Nº certificação: PTOWFPRYDUICIUR2WTZQMG

09/07/2020 - Edição nº 1823

Resumo: Decreto Nº 062, de 09 de Julho de 2020 - Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Nova e dá outras providências.

Nº certificação: JMAIWZ0+5J54165PZ9CNJA

07/07/2020 - Edição nº 1822

Resumo: Decreto N° 061/2020, de 07 de julho de 2020 – Dispõe sobre novas medidas temporárias de Prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Nº certificação: 5W9TEYX1T57XZH2AWWL5MA

02/07/2020 - Edição nº 1821

Resumo: Portaria Nº 051, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, com vistas à apuração de dívidas constituídas em exercícios anteriores, relativas ao não pagamento da linha/rota 33, e da outras providências.

Nº certificação: NBE5/005K0VOGNJUUCFMDW

01/07/2020 - Edição nº 1820

Resumo: Distrato N°01/2020 – contratação de empresa especializada para gerir, operacionalizar e executar seviços, em carater complementar, na área de educação , de ações móveis de atenção á saúde para os alunos, da educação infantil e fundamental I e II da rede pública municipal de ensino de Várzea Nova- Bahia.

Nº certificação: RNY5FKTOSVSYWFAEJH9PFA
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 1819

Resumo: Decreto nº 6 de 04 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 509.780,25 (Quinhentos e nove mil e setecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 7 de 08 de Maio de 2020 - Abre crédito especial no valor total de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 8 de 11 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 59.000,00 (Cinqüenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: RJBYASXYPNER+ZNXZKO7FA

30/06/2020 - Edição nº 1818

Resumo: Errata Torna Pública a Retificação da Publicação da Portaria nº 047 e 048 de 23 de Junho de 2020, Publicada na Edição nº1813 de 24 de Junho de 2020, que Passam a Vigorar com a Redação Disposta em Anexo.
-Portaria Nº 047, de 23 de Junho de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Marcos André Santana de Oliveira.
-Portaria Nº 048, de 23 de Junho de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Francisco Valintin Almeida Brandão.
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Nº certificação: YXTODI9FBIG1XFAXVU1HYA

30/06/2020 - Edição nº 1817

Resumo: - Decreto N° 060/2020 de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre Novas Medidas Temporárias de prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

Nº certificação: DIF9+KXVVCYFVWK7ZNZUJQ

26/06/2020 - Edição nº 1816

Resumo: Errata - Torna Sem Efeito a Publicação Nº 1815 do Diário Oficial do Município, Edição de 26/06/2020 do Decreto Nº 059/2020.
-Republicação do Decreto Nº 059/2020, de 26 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a suspensão da feira livre no próximo sábado dia 27/06/2020, em decorrencia do aumento de casos Coronavírus (COVID Município de Várzea Nova, outras providências.
-
-

Nº certificação: QKS/XPKDMZAMEEDGZUYPHQ

26/06/2020 - Edição nº 1815

Resumo: • Decreto N° 059/2020, de 26 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a Suspensão da Feira livre no Próximo Sábado DIA 27/06/2020, em Decorrencia do Aumento de Casos Coronavírus (COVID Município de Várzea Nova, Outras Providências.

Nº certificação: CWUPVQO3C32TMGDJVEPZ1A

25/06/2020 - Edição nº 1814

Resumo: - Portaria Nº 049, de 25 de junho de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Lydiane de Castro Dourado Oliveira.
-- Portaria Nº 050, de 25 de junho de 2020 - Concede mudança de nível ao Professor Marcos Antônio Bispo Cardoso, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: NG34EXPXWIMO4LLTNDCPIA

24/06/2020 - Edição nº 1813

Resumo: - Decreto nº 058, de 23 de junho de 2020- Nomeia o Sr. Reinilson Carvalho De Almeida para o cargo que especifica e dá outras providências.
-- Portaria nº 044, de 23 de junho de 2020- Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Sandra de Sales Santos.
-- Portaria nº 045, de 23 de junho de 2020- Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Leandra Miranda da Rocha.
-- Portaria nº 046, de 23 de junho de 2020- Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Joana Alice Alves dos Santos.
-- Portaria nº 047, de 23 de junho de 2020- Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Marcos André Santana de Oliveira.
-- Portaria nº 048, de 23 de junho de 2020- Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Francisco Valintin Almeida Brandão.
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Nº certificação: HPHJ/7KO55CCZBS8N1I1SW

23/06/2020 - Edição nº 1812

Resumo: • Decreto Nº 057/2020, de 23 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
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Nº certificação: S3ZT9NL0MQXH1QH9PHL78Q

23/06/2020 - Edição nº 1811

Resumo: Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova - Portaria Nº 011/2020 - Dispõe sobre o Indeferimento do benefício de pensão por morte ao requerente Dagmario Ferreira Barbosa, em virtude do falecimento da ex-servidora pública Maria Ozineide do Nascimento Barbosa, e dá outras providências.
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Nº certificação: BLGAGKOHO4QTP0YOK9NXHQ

16/06/2020 - Edição nº 1810

Resumo: Decreto Nº 056 de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 486 de 19 de junho de 2015 do município de Várzea Nova, e dá outras providências.

Nº certificação: 9JQK+ASM926CDDKOJQSI4A

10/06/2020 - Edição nº 1809

Resumo: • Portaria Nº 043, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre o reconhecimento do Direito de Licença Prêmio da Servidora Cleomelia Figueredo Barbosa da Silva e do Período de Fruição, e da outras providências.

Nº certificação: H9JY5RFRHUFQ701MNCYZAW

10/06/2020 - Edição nº 1808

Resumo: • Decreto Nº 055 de 10 de junho de 2020 - Decreta Ponto Facutativo o dia 12 de junho de 2020 nas repartições públicas do Município, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 040 de 10 de junho de 2020 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Vanicleia Gonçalves dos Santos Carneiro.
-• Portaria Nº 041, de 10 de junho de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Vera Lucia Ferreira da Silva.
-• Portaria Nº 042, de 10 de junho de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Arlete Silva de Carvalho.
-

Nº certificação: ZIMOU3CELXUTSIMBEBWQQG

10/06/2020 - Edição nº 1807

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2020 - SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de pecas e acessórios automotivos, para manutenção da frota de veículos do município de Várzea Nova.
-• Credenciamento Nº 03/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou física para prestação de serviços médicos, em atendimento e manutenção da saúde pública do município de Várzea Nova.
-

Nº certificação: UOOLOL+7DIHKCY/O/8YHPG

09/06/2020 - Edição nº 1806

Resumo: - Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova - Dispensa de Licitação N°. 001/2020 - Objeto: Realização de Serviços Atuariais
-- Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 003/2020 Processo Administrativo Nº. 002/2020
-

Nº certificação: LLANM23RPRZKQVMPSBVQKG

09/06/2020 - Edição nº 1805

Resumo: - Resultado do Convite Nº. 006/2020.
-- Aviso de Homologação de Licitação - Carta Convite nº. 006/2020.
-- Extrato de Contrato - Contrato de n° 065/2020.
-- Resultado do Pregão Presencial SRP - Nº. 025/2020.
-- Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP - nº. 025/2020.
-- Extrato de Ata - Ata de n° 028/2020.
-- Dispensa de Licitação N°. 021/2020.
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 066/2020 Processo Administrativo Nº. 0067/2020.
-- Dispensa de Licitação N°. 022/2020.
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 063/2020 Processo Administrativo Nº. 0068/2020.
-- Dispensa de Licitação N°. 023/2020.
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 064/2020 Processo Administrativo Nº. 0069/2020.
-- Dispensa de Licitação N°. 024/2020.
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 067/2020 Processo Administrativo Nº. 0070/2020.
-- Dispensa de Licitação N°. 026/2020.
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 069/2020 Processo Administrativo Nº. 0075/2020.
-- Dispensa de Licitação N°. 027/2020.
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 070/2020 Processo Administrativo Nº. 0074/2020.
-- Dispensa de Licitação N°. 028/2020.
-- Dispensa de Licitação N°. 029/2020.
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 071/2020 Processo Administrativo Nº. 0081/2020.
-- Dispensa de Licitação N°. 030/2020.
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº. 072/2020 Processo Administrativo Nº. 0082/2020.
-

Nº certificação: 5FGYMQQXPKUYUM1OZMTAVQ

05/06/2020 - Edição nº 1804

Resumo: • Decreto nº 054/2020, de 04 junho de 2020- Dispõe Sobre Novas medidas complementares de combate ao coronavírus restabelecendo algumas atividades comerciais, e dá outras providências.

Nº certificação: G8AXP8SOOTPBRISRQAAHCQ

04/06/2020 - Edição nº 1803

Resumo: • Decreto Nº 053, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre o deferimento do benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição a requerente Lucilene Pereira Santos Bastos, servidora pública e dá outras providências.

Nº certificação: LOMI+SSFQNE3FYLL5LQNRG

04/06/2020 - Edição nº 1802

Resumo: • Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova - Portaria Nº 06/2020 - Defiro o pedido de revisão do benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição na forma requerida e homologado no Processo Administrativo nº 014/2019, a requerente Elizabete Moreira de Souza.
-• Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova - Portaria Nº 07/2020 - Defiro o pedido de revisão do benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição na forma requerida e homologado no Processo Administrativo nº 010/2019, a requerente Maria Neuza Araujo Santana.
-• Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova - Portaria Nº 08/2020 - Defiro o pedido de revisão do benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição na forma requerida e homologado no Processo Administrativo nº 009/2018, a requerente Roselita Lopes Sousa.
-• Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea Nova - Portaria Nº 09/2020 - Defiro o pedido de revisão do benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição na forma requerida e homologado no Processo Administrativo nº 010/2019, a requerente Valda Moreira de Moura Silva.
-

Nº certificação: 2L/6SA50VHXSNDXRM0AGLQ

02/06/2020 - Edição nº 1801

Resumo: • Lei N° 580/2020, de 29 de Maio de 2020 - Institui o "Auxílio Várzea Nova por Todos", no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: Z+WKF7KLCSK8T4FQ9OHABG
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 1800

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre 2020.

Nº certificação: KPJ9CPS62F6KE5DK2MXQBQ

29/05/2020 - Edição nº 1799

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: WRZQPS4GK3R3FG7RX0RY6G

29/05/2020 - Edição nº 1798

Resumo: Decreto Nº 5, de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 442.513,39 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos e treze reais e trinta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GNSJEZSXPENULMTUYL2XDG

28/05/2020 - Edição nº 1797

Resumo: - Decreto Nº 052, de 27 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Para Compor o Fórum Municipal de Educação, e dá Outras Providências”.
-- Portaria Nº 001 de 27 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Municipal de Governança Para o Processo de (Re) Elaboração Curricular do Município de Várzea Nova, Considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: YQ5K9NPLEW5YBH0YUMHGTG

28/05/2020 - Edição nº 1796

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2020 SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais elétricos, para manutenção da iluminação pública do município de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2020 - Objeto: Aquisições e instalação de equipamentos em aço/inox para a estruturação da cozinha industrial da merenda escolar do centro de apoio do município de Várzea Nova - Bahia.
-Aviso de Licitação Chamada Pública Nº. 01/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural organizados em grupos formais, para alimentação escolar com dispensa de licitação, com recursos provenientes do programa nacional de alimentação escolar (Pnae).
-

Nº certificação: C7CDOP5N94L3GZBPYZRKYG

27/05/2020 - Edição nº 1795

Resumo: Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: FUPEPRBG5AIRQPL9WSYICA

20/05/2020 - Edição nº 1794

Resumo: Decreto Nº 051, de 20 de Maio de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares de combate ao Coronavírus restabelecendo algumas atividades comerciais, e dá outras providências.

Nº certificação: F2KFTJ4YJZSPDZRIZXN41W

19/05/2020 - Edição nº 1793

Resumo: • Decreto Nº 050 de 18 de Maio de 2020 - Nomeia a Sra. Nadja de Souza Silva para o cargo que especifica e dá outras providências.
-• Portaria Nº 039, de 18 de Maio de 2020 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Nadiele Firmino da Silva.
-

Nº certificação: 5/8MB4EIK0EJMWJYTUH3EQ

16/05/2020 - Edição nº 1792

Resumo:
-Decreto Nº 049, de 16 de maio de 2020 - Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Nova e dá outras providências.
-

Nº certificação: QXYVQGPOYCEGBFISY7XV/Q

15/05/2020 - Edição nº 1791

Resumo: • Resolução CMAS Nº 05, de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre o Plano de Contingência do SUAS, do município de Várzea Nova e, dá outras providências.
-• Plano de Contingência do SUAS – Assegurar a proteção social das famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, contaminadas ou não, nos municípios em situação de emergência e calamidade pública, de forma a reduzir os impactos gerados.
-

Nº certificação: UTDNNW/JN5SAXBGGDTO47G

15/05/2020 - Edição nº 1790

Resumo: - Decreto Nº 047, de 13 de Maio de 2020 - Exonerar a Pedido o Sr. Valdemar José de Jesus Junior do Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 048/2020, de 13 de Maio de 2020 - Nomeia o Sr. Paulo Ferreira de Deus, Para o Cargo de Cargo de Coordenador e Supervisor de Povoado, Que Especifica e dá Outras Providências.
-- Portaria Nº 036, de 13 de Maio de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (Noventa) Dias a Servidora Pública Municipal Sra. Ireni da Conceição Nascimento.
-- Portaria Nº 037, de 13 de Maio de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (Noventa) Dias a Servidora Pública Municipal Sra. Maria Elza da Cruz Coutinho.
-- Portaria Nº 038, de 13 de Maio de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (Noventa) Dias a Servidora Pública Municipal Sra. Glacileide Amorim da Silva.
-

Nº certificação: KTBF2TY/AZMURSYS2252WA

14/05/2020 - Edição nº 1789

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Várzea Nova BA.

Nº certificação: IJMHAJBSZNLEBTLYIUZMSG

13/05/2020 - Edição nº 1788

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 027/2020 - Objeto: Locação de veículo com capacidade de carga mínima de 6.000 kg, com guindauto e cesto aéreo adaptado no guindauto, a Entendendo as necessidades da administração Municipal de Várzea Nova.

Nº certificação: OX+Z49YBWF0TMTLOTE4B7W

13/05/2020 - Edição nº 1787

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 026/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o registro de preços de fornecimento de material de informática e imobiliário, para manutenção das secretarias municipais de Várzea Nova.

Nº certificação: WOUQSCX8/BXNOLZ3DOMRLQ

08/05/2020 - Edição nº 1786

Resumo: Lei Nº 579/2020, De 30 De Abril De 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº certificação: CXNV6AHFUHSW3BJNY0C9DA

05/05/2020 - Edição nº 1785

Resumo: Decreto Nº 4 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 993.013,11 (Novecentos e noventa e três mil e treze reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: RZSU1HHDN9HPY11Z+INJQA

05/05/2020 - Edição nº 1784

Resumo: • Decreto nº 046/2020, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas complementares de combate ao Coronavírus restabelecendo algumas atividades comerciais, e dá outras providências.

Nº certificação: 7J+E0TH10NAXJVRAWBWLOQ

04/05/2020 - Edição nº 1783

Resumo: - Decreto Nº 045/2020, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre a Criação do Comitê Para o Enfrentamento do Coronavírus - Covid-19 no Âmbito do Município de Várzea Nova – Bahia, e dá Outras Providências.

Nº certificação: TFBTKLDL1QH7IZ+BZDUD1G
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1782

Resumo: - Decreto N° 043/ 2020, de 30 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), e dá Outras Providências.

Nº certificação: DBSOWHYFMLG53HA4IHDSNA

30/04/2020 - Edição nº 1781

Resumo: • Decreto Nº 043/2020, de 30 de Abril de 2020 - Nomeia o Sr. Itamar Pereira Costa, para o cargo de motorista de gabinete, que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: QT6OS5VLWSBRPFYQ4VQS0W

30/04/2020 - Edição nº 1780

Resumo: • Decreto nº 042, de 29 de abril de 2020 - Exonerar a pedido o Sr. Alan Carneiro de Almeida do cargo que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: /BN4HUUVVWOLKPVW4DW/XQ

29/04/2020 - Edição nº 1779

Resumo: Portaria Nº 033, de 24 de Abril de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Maria Jucélia Jesus Timóteo.
-Portaria Nº 034, de 24 de Abril de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Elias Joaquim Alves.
-Portaria Nº 035, de 24 de Abril de 2020 - Concede mudança de nível a Professora Mônica Montenegro da Silva, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: MH+MS+8RPDAH/YORBYE70G

23/04/2020 - Edição nº 1778

Resumo: Decreto Nº 041/2020, de 23 de Abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Várzea Nova, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: MVYBMWODP9XVHR7PYB//IW

22/04/2020 - Edição nº 1777

Resumo: Resumo do Distrato ao Contrato de Nº 0111/2017 - Francisco de Assis Oliveira Bispo.

Nº certificação: QHK9OP+Q6TSCRHYRPNCEJW

21/04/2020 - Edição nº 1776

Resumo: Decreto Nº 040, de 20 de Abril de 2020. - Dispõe sobre novas medidas complementares de combate ao Coronavírus restabelecendo algumas atividades comerciais, e dá outras providências.

Nº certificação: /ZY+VL0WK6DJ5+HQYKMIHQ

20/04/2020 - Edição nº 1775

Resumo: • Decreto Nº 039, de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de servidores públicos, admitidos através do processo seletivo simplificado nº 001/2017, em razão da pandemia causada pela COVID19, e dá outras providências.

Nº certificação: XREN7LKCARXCC2HFYUNCIW

20/04/2020 - Edição nº 1774

Resumo: Errata dos Decretos nº 034 e 035, de 17 de Abril de 2020, que passa ser Decreto n° 037 e Decreto n° 038 de 17 de Abril de 2020.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 037 de 17 de Abril de 2020 - Nomeia o Sr. Everton Novaes Mendes para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 038 de 17 de Abril de 2020 - Decreta Ponto facultativo no dia 20 de Abril (segunda feira) de 2020 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
-

Nº certificação: GTZG5FIXKFFHAR9OFKRJ9A

20/04/2020 - Edição nº 1773

Resumo: • Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Várzea Nova - Portaria Nº 02/2020.
-• Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Várzea Nova - Portaria Nº 03/2020.
-• Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Várzea Nova - Portaria Nº 04/2020.
-• Edição publicada por: Caixa de Previdência do Município de Várzea Nova - Portaria Nº 05/2020.
-

Nº certificação: NJYDQSUHTNDXGIXYGZQIYW

17/04/2020 - Edição nº 1772

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2020 - SRP - Objeto: Registro de preços de eventuais aquisições de peças e prestação de serviços para manutenção dos poços artesianos da zona rural deste município.

Nº certificação: PKXH/NZLGD1CYZGFFUOPNW

17/04/2020 - Edição nº 1771

Resumo: Decreto Nº 034 de 08 de Abril de 2020 - Nomeia a Sra. Irlis Conceição da Luz Alves Maciel para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 035 de 08 de Abril de 2020 - Nomeia o Sr. Valdemar José de Jesus Junior para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 036 de 08 de Abril de 2020 - Nomeia o Sr. João Antônio dos Santos para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 034 de 17 de Abril de 2020 - Nomeia o Sr. Everton Novaes Mendes para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 035, de 17 de Abril de 2020 - Decreta Ponto facultativo no dia 20 de Abril (segunda feira) de 2020 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2UI0CEKJ0MLN7UVNVXXGMA

17/04/2020 - Edição nº 1770

Resumo: - Decreto Nº 029, de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Retificação do valor do benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos na integralidade a requerente Maria Neuza Araujo Santana, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 030, de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Retificação do valor do benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos na integralidade a requerente Sueli Moreira da Costa Silva, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 031, de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Retificação do valor do benefício de Aposentadoria Voluntária com proventos na integralidade por Idade e Tempo de Contribuição a requerente Elizabete Moreira de Oliveira, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 032, de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Retificação do valor do benefício de Aposentadoria Voluntária com proventos na integralidade por Idade e Tempo de Contribuição a requerente Roselita Lopes de Souza, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 033, de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Retificação do valor do benefício de Aposentadoria Voluntária com proventos na integralidade por Idade e Tempo de Contribuição a requerente Valda Moreira de Moura Silva, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 6NGOEOAPHXPL1GDVYHP7AQ

17/04/2020 - Edição nº 1769

Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020

Nº certificação: RTG7BE/F4PTCOZM2XKVDAQ

15/04/2020 - Edição nº 1768

Resumo: • Portaria nº 032 de 08 de abril de 2020 - Coloca a Servidora Pública Municipal Ilma Batista de Alcântara à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 1OTIZBR0GUCPDFRO8BK7LQ

15/04/2020 - Edição nº 1767

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de assessoria pedagógica e formação continuada para equipe técnica, gestora e docente do município de Várzea Nova - Bahia.

Nº certificação: F1ILGTUL4BTK5AEFCC5LTG

09/04/2020 - Edição nº 1766

Resumo: Resolução CMAS Nº 04, De 24 De Março De 2020 - Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e, dá outras providências.

Nº certificação: CGUDIGTM+R4E2RQHQVLDJW

09/04/2020 - Edição nº 1765

Resumo: Portaria Nº 029, de 07 de Abril de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Sindelane Pereira de Carvalho.
-Portaria Nº 030, de 07 de Abril de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Marcia Maria Santos Brito de Santana.
-Portaria Nº 031, de 07 de Abril de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. João Evangelista da Rocha Filho.
-Decreto Nº 029 de 07 de Abril de 2020 - Nomeia a Sra. Laine Bispo Pimentel para o cargo que especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: MNPMLPNVP+8RZ3HW0LYHVW

07/04/2020 - Edição nº 1764

Resumo: • Decreto nº 028, de 07 de abril de 2020 - Altera o dispositivo ao artigo 2º do Decreto nº 016 de 18 de março de 2020, bem como os artigos 4º e 5º do Decreto nº 019 de 21 de março de 2020. Estabelecendo novas diretrizes de medidas temporárias complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: IDFWXCM+AJPFYMDSNVX31A

07/04/2020 - Edição nº 1763

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Várzea Nova.
-• Extratos de Contratos da Prefeitura de Várzea Nova.
-

Nº certificação: NT3D7ZILLAMQ/EFTWKCEVG

03/04/2020 - Edição nº 1762

Resumo: Portaria Nº 028/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera a pedido o Sr. Marcelo Teodoro da Silva do cargo de Coordenador de Programa Assistenciais, e dá outras providências.

Nº certificação: IX7CNMVJMW3+HVNCW6AEWG

03/04/2020 - Edição nº 1761

Resumo: Decreto Nº 024/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera a pedido o Sr. Arlivan Nunes Pimentel da Silva, do cargo de Secretário de Educação e Cultura, Símbolo CC-1, e dá outras providências.
-Decreto Nº 025/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera a pedido o Sr. Teófilo Ferreira de Deus, do cargo de Coordenador e Supervisor de Povoado, símbolo CC-3, e dá outras providências.
-Decreto Nº 026/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera a pedido a Sra. Maria da Conceição Nascimento da Luz Alves do cargo de Coordenador e Supervisor de Povoado, símbolo CC-3, e dá outras providências.
-Decreto Nº 027/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera a pedido a Sr. Florisvaldo Santos Silva do cargo de Secretário de Saúde, símbolo CC-1, e dá outras providências.
-Portaria Nº 027/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera a pedido a Sr. Jideval Antonio dos Santos do cargo de Chefe da Limpeza Pública, e dá outras providências.
-

Nº certificação: WU0VVHFFFSIHZFYJ5Y319G

01/04/2020 - Edição nº 1760

Resumo: - Decreto Nº 023, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre o Deferimento do Benefício de Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição a Requerente Joeci Alves de Souza, Servidora Pública e dá Outras Providências.

Nº certificação: J5B9S0PFQI0L4DDNRBOUDW
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1759

Resumo: Portaria Nº 025, De 18 De Março De 2020 - Torna sem efeito a Portaria n° 024 de 17 de Março de 2020, que concedeu Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Lucilene Pereira Santos Bastos.
-Portaria Nº 026, De 18 De Março De 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Jeová Nascimento Silva.
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Nº certificação: MD7HSKTZZSIK79M7ENITWW

31/03/2020 - Edição nº 1758

Resumo: Edital N° 02, de março de 2020 – Objeto: Prestação de Contas Anual do Exercício de 2019 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Várzea Nova.

Nº certificação: X3NFKMA3PXVXZ5IB8GGY4A

30/03/2020 - Edição nº 1757

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 020/2020-SRP- Objeto: Registro de preços para o fornecimento de carteiras escolar e imobiliário, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 021/2020-SRP- Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições de materiais de expediente/didático, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 022/2020-SRP- Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gás, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2020-SRP- Objeto: Registro de preços de eventuais aquisições de materiais de construção em geral, para manutenção dos diversos setores da administração pública municipal.
-- Aviso de Licitação do Credenciamento nº 02/2020-Objeto: Este procedimento tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de engenharia civil, para elaboração de projetos, planilhas orçamentárias e fiscalização de todos os serviços de obras e engenharia realizadas neste município de natureza complexa.
-

Nº certificação: 31FE6SZWSU+9UEY6B+MBVW

26/03/2020 - Edição nº 1756

Resumo: - Decreto Nº 3 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação No Valor Total de R$ 620.601,91 (Seiscentos e Vinte Mil e Seiscentos e um Reais e Noventa e um Centavos ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: MA2ARZBGL55QCL6EPJC5XG

26/03/2020 - Edição nº 1755

Resumo: Edição publicada por: Caixa de Previdência de Várzea Nova - Edital Nº 01 de 26 de março de 2020.

Nº certificação: ZSJXBU0QDJK8YCDLBGOQSW

25/03/2020 - Edição nº 1754

Resumo: • Decreto nº 020, de 23 de março de 2020 - Exonerar a pedido o Sr. Edimilson Tomaz da Silva do cargo que especifica e dá outras providências.
-• Decreto nº 021/2020, de 23 de março de 2020 - Nomeia o Sr. Jozimar Leopoldino de Jesus, para o cargo de Motorista de Ambulância, que especifica e dá outras providências.
-• Decreto nº 022/2020, de 23 de março de 2020 - Nomeia o Sr. Uilson Afonso Maia para o cargo de Assistente Administrativo, que especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: M3DG13MWFN/2HFDS0DG4NG

25/03/2020 - Edição nº 1753

Resumo: • Plano Municipal De Contingência Para Enfrentamento Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2.

Nº certificação: 5ACWSK6HCVYHQG4ZKGMI1Q

22/03/2020 - Edição nº 1752

Resumo: - Decreto N° 019/ 2020, De 21 De Março De 2020. - Dispõe sobre novas medidas temporárias complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Nº certificação: KIGHJWNRVOZRVSZ/TV1K5G

20/03/2020 - Edição nº 1751

Resumo: • Republicação do Anexo II do Relatório de Gestão Fiscal 3° quadrimestre de 2019 da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

Nº certificação: GI+TB9KHCWI1JRQNDI1VCA

19/03/2020 - Edição nº 1750

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Relativo ao 1° Bimestre de 2020.

Nº certificação: UAT0X3P/B6ZUMASXCEJ21W

19/03/2020 - Edição nº 1749

Resumo: • Decreto Nº 017, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre o deferimento do benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição a requerente Ana Janete Barros Almeida, servidora pública e dá outras providências.
-• Decreto Nº 018, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre o deferimento do benefício de pensão por morte as Requerentes Andreia Maria da Silva Rodrigues, Emilly Maria da Silva Rodrigues e Isabelle Maria da Silva Rodrigues, em virtude do falecimento do servidor público Erivan Sousa da Silva, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZA7IB08N62+IBD1161/FHG

18/03/2020 - Edição nº 1748

Resumo: Decreto n° 016/ 2020, de 18 de Março de 2020- Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: 9ZUKZYRG7NWYV5KRRT7JJA

17/03/2020 - Edição nº 1747

Resumo: Portaria Nº 020, de 17 de março de 2020 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Edivania de Souza Pinto.
-Portaria Nº 021, de 17 de março de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Adenilce Francisca da Silva Alves.
-Portaria Nº 022, de 17 de março de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Jaedina Souza Brito.
-Portaria Nº 023, de 17 de março de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Rosimeire Souza Silva.
-Portaria Nº 024, de 17 de março de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Lucilene Pereira Santos Bastos.
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Nº certificação: FLFI6A+RK2RXUHDRWHTTZW

17/03/2020 - Edição nº 1746

Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA Nº 033/2020.

Nº certificação: SFSI+J+CGTSWQ22R1QH59G

17/03/2020 - Edição nº 1745

Resumo: Decreto Nº 015, de 16 de março de 2020 - Nomeia equipe do Programa TFD – Tratamento Fora do Domicilio, e dá outras providências.

Nº certificação: 15MFMU6VBDDE/JCBCHUATA

13/03/2020 - Edição nº 1744

Resumo: Termo de Convenio de Cooperação Mutua que Entre SI Celebram o Município de Miguel Calmon e o Município de Várzea Nova.

Nº certificação: /VB1HZND2JF8OQN+GZMTQA

12/03/2020 - Edição nº 1743

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2020 SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de ar condicionado para manutenção das secretarias do município de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2020 SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar, do município de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2020 SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais prestações de serviços com decoração, locação de equipamentos, materiais e utensílios e locação de espaço físico para eventos a ser realizados pelas secretarias do município de Várzea Nova.
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Nº certificação: 4LTF612YGV9PFXYHYCRAHA

11/03/2020 - Edição nº 1742

Resumo: - Portaria Nº 018, de 11 de Março de 2020 - Concede Licença Maternidade de 120 (Cento e Vinte) Dias a Servidora Pública Municipal Sra. Daiane Ramos de Carvalho.
-- Portaria Nº 019, de 11 de Março de 2020 - Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular Pelo Prazo de 02 (Dois) Anos ao Servidor Público Municipal Sr. Adolfo Nunes Pimentel da Silva.
-- Decreto Nº 014, de 11 de Março de 2020 - Exonerar a Pedido o Sr. Edival Silva de Oliveira do Cargo que Especifica e dá Outras Providências.
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Nº certificação: WCGJXMYSKSV65QWRHIOL+A

11/03/2020 - Edição nº 1741

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

Nº certificação: JGSJPW69HKWOWJV+DHYW/Q

11/03/2020 - Edição nº 1740

Resumo: • Decreto nº 013, de 11 de Março de 2020 - Dispõe sobre o Indeferimento do benefício de pensão por morte a requerente Maria Aparecida Bento Lopes Araujo, em virtude do falecimento do ex-servidor público Rivaldo Maciel Azevedo, e dá outras providências.

Nº certificação: LIVQQJMR2FPYO95EDGJJIA

05/03/2020 - Edição nº 1739

Resumo: - Decreto nº 012, de 02 de março de 2020-Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno único, no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020 providências.

Nº certificação: HFXIRB0SGF0QP3Q/PJU9FG

05/03/2020 - Edição nº 1738

Resumo: Resolução CMAS nº 01, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a Reprogramação dos saldos Positivos das contas do FMAS no exercício de 2019 e dá outras providências.
-Resolução CMAS nº 02, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano de Ação para o cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia do Exercício de 2020.
-Resolução CMAS nº 03, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Serviços da Proteção Social Básica e Benefício Eventual do Governo Estadual – Sistema Único de Assistência Social – SUAS - referente ao Plano de Ação do exercício de 2019.
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Nº certificação: YYABCHB9ICB5VBNR/QYJ3Q

04/03/2020 - Edição nº 1737

Resumo: • Decreto nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.330.118,31 (Dois milhões e trezentos e trinta mil e cento e dezoito reais e trinta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 2 de 07 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 636.386,28 (Seiscentos e trinta e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: XVDEH2DWUBB8W/DB9EACLQ
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 1736

Resumo: - Portaria Nº 014, de 28 de fevereiro de 2020 - Concede parcialmente licença remunerada, pelo prazo de 02 anos, o Servidor Público Municipal Sr. Dayvid Junio Sena Bispo e dá outras providências.
-Portaria Nº 015, de 28 de fevereiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Ireni da Conceição Nascimento.
-Portaria Nº 016, de 28 de fevereiro de 2020 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Lidyane de Castro Dourado Oliveira.
-Portaria Nº 017, de 28 de fevereiro de 2020 - Designa Servidor como representante da Prefeitura Municipal de Várzea Nova/BA junto ao MMFDH na Ação de Equipagem de Conselhos Tutelares.
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Nº certificação: FZGFQ8Z39DM3FCSHSW0STA

27/02/2020 - Edição nº 1735

Resumo: • Decreto nº 008, de 02 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Sra. Crislaine Santana Santos para o cargo de enfermagem e dá outras providências.
-• Decreto nº 009, de 10 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Sra. Camila Gomes da Silva para o cargo de assistente de enfermagem e dá outras providências.
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Nº certificação: F+7WWZOHXKWUC7FYANP3QW

21/02/2020 - Edição nº 1734

Resumo: Convocação para Abertura das Propostas Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Construção quadra coberta na escola Idália Rocha Azevedo, povoado de Tabúa, Zona Rural do município de Várzea Nova - Bahia.

Nº certificação: MFGVDJKEAOGCDNXODDTVOA

21/02/2020 - Edição nº 1733

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP nº 016/2020 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Prestação de serviços na confecção de mochilas/bolsas personalizados para os alunos da rede pública do município de Várzea Nova.

Nº certificação: 5GWQ23SF7L2FPJF836H4NQ

20/02/2020 - Edição nº 1732

Resumo: Decreto Nº 011, de 20 de fevereiro de 2020 - Decreta ponto facultativo o dia 24 de fevereiro de 2020 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: B8LYWPH+JMKGBWJXSTC+DG

20/02/2020 - Edição nº 1731

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: 7PEUTDCULZRQEZ4XHXSV9G

18/02/2020 - Edição nº 1730

Resumo: - Decreto nº 010 de 18 de fevereiro de 2020- Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Nova e dá outras providências.

Nº certificação: NVZSKZC2M7T1HBPQORZPCG

17/02/2020 - Edição nº 1729

Resumo: Aviso de Licitação do Credenciamento nº 001/2020-Objeto: Este procedimento tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços com exames e consultas médicas, em atendimento e manutenção da saúde pública do município de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 013/2020 – SRP- Objeto: Competição é a escolha de proposta mais vantajosa para futuras aquisições de peças e acessórios, para manutenção das máquinas pesadas do Município de Várzea Nova - Bahia.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 014/2020 – SRP- Objeto: Competição é a escolha de proposta mais vantajosa para registro de preços para futuras aquisições de materiais de armarinho para manutenção das atividades do serviço de convivência e fortalecimento de Vínculos do Município Várzea Nova.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 015/2020 – SRP- Objeto: Competição é a escolha de proposta mais vantajosa para registro de preços para prestação de serviços para o feitio de doces e salgados, destinados aos diversos eventos a serem realizados pela administração Municipal.
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Nº certificação: LV4EJ+S3YZR3LHMRNOY5IA

14/02/2020 - Edição nº 1728

Resumo:
-Decisão Administrativa Tomada de Preços 001/2020 Processo Nº 0001/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Quadra Coberta na Escola Idália Rocha Azevedo, Povoado de Tábua, no Município de Várzea Nova.
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Nº certificação: +KAB6LP3E6X4FHJFRNLKVW

13/02/2020 - Edição nº 1727

Resumo: Portaria Nº 004, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Barbara Quele Cavalcante de Souza Bastos.
-Portaria Nº 005, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Luzileide Afonso de Lima.
-Portaria Nº 006, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Maria Elza da Cruz Coutinho.
-Portaria Nº 007, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Loides Almeida Santos Lima.
-Portaria Nº 008, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos ao Servidor Público Municipal Sr. Edvaldo Virginio dos Santos.
-Portaria Nº 009, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Mariluzia Afonso de Lima.
-Portaria Nº 010, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Glacileide Amorim da Silva.
-Portaria Nº 011, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Cleber Rocha Araújo.
-Portaria Nº 012, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. Cleudo Marcio de Souza Dias.
-Portaria Nº 013 de 13 de Fevereiro de 2020 - Informa que o Servidor Público Municipal senhor Fabio José Moreira Vilas Boas retornou da licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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Nº certificação: ZLJGADXYYNARFZSYIPAVMG

12/02/2020 - Edição nº 1726

Resumo: - Convocação. (Zarc Construtora e Transporte Eireli).
-- Despacho Decisório de Revogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 – SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais prestações de serviços na confecção de mochilas/bolsas personalizados para os alunos da rede pública do município de Várzea Nova.
-- Despacho Administrativo - Tomada de Preços 001/2020 - Processo Nº 0004/2020. (Zarc Construtora e Transporte Eireli).
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Nº certificação: QA4D1WTYY46Z0ROY4LFNAG

12/02/2020 - Edição nº 1725

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Várzea Nova BA.

Nº certificação: VPTSMQSOM1ZQP4FKQIJVJQ

12/02/2020 - Edição nº 1724

Resumo: • Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova – VANPREV – Errata Extrato de Contrato Nº 01/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº001/2020.

Nº certificação: EXAEIKVK48OWD0J22NZSUA

11/02/2020 - Edição nº 1723

Resumo: Decreto Nº 007, de 11 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade e por Tempo de Contribuição a requerente Marileide Afonso de Lima, e dá outras providências.

Nº certificação: 7DT/RCGEMI6KWTLCXFAD3W

07/02/2020 - Edição nº 1722

Resumo: • Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova – VANPREV – Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Eleilton da Hora Santos - EPP - Conciso Gestão Pública e Empresarial.
-• Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova – VANPREV – Extrato de Contrato Nº 001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Eleilton da Hora Santos - EPP - Conciso Gestão Pública e Empresarial.
-• Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova – VANPREV – Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Edivam Jose Cedro de Souza – ME.
-• Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova – VANPREV – Extrato de Contrato Nº 002/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Edivam José Cedro de Souza.
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Nº certificação: BUAT2OPOBCYYOONCJ6ZUKG

07/02/2020 - Edição nº 1721

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - SRP - Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de medicamentos, materiais penso e materiais odontológicos destinados a manutenção geral da saúde pública municipal de Várzea Nova.

Nº certificação: JFYYOOOL0NJJJC5RHZWRWW

06/02/2020 - Edição nº 1720

Resumo: Decreto nº 006, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: KGMNX5YIKXQEMOG37G7ERG

04/02/2020 - Edição nº 1719

Resumo: • Resumo do Distrato aos Contratos de Nº 0231 0232 e 0233/2017. (Laura Interação e Propaganda Ltda – Me.)

Nº certificação: QNVOYWWKETFFI88NWOOLCA
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1718

Resumo: • Termo De Posse- Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente- CMDCA.

Nº certificação: MBYQLBUPW9NBKT4UEMLIAQ

31/01/2020 - Edição nº 1717

Resumo: Decreto Nº 006/2020, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação e posse de Conselheiros Tutelares do Município de Várzea Nova/BA, para o quadriênio de 2020/2023, e dá outras providências.

Nº certificação: 5LFCFJW4RZHVHU0XNZ894W

31/01/2020 - Edição nº 1716

Resumo: Decreto nº 19 de 02 de dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.493.717,95 (Quatro milhões e quatrocentos e noventa e três mil e setecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: DP61+SJ/J4NMRUXANPKCQA

31/01/2020 - Edição nº 1715

Resumo: - Extrato de Termo Aditivo nº 001/2019, ao Contrato 002/2017- Empresa: Coimbra, Oliveira & Bensabath – Consultoria e Assessoria Jurídica – Me.

Nº certificação: CFJVIOEIOUCXMUZNMV32RG

30/01/2020 - Edição nº 1714

Resumo: • Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Maria Jucelina Jesus Timóteo.
-• Portaria Nº 002, de 02 de janeiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Romilda Vieira Costa.
-• Portaria Nº 003, de 02 de janeiro de 2020 - Concede Licença Premio Assiduidade 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Iva Alves de Souza Oliveira.
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Nº certificação: KQO0HQFKWTLKAR1Z8BULYG

30/01/2020 - Edição nº 1713

Resumo: • Decreto Nº 004/2020, de 10 de Janeiro de 2020. - Nomeia o Sr. Leandro Amorim da Silva para o cargo de assistente administrativo, que especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 005/2020, de 10 de Janeiro de 2020. - Nomeia o Sr. Alan Carneiro de Almeida, para o cargo de motorista de gabinete, que especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: WYNQWK7MYHXM52FH23OGYG

30/01/2020 - Edição nº 1712

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 010/2020 – SRP- Objeto: Registro de preços de eventuais aquisições de materiais descartáveis e materiais de limpeza em geral, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova, do município de Várzea Nova.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2020 – SRP- Objeto: Registro de preços de eventuais aquisições de materiais permanentes e utensílios para da cozinha central da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Nova.
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Nº certificação: N/ZXDZL4FAOIYZ0Q9PIC1W

28/01/2020 - Edição nº 1711

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: Y+ZOME4JZLVLJXD0UG8V+W

28/01/2020 - Edição nº 1710

Resumo: • Aviso de Licitações de Regime Diferenciado de Contratação RDC Presencial Nº 01/2020 Processo Nº: 0006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de urbanização e construção da “morada do saber fibra forte” da prefeitura municipal de Várzea Nova – Bahia.

Nº certificação: Z8JFUZGRKR4Y4WENHYVICA

27/01/2020 - Edição nº 1709

Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova - VANPREV – Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-- Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova - VANPREV – Portaria nº 02/2020- Alterar, a partir do mês de fevereiro de 2020, a composição dos proventos de aposentadoria concedida por meio do Decreto n° 31 de 01/04/2019 a servidor(a) Rosilene Oliveira Doria Deus, matricula nº 131, para incluir a Atividade complementar e Regência de classe, passando o valor fixado a ser de R$ 3.892,02 (Três mil oitocentos e noventa e dois reais e dois centavos), conforme demonstrativo de cálculo.
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Nº certificação: 3F6IY0L9YZLJ8KNJEBVVHG

27/01/2020 - Edição nº 1708

Resumo:
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada, com a finalidade de organizar e realizar a jornada pedagógica 2020, do município de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 SRP - Objeto: Prestação de serviços na confecção de fardamentos personalizados para os alunos da rede pública do município de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 007/2020 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de mochilas/bolsas personalizados para os alunos da rede pública do município de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de implantação, capacitação e suporte técnico de sistema informatizado para gestão da atenção básica de saúde, contemplando fornecimento de tablet`s em regime de comodato.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009/2020 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de notebook para os professores da rede pública do município de Várzea Nova Bahia.
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Nº certificação: VC4LTUJWMQZCRHIPMWCV9Q

20/01/2020 - Edição nº 1707

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Prestação de serviços de veiculação de publicidade em rádio, jornal de circulação local e mídias sociais, aluguel de carro e clipping digital, com sede na Praça José Araujo Silva, S/N, CEP – 44.690-000 Várzea Nova – Bahia.

Nº certificação: OUGPI0+0GM67TUMOY0HXQA

15/01/2020 - Edição nº 1706

Resumo: - Edição Publicada por: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova - VANPREV – Portaria 001/2020- Dispõe sobre a adequação do ato administrativo de transferência da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios do RPPS - VANPREV para o Ente público Municipal - conforme disposto no § 3º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103/2019, e art. 1º, I, “b” da Portaria nº 1.348/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - Ministério da Economia.

Nº certificação: Y0HBALGRIINY1BC5DMVC6G

14/01/2020 - Edição nº 1705

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

Nº certificação: UKY7VUVSW87U6VLVGK8FRG

08/01/2020 - Edição nº 1704

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Várzea Nova.

Nº certificação: CWPLE+IARTVK7M6PFFTF3W

07/01/2020 - Edição nº 1703

Resumo: Edição Publicada Por: Caixa de Previdência dos Servidores de Várzea Nova - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 001/2019 - Contrato Nº 002/2019 - Inexibilidade Nº 002/2019 - Carvalho Advocacia Limitada EIRELLI.

Nº certificação: CT12Q+5LTLUOYOGVBZ6BPA

07/01/2020 - Edição nº 1702

Resumo: Decreto Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Determina Feriados Municipais.
-Decreto Nº 002, de 02 de Janeiro de 2020 - Exonerar a Pedido o Sr. Julicassio Guimaraes Rodrigues da Rocha do Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 003, de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária Integral por Idade e Por Tempo de Contribuição a Requerente Marisselia Rocha Araujo, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: MNAGP+GOZ1SS8BTD94J1OG

06/01/2020 - Edição nº 1701

Resumo: Lei Nº 578/2019, de 30 de dezembro de 2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 636.386,28 (Seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos),para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº certificação: ULWH4YNKTIXCEH0+SBIILQ

06/01/2020 - Edição nº 1700

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 SRP - Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de hortifrutigranjeiros, destinados a manutenção dos diversos setores da administração pública municipal de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em regime de mutirão, incluindo todos equipamentos necessários e unidade móvel de saúde.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 SRP - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de pneus, protetores, câmara de ar e baterias, para manutenção da frota do município de Várzea Nova.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Construção quadra coberta na Escola Idália Rocha Azevedo Povoado de Tabúa, zona rural do município de Várzea Nova Bahia.
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Nº certificação: RDMVD+4GFYNTE1A2WFEZCW

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