Diário Oficial
Foram encontrados 247 resultados das pesquisas.
-
Setembro - 2023
25/09/2023 - Edição nº 2677
Resumo: NOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - PM VÁRZEA NOVA
Nº certificação: Y4MMTTQMJ33TOGOKE83OQG
25/09/2023 - Edição nº 2676
Nº certificação: G0ZPHSGRUBYOJLI+FDW8AQ
25/09/2023 - Edição nº 2675
Resumo: PORTARIA SEAMA Nº 004/2023.
-Nº certificação: RIN1MR6WBBYRMGZXVL7QCW
22/09/2023 - Edição nº 2674
Resumo: LEI Nº 636/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI Nº 637/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-Nº certificação: GPGPYPDJ+DTTVSBUFAD3PA
22/09/2023 - Edição nº 2673
Resumo: DECRETO N° 088 - NOMEIA CONSELHEIROS CMDS.
Nº certificação: FAA+38V8LZBZ494V3ELKLQ
22/09/2023 - Edição nº 2672
Nº certificação: CKI3N9WZ/I1QAFRYNVKFAG
20/09/2023 - Edição nº 2671
Nº certificação: DAHWKLY8IKPHDU6BKOEGFG
20/09/2023 - Edição nº 2670
Resumo: PORTARIA N° 112, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO Luciana Macedo de Andrade Soeiro.
Nº certificação: TIAKDQ0YJW3PBBW+HU3WKW
19/09/2023 - Edição nº 2669
Nº certificação: VZLB41JPEHXGZWI2HUUHIA
18/09/2023 - Edição nº 2668
Resumo: PORTARIA SEAMA Nº 003/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Nº certificação: Y+KCGELQGQBMCI3PRZQJ9A
13/09/2023 - Edição nº 2667
Resumo: DECRETO Nº 083 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: DLDOLWD65PZSA+B7VO0SWA
12/09/2023 - Edição nº 2666
Nº certificação: OSKK0AG/M7V8X5U21YIXPW
11/09/2023 - Edição nº 2665
Nº certificação: /PM0N7IPEPKUOE3YU4MARA
06/09/2023 - Edição nº 2664
Resumo: DECRETO Nº 079 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: LSN7MVKLRXMPNGR3V12AHG
05/09/2023 - Edição nº 2663
Resumo: PORTARIA Nº 110, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: UCDCDGAMSRJKW3KL+D4WAG
04/09/2023 - Edição nº 2662
Nº certificação: UWUGZ7FRPL2RXWIG98NF8A
04/09/2023 - Edição nº 2661
Resumo: ERRATA PORTARIA 106/2023.
-PORTARIA 107 - LICENÇA PREMIO Edriana Bispo dos Santos.Nº certificação: WGDEKKTPHIAPBUBPLNR+LA
01/09/2023 - Edição nº 2660
Nº certificação: 7MNVHPS48GSFGR87UZOEUW
-
Agosto - 2023
31/08/2023 - Edição nº 2659
Resumo: PORTARIA 103 - Torna sem efeito a Portaria 91
-PORTARIA 104 - LICENÇA PREMIO Fredson Santos MaiaNº certificação: 30UNFSM5ZYW1GZDHQGSQGW
30/08/2023 - Edição nº 2658
Resumo:
-DECRETO Nº 81 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 82 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
-
-Nº certificação: 3A4HWTODXIEP/SYN8YODZA
29/08/2023 - Edição nº 2657
Resumo: ERRATA DECRETO 072 DE 28/08/2023.
Nº certificação: /XEG2BUXP/LBBIOIXBIGVQ
25/08/2023 - Edição nº 2655
Resumo:
-DECRETO Nº 073, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 074, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-
-Nº certificação: 9DUKOMU0WEYSEX/Y40QF+G
23/08/2023 - Edição nº 2654
Resumo:
-DECRETO N° 072, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 102, 22 DE AGOSTO DE 2023.
-
-Nº certificação: 6AXMVNVA6XOJMNCDAKOUKG
22/08/2023 - Edição nº 2653
Resumo: PORTARIA 101 - LICENÇA PREMIO Franquilândia Ribeiro da Silva Pinto
Nº certificação: 1BGRN+ASV4CY/7NUZWNE2A
21/08/2023 - Edição nº 2652
Resumo:
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0118/2023.
-
-Nº certificação: AILJN51ZMMVWS6HSA7GJ1A
17/08/2023 - Edição nº 2651
Resumo: ERRATA RESOLUÇÃO Nº 005/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- RESOLUÇÃO Nº 005/2023.
-Nº certificação: HL2ZQ/FPVOMCUHOC4BGO8W
17/08/2023 - Edição nº 2650
Resumo: DECRETO Nº 80 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: TSSJGSSBPO7GM9RKMPVFKW
17/08/2023 - Edição nº 2649
Resumo: DECRETO 071 - NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº certificação: QJFQYI5DPH/MDPUIZLTXOA
17/08/2023 - Edição nº 2648
Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº.04 E Nº.05.
Nº certificação: 34IIYS7MXAP4R+J+XSIA1Q
16/08/2023 - Edição nº 2647
Nº certificação: GQ04XILBE4SJX06APROUFW
14/08/2023 - Edição nº 2645
Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: D0IZJ4XP3BUMZYHYDBYZYA
14/08/2023 - Edição nº 2644
Resumo: DECRETO 069 - NOMEIA MEMBROS T.F.D.
-TERMO DE REFERÊNCIA.Nº certificação: E0RBPSDMPJHUIIW8XITITW
11/08/2023 - Edição nº 2643
Resumo: ERRATA PORTARIA 99 - LICENÇA PREMIO - CLEBER ROCHA ARAÚJO
-ERRATA DECRETO 068 - NOMEAÇÃO CONCURSADOSNº certificação: RDOSGZEYOTCARKVFRUREMY
10/08/2023 - Edição nº 2642
Resumo: DECRETO 068 - NOMEAÇÃO CONCURSADOS.
Nº certificação: MIRFMTI2MOM4OEJBGZHDMT
10/08/2023 - Edição nº 2641
Nº certificação: QJHENKEZOZHGMKRCMOMXNMT
09/08/2023 - Edição nº 2640
Nº certificação: NDK3NTNEMTCXODGSNTREND
09/08/2023 - Edição nº 2639
Resumo:
-
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0115/2023.
-
-Nº certificação: QUMWOKRFMDO2NEEWOTGSRD
09/08/2023 - Edição nº 2638
Nº certificação: GZMOMDKENTISOTCSOKEAMJ
08/08/2023 - Edição nº 2637
Nº certificação: NDEYRTEGNTDEGZEWRUNENJ
04/08/2023 - Edição nº 2636
Nº certificação: N2VWoREGSMCOGOMA4GZHBRD
03/08/2023 - Edição nº 2635
Resumo:
-DECRETO 063 - EXONERAÇÃO
-PEDIDO EXONERAÇÃO
-
-Nº certificação: QUUWNEMONOYOMTCTRKMAMZ
02/08/2023 - Edição nº 2634
Nº certificação: OTG'1RKOXGKISNDMWNJOANT
01/08/2023 - Edição nº 2633
Resumo: PORTARIA Nº 089, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: OTGXA0AZMZDCNDNENOUSRD
01/08/2023 - Edição nº 2632
Resumo:
-ERRATA DECRETO 067/2023
-DECRETO 061 - PENSÃO POR MORTE
-PORTARIA 088 - LICENÇA PREMIONº certificação: RDMANOI2MZRERJYZMEMSNS
-
Julho - 2023
31/07/2023 - Edição nº 2631
Resumo:
-DECRETO Nº 067, DE 26 DE JULHO DE 2023.
-LEI Nº 635/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-
-Nº certificação: BDDLYODEFDSBGE75GREJTG
28/07/2023 - Edição nº 2630
Nº certificação: NKM2RDAZNDCINEFCMUJCOZ
27/07/2023 - Edição nº 2629
Resumo: RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO DE Nº 003/2021.
Nº certificação: MUVFRIMINJIGANUAZOTIONT
25/07/2023 - Edição nº 2628
Resumo: NOTA EXPLICATIVA DO RREO 3° BIMESTRE DE 2023
Nº certificação: MUUZNZHDQUM4OTK20ZBFOT
24/07/2023 - Edição nº 2627
Nº certificação: GZAORDIZOENFRTGZNJZGNO
20/07/2023 - Edição nº 2626
Resumo: DECRETO Nº 66 DE 19 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: OEYXMDDCODCYNTCANLGANT
20/07/2023 - Edição nº 2625
Resumo: DECRETO Nº 059, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: RTNFMDCXMTGWNJDENMTIORJ
20/07/2023 - Edição nº 2624
Resumo:
-TERMO DE REFERÊNCIA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-Nº certificação: RUQWNKEOMIJEMTOSRTESMZ
19/07/2023 - Edição nº 2623
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: IEPJVEEYQVY207O0QKV9FQ
19/07/2023 - Edição nº 2622
Nº certificação: GFRT8YU9ENSF709SRXXG3A
18/07/2023 - Edição nº 2621
Resumo: PORTARIA 086 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: MTLFMTLFOJGXOENNUFFOE
17/07/2023 - Edição nº 2620
Nº certificação: NZlaMTJDNDY2NEITRENBOE
14/07/2023 - Edição nº 2619
Resumo: DECRETO 057 - APOSENTADORIA
Nº certificação: OTDEODHDQJMTODCWOJUXNT
14/07/2023 - Edição nº 2618
Nº certificação: RJMSOZGZRINGRDUSMTKSME
13/07/2023 - Edição nº 2617
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR 065/2023
Nº certificação: REYANOVDOZESNTU2MOYIRI
12/07/2023 - Edição nº 2616
Resumo: PORTARIA Nº 080, DE 12 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: OEUTMZOYRDMARJAWNIZBOD
11/07/2023 - Edição nº 2615
Resumo: ERRATA PORTARIA 079/2023
Nº certificação: MTGSQZASOEYANUFERTHCNT
11/07/2023 - Edição nº 2614
Resumo:
-DECRETO SUPLEMENTAR 63.
-DECRETO SUPLEMENTAR 64.
-
-Nº certificação: OUMZOJG2RTHGNJAYODGAMJ
10/07/2023 - Edição nº 2613
Nº certificação: RJMWNOIANOREGOUANKYWOU
07/07/2023 - Edição nº 2612
Resumo: DECRETO 056 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº certificação: NOIXOEESNZKOQTUSOTLCO
07/07/2023 - Edição nº 2611
Resumo: PORTARIA 076 - LICENÇA MATERNIDADE.
-PORTARIA 077 - DESIGNA SERVIDOR PUBLICO.Nº certificação: NUUWOTEANZK3MOIXMDFENK
05/07/2023 - Edição nº 2610
Resumo: CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Nº certificação: MDAYOKZBOZRDRTLENZC20
05/07/2023 - Edição nº 2609
Nº certificação: EVAGNTM1DIIPGETQOYVJXA
04/07/2023 - Edição nº 2608
Resumo: PEDIDO DE EXONERAÇÃO - DECRETO 055 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PUBLICO.
Nº certificação: QOVEMTMZNJESREJBMJDBOT
03/07/2023 - Edição nº 2607
Resumo: DECRETO Nº 61 DE 29 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 62 DE 03 DE JULHO DE 2023
-EDITAL Nº 05/2023/CMDCANº certificação: QOE2MDESOTGSNDMaNUUYNZ
03/07/2023 - Edição nº 2606
Nº certificação: NDGYODMIRDZFODVCATAWRU
-
Junho - 2023
30/06/2023 - Edição nº 2604
Resumo: PORTARIA Nº 072, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: OURDMTNFNKISOEMORKEORU
28/06/2023 - Edição nº 2603
Resumo: EDITAL 04/2023/CMDCA CONVOCAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
Nº certificação: OUNFNDVDMUEYREJFWOYOD
28/06/2023 - Edição nº 2602
Resumo: PORTARIA Nº 071, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: ODLFMCYRUNBREESMOUZNT
28/06/2023 - Edição nº 2601
Nº certificação: MDZENJCONKGOMTHFNUGWOT
27/06/2023 - Edição nº 2600
Nº certificação: NDISRUEYRTIWO0Q4NONCNI
16/06/2023 - Edição nº 2599
Nº certificação: NDGINZIERUA0AZZFRJEAOK
15/06/2023 - Edição nº 2598
Resumo: PORTARIA 70 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: QUISMTJDNZYZOEFEODEZOJ
15/06/2023 - Edição nº 2597
Nº certificação: OTZFNZGSMTHBOZGIRUO2OE
14/06/2023 - Edição nº 2596
Nº certificação: MKYXMTJBRDYXRJIXMDOXRAT
14/06/2023 - Edição nº 2595
Resumo: DECRETO 52 - NOMEIA MEMBROS T.F.D
Nº certificação: QJASODGZRTIZNJA2NDIONI
14/06/2023 - Edição nº 2594
Resumo: DECRETO Nº 051, DE 14 DE JUNHO DE 2023- RECESSO JUNINO
Nº certificação: GZMZNKISOEQWRUUTAJI2RI
14/06/2023 - Edição nº 2593
Resumo:
-DECRETO SUPLEMENTAR 54
-DECRETO SUPLEMENTAR 55
-DECRETO SUPLEMENTAR 56
-
-Nº certificação: MICXOEITNDZCNKMTNZZDNU
14/06/2023 - Edição nº 2592
Resumo: PORTARIA 69 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: NJC20THCMJESOTLDMTESNZ
07/06/2023 - Edição nº 2591
Resumo:
-DECRETO Nº 52 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 53 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-
-Nº certificação: OTJBNEYSODUWOTDGMKA0OT
06/06/2023 - Edição nº 2589
Resumo:
-DECRETO Nº 50 DE 05 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 51 DE 06 DE JUNHO DE 2023
-
-Nº certificação: NTLFOEMIREZFNOZCOTYINZ
06/06/2023 - Edição nº 2588
Resumo:
-PORTARIA 067 - LICENÇA PREMIO.
-PORTARIA 068 - LICENÇA PREMIO.
-
-Nº certificação: OUOZRKEIRTEYNDA4NOISAU
02/06/2023 - Edição nº 2587
Resumo: DECRETO Nº 48 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023 - Edição nº 2586
Resumo: PORTARIA 66 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/06/2023 - Edição nº 2585
Resumo: DECRETO 50 - APOSENTADORIA
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 - Edição nº 2584
Resumo:
-DECRETO Nº 49 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 01 DE JUNHO DE 2023
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 - Edição nº 2583
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
-
Maio - 2023
31/05/2023 - Edição nº 2582
Resumo: DECRETO Nº 048, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO 49 - CONVOCAÇÃO CONCURSADOS.Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 - Edição nº 2581
Resumo:
-DECRETO SUPLEMENTAR - 46.
-DECRETO ALTERAÇÃO QDD - 47.
-ATOS LICITATÓRIOS.Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 - Edição nº 2580
Resumo:
-DECRETO SUPLEMENTAR 44
-DECRETO SUPLEMENTAR 45
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 - Edição nº 2579
Nº certificação: ZUP2SXQZ9MUQH69NCYKMGA
24/05/2023 - Edição nº 2578
Resumo:
-DECRETO Nº 43 DE 13 DE MAIO DE 2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 2577
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 - Edição nº 2576
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETO 047 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS.Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 - Edição nº 2575
Resumo: DECRETO Nº 046, DE 22 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 - Edição nº 2574
Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 19 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 2573
Resumo: PORTARIA Nº 064, DE 17 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 2572
Resumo: PORTARIA Nº 063, DE 17 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA MATERNIDADE
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 - Edição nº 2571
Resumo: ERRATA PORTARIA 061/2023.
-ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 - Edição nº 2570
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 2569
Resumo: PORTARIA Nº 062, DE 16 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 2568
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 - Edição nº 2567
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 - Edição nº 2566
Resumo:
-DECRETO Nº 41 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 42 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 - Edição nº 2565
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 - Edição nº 2564
Resumo: PORTARIA Nº 060 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 - Edição nº 2563
Resumo: PORTARIA 59 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 - Edição nº 2562
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR 40 DE 10 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 - Edição nº 2561
Resumo: PORTARIA 058 - MUDANÇA DE NÍVEL
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 - Edição nº 2560
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 - Edição nº 2559
Resumo: PORTARIA 055 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 056 - LICENÇA PREMIONº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 - Edição nº 2558
Resumo: CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL - PORTARIA SEAMA N° 003/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 - Edição nº 2557
Resumo: PORTARIA 54 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 - Edição nº 2556
Resumo: PORTARIA 52 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 - Edição nº 2555
Resumo: PORTARIA 52 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 - Edição nº 2554
Resumo:
-DECRETO SUPLEMENTAR 36
-DECRETO SUPLEMENTAR 37
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 - Edição nº 2553
Resumo: PORTARIA 051 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 - Edição nº 2552
Resumo:
-ERRATA DECRETO 45/2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 - Edição nº 2551
Resumo: PORTARIA Nº 050/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 - Edição nº 2550
Resumo:
-DECRETO 044 - EXONERAÇÃO
-DECRETO 045 - NOMEAÇÃO
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 - Edição nº 2549
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 - Edição nº 2548
Resumo: PORTARIA 048 - LICENÇA PREMIO
-DECRETO 043 - APOSENTADORIANº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Abril - 2023
27/04/2023 - Edição nº 2547
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 - Edição nº 2546
Resumo: DECRETO Nº 042/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: N4I4GTE9LRAXXPVRY97Z3Q
24/04/2023 - Edição nº 2545
Resumo: DECRETO Nº 35 DE 24 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 - Edição nº 2544
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 - Edição nº 2543
Resumo: DECRETO Nº 34 DE 19 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 - Edição nº 2542
Resumo: PORTARIA 047-LICENÇA MATERNIDADE
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 - Edição nº 2541
Resumo: PORTARIA 46 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 - Edição nº 2540
Resumo:
-DECRETO 41 - CMAS
-PORTARIA 45 - LICENÇA PRÊMIO
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 2539
Resumo: DECRETO 40 - APOSENTADORIA
-PORTARIA 43 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 44 - LICENÇA PREMIONº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 - Edição nº 2538
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 - Edição nº 2537
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 - Edição nº 2536
Resumo: PORTARIA Nº 042 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - EXONERAÇÃO
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 - Edição nº 2535
Resumo:
-DECRETO SUPLEMENTAR 31
-DECRETO SUPLEMENTAR 32
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 - Edição nº 2534
Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO DIVULGADA ATRAVÉS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023,
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 - Edição nº 2533
Resumo: PORTARIA 39 - EXONERAÇÃO
-PORTARIA 40 - NOMEAÇÃO
-PORTARIA 41 - LICENÇA PREMIONº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 - Edição nº 2532
Resumo: DECRETO Nº 036 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERAÇÃO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 - Edição nº 2531
Resumo: PORTARIA 37 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 038-LICENÇA PREMIONº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 - Edição nº 2530
Resumo: DECRETO Nº 30 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 - Edição nº 2529
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 - Edição nº 2528
Resumo: RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO DE Nº 021/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 2527
Resumo: AVISO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 - Edição nº 2526
Resumo:
-PORTARIA 34 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 35 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 36 - LICENÇA PREMIO
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 - Edição nº 2525
Resumo:
-DECRETO 34 - EXONERAÇÃO
-DECRETO 35 - APOSENTADORIA
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 2523
Resumo: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 047/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 - Edição nº 2522
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 - Edição nº 2521
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 - Edição nº 2520
Resumo:
-AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 - Edição nº 2519
Resumo: DECRETO Nº 28 DE 28 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 - Edição nº 2518
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 - Edição nº 2517
Resumo: ERRATA DECRETO 32 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 - Edição nº 2516
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 - Edição nº 2515
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 - Edição nº 2514
Resumo: PORTARIA Nº 033, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 - Edição nº 2513
Resumo: AVISO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - SRP
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 2512
Resumo: PORTARIA 31 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 32 - LICENÇA PREMIONº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 2511
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 2510
Nº certificação: XOWPNXBZLB9YI2+FF8YFEG
20/03/2023 - Edição nº 2509
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: 2WZAHYKNDYDQCO2RHYLILW
16/03/2023 - Edição nº 2508
Resumo: AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 - Edição nº 2507
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 2506
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 - Edição nº 2505
Resumo: PORTARIA Nº 026, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 - Edição nº 2504
Resumo: PORTARIA Nº 025, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 - Edição nº 2503
Resumo:
-LEI Nº 629/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-LEI Nº 630/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 - Edição nº 2502
Resumo:
-LEI Nº 628/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 - Edição nº 2501
Resumo:
-DECRETO 31 - APOSENTADORIA
-PORTARIA 24 - LICENÇA PREMIO
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 - Edição nº 2500
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 - Edição nº 2499
Resumo: DECRETO 30 - CONVOCAÇÃO CONCURSADOS
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 - Edição nº 2498
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 - Edição nº 2497
Resumo: ERRATA DECRETO 29/2023
-DECRETO 19 - ALTERAÇÃO DE QDDNº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 - Edição nº 2496
Resumo:
-DECRETO Nº 18 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 - Edição nº 2495
Resumo: DECRETO Nº 029 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 - Edição nº 2494
Resumo: DECRETO Nº 028, DE 07 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 - Edição nº 2493
Resumo: PORTARIA Nº 023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 - Edição nº 2492
Resumo: RESOLUÇÃO 01 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-PORTARIA 22 - LICENÇA PRÊMIONº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 2491
Resumo: DECRETO Nº 17 DE 03 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 - Edição nº 2490
Resumo: RESOLUÇÃO 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - CMDS.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 - Edição nº 2489
Resumo: DECRETO 26 - CONVOCAÇÃO DE CONCURSADO
-DECRETO 27 - NOMEAÇÃONº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 - Edição nº 2488
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 - Edição nº 2487
Resumo: PORTARIA 021 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
-
Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 2486
Resumo:
-DECRETO 024 - EXONERAÇÃO
-DECRETO 025 - CONVOCAÇÃO CONCURSADOS
-EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 - Edição nº 2485
Resumo: DECRETO 23 - EXONERAÇÃO
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 - Edição nº 2484
Resumo:
-DECRETO Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 14 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 - Edição nº 2483
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - CONSOLIDADO.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 - Edição nº 2482
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 - Edição nº 2481
Resumo: DECRETO 022 - EXONERAÇÃO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 - Edição nº 2480
Resumo: ERRATA DECRETO 21
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 - Edição nº 2479
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 - Edição nº 2478
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 - Edição nº 2477
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 - Edição nº 2476
Resumo: DECRETO Nº 019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 2475
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/02/2023 - Edição nº 2474
Resumo: DECRETO Nº 8 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 - Edição nº 2473
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 - Edição nº 2472
Resumo: DECRETO Nº 017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - PENSÃO POR MORTE
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 - Edição nº 2471
Resumo: PORTARIA 19 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 - Edição nº 2470
Resumo: DECRETO 16 - EXONERAÇÃO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 - Edição nº 2469
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006 E 007/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 - Edição nº 2468
Nº certificação: 7EWSUQKAH2IPRLQAR7XPJA
08/02/2023 - Edição nº 2467
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006 E 007/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 - Edição nº 2466
Resumo: TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 - Edição nº 2465
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 - Edição nº 2464
Resumo: DECRETO Nº 012 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exoneração de Servidor
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 - Edição nº 2463
Resumo:
-PORTARIA 16 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 17 - LICENÇA PREMIO
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 - Edição nº 2462
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 2461
Resumo: PORTARIA Nº 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 2460
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 2459
Resumo: DECRETO N.º 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - APOSENTADORIA
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 - Edição nº 2458
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Janeiro - 2023
30/01/2023 - Edição nº 2457
Resumo: DECRETO Nº 010 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 - Edição nº 2456
Resumo: LEI Nº 627/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 - Edição nº 2455
Resumo: PORTARIA Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 - Edição nº 2454
Nº certificação: XPNKRLCCQVDA5ZCAE+1PCW
26/01/2023 - Edição nº 2453
Resumo: DECRETO Nº 009, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 - Edição nº 2452
Nº certificação: A48YYPM/EZI4DIHYYVBHYW
25/01/2023 - Edição nº 2451
Resumo: DECRETO Nº 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 - Edição nº 2450
Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 - Edição nº 2449
Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 - Edição nº 2448
Nº certificação: ODOQWODQXNEQ4MUU1NJHENU
19/01/2023 - Edição nº 2447
Nº certificação: OEFCRDGWMDYWNKNFNEVCQUJ
18/01/2023 - Edição nº 2446
Resumo:
-PORTARIA 05 - LICENÇA PREMIO
-PORTARIA 06 - LICENÇA PREMIO
-
-Nº certificação: MDBGRKQO0OEZDRJI4RKQ0QK
17/01/2023 - Edição nº 2445
Nº certificação: V9PPHXWOJT0UMXMPKFFUWW
16/01/2023 - Edição nº 2444
Resumo: PORTARIA Nº 003 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: NZUXNORBQURBMDJEMJJFRT
16/01/2023 - Edição nº 2443
Resumo: PORTARIA Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: RTOXODQ4NUYOREI8MDLCQU
16/01/2023 - Edição nº 2442
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023.
Nº certificação: RJEXNJRBMZQ3NZBGMTYXRE
13/01/2023 - Edição nº 2441
Nº certificação: NKEXMUFBNTNGRJOSQZKWNU
13/01/2023 - Edição nº 2440
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
Nº certificação: QJYONKUZRUY1MKM2NZUWMD
12/01/2023 - Edição nº 2439
Resumo: DECRETO Nº 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: REMANDRDNKUSOTM1QJCYQT
12/01/2023 - Edição nº 2438
Resumo:
-DECRETO Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-
-Nº certificação: OKFDQOTKWNOUWMTK5RKQ2NJ
12/01/2023 - Edição nº 2437
Resumo: ATA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022.
Nº certificação: NDBBODEYMJGZRDBCMKJFNZ
11/01/2023 - Edição nº 2436
Resumo:
-DECRETO Nº 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-
-PORTARIA SEAMA N° 01/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-
-Nº certificação: MZUXMZZENEJDNTVFMOMYMJ
10/01/2023 - Edição nº 2435
Resumo: PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - LICENÇA PREMIO
Nº certificação: QOTQWNTHFQJUYRDK2RENENT
06/01/2023 - Edição nº 2434
Resumo: DECRETO Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MEMYQKJGNEYWNZAZOZU2O0E
03/01/2023 - Edição nº 2432
Resumo: PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.- LICENÇA PREMIO
Nº certificação: MOMSMDC4NEY2RUI8REVDOZ
02/01/2023 - Edição nº 2431
Resumo: DECRETO 01/2023 - APOSENTADORIA
-DECRETO 02/2023vNº certificação: RDQ4MZC3QJBCNDFERKJCMO